E agora, Dilma?

Postado por Villa em 11 de jul. de 2012

Vale a pena observar as "opiniões" de M.A. Garcia. São marcadas pelo absoluto despropósito. O mais triste é ver o Brasil seguindo como carneirinho a "diplomacia bolivariana":


São Paulo, quarta-feira, 11 de julho de 2012Mundo
Mundo

Saída de Lugo foi legal, diz missão da OEA
Relatório sobre Paraguai aponta que há 'opiniões divergentes' sobre se destituído teve tempo para 'legítima defesa'
Brasil e demais sócios do Mercosul atacam texto, que não sugere punição; nova sessão deve analisar informeLUCIANA COELHO
DE WASHINGTON
A missão ao Paraguai liderada pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, concluiu que o sumário impeachment do presidente Fernando Lugo respeitou a Constituição local e que as instituições democráticas, por ora, estão preservadas.
Segundo relatório da missão apresentado ontem ao Conselho Permanente do organismo, em Washington, "o julgamento político foi feito estritamente conforme o procedimento constitucional".
"Ainda assim, há opiniões divergentes sobre se os prazos concedidos permitiram o exercício da legítima defesa do acusado", leu Insulza.
Lugo, destituído em junho, teve só quatro horas para preparar sua defesa, diz a OEA.
Insulza encontrou forte rechaço dos aliados de Lugo à esquerda, como o Brasil.
Para o ministro Breno Dias da Costa, que representa Brasília na OEA, o texto "traz mais do que foi pedido" a Insulza: "Temos de ser coerentes com o que o Mercosul e a Unasul decidiram".
O Mercosul e a Unasul suspenderam o Paraguai por desrespeito à democracia, sem sanções econômicas.
Insulza desencorajou punições ao país e alegou que em "apenas dez meses" deve haver "eleições democráticas". Sugeriu o envio de uma missão de monitoramento da OEA para acompanhar a campanha e o pleito.
Um dos argumentos de Insulza, que chefiou a missão composta por EUA, Canadá, México, Honduras e Haiti, é que Lugo aceitou publicamente o impeachment e está em "plena liberdade". O mesmo defende o Paraguai.
Vários países da OEA pediram tempo extra para examinar o relatório com seus governos. Depois disso, Insulza marcará sessão para debater eventuais punições, que vão de advertência à suspensão.
"Seria muito ruim [que o relatório] servisse para passar a mão na cabeça de um processo anômalo como o do Paraguai", disse o assessor internacional da presidente Dilma Rousseff, Marco Aurélio Garcia, à Folha.
Ressalvando ter lido só extratos do texto, Garcia disse que as cláusulas democráticas do Mercosul são "mais avançadas" que as da OEA.
"Não se discute se no Paraguai foi golpe ou não; é questão para cientistas políticos. O importante é que não se pode olhar o que ocorreu só amparado no direito substantivo. Tem de olhar todo o processo. O direito de defesa foi assegurado? A acusação foi acompanhada de provas? Que negócio é esse, então?"
Colaborou Brasília

  1. gravatar

    # por Fernanda - 11 de julho de 2012 às 13:38

    Certamente, professor, o cara só abre a boca pra falar besteira. O que MAG quer dizer com: "...não se pode olhar o que ocorreu só amparado no direito substantivo. Tem de olhar todo o processo. O direito de defesa foi assegurado? A acusação foi acompanhada de provas?"

    Não entendo do assunto, mas sei ler. MAG fala em aspectos de direito processual, que deveria ser observado para afastar Lugo do cargo NO CASO DE DELITOS, e não no DE MAU DESEMPENHO DE FUNÇÕES (como foi alegado pelo Congresso, não é isso?). Em sendo delito (crime), aí sim, o caso iria para a justiça comum (ordinária), onde os direitos penal e processual seriam aplicados ao manganão. Porém, por mau desempenho a coisa fica com o Congresso mesmo e não tem nada disso não. Fui buscar a Constituição do Paraguai e está lá APENAS o seguinte:

    ---------------------
    " Artículo 225 - DEL PROCEDIMIENTO
    El Presidente de la República, el Vicepresidente, los ministros (...), sólo podrán ser sometidos a juicio político por mal desempeño de sus funciones, por delitos cometidos en el ejercicio de sus cargos o por delitos comunes.

    La acusación será formulada por la Cámara de Diputados, por mayoría de dos tercios. Corresponderá a la Cámara de Senadores, por mayoría absoluta de dos tercios, juzgar en juicio público a los acusados por la Cámara de Diputados y, en caso, declararlos culpables, al sólo efecto de separarlos de sus cargos, En los casos de supuesta comisión de delitos, se pasarán los antecedentes a la justicia ordinaria."
    ------------------------------------------

    M. A. Garcia é assessor da presidência para assuntos internacionais. Ou não sabe de nada do que deveria saber, ou é ignorante por ser um preguiçoso indecente, ou é mau caráter. Fico com a terceira opção. Ou melhor, com as tres mesmo.

  2. gravatar

    # por Ana Lúcia K. - 11 de julho de 2012 às 14:14

    Essa gentalha do desgoverno daqui está precisando de levar um "tranco" internacional para tomar vergonha na cara, isso sim!

  3. gravatar

    # por Unknown - 12 de julho de 2012 às 13:05

    Trata-se de umas 'marteladinhas' do pessoal do Mercosul nos conceitos de democracia e ampla defesa para se dar uma 'arrumada' no 'capô amassado'. Vide CUT e mensaleiros.

    O analista político não vê nada amassado, mas esse pessoal adentra o debate com a idéia fixa de que estão vendo algo errado sim e têm, portanto, de fazer a arrumação, persuadindo-o tal como naquela argumentação de que "só os inteligentes enxergam a roupa do Rei".

    Quando a oportunidade convir, vão pegar os conceitos de democracia e ampla defesa de novo e dar-lhes outras 'marteladinhas', afinal, dependendo do caso em questão, poderiam ter 'exagerado um pouco' no direito à ampla defesa!

    Pensando melhor, eu poderia ter substituído todo esse falatório por estas três palavras: guerra política assimétrica. Assimétrica pois os conceitos mesmos de democracia e de direito à defesa são 'arrumados' e 'rearrumados' a cada turno, dependendo das conveniências dos nossos 'profissionais do martelinho de ouro' em xeque (os quais são pagos mesmo a preço de ouro pelos nossos impostos).