Ideli e seus peixinhos

Eu acredito na Ideli (e em gnomos):



Contratada na Pesca, empresa doou R$ 150 mil para o comitê do PT catarinense de Ideli Salvatti
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Conforme noticiado aqui, o Ministério da Pesca comprou 28 lanchas, pagou R$ 31 milhões e não sabe o que fazer com elas. Auditoria do TCU detectou indícios de superfaturamento e descobriu que pelo menos 23 embarcações estão paradas e correm o risco de virar sucata.
Ruinoso para o ministério, o negócio foi rendoso para o comitê financeiro do PT de Santa Catarina, informa a repórter Marta Salomon. A empresa que forneceu as lanchas, a Intech Boating, foi convidada a doar R$ 150 mil ao petismo catarinense. Ouvido, o dono da firma, José Antônio Galízio Neto, explicou-se assim:
“O partido era o partido do governo. A solicitação de doação veio pelo Ministério da Pesca, é óbvio. E eu não achei nada demais. Eu estava faturando R$ 23 milhões, 24 milhões, não havia nenhum tipo de irregularidade. E acho até hoje que, se precisasse fazer novamente, eu faria.”
Em 2010, concorreu ao governo de Santa Catarina pelo PT a ex-senadora Ideli Salvatti. Ela teve 81% de sua campanha financiada pelas arcas do diretório do PT, as mesmas que a Intech Boating ajudou a forrar.
Barrada nas urnas, Ideli ganhou de presente de Dilma Rousseff a cadeira de ministra da Pesca. As lanchas foram encomendadas sob Lula, entre 2008 e 2009. Nessa época, comandava o ministério Altermir Gregolin. É petista como Ideli. Catarinense como ela.
Coube a Ideli autorizar o pagamento que faltava para liquidar a fatura das lanchas não utilizadas. Coisa de R$ 5,2 milhões. Hoje na chefia da pasta de Relações Institucionais, Ideli diz que o caso das lanchas não é o que você está pensando.
Ideli negou, por meio da assessoria, “qualquer ligação” com a fornecedora das lanchas. Hã? Ela alega que a doação da empresa foi feita à tesouraria do PT, não ao seu comitê eleitoral. Hã, hã!

Fracassamos (comentando em alemão)


Brasiliens Demokratie - der renommierte Historiker Marco Antonio Villa(Bundesuniversität Sao Carlos) zur Lage. “alt, korrumpiert und wurmstichig.” Vielgelobte “Gestaltungsmacht”,Demokratie und Sondergerichte.

Historiker Marco Antonio Villa betont im März 2012 in einer langen, von der größten Qualitätszeitung “Folha de Sao Paulo” veröffentlichten Analyse, daß die “Hegemonie-Präsenz der alten Ordnung die Demokratie in eine Farce verwandelt.” Die neue Ordnung sei bereits alt, korrumpiert und wurmstichig zur Welt gekommen. Alte Oligarchen wie José Sarney spielten wie in einer Karikatur die Rolle ehrlicher Demokraten. Brasiliens Wahlprozeß sei durch Entpolitisierung gekennzeichnet, bei jeder Wahl nehme das Interesse der Menschen ab, in den Wahldebatten herrsche Leere. Die “Industrie der Korruption” agiere mit aktiver Teilnahme der drei Gewalten, Exekutive, Legislative und Justiz weiter. Villa wählte als Überschrift zur Situation der brasilianischen Demokratie:”Fracassamos”(Wir scheitern) “Es gibt Entpolitisierung, Korruption in den drei Gewalten und Oligarchen wie Sarney.”
sarneydilmalula2010.JPG
Ausriß.Dilma Rousseff feiert mit dem Ex-Chef der Diktatorenpartei ARENA, José Sarney, 2010 ihren Wahlsieg. Ausriß. Heute ist Sarney als starker Mann der größten Koalitionspartei PMDB der wichtigste politische Partner Rousseffs, zudem Chef des Kongreßsenats…

Fracassamos

Publiquei hoje na Folha de S. Paulo:


MARCO ANTONIO VILLA
TENDÊNCIAS/DEBATES
O ASSUNTO É
DEMOCRACIA BRASILEIRA
Fracassamos
Há despolitização, corrupção nos três Poderes e oligarcas como Sarney. A Nova República fez aniversário, ninguém lembrou. Havia motivo?
Nem o dr. Pangloss, célebre personagem de Voltaire, deve estar satisfeito com os rumos da nossa democracia. Não há otimismo que resista ao cotidiano da política brasileira e ao péssimo funcionamento das instituições.
Imaginava-se, quando ruiu o regime militar, que seria edificado um novo país. Seria a refundação do Brasil. Ledo engano.
Em 1974, Ernesto Geisel falou em distensão. Mas apenas em 1985 terminou o regime militar. Somente três anos depois foi promulgada uma Constituição democrática. No ano seguinte, tivemos a eleição direta para presidente.
Ou seja, 15 anos se passaram entre o início da distensão e a conclusão do processo. É, com certeza, a transição mais longa conhecida na história ocidental. Tão longa que permitiu eliminar as referências políticas do antigo regime. Todos passaram a ser democráticos, opositores do autoritarismo.
A nova roupagem não representou qualquer mudança nos velhos hábitos. Pelo contrário, os egressos da antiga ordem foram gradualmente ocupando os espaços políticos no regime democrático e impondo a sua peculiar forma de fazer política aos que lutaram contra o autoritarismo.
Assim, a nova ordem já nasceu velha, carcomida e corrompida. Os oligarcas passaram a representar, de forma caricata, o papel de democratas sinceros. O melhor (e mais triste) exemplo é o de José Sarney.
Mesmo com o arcabouço legal da Constituição de 1988, a hegemônica presença da velha ordem transformou a democracia em uma farsa.
Se hoje temos liberdades garantidas constitucionalmente (apesar de tantas ameaças autoritárias na última década), algo que não é pouco, principalmente quando analisamos a história do Brasil republicano, o funcionamento dos três Poderes é pífio.
A participação popular se resume ao ato formal de, a cada dois anos, escolher candidatos em um processo marcado pela despolitização. A cada eleição diminui o interesse popular. Os debates são marcados pela discussão vazia. Para preencher a falta de conteúdo, os candidatos espalham dossiês demonizando seus adversários.
O pior é que todo o processo eleitoral é elogiado pelos analistas, quem lembram, no século 21, o conselheiro Acácio. Louvam tudo, chegam até a buscar racionalidade no voto do eleitor.
Dias depois da "festa democrática", voltam a pipocar denúncias de corrupção e casos escabrosos de má administração dos recursos públicos. Como de hábito, ninguém será punido, permitindo a manutenção da indústria da corrupção com a participação ativa dos três Poderes.
Isso tudo, claro, é temperado com o discurso da defesa da democracia. Afinal, no Brasil de hoje, até os corruptos são democratas.
No último dia 15, a Nova República completou 17 anos. Ninguém lembrou do seu aniversário. Também pudera, lembrar para que?
No discurso que fez no dia 15 de janeiro de 1985, logo após a sua eleição pelo colégio eleitoral, Tancredo Neves disse que vinha "para realizar urgentes e corajosas mudanças políticas, sociais e econômicas, indispensáveis ao bem-estar do povo".
Mais do que uma promessa, era um desejo. Tudo não passou de ilusão.
Certos estavam Monteiro Lobato e Euclides da Cunha. Escreveram em uma outra conjuntura, é verdade. Mas, como no Brasil a história está petrificada, eles servem como brilhantes analistas.
Para Lobato, o Brasil "permanece naquele eterno mutismo de peixe". E Euclides arremata: "Este país é organicamente inviável. Deu o que podia de dar: escravidão, alguns atos de heroísmo amalucado, uma república hilariante e por fim o que aí está: a bandalheira sistematizada".
MARCO ANTONIO VILLA, 55, é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

NOTA: Ao invés de 17 anos leia-se 27 anos.

É rotina


Bancos oficiais pagam coquetel para juízes em São Paulo


DE SÃO PAULO

Hoje na FolhaA Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil pagarão as despesas de um evento festivo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) na segunda-feira, no Theatro Municipal de São Paulo.
A informação está em reportagem de Frederico Vasconcelos, publicada na Folha desta quarta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Pelo evento, a Caixa desembolsará R$ 150 mil e o Banco do Brasil, R$ 75 mil.
O presidente da Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), Ricardo Rezende, diz que o TRF-3 deveria ter verbas para solenidades "para não depender do auxílio de outras entidades" e que "a celebração da posse" é comum nas instâncias da República.
O TRF-3 informou que, como a posse ocorreu na véspera do Carnaval, optou por realizar o evento comemorativo em outro prédio, "sem dispêndio de recursos públicos".

A incompetência virou elogio

Publiquei hoje n'O Globo.


A incompetência virou elogio - MARCO ANTONIO VILLA


O Globo - 27/03/12


O governo Dilma Rousseff lembra o petroleiro João Cândido. Foi inaugurado com festa, mas não pôde navegar. De longe, até que tem um bom aspecto. Mas não resiste ao teste. Se for lançado ao mar, afunda. Não há discurso, por mais empolgante que seja, que consiga impedir o naufrágio. A presidente apresenta um ar de uma política bem-intencionada, de uma tia severa e até parece acreditar no que diz. Imagina que seu governo vai bem, que as metas estão cumpridas, que formou uma boa equipe de auxiliares e que sua relação com a base de sustentação política é estritamente republicana. Contudo, os seus primeiros 15 meses de governo foram marcados por escândalos de corrupção, pela subserviência aos tradicionais oligarcas que controlam o Legislativo em Brasília e por uma irritante paralisia administrativa.

Inicialmente, a presidente vendeu a ideia que o Ministério não era dela, mas de Lula. E que era o preço que teria pagado por ser uma neófita na política nacional. Alguns chegaram até a acreditar que ela estaria se afastando do seu tutor político, o que demonstra como é amplo o campo do engodo no Brasil. Foi passando o tempo e nada mudou. Se ocorreram algumas mudanças no Ministério, nenhuma foi por sua iniciativa. Além do que, foi mantida a mesma lógica na designação dos novos ministros.

Confundindo cara feia com energia, a presidente continuou representando o papel de hábil executiva e que via a política com certo desprezo, como se os seus ideais de juventude não estivessem superados. Como sua base não é flor que se cheire, acabou até ganhando a simpatia popular. Contudo, não se afastou deste jardim, numa curiosa relação de amor e ódio. Manteve o método herdado do seu padrinho político, de transformar a ocupação do Estado em instrumento permanente de negociação política. E ainda diz, sem ficar ruborizada, que não é partidária do toma lá dá cá. Dá para acreditar?

O Ministério é notabilizado pela inoperância administrativa. Bom ministro é aquele que não aparece nos jornais com alguma acusação de corrupção. Para este governo, isto basta. Sem ser enfadonho, basta destacar dois casos. Aloizio Mercadante teve passagem pífia pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Se fosse demitido na reforma ministerial - aquela que a presidente anunciou no último trimestre do ano passado e até hoje não realizou -, poucos reclamariam, pois nada fez durante mais de um ano na função. Porém, como um bom exemplo do tempo em que vivemos, acabou promovido para o Ministério da Educação. Ou seja, a incapacidade foi premiada. O mesmo, parece, ocorrerá com Edison Lobão, que deve sair do Ministério de Minas e Energia para a presidência do Senado, com o beneplácito da presidente. O que fez de positivo no seu ministério?

Numa caricata representação de participação política, Dilma patrocinou uma reunião com o empresariado nacional para ouvir o já sabido. Todas as reclamações ou concordâncias já eram conhecidas antes do encontro. Então, para que a reunião? Para manter a aura da Presidência-espetáculo? Para garantir uma fugaz manchete no dia seguinte? Será que ela não sabe que não tem o poder de comunicação do seu tutor político e que tudo será esquecido rapidamente?

Uma das maiores obras da atualidade serve como referência para analisar como o governo trata a coisa pública. Desde quando foi anunciada a transposição de parte das águas do Rio São Francisco, inúmeras vozes sensatas se levantaram para demonstrar o absurdo da proposta. Nada demoveu o governo. Além do que estava próxima a eleição presidencial de 2010. Dilma ganhou de goleada na região por onde a obra passaria - em algumas cidades teve 92% dos votos. Passaria porque, apesar dos bilhões gastos, os canteiros estão abandonados e o pouco que foi realizado está sendo destruído pela falta de conservação. Enquanto isso, estados como a Bahia estão sofrendo com a maior seca dos últimos 30 anos. E, em vez de incentivar a agricultura seca, a formação de cooperativas, a construção de estradas vicinais e os projetos de conservação da água desenvolvidos por diversas entidades, a presidente optou por derramar bilhões de reais nos cofres das grandes empreiteiras.

A falta de uma boa equipe ministerial, a ausência de projetos e o descompromisso com o futuro do país são evidentes. O pouco - muito pouco - que funciona na máquina estatal é produto de mudanças que tiveram início no final do século XX. A ausência de novas iniciativas é patente. Sem condições de pensar o novo, resta ao governo maldizer os países que estão dando certo em vez de aprender as razões do êxito, reforçando um certo amargor nacional com o sucesso alheio. No passado a culpa era imputada aos Estados Unidos; hoje este papel está reservado à China.

Como em um conto de fadas, a presidente acredita que tudo terá um final feliz. Mas, até agora, o lobo mau está reinando absoluto na floresta. Basta observar os péssimos resultados econômicos do ano passado quando o Brasil foi o país que menos cresceu na América do Sul. E a comparação é com o Paraguai e o Equador e não com a Índia e a China.

Não é descabido imaginar que a presidente foi contaminada pelo "virus brasilienses". Esta "espécie", que prolifera com muita facilidade em Brasília, tem uma variante mais perigosa, o "petismus". A vacina é a democracia combinada com outra forma de governar, buscando a competência, os melhores quadros e alianças programáticas. Mas em um país marcado pela subserviência, a incompetência governamental se transformou em elogio.

A seca, novamente

A Folha de S. Paulo deu hoje uma importante (e triste) notícia. Mais uma vez a seca assola o sertão baiano (e não só). Enquanto isso, o governo federal desperdiça bilhões de reais na transposição das águas do rio São Francisco.
Segue a matéria da Folha:


Se não chover, Bahia pode ter a maior seca dos últimos 30 anos
Situação de emergência foi decretada em 158 municípios; 2 milhões foram afetadosDANIEL CARVALHO
DE SÃO PAULO
A seca que atinge o semiárido da Bahia fez o governo estadual decretar situação de emergência em 158 municípios. Em dezembro do ano passado, havia apenas 29 cidades nessa situação.
Cerca de 2 milhões de pessoas já foram afetadas, de acordo com o governo. Se não chover até o final deste mês, a Bahia registrará a maior seca dos últimos 30 anos, afirma a Secretaria da Casa Civil.
O período de chuvas vai de dezembro a março, mas em algumas localidades não cai água suficiente para abastecer a população, alimentar o gado e irrigar plantações desde o início de 2011.
Hoje, o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional) vai a Salvador assinar um convênio de R$ 168 milhões para que sejam construídos 1.240 sistemas de abastecimento de água até 2013. Cerca de cem serão feitos em regime emergencial.
O governo federal também deve liberar R$ 10 milhões para contratação de carros-pipas e cestas básicas.
Reservatórios do Estado estão praticamente secos.
O de Mirorós, na margem do rio Verde, está com apenas 9% de sua capacidade. A barragem deveria garantir água para 350 mil habitantes do norte da Bahia.
A seca compromete a agricultura do semiárido. O secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, afirma que praticamente toda a safra de milho e feijão está perdida.
Duas adutoras estão em construção para tentar levar mais água do São Francisco para as barragens. Mas as obras, fundamentais para 750 mil pessoas, só devem ficar prontas no fim do ano.
Enquanto a água não chega, Exército, municípios e Estado abastecem os flagelados com carros-pipas.

Ameaça (2)

É extremamente preocupante a matéria da Folha de S. Paulo. É muito preocupante quando um juiz ameaça um jornal. Não só o senhor Sartori não usa linguagem apropriada, como (e pior) ameaça à liberdade de imprensa (um direito constitucional). Segue a matéria da Folha de S. Paulo:


Presidente do TJ-SP mobiliza magistrados contra a Folha
Ivan Sartori diz que procurou entidades para preparar ações contra o jornal
Desembargador não gostou da palavra 'investigação' em manchete, mas depois usou o termo ele mesmo

ARARIPE CASTILHO
DE RIBEIRÃO PRETO
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, afirmou que está buscando associações de magistrados para preparar ações judiciais contra a Folha.
Sartori disse que discute com as entidades a apresentação de um único processo ou causas em blocos e que espera a adesão dos 354 desembargadores do tribunal.
O magistrado afirmou que quer processar o jornal pois a Folhausou o termo "investigar" em uma manchete que informou sobre a inspeção que está sendo realizada pela corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na folha de pagamentos e nas declarações de renda dos desembargadores da corte.
"Vamos pensar com a associação. Vamos mover mesmo porque a manchete saiu como investigação, como suspeita e já decidimos que vamos mover", disse Sartori ontem em Ribeirão Preto.
"Já estou conversando com as associações, a AMB [Associação dos Magistrados Brasileiros], a associação paulista. Não sei se vai ser feito um processo ou se serão blocos, processos em blocos de magistrados. E eu acredito que os 354 [desembargadores do TJ] vão participar. Espero que seja assim", completou.
Ontem, Sartori foi indagado sobre o relatório de cem páginas produzido por sua gestão sobre supostos pagamentos de verbas trabalhistas atrasadas a 211 integrantes da corte que teriam "furado a fila" de quitações normal da corte e se ele seria repassado à corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.
Em sua resposta, o magistrado disse que o CNJ já sabe da existência do relatório e usou o termo "investigação" para se referir ao trabalho.
"São 211 magistrados. Essa investigação também está em franco andamento e a ministra sabe disso", afirmou.
Calmon também foi questionada ontem sobre o relatório. "Ele [TJ] está fazendo a investigação interna. Possivelmente o presidente vai nos entregar esta investigação, que poderá servir de ponto de apoio para darmos continuidade a outras investigações", afirmou a corregedora.

A transposição do São Francisco

Tudo o que já foi revelado sobre os custos abusivos da transposição das águas do rio São Francisco é ainda pouco. A obra - parte dela já abandonada - tem claro objetivo eleitoral. Basta consultar dados de cidades no sertão por onde a obra deveria passar e os resultados eleitorais da eleição presidencial de 2010. Fiz em vários artigos, quando a obra ainda não passava de uma ideia, críticas sobre o objetivo, custo e a manipulação política. No meu livro "Vida e morte no sertão. História das secas no Nordeste nos séculos XIX e XX" comento como esta ideia surgiu ainda no século XIX.  Segue a matéria publicada hoje do Estadão:


Custo da transposição do São Francisco aumenta 71% e vai superar R$ 8 bilhões

Obras começaram de forma açodada, o que explicaria revisões constantes no orçamento

22 de março de 2012 | 22h 30
Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões - ou 71% - em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.
Vários trechos da obra da transposição estão com obras paralisadas ou abandonadas - Wilson Pedrosa/AE - 30/11/2011
Wilson Pedrosa/AE - 30/11/2011
Vários trechos da obra da transposição estão com obras paralisadas ou abandonadas
Isso significa que, se a transposição fosse uma aplicação financeira, teria rendido 65% acima da inflação do período. Para essa comparação, o Estado usou a variação de preços medida pelo IPCA, índice usado no regime de metas de inflação do governo. A alta foi de 8,2% entre dezembro de 2010 e março de 2012.
A construção de cerca de 600 quilômetros de canais de concreto que desviarão parte das águas do rio ainda deve consumir mais 45 meses. O preço aumentou com a renegociação dos contratos originais e o lançamento programado de mais de R$ 2,6 bilhões em novas licitações.
Iniciada em 2007 como a mais cara a ser paga com dinheiro dos tributos entre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a obra da transposição do São Francisco está parada em três trechos: em Salgueiro (PE), Verdejante (PE) e São José das Piranhas (PB). Os contratos originais referentes a esses trechos serão rompidos e haverá nova licitação. Também serão licitados trechos de obras “remanescentes” ao longo de quase toda a extensão do projeto.
Há dois outros trechos em reforma, pois placas de concreto que haviam sido colocadas racharam, registraram fissuras, ou se deslocaram, supostamente por falhas na drenagem de canais que não suportaram chuvas fortes.
Todos os demais trechos tocados pela iniciativa privada tiveram os preços aumentados em até 25%, limite fixado pela lei de licitações.
Novos editais. Só neste mês, o Ministério da Integração Nacional lança quatro novos editais para a licitação de R$ 2 bilhões em obras. Até junho, outros dois editais serão lançados, ao custo estimado em R$ 645 milhões. O total é superior ao previsto pelo ministro Fernando Bezerra Coelho menos de três meses atrás, quando revelou ao Estadoque a obra custaria R$ 1,2 bilhão extra.
Responsável pela obra, o Ministério da Integração atribuiu o aumento do custo da obra a adaptações no empreendimento, em decorrência do detalhamento dos projetos. As obras começaram de forma apressada, sem os respectivos projetos executivos. Além disso, segundo o ministério, “a forte demanda” sobre a construção civil e a construção pesada pressionou os custos.
No mesmo período em que o preço da transposição aumentou 71%, os custos da construção civil no Brasil cresceram 6,9%. No Nordeste, local da obra, os custos cresceram 7,2%.
O Ministério do Planejamento, que coordena o PAC, autorizou o aumento do custo da obra. “Os aditivos são explicados pelo avanço dos projetos executivos, que têm identificado, com maior grau de precisão, as intervenções necessárias para a completude (sic) do projeto de interligação (sic) do São Francisco”, informou em nota a assessoria da ministra Miriam Belchior.
O início das obras, em 2007, sem o projeto executivo, não seria um caso único entre os projetos do PAC, continua a nota, que classifica o projeto como “estratégico, desafiador e fundamental” para 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
O Ministério da Integração evita criticar abertamente o início das obras sem um projeto detalhado porque isso aconteceu sob a gestão do então ministro Ciro Gomes, correligionário no PSB do atual ministro Fernando Bezerra e padrinho do novo secretário de recursos hídricos da pasta, Francisco Teixeira, principal executivo da transposição. No início das obras, Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil, era citada como a “mãe” do PAC.
Segundo o Ministério da Integração, é responsabilidade das empreiteiras já contratadas recuperar cerca de 900 metros de canais de concreto danificados antes mesmo de entrarem em uso. “Essas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos”, reiterou a pasta, referindo-se a trechos deteriorados dos canais, revelados pelo Estado, no final do ano passado.
No início deste ano, outros 240 metros do canal foram danificados no Ceará por causa das “fortes chuvas” em Mauriti. O ministério contabiliza que 150 quilômetros foram concretados até o momento.



Dilma e a crise.

Falando sobre a crise política entre a presidente e a sua base na Jovem Pan: http://jovempan.uol.com.br/videos/dilma-continua-enfrentando-problemas-com-sua-base-aliada-64684,1,0

Regime militar

Com muito atraso, respondo a uma solicitação. Os quatro livros de Elio Gaspari ("A ditadura envergonhada", "A ditadura escancarada", "A ditadura encurralada" e "A ditadura derrotada") continuam sendo a melhor referência para começar a conhecer melhor o período. Cada volume apresenta uma ampla bibliografia para que o leitor interessado possa ampliar seu conhecimento sobre o momento estudado..

Ameaça

As declarações atribuídas ao desembargador Ivan Sartori são preocupantes. Em post anterior, já tinha escrito que tudo seria imputado á imprensa, a "culpada" pelas mazelas denunciadas. Segue a matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo.


Para presidente do TJ, jornais fazem 'campanha'
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, atacou publicamente a imprensa pela quarta vez desde que assumiu a direção da corte paulista em janeiro.
Sartori voltou a afirmar ontem que a Folha e o jornal "O Estado de S. Paulo" estão em campanha contra o tribunal.
O magistrado disse que não aceita o uso da palavra "investigação" nas notícias referentes à inspeção que a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) realiza na folha salarial e nas declarações de renda dos desembargadores do tribunal.
"Investigação é um termo parcial, um termo pejorativo e um termo perverso para enxovalhar a magistratura e isso é uma campanha que vem sendo feita por dois jornais do Estado de São Paulo, que são a Folha de S.Paulo e o 'Estado de S. Paulo'", disse.
De acordo com o desembargador, "embora às vezes a reportagem saia no contexto, a manchete sempre é depreciativa, sempre enxovalha a magistratura e isso nós não podemos admitir. Eu não vou admitir e vou defender até a morte isso".
"Converso diariamente com esses jornalistas, bato nas costas, dou café e assim mesmo vêm e distorcem o que eu estou dizendo", afirmou.
Sartori foi indagado por uma jornalista se a questão do emprego do termo "investigação" não seria um "detalhe menor".
O desembargador respondeu: "A senhora gostaria que seu nome estivesse [escrito na frase] 'jornal investiga jornalista tal'?. Agora, 'jornal faz apuração de rotina em relação a jornalista tal', aí é outra coisa".
Outro jornalista questionou Sartori novamente sobre a palavra, e o presidente do TJ disse: "Investigação diz respeito a indiciamento, diz respeito a suspeita. O senhor leia o Código de Processo Penal. Investigação tem termo próprio, técnico e os senhores não conheçam talvez".
Anteontem, o magistrado ameaçou processar a Folha pelo uso da palavra "investigar" na machete da edição em que o jornal noticiou a ampliação da inspeção do CNJ para todos os 354 desembargadores da corte paulista.
"Se vocês não se retratarem, não explicarem direitinho isso aí, vão receber 354 ações. Vou acionar e vou ganhar uma boa grana de vocês. E vocês vão ter que pagar para todos os 354. Pode pôr no seu texto", disse Sartori.

Na terra dos democratas

No dia 4 de abril estarei em São Luís, Maranhão. Fui convidado e aceitei com prazer (e orgulho) participar do lançamento do Instituto Jackson Lago. O Maranhão é um estado onde a luta democrática é travada todo santo dia. O Brasil fecha os olhos para o que acontece lá.
Segue abaixo um artigo escrito por Jhonatan Alamada que trata do Instituto Jackson Lago:

INSTITUTO JACKSON LAGO: ABRINDO CAMINHOS

Estamos no Maranhão. Vivemos aqui. Quais são as necessidades fundamentais do nosso tempo? Podemos melhorar a pergunta: quais são os desafios fundamentais do nosso tempo?

Vejo que um primeiro desafio é desenvolver a democracia entre nós. Indispensável que os avanços democráticos cheguem concretamente ao Maranhão. Que de fato nossa cultura política se afaste cada vez mais dos elementos patrimonialistas e fisiológicos tão fortes. O respeito às decisões tomadas nas consultas populares e nos Conselhos de Políticas Públicas é elemento crucial.
Um segundo, fundamental, ligado ao primeiro, é atingirmos a alternância do poder político. Enquanto não compreendermos que uma das problemáticas que nos cinge e nos emperra é a dominância de um mesmo grupo político por décadas seguidas, se reproduzindo à custa da exclusão permanente de milhões de maranhenses, dificilmente poderemos mudar. De fato, se a população não compreender que o projeto liderado por esse grupo jamais responderá as questões do nosso tempo, por que implicaria em revelar o vazio do próprio projeto, apenas simulacros de projetos pessoais de poder, a mudança demorará.
Um terceiro é mudarmos profundamente as instituições e estruturas do Estado no Maranhão. Enquanto prevalecer a lógica do espontaneísmo, do engessamento, do burocratismo, do exército de terceirizados e comissionados, nunca teremos uma concretude estatal que sirva ao bem comum. A refundação do Estado é bandeira primicial.
A consolidação de um projeto estadual de desenvolvimento originado em amplo consenso e efetiva articulação da sociedade é um quarto desafio. Mais ainda do que apresentar tal projeto, imprescindível é a sua execução. O Maranhão já experimentou dezenas de projetos inconsistentes sob a égide da oligarquia, nenhum o desenvolveu, apenas aumentou o patrimônio dos donos do poder e usurpou o sonho de uma vida próspera e digna de muitas gerações. É importante conjugar o fazer imediato com o erigir para as novas gerações, antecipar-se aos problemas, não resolvê-los no afogadilho. A expansão da economia dos municípios, a dinamização dessa economia, a prevalência do local, dos projetos locais é que darão o ritmo, sem perder a visão do todo.
Não é coincidência que esses elementos foram basilares no Governo Jackson Lago (2007-2009) e constituem elementos do amplo programa de estudos, pesquisas e debates a serem desenvolvidos pelo Instituto Jackson Lago no seu primeiro quadriênio de existência (2012-2016), forjando-se como guardião da memória da vida pública de Jackson Lago, bem como, espaço público concreto, real e efetivo para se repensar o Maranhão.
Como lembra Antonio Candido, “o grande homem é aquele que descobre quais são as necessidades fundamentais de seu tempo e consagra a elas a sua vida". Jackson Lago foi o único político que levantou essas bandeiras na história recente. Também foi o único que teve persistente coerência e obstinação para fazê-lo. Derrubado pelos acertos, não pelos possíveis equívocos, a missão que se propôs foi transformadora da realidade, não solitária, mas tecida de ações, sonhos e povo. Haveremos de honrá-la.

Jhonatan Almada, historiador, primeiro secretário do Instituto Jackson Lago




 

Corrupção e Impunidade


Participei hoje de uma entrevista na Globo News tratando da impunidade e da corrupção.

Globo News Painel: Dilma e a Crise Política.

Seguem links do programa.

Parte 1: http://g1.globo.com/globo-news/globo-news-painel/videos/t/todos-os-videos/v/forma-de-politica-de-dilma-rousseff-e-alvo-de-criticas/1862476/

Parte 2: http://g1.globo.com/globo-news/globo-news-painel/videos/t/todos-os-videos/v/especialistas-avaliam-o-desempenho-de-dilma-rousseff-na-presidencia-do-pais/1862520/

Globo News Painel

Participo da edição deste final de semana do Globo News Painel  que trata do governo Dilma e sua complexa relação com o Congresso Nacional. O programa será exibido nos seguintes dias e horários: hoje às 23 horas e amanhã às 11 e às 19 horas.

AMB: só dá o presidente.

Vale a pena acessar o site da AMB: http://www.amb.com.br/
Observem que só parece o presidente. Só falta ser chamado de estimado líder, guia genial dos povos ou pai dos povos.

Conflito de interesse.

Todo este episódio serve para entender (não aceitar) como funcionam as instituições no Brasil. Ronaldo (nem a imprensa) não fala em conflito de interesse. Como se ele, com a empresa que tem, não tivesse qualquer interesse comercial na Copa. E pior: ele lamentou a saída de Teixeira da CBF:

Segue a matéria:


Ronaldo lamenta saída de Teixeira, revela papo com Marin e fala em 'transição tranquila'

por ESPN.com.br

Um dia depois de Ricardo Teixeira deixar a presidência da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo, Ronaldo quebrou o silêncio. Membro do Conselho de Administração do COL, o ex-jogador lamentou a queda de Ricardo Teixeira, revelou que já conversou com o novo comandante do futebol nacional, José Maria Marin, e já fala até em transição tranquila de poder.

"Lamento a saída do Ricardo Teixeira, mas temos que respeitar a decisão dele de cuidar da saúde e da família. Como já conversei com o novo presidente, nós vamos discutir todos os assuntos juntos e tomar as decisões, como num colegiado. Tenho certeza de que essa transição será tranquila para todo o corpo técnico do COL e da FIFA aqui no Brasil", disse Ronaldo. 

Ronaldo ainda fez questão de elogiar o trabalho atual do COL e pediu apenas que o comitê mantenha o foco com todo o trabalho que terá pela frente. As declarações foram publicadas no site oficial da Fifa.

"O trabalho do COL está avançando muito bem e todas as nossas tarefas estão sendo cumpridas com sucesso. É preciso manter o foco porque temos pela frente o trabalho de monitoramento dos estádios, a seleção de Centros de Treinamento de Seleções e Campos Oficiais de Treinamento, além de marcos importantes como a divulgação do slogan e da mascote da Copa do Mundo da FIFA", completou o craque.

Outro ex-jogador que também é membro do COL, Bebeto também voltou a se pronunciar. Ao site da Fifa, ele se disse feliz por continuar tendo um papel importante no comitê mesmo com a mudança no poder. “Fiquei satisfeito ao ouvir o experiente José Maria Marin dizer que vai nos ouvir (eu e Ronaldo) para tomar as decisões. Não podemos parar ou diminuir o ritmo. O Brasil está torcendo para que tudo dê certo. Vamos seguir em frente no trabalho e manter a união dentro do COL”, disse.

Adriano, a Geni da vez.

A rescisão do contrato do jogador Adriano possibilita refletir um pouco sobre o Brasil. Evidentemente que é um fato restrito, do mundo do futebol, mas pode servir exemplarmente para definir uma forma de comportamento rotineira no Brasil.   Como é sabido, o jogador (como tantos outros) tem uma origem pobre. Nasceu e cresceu na Vila Cruzeiro, região, até recentemente, dominada pelo tráfico de drogas (foi lá que foi assassinado o jornalista Tim Lopes). Nas inúmeras crises que envolveram Adriano e seus clubes (Inter de Milão, Roma, Flamengo ou Corinthians - jogou também no Parma e São Paulo), ele sempre voltou para lá, como se fosse uma espécie de refúgio frente ao mundo que o rejeita. De um lado é saudável que ele não renegue suas origens (como tantos outros fizeram), por outro, o retorno representa uma enorme dificuldade de relacionar com o mundo do "andar de cima".
Adriano não é pop, muito pelo contrário. Representa o outro lado do futebol, o fracasso. Caso não tenha um tratamento adequado (é evidente que tem graves problemas emocionais), vai acabar na marginalidade, perdendo tudo o que adquiriu com os milhões recebidos nos clubes pelos quais passou. E ele caminha celeremente para o ocaso. A cada fracasso - e nada indica que isto não vá ocorrer - , a sua doença vai se agravar.
Na sociedade do êxito e do sucesso, não há lugar para "fracassados". E Adriano é um deles. Vai ser atacado e ridicularizado. É o "momento Geni". E o mais triste é que ele não passa de um meninão, de um adolescente, sem regras e achando que não há limites, que pode fazer de tudo. Alguém já viu ele cometer algum ato de violência? Não há. Nem na vida pessoal, nem nas chamadas quatro linhas. Envolveu-se em confusões com mulheres, é verdade. Mas algumas delas o acusaram de violência? Nenhuma. Na última confusão, uma delas tentou tirar uma casquinha, ganhar algum dinheiro a mais, dizendo que ele tinha atirado acidentalmente na sua mão, o que não era verdade, como ficou provado (e a própria acusadora teve de negar).
Mas a crueldade das pessoas aumenta quando encontra um indefeso. Quem não quer chutar cachorro morto? Agora, alguém criticou o ex-presidente do Corinthians pela contratação de Adriano? Ele não sabia do histórico do jogador? E Ronaldo, que intermediou - através da sua empresa - a vinda do jogador, não merece crítica?  Fez todo o trabalho gratuitamente? .
Logo Adriano vai estar sozinho, com pouco dinheiro e sem ninguém. Melhor dizendo, vai restar seus amigos de infância, lá da Vila Cruzeiro.  

Governo? Que governo?

Publiquei este artigo hoje n'O Estado de S. Paulo:

Governo? Que governo?


12 de março de 2012


 MARCO ANTONIO VILLA - O Estado de S.Paulo

O rei está nu. Na verdade, é a rainha que está nua. Ninguém, em sã consciência, pode dizer que o governo Dilma Rousseff vai bem. A divulgação da taxa de crescimento do País no ano passado - 2,7% - foi uma espécie de pá de cal. O resultado foi péssimo, basta comparar com os países da América Latina. Nem se fala se confrontarmos com a China ou a Índia. Mas a política de comunicação do governo é tão eficaz (além da abulia oposicionista) que a taxa foi recebida com absoluta naturalidade, como se fosse um excelente resultado, algo digno de fazer parte dos manuais de desenvolvimento econômico. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sempre esforçado, desta vez passou ao largo de tentar dar alguma explicação. Preferiu ignorar o fracasso, mesmo tendo, durante todo o ano de 2011, dito e redito que o Brasil cresceria 4%.


A presidente esgotou a troca de figurinos. Como uma atriz que tem de representar vários papéis, não tem mais o que vestir de novo. Agora optou pelo monólogo. Fala, fala e nada acontece. Padece do vício petista de que a palavra substitui a ação. Imputa sua incompetência aos outros, desde ministros até as empresas contratadas para as obras do governo. Como uma atriz iniciante após um breve curso no Actors Studio, busca vivenciar o sofrimento de um governo inepto, marcado pelo fisiologismo.


Seu Ministério lembra, em alguns bons momentos, uma trupe de comediantes. O sempre presente Celso Amorim - que ignorou as péssimas condições de trabalho dos cientistas na Antártida, numa estação científica sucateada - declarou enfaticamente que a perda de anos de trabalho científico deve ser relativizada. De acordo com o atual titular da Defesa, os cientistas mantêm na memória as pesquisas que foram destruídas no incêndio (o que diria o Barão se ouvisse isso?).



Como numa olimpíada do nonsense, Aloizio Mercadante, do Ministério da Educação (MEC), dias atrás reclamou que o Brasil é muito grande. Será que não sabe - quem foi seu professor de Geografia? - que o nosso país tem alguns milhões de quilômetros quadrados? Como o governo petista tem a mania de criar ministérios, na hora pensei que estava propondo criar um MEC para cada região do País. Será? Ao menos poderia ampliar ainda mais a base no Congresso Nacional.



Mas o triste espetáculo, infelizmente, não parou.


A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, resolveu dissertar sobre política externa. Disse como o Brasil deveria agir no Oriente Médio, comentou a ação da ONU, esquecendo-se de que não é a responsável pela pasta das Relações Exteriores.



O repertório ministerial é muito variado. Até parece que cada ministro deseja ardentemente superar seus colegas. A última (daquela mesma semana, é claro) foi a substituição do ministro da Pesca. A existência do ministério já é uma piada. Todos se devem lembrar do momento da transmissão do cargo, em junho do ano passado, quando a então ministra Ideli Salvatti pediu ao seu sucessor na Pesca, Luiz Sérgio, que "cuidasse muito bem" dos seus "peixinhos", como se fosse uma questão de aquário. Pobre Luiz Sérgio. Mas, como tudo tem seu lado positivo, ele já faz parte da história política do Brasil, o que não é pouco. Conseguiu um feito raro, na verdade, único em mais de 120 anos de República: foi demitido de dois cargos ministeriais, do mesmo governo, e em apenas oito meses. Já Marcelo Crivella, o novo titular, declarou que não entende nada de pesca. Foi sincero. Mas Edison Lobão entende alguma coisa de minas e energia? E Míriam Belchior tem alguma leve ideia do que seja planejamento?



Como numa chanchada da Atlântida, seguem as obras da Copa do Mundo de 2014. Todas estão atrasadas. As referentes à infraestrutura nem sequer foram licitadas. Dá até a impressão de que o evento só vai ser realizado em 2018. A tranquilidade governamental inquieta. É só incompetência? Ou é também uma estratégia para, na última hora, facilitar os sobrepreços, numa espécie de corrupção patriótica? Recordando que em 2014 teremos eleições e as "doações" são sempre bem-vindas...



Não há setor do governo que seja possível dizer, com honestidade, que vai bem. A gestão é marcada pelo improviso, pela falta de planejamento. Inexiste um fio condutor, um projeto econômico. Tudo é feito meio a esmo, como o orçamento nacional, que foi revisto um mês após ter sido posto em vigência. Inacreditável! É muito difícil encontrar um país com um produto interno bruto (PIB) como o do Brasil e que tenha um orçamento de fantasia, que só vale em janeiro.



Como sempre, o privilégio é dado à política - e política no pior sentido do termo. Basta citar a substituição do ministro da Pesca. Foi feita alguma avaliação da administração do ministro que foi defenestrado? Evidente que não. A troca teve motivo comezinho: a necessidade que o candidato do PT tem de ampliar apoio para a eleição paulistana, tendo em vista a alteração do panorama político com a entrada de José Serra (PSDB) na disputa municipal. E, registre-se, não deve ser a única mudança com esse mesmo objetivo. Ou seja, o governo nada mais é do que a correia de transmissão do partido, seguindo a velha cartilha leninista. Pouco importam bons resultados administrativos, uma equipe ministerial entrosada. Bobagem. Tudo está sempre dependente das necessidades políticas do PT.



A anarquia administrativa chegou aos bancos e às empresas estatais. É como se o patrimônio público fosse apenas instrumento para o PT saquear o Estado e se perpetuar no poder. O que vem acontecendo no Banco do Brasil seria, num país sério, caso de comissão parlamentar de inquérito (CPI). Aqui é visto como uma disputa de espaço no governo, considerado natural.



Mas até os partidos da base estão insatisfeitos. No horizonte a crise se avizinha. A economia não está mais sustentando o presidencialismo de transação. Dá sinais de esgotamento. E a rainha foi, desesperada, em busca dos conselhos do rei. Será que o encanto terminou?




*HISTORIADOR, É PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS (UFSCAR)







Haddad é o José Américo de Almeida do século XXI

Do blog de Josias de Souza:

Por enquanto, tudo deu errado para o Haddad’

De uma alma petista impressionada com a urucubaca que se abateu sobre o candidato do PT à prefeitura de São Paulo: “Por enquanto, nada deu certo para o Fernando Haddad. Para ser exato, tudo deu 100% errado. O Lula adoeceu, a Marta sumiu, o Kassab deu o chapéu, os velhos aliados trocam de calçada e o partido perdeu o tempo de tevê a que teria direito no primeiro semestre. Já vi gente sem sorte. Nunca vi ninguém com tanto azar.  Se o nosso candidato for chupar um sorvete na rua, periga ser atropelado pela carrocinha do sorveteiro.”


José Américo de Almeida, escritor e político paraibano, foi durante décadas símbolo da má sorte. Agora tem um substituto à altura no século XXI: Fernando Haddad. Tudo o que ele toca, vira.........

A situação da Europa na segunda década do século XXI

O "El Pais", juntamente com outros jornais europeus, fez um caderno especial sobre a crise da (e na) Europa. Vale a pena ler: http://www.elpais.com/especial/europa/

STF: Supremo de que?

Esta análise foi publicada hoje na Folha de S. Paulo. No meu livro "A história das constituições brasileiras", no último capítulo, que trata do STF, apresentei vários exemplos de ações semelhantes da nossa Suprema Corte. Portanto, infelizmente, não é a primeira vez que o Suprema descumpre a Constituição.


Mudança de decisões do Supremo pode causar instabilidade social




JOAQUIM FALCÃO

ESPECIAL PARA A FOLHA

O Supremo Tribunal Federal levou quatro anos para decidir se o Instituto Chico Mendes era constitucional. Decidiu que não. Menos de um dia depois, mudou. Decidiu que é constitucional. Isso é bom ou ruim para o país?



Uns acham que foi bom. A decisão provocaria efeito dominó. Anularia cerca de 400 leis aprovadas, inclusive a que fixa o salário mínimo. Todos teriam as vidas afetadas.



Outros acham que não. Argumentam que o STF aumentou a insegurança jurídica da sociedade. Imaginem se tribunais mudassem de ideia a cada dez horas, reavaliando, com argumentos fora dos autos, as consequências da decisão? O STF errou e tentou corrigir o erro.



Quais as consequências quando o Supremo erra? Primeiro, deixa claro para todos que, ao contrário do que dizem alguns de seus ministros, é sensível sim a pressões políticas, sociais e econômicas. Sobretudo, como no caso, quando estão certas.



Segundo, o STF com o mesmo artigo e com o mesmo fato pode decidir que sim e que não. Sua interpretação varia. A corte faz política também.



Corrigir erros e atualizar as decisões é bom. O ministro Carlos Alberto Direito (1942-2009) dizia que jurisprudência existe para ser mudada. O problema é como se muda. Não é a primeira vez que a corte tenta reabrir uma decisão. Na famosa discussão entre Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, o problema foi este.



O risco é o STF, a longo prazo, em vez de ser um fator de estabilidade, ser de instabilidade. A volatilidade decisória traz instabilidade social.



Duas perguntas: como o Congresso aprova 400 leis sem obedecer as regras que a lei manda? A origem desse acidente foi a reiterada desobediência do Congresso às próprias leis. Como, depois de levar quatro anos para julgar, o STF não avalia as consequências de sua decisão? Ninguém alertou os ministros do efeito dominó?



Tudo indica que algo precisa ser mudado. Mais coordenação e debate prévio, respeitoso e construtivo entre os ministros parece necessário. Sobretudo no STF dividido, onde ministros divergem em público, por meio da mídia, opinando sobre quase tudo.



Esse foi um acidente. Não deverá se repetir. Mas traz em si alguns alertas. Não basta Judiciário e Legislativo deterem o poder de fazer e interpretar leis. É preciso exercê-lo com prudência e dentro dos limites da lei.



JOAQUIM FALCÃO é professor de direito constitucional da FGV Direito-Rio.



STF: constitucionalidade e oportunismo

Vale a pena ler esta matéria publicada hoje na Folha de S. Paulo. Parece coisa de república bananeira. O STF decide de acordo com conveniências políticas. Ninguém sequer lê a Constituição.

Governo pressiona, e STF recua em decisão sobre MPs
Julgamento ameaçava dezenas de leis que foram aprovadas sem passar por comissãoDE BRASÍLIA
Após pressão do governo, o Supremo Tribunal Federal modificou o efeito de decisão que colocaria em risco centenas de leis, editadas por meio de MP (Medida Provisória).
Anteontem, os ministros declararam a inconstitucionalidade da legislação, fruto de MP, que criou o ICMBio (Instituto Chico Mendes) e deram um prazo de 24 meses para que o Congresso editasse nova lei para recriar o órgão.
O tribunal entendeu que houve um "vício" na tramitação, pois a medida provisória foi aprovada em 2007 diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado, sem passar por comissão mista, como manda a Constituição.
Com a decisão, o governo constatou que mais de 450 MPs foram aprovadas desta maneira, e as normas corriam o risco de serem declaradas inconstitucionais. Apenas uma MP chegou a ser analisada pela comissão, mesmo assim sem conseguir ter seu relatório final aprovado.
Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, outras 50 MPs tramitam hoje no Congresso sem terem passado pela comissão: se a decisão prevalecesse, perderiam a eficácia de imediato.
O governo entrou em campo. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e ministros do Planalto conversaram com ministros do Supremo e alertaram para o estrago que a decisão podia resultar.
Acolhendo os argumentos da AGU, o STF reverteu a decisão, entendendo que ela não se aplica às MPs já aprovadas ou em tramitação, mas só as enviadas ao Congresso a partir de agora. Isso vale inclusive para o ICMBio, que não terá mais de ser recriado.
Mesmo assim, a decisão do STF terá grande impacto no Congresso. O governo passará, a partir de agora, a ter mais trabalho nas negociações para aprovar MPs.

 

A desindustrialização

Já escrevi e falei que o governo estruturou um modelo econômico neo-colonial com base nas exportações de produtos primários (e que tem diversos agravantes). Esta matéria da Folha de S. Paulo reforça a minha tese:


Participação da indústria no PIB recua aos anos JK
Fatia caiu para 14,6%, pouco acima do nível observado em 1956, primeiro ano do governo Juscelino Kubitschek
Ministério aponta "desintegração de elos da cadeia industrial" e diz que câmbio mina medidas de apoio
AGNALDO BRITO
DE SÃO PAULO
A participação da indústria no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro recuou aos níveis de 1956, ano em que o presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976) deu impulso à industrialização do país ao lançar seu Plano de Metas, que prometia fazer o Brasil avançar "50 anos em 5".
Desde então, jamais a fatia da indústria manufatureira do país na formação do PIB havia alcançado nível tão baixo quanto o apurado em 2011.
No ano passado, a indústria de transformação -que compreende a longa cadeia industrial que transforma matéria-prima em bens de consumo ou em itens usados por outras indústrias- representou apenas 14,6% do PIB.
Patamar menor só em 1956, quando a indústria respondeu por 13,8% do PIB. De lá para cá, a indústria se diversificou, mas seu peso relativo diminuiu. O auge da contribuição da indústria para a geração de riquezas no país ocorreu em 1985: 27,2% do PIB. Desde então, tem caído.
"Temos energia cara, spreads bancários dos maiores do mundo, câmbio valorizado, custo tributário enorme e uma importação maciça. A queda da indústria no PIB é a prova do processo de desindustrialização", afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
André Macedo, gerente da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, aponta dois fatores que explicam o declínio da indústria na formação do PIB: o avanço dos serviços e da agricultura; e o crescimento das importações.
"A importação pode modernizar o país, mas dependendo do que se importa prejudica a indústria. E esse setor é importante por ofertar boa parte dos empregos mais qualificados", disse.
ALERTA
O governo diz que tem monitorado o comportamento da indústria, e reconhece que há um processo de "desintegração de alguns elos" da cadeia industrial, mas evita falar em desindustrialização.
Heloísa Menezes, secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acha que o Programa Brasil Maior, -lançado pelo governo Dilma no ano passado para socorrer alguns setores da indústria- pode ajudar as empresas a enfrentar a valorização do real em relação ao dólar, que favorece os importados.
"A atual taxa de câmbio, de fato, atua no sentido contrário ao nosso esforço de dar condições de competição à indústria", disse.
Samuel Pessoa, sócio da consultoria Tendências e pesquisador da FGV, avalia que a situação da indústria piorou a partir de 2008, fundamentalmente devido à crise internacional -que expandiu a oferta de produtos manufaturados para o Brasil- e a boa demanda internacional de produtos primários vendidos pelo Brasil. "A taxa de câmbio só está refletindo essa situação", afirmou.
Para a Abece (Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior), é um erro imputar às importações a queda da indústria no PIB. "A importação brasileira é saudável. A perda de participação da indústria no PIB ocorre pela falta de competitividade do setor, não por causa da importação", disse o presidente, Ivan Ramalho.