Os partidos e as prévias

Saiu hoje no Estadão:


Prévias? Não no meu partido

Quem quer se candidatar ao Legislativo e Executivo tem de se sujeitar ao mandão partidário, pois não há candidatura avulsa

31 de julho de 2011 | 0h 07


Marco Antonio Villa - O Estado de S.Paulo

A história do Brasil republicano é marcada pela pobreza ideológica e por uma estrutura invertebrada dos partidos. Na Primeira República (1889-1930) as agremiações eram estaduais. Durante o populismo (1945-1964), por razão legal, os partidos se organizaram, pela primeira vez, nacionalmente. Quando estavam adquirindo um perfil ideológico, veio o golpe civil-militar de 1964. No ano seguinte, todos os partidos foram extintos e o regime impôs o bipartidarismo. Durante quase uma década, a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro pouco se distinguiram. A eleição de 1974 acabou sendo o divisor de águas entre o partido do governo (Arena) e o da oposição (MDB). Cinco anos depois veio a reforma partidária. Surgiram cinco partidos. Um deles, o Partido dos Trabalhadores, ameaçou ter uma organização democrática, mas, anos depois, abandonou esse projeto. Deve ser recordado que, em 1988, o PT fez, em São Paulo, para a eleição à Prefeitura, prévias. E Luiza Erundina venceu Plínio de Arruda Sampaio (curiosamente, os dois não mais fazem parte do partido).

Foi passando o tempo, surgiram novos partidos (como o PSDB), outros foram mudando seu perfil histórico (como o PMDB). Contudo uma característica esteve presente em todos eles: a ausência de democracia interna. Falam em democracia, mas só para consumo extrapartidário. Consultar as bases? Realizar, tal qual nos Estados Unidos, um sistema de prévias para indicar seus candidatos? Nada disso.

Os partidos não têm programa. É muito difícil saber o que separa um do outro. São muito mais um ajuntamento de políticos do que a reunião de cidadãos defensores de um determinado projeto. Servem para alcançar cargos e funções no Legislativo e Executivo. Dessa forma, não deve causar admiração a mudança partidária, prática rotineira no Brasil. São conhecidos casos de parlamentares que, em uma legislatura, pertenceram a três ou quatro partidos. As mudanças nunca foram devido a alguma questão ideológica. Longe disso. Rigorosamente falando, não estiveram em nenhum partido, pois sempre agiram individualmente, visando à obtenção de favores e privilégios.

A tradição brasileira é marcada pelo partido sem rosto ideológico. A identificação é pessoal. Evidentemente que há uma ou outra exceção. Mas os partidos que eleitoralmente obtiveram êxito sempre estiveram identificados com alguma liderança expressiva, tanto no plano nacional como no regional. Na esfera municipal, o problema é maior ainda: a relação político/partido é mínima, quase desprezível. É sempre o candidato que se sobrepõe ao partido.

A discussão ideológica - marca essencial dos partidos políticos nas democracias consolidadas - é considerada no Brasil, por incrível que pareça, como um instrumento de divisão política, de desunião. A competição entre lideranças e programas é intrínseca e saudável à vida partidária. Desde que estejamos pensando numa democracia, claro. É no autoritarismo que o partido é uno, indivisível, em que a direção ou o líder máximo impõe sua decisão para a base sem nenhuma mediação.

Apesar de vivermos há 23 anos em um regime com amplas liberdades democráticas, com alternância nos governos e plena regularidade eleitoral, o partido - sempre considerado essencial para a democracia - funciona como um cartório, controlado com mão de ferro por lideranças que, algumas vezes, se eternizam na direção. E o cidadão interessado em ser candidato a algum cargo no Legislativo e Executivo tem de se sujeitar ao mandão partidário, pois a legislação impede candidaturas avulsas.

A realização de prévias pode mudar esse quadro. Caso algum partido efetue um debate interno com os pré-candidatos e tenha êxito nesse processo, é provável que o exemplo seja seguido por outros. As primeiras experiências não serão fáceis. Não temos tradição de um debate de caráter democrático de ideias. Muito menos de lideranças que se sujeitem às críticas. Os líderes gostam é de ser louvados. E adorados. É como se, no campo partidário, a República ainda não tivesse sido proclamada.

As prévias também podem oxigenar o debate político extrapartidário. Com a cobertura da imprensa e o interesse das lideranças de ganhar espaço, os grandes temas estarão presentes muito antes do início, propriamente dito, da campanha. Os eleitores poderão tomar conhecimento das propostas dos partidos e de seus pré-candidatos. Ou seja, a discussão política poderá ser ampliada, temporalmente falando, e melhorada, qualitativamente falando. E o espaço do marketing político vazio, tão característico dos nossos pleitos, ficará reduzido, o que é extremamente salutar.

Os adversários das prévias são aqueles que almejam ter o controle absoluto dos seus partidos. Não admitem a divergência. Desejam impor as candidaturas e alianças sem discussão. Consideram os filiados mera massa de manobra, sem direito a palavra. Querem vencer, sem convencer, na marra. No extremo, são adversários da democracia.

MARCO ANTONIO VILLA É HISTORIADOR E PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFSCAR



Juízes motoqueiros

Hoje na Folha:


Em férias, juízes usam escolta policial para passear de moto

AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

Um grupo de magistrados motociclistas de São Paulo em férias percorreu parte dos 1.000 km até Brasília com uma escolta policial.
Os oito juízes levaram dois dias até a capital federal para participar do primeiro encontro do grupo "Amigos do Motociclismo Brasileiro da AMB" (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Foram acompanhados por policiais militares rodoviários até Minas. Lá, policiais rodoviários federais fizeram a escolta. "Grande parte do caminho fomos sozinhos, pois os policiais foram atender um acidente", disse o juiz Flávio Fenoglio, diretor da AMB.
A escolta, divulgada ontem pelo blog de Frederico Vasconcelos, da Folha, foi criticada. "É mais uma desmoralização do Judiciário, que vive de benesses", afirmou o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos.
"Revela um ranço patrimonialista de quem é da elite e acha que pode tudo", disse o juiz Luis Fernando Vidal.
Fenoglio diz que cumpriu a lei ao informar a polícia de que um grupo de motociclistas estaria nas rodovias.
Conforme a PM, tratou-se de acompanhamento, realizado para evitar impacto no trânsito e que pode poder solicitado por qualquer pessoa, e não escolta, relativa "a importância de determinada pessoa" ou "interesse de segurança pública".
Dois membros de motoclubes disseram à Folha que nunca conseguiram o acompanhamento policial.

Justiça, corrupção e impunidade

Saiu hoje em "O Globo":


Justiça, corrupção e impunidade

MARCO ANTONIO VILLA

Não há quem não fique indignado com as constantes denúncias de corrupção em todas as esferas do Executivo e do Legislativo. A cada mês ficamos horrorizados com o descaso e o desperdício de milhões de reais. Como não é possível ao cidadão acompanhar o desenrolar de um processo (e são tantos!), logo tudo cai no esquecimento e não ficamos sabendo da decisão final (isto quando o processo não é anulado e retorna à estaca zero). O denunciado sempre consegue encontrar alguma brecha legal e acaba sendo inocentado. E isto se repete a cada ano. Não há indignação que resista a tanta impunidade.

E aí é que mora o problema central do Brasil. Não é possível dizer que as instituições democrática estão consolidadas com tantos casos de corrupção e o péssimo funcionamento dos três poderes. Agir como Poliana é jogar água no moinho daqueles que desprezam a democracia. E sabemos que temos uma tradição autoritária.

Apesar dos pesares, o Executivo e o Legislativo são transparentes, recebem uma cobertura jornalística que devassa os escândalos. Os acusados se transformam, em um período limitado, em inimigos públicos. Viram motivo de chacotas. Nada de efetivo acontece, é verdade. Porém, o momento de catarse coletiva ocorre. E o Judiciário? Age para cumprir a sua função precípua? Recebe cobertura paulatina da imprensa? Ou insinua usar o seu poder para que não sejam lançadas luzes — com o perdão da redundância — sobre o seu poder?

É no Judiciário que está o cerne da questão. Caso cumprisse o disposto na Constituição e na legislação ordinária, certamente não assistiríamos a este triste espetáculo da impunidade. Pela sua omissão virou o poder da injustiça. É, dos três poderes, o mais importante. E tem a tarefa mais difícil, a de resolver todo santo dia a aplicação da justiça.

O Supremo Tribunal Federal, por ser a instância máxima da Justiça, deveria dar o exemplo. Mas não é o que ocorre. A estranha relação entre os escritórios de advocacia e os ministros do STF deixa no ar uma certa suspeição. E no caso da Corte Suprema não pode existir qualquer tipo de questionamento ético. Os ministros devem pautar sua vida profissional pelo absoluto distanciamento com outros interesses que não sejam o do exercício do cargo. Não é admissível que um ministro (por que não ser denominado juiz?) tenha empreendimentos educacionais, ou mantenha um escritório de advocacia, ou, ainda, tenha parentes (esposa, filhos, cunhados, genros, noras) que participem diretamente ou indiretamente de ações junto àquela Corte.

O padrão de excelência jurídica foi decaindo ao longo dos anos. É muito difícil encontrar no STF algum Pedro Lessa, Adauto Lúcio Cardoso ou Hermes Lima. Os ministros que lá estão são pálidos, juridicamente falando, com uma ou outra exceção. Cometem erros históricos primários. Seria melhor que as sessões televisivas daquela Corte fossem proibidas para o bem dos próprios ministros.

Mas o problema do Judiciário é muito maior do que o STF. Nos estados, a situação é mais calamitosa. Famílias poderosas exercem influência nefasta. O filhotismo crassa sem nenhum pudor. E o que não se vê é a aplicação da justiça. Não pode ser usada como justificativa a falta de recursos. Desde a Constituição de 1988, o Judiciário tem um orçamento fabuloso. O problema é que o dinheiro é mal gasto.

O Judiciário preocupa-se com o cerimonial, o rito burocrático e todas as formalidades, mas esquece do principal: aplicar a justiça. O poder é lento e caro. E pior: é incompreensível ao cidadão comum. Ninguém entende como um acusado de desvio de milhões de reais continua solto, o processo se arrasta por anos e anos e, quando é condenado, ele não cumpre a pena. Ninguém entende por que existem tantas formas de recorrer de uma sentença condenatória. Ninguém entende o conceito do que é considerado prova pela Justiça brasileira.

É inadmissível juízes e promotores realizarem congressos patrocinados por empresas que demandam o Judiciário. É inadmissível um ministro do STF comparecer a uma festa de casamento no exterior com despesas pagas (no todo ou parte, isto pouco imaquela Corte. E ainda gazeteou sessões importantes (foram descontadas as faltas?). Se o Brasil fosse um país com instituições em pleno funcionamento, certamente haveria algum tipo de sanção. Sem idealizar a Suprema Corte americana, mas caberia perguntar: como seria recebida por lá uma notícia como essa?

Indo para o outro lado do balcão, cabe indagar o papel dos escritórios de advocacia especializados na defesa de corruptos. E são tantos. É evidente o direito sagrado de defesa. Não é isto que está sendo questionado. Mas causa profunda estranheza que um número restrito de advogados sempre esteja do lado errado, do lado dos corruptos. E cobram honorários fabulosos. Realizam seu trabalho somente para a garantia legal do direito de defesa? Será? É possível assinar um manifesto pela ética na política e logo em seguida comparecer ao tribunal para defender um político sabidamente corrupto? Este advogado não tem nenhuma crise de consciência?

Há uma crise estrutural no Judiciário. Reformá-lo urgentemente é indispensável para o futuro da democracia. De nada adianta buscar explicações pífias de algum intérprete do Brasil, uma frase que funcione como um bálsamo. Ninguém aguenta mais as velhas (e ineficazes) explicações de que a culpa é da tradição ibérica, da cordialidade brasileira ou do passado escravista. Não temos nenhuma maldição do passado, algo insuperável. Não. O problema é o presente. .

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP).


Corrupção e paralisia

O governo (através dos seus acólitos) insiste em espalhar que as denúncias de corrupção atrapalham o país, pois paralisa o governo. Bobagem. O que paralisa o governo é a incompetência, ineficiência e a corrupção. E onde está o Poder Judiciário?

ANP

Agora, a bola da vez é a ANP. Primeiro foi com o PR. Agora é o PC do B. E amanhã, quem será? Dilma começou muito mal o segundo semestre.

Dilma e a "base"

Saiu hoje na "Folha de S. Paulo":


TENDÊNCIAS/DEBATES

A faxina nos Transportes pode abalar a relação de Dilma com a base governista?

NÃO

Presidencialismo de transação

MARCO ANTONIO VILLA

A presidente Dilma anunciou que vai moralizar a alta administração pública. Boa notícia, mesmo que tardia. Afinal, herdou do antecessor essa forma de governar.
E já está com mais de um semestre como titular, ainda que eventual, da Presidência da República. Até agora, falou mais do que fez.
Tomou decisões, mas voltou atrás. Gritou, ameaçou, mas, de concreto, pouco fez no combate a uma das maiores mazelas do Brasil, a corrupção. Brigar com o PR e mostrar pulso firme com políticos de pouco brilho, mas muita esperteza, é fácil.
E se o PMDB controlasse o Ministério dos Transportes? E, ainda, se o ministro fosse um afilhado do senador José Sarney, o comportamento de Dilma seria o mesmo?
Evidente que não. Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o mínimo que se espera da presidente. E que estenda aos outros ministérios as mesmas exigências (são para valer?), inclusive aqueles controlados pelo PT.
O PR virou o inimigo público número um. Numa espécie de catarse coletiva, agora é a sua vez, como já aconteceu com Renan Calheiros, José Sarney, Antonio Palocci e tantos outros. São revelados negócios pouco republicanos, nepotismo, obras inacabadas, um sem número de mazelas.
Alguns dos denunciados são nossos velhos conhecidos. Até poderiam estar em algum edifício público mais insalubre do que o do Congresso Nacional.
Os "republicanos" são peixes pequenos. Representam o baixo clero.
Não tomam parte nos debates parlamentares. Sobrevivem nas sombras. Seus momentos de glória ocorrem quando o governo, numa votação importante, necessita do seu apoio. Aí destilam o amargor, reclamam do esquecimento.
Mero teatro mambembe. Sabem que não têm condições de participar do cotidiano da vida parlamentar. Não estão lá para isso. Querem fazer caixa. E só.
Dilma prefere governar com o PR e asseclas que buscar debate aberto com todas as forças parlamentares.
Considera mais fácil e menos trabalhoso adquirir apoio político que obtê-lo no enfrentamento democrático entre governo e oposição. Tal método, consagrado por seu antecessor, empobrece a política e desmoraliza a democracia.
A estratégia de manter uma base heterodoxa e politicamente invertebrada, formada por 15 partidos, acaba gerando, a todo instante, crises de governabilidade, diversamente do que afirmam os defensores deste presidencialismo de transação. O país fica paralisado (e horrorizado, com razão) com as denúncias, e o debate político da conjuntura e do futuro do Brasil desaparece de cena.
A recorrência desse comportamento tem prejudicado o crescimento da economia e o combate aos graves problemas sociais.
Uma base tão ampla e sustentada só pela partilha da máquina do Estado acaba produzindo ineficiência administrativa, corrupção e perda (por falta de planejamento e quadros burocráticos capazes) de excelentes oportunidades, como os momentos de bonança da economia internacional, de 2003 a 2008, durante o governo Lula.
As Presidências petistas optaram por suprimir o debate político, garantindo folgada maioria parlamentar. Sem nenhuma ousadia, instalaram um modelo caracterizado por taxas anêmicas de crescimento econômico (e até negativa, como em 2009), por base de perfil neocolonial (60% das exportações são do setor primário) e por um distributivismo de viés conservador.
Dessa forma, não causa estranheza a companhia do PR e de seus métodos administrativos pouco convencionais como sócio deste projeto antinacional.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Dias Toffoli

Se o Brasil fosse um país sério, o convite recebido (e aceito) por Toffoli para ir ao casamento do advogado Roberto Podval com todas as despesas pagas, na ilha de Capri (e que levou a se ausentar de sessões do STF), teria consequências seríssimas. Mas estamos no Brasil.........

Canudos

Vale a pena ver este programa (10 minutos) que trata de um tema que trabalhei especialmente no livro "Vida e morte no sertão. História das secas no Nordeste nos séculos XIX e XX". O programa apresentou o belo trabalho de pesquisadores baianos coordenados pelo professor Luiz Paulo Almeida Neiva.


Sem solução

Continua sem solução a bagunça no Ministério dos Transportes. Quem, politicamente, perde é Dilma. Ela não sabe como agir numa crise, pequena ou grande. Não tem liderança. Claro que quem perde mesmo somos nós.

Corrupção

Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo em 20 de dezembro de 2004. Sete anos depois, nada mudou.


TENDÊNCIAS/DEBATES

Ainda a corrupção

MARCO ANTONIO VILLA

Recentemente, políticos de relevo da base governista no Congresso Nacional bradaram aos quatro ventos que os valores republicanos estavam ameaçados. Tudo por causa de umas operações da Polícia Federal de combate à corrupção nos órgãos públicos. Valores que, para muitos políticos brasileiros, sempre tiveram um sentido monetário, não moral. Afinal, a nossa República não se destacou pelo respeito à coisa pública; basta recordar os inúmeros casos de corrupção ocorridos já nos primeiros anos do novo regime.
Em mais de um século de República, por estranho que pareça, o valor que acabou se consagrando foi a corrupção. Esta ficou de tal forma ligada ao Estado que virou sinônimo de fazer política, de esperteza e até slogan político. Não faltam exemplos municipais, estaduais ou federais de políticos que se destacaram não pela defesa dos interesses populares, mas pela habilidade de desviar recursos públicos, amealhar grande fortuna e continuar a gozar de respeito político (público seria exagero). São procurados pela imprensa para dissertar sobre a conjuntura política, adquirem respeitabilidade política, são considerados importantes até para a governabilidade, como se não tivessem as mãos manchadas de dinheiro roubado do erário.
Vez ou outra são chamados para depor nos inquéritos que investigam desvio de recursos públicos -geralmente próximo às eleições. Nesses momentos transformam-se em verdadeiros astros, cercados de microfones, câmeras e seguranças. Caminham triunfalmente, como se todo aquele espetáculo fosse algo absolutamente natural. E, para escárnio da Justiça, fazem até o sinal imortalizado por Winston Churchill, o "V" de vitória.


Em mais de um século de República, por estranho que pareça, o valor que acabou se consagrando foi a corrupção


O mais grave é que as provas são apresentadas, é oferecida a denúncia, porém ou o processo não se instala, ou o corrupto é considerado inocente. Isso depois de um amplo noticiário, que durante meses expôs detalhadamente as falcatruas, e da ação corajosa do Ministério Público.
Como não ocorre a condenação e muito menos o confisco dos bens, a sinalização é clara: o crime compensa, só não compensa para os pobres. Estes não têm um exército de advogados regiamente pagos -e pagos com parte dos recursos desviados do erário. Já o cidadão, ah, este balança a cabeça e passa a aceitar como uma fatalidade esse procedimento.
Outros preferem imputar a morosidade e o comportamento da Justiça ao regime democrático. E os mais intelectualizados vão à procura das origens da impunidade -e a explicação é sempre monocausal: é a herança ibérica.
Apesar do impeachment de um presidente, de senadores, deputados e vereadores terem sido obrigados a renunciar aos seus mandatos ou terem sido cassados pelos seus pares, de governadores e prefeitos perderem mandatos, nenhum dos acusados de corrupção teve seus bens confiscados. E estamos falando dos Poderes Executivo e Legislativo, nos quais a vigilância popular e da imprensa é maior.
E no Poder Judiciário? Neste nada ou quase nada ocorreu. Juízes acusados de corrupção, quando perdem os cargos, são regiamente aposentados. Bens confiscados? Nisso ninguém fala.
Vamos ficar eternamente esperando o Judiciário prender algum dos célebres corruptos? Aguardar o confisco dos bens? O Poder Judiciário nunca vai, por vontade própria, desencadear uma Operação Mãos Limpas no Brasil, tal qual a que ocorreu na Itália na década passada.
O flagelo da corrupção só vai ser abatido através da mobilização da sociedade civil. Como? Propostas, certamente, não faltarão. Pode ser criada uma campanha permanente, pela imprensa, denunciando os atos de corrupção, apresentando didaticamente o que poderia ser feito com o dinheiro desviado (por exemplo: hospitais, escolas, saneamento básico).
Da mesma forma que o político corrupto inferniza a vida do cidadão de bem, que respeita as leis, paga os impostos e participa da vida da sua comunidade, seria louvável se a vida do corrupto também se transformasse em um inferno. De que forma?
Como a Constituição garante o direito de manifestação, por que não se reunir durante dias em frente à casa de um corrupto? Por que não acompanhá-lo nos caros restaurantes que freqüenta e lá protestar? Por que não ir ao aeroporto quando ele vai viajar com a família -com o dinheiro desviado dos cofres públicos- e lá denunciar aos outros passageiros com quem eles vão voar? Por que não lembrar aos advogados dos corruptos que seus honorários são pagos com dinheiro sujo? É ético esse recebimento? É possível um advogado, depois de receber um pagamento milionário, ainda falar em ética na política?
Muitos acharão essas considerações mera provocação. E estão certos: é uma provocação, sim. Uma provocação para defender a democracia, desmoralizada a cada dia, quando um corrupto não é preso, quando aparece usufruindo dos bens roubados e vivendo como nababo, viajando para o exterior e gastando fortunas. É esse o exemplo de cidadão que a República que dar aos jovens?
Ah, o que diriam Silva Jardim, Saldanha Marinho, Euclides da Cunha e tantos outros...


Itamar Franco

Saiu hoje em O Globo:


Lugar especial

Marco Antonio Villa: Comparado a FH e a Collor, Itamar Franco era quase franciscano

Publicada em 14/07/2011 às 17h26m

Marco Antonio Villa*
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Na lista dos presidentes brasileiros, Itamar Franco tem um lugar especial. Já tivemos de tudo um pouco. Os militares geralmente foram mal humorados. Os civis tentaram ser gentis e educados. Muitos só tentaram, mas quase todos foram ególatras. Entre as exceções está Itamar Franco. Tinha algumas vaidades, mas comparando com o presidente que o precedeu e com o que o sucedeu, era quase um franciscano.

TRAJETÓRIA: Como foi a vida do homem que deixou Juiz de Fora para se tornar presidente da República

Mudou alguma vezes de partido, mas não mudou de rumo. Caso também curioso. Saía do partido quando não conseguia ter o controle da sua própria vida política. Nunca foi arrastado para o mar de lama, tão rotineiro, infelizmente, da política brasileira. Neste ambiente macunaímico, Itamar não esteve nem entre os espertos e nem entre os sem caráter, o que também é algo a ser destacado.

Outros presidentes assumiram para concluir o mandato do titular. Floriano Peixoto e Café Filho foram dois deles. Mas deixaram o país conflagrado, principalmente o Marechal de Ferro. Itamar, não. Encontrou o Brasil em recessão (com crescimento negativo em três anos consecutivos), com inflação descontrolada, descrédito administrativo e profunda crise ética. A Presidência da República tinha sido desacreditada nos dois mandatos precedentes (José Sarney e Fernando Collor). Assumir o governo nestas circunstâncias não foi tarefa fácil. Moralizou o governo, restabeleceu a ética como princípio presidencial, evitou o autoritarismo (e havia um apelo para alguma solução do gênero, tendo em vista o clima de desesperança existente no país com os políticos) e buscou governar democraticamente.

Deu à Presidência um caráter simples, republicano, sem os protocolos e salamaleques tão ao gosto de uma elite grotesca como a brasileira. Transformou a ação de governar em algo comezinho, mas quando parecia que poderia cair na armadilha de simplesmente exercer a chefia do Estado para garantir as eleições de 1994, surpreendeu mais uma vez. Em um lance de profunda ousadia, criou as condições para a adoção do Plano Real. E mais: deu o sustentáculo político para que fosse viabilizado. Vale recordar que tinham fracassados cinco planos de estabilização. Havia um sentimento de que o combate anti-inflacionário estava fadado à derrota.

Itamar governou de forma republicana com um Congresso que não era muito diferente do atual em termos de comportamento moral e ético. Mas não se submeteu ao é dando que se recebe

O Plano Real foi o principal marco econômico da história do Brasil na segunda metade do século XX. Por incrível que pareça, ainda não foi suficientemente compreendido. A inflação parecia invencível. Itamar teve a coragem de apostar em um plano radicalmente distinto dos anteriores. E deu certo, mesmo encontrando o descrédito dos economistas vinculados ao PT.

Ele governou de forma republicana com um Congresso que não era muito diferente do atual em termos de comportamento moral e ético. Mas não se submeteu ao "é dando que se recebe". E também não insinuou que desejava fechá-lo. Nada disso. Buscou construir um arco de alianças com base em princípios. Fez um governo de união nacional. Quem estava na oposição? O PT (que ameaçou de expulsão Luiza Erundina, convidada para ser ministra da Administração) e Antonio Carlos Magalhães (que tentou coagir o presidente com acusações de corrupção no governo e foi desmoralizado em uma audiência com a presença de jornalistas).

Itamar demonstrou que é uma falácia a explicação, tão usual nos tempos atuais, de que não há outro caminho para a governabilidade do que ter de partilhar cargos e ministérios com políticos corruptos. Não, absolutamente não. Sob seu comando o país venceu a inflação e entregou para o sucessor um país melhor, pacificado e pronto para lançar as bases de um crescimento econômico de novo tipo. E mais uma ironia da História: os dois presidentes que o sucederam não reconheceram, de pronto, os seus méritos. FH creditou a si a estabilização e Lula, maior beneficiário do Plano Real a longo prazo, foi, no momento da sua adoção, o seu maior adversário.

*Marco Antonio Villa é historiador e professor da UFSCar

Globo News Painel

Participo do "Globo News Painel" deste final de semana (sábado às 23 horas e domingo às 11 e às 20 horas) com os colegas Luis Felipe Pondé e Carlos Melo. O tema é o artigo do jornal "El Pais" sobre a falta de indignação no Brasil com os casos de corrupção.

Economia

A economia vai mal. Caso continue a crise de confiança na zona do euro (na Espanha, Itália, Portugal, Irlanda e Itália) e os EUA não consigam resolver (ou apontar o caminho) seus graves problemas econômicos, poderemos ter uma séria reversão na economia internacional. Hoje, o Brasil é extremamente dependente das commodities (e da China). O governo está apostando em um só cavalo. É perigoso. Além de tudo temos os sérios problemas de câmbio, juro, de endividamento (e uma possível bolha imobiliária). A taxa de crescimento cuja previsão era superior a 4% , já caiu. Falam em 3,8% (outros, mais pessimistas, falam em 3,5). A irresponsabilidade da equipe econômica lembra aquela do governo Figueiredo, lá por volta de 1980, e que levou o país para um beco sem saída (e um enorme custo econômico e social por 14 anos, até o Plano Real).

A base

Saindo do varejo e observando meio que do alto a crise, fica claro que tendo 15 partidos na "base aliada" fica muito difícil (e para qualquer presidente) governar. É impossível governar tendo de contentar (e como......), todo santo dia, 15 partidos.

Errado

Dilma não encaminhou bem a crise do ministério dos Transportes. Ficou mal com o PR e com outros partidos da chamada base governamental. E o ministério (no dia-a-dia) não deve mudar. Dia-a-dia, naquele ministério, nos já imaginamos o que é........


O clube da Luluzinha falhou no primeiro teste. Onde estavam Gleise e Ideli no auge da crise?

Fica claro que a crise continua, só que fora dos holofotes.

Homem bomba?

O depoimento de Pagot foi estudado. De bobo ele não tem nada. Insinuou que poderia falar o que não devia, mas na hora da ação agiu como um cordeiro.


Incrível o processo de enfraquecimento do governo. Ficar dependendo de um depoimento de um funcionário de segundo escalão é mal sinal.
O processo de sarneyzação de Dilma cresce a cada escândalo.

Invenção brasileira

O Brasil, como já escrevi e falei tantas vezes, é um país fantástico. Agora governabilidade é sinônimo de corrupção. Os "analistas" dizem todo santo dia que o governo precisa ter uma ampla base no Congresso e que o preço é entregar cargos e ministérios para os partidos aliados. É o custo para manter às instituições democráticas. Ou seja, para manter e consolidar a democracia é necessário deixar roubar. Sensacional!

Dilma e a crise


Em meio à crise, Dilma ensaia voo solo

Na rapidez com que se livrou de Nascimento e no embate para definir o sucessor, a presidente abre espaço para uma gestão com sua cara

10 de julho de 2011 | 0h 00
Gabriel Manzano - O Estado de S.Paulo

Desta vez foram apenas quatro dias entre a denúncia do escândalo e a demissão do ministro - não mais um mês inteiro. E o demitido foi, de novo, um nome diretamente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Completando o episódio, a escolha do sucessor desembocou num duro embate entre a presidente Dilma Rousseff e o PR, o "dono" do Ministério dos Transportes.

Isso tudo é sinal, dizem alguns cientistas políticos, de que algo se move na definição, ou redefinição, do governo Dilma. Apesar do delicado momento e dos obstáculos práticos que enfrenta, ela parece abrir espaços e criar condições para montar, com seis meses na Presidência, um governo com sua cara . Mais afastado do legado lulista e, enfim, estruturado à sua imagem, semelhança e temperamento.

"Ficou claro, no episódio, que ela aprendeu rápido com o caso Palocci", diz Marco Antonio Teixeira, da Fundação Getúlio Vargas. A presidente, diz ele, percebeu que se enfraqueceria diante da opinião pública se a crise nos Transportes, a exemplo da que envolveu Antonio Palocci na Casa Civil, se arrastasse por muito tempo. "Ela sabe que presidente mais fraco significa negociações mais caras com a base de apoio."

Como ele, o historiador Marco Antonio Villa acredita que o episódio da saída de Alfredo Nascimento dos Transportes, mesmo ainda não concluído, amplia os espaços políticos da presidente: "Ela pode achar o caminho, daqui por diante, para estabelecer suas prioridades", observa o historiador. Mas um bom teste, já de início, "é que consiga escolher alguém que não seja prenúncio de nova crise aí pela frente".

Outro desafio é levar adiante um projeto acima do toma-lá-dá-cá entre Planalto e Congresso que vem sendo elegantemente chamado de presidencialismo de coalizão. "Dilma tem de achar o ponto ótimo entre impor seus preferidos e preservar o apoio da base aliada", prossegue Villa. A saída pode ser o "modelo PT" usado por Lula: o partido aliado indica o ministro que quiser "mas o governo controla a secretaria-geral do ministério, onde cargos e verbas são decididos".

Às vezes isso funciona, às vezes não. Como ressalta outro estudioso da política brasiliense, Humberto Dantas, "é bom lembrar que o demitido da vez, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, não só participa da escolha do seu sucessor como volta ao Congresso e lá vai articular durante mais quatro anos. E na condição de presidente de um partido com 46 votos".

Herança. Nesse meio ano de governo, iniciado com 13 ministros herdados de Lula - alguns, em pastas diferentes - Dilma atravessou nas últimas semanas o período mais conturbado de sua convivência com esse legado. Foram três ministros afastados - além de Palocci e Nascimento, também Luiz Sérgio, que deixou a Articulação e foi relegado à Pesca, trocando de cadeira com Ideli Salvatti. Outros dois Dilma recebeu desgastados - Fernando Haddad, da Educação, pelas falhas do Enem, e Orlando Silva, dos Esportes, por suspeitas de má gestão. Mas o cientista político Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em São Paulo, ressalta: "Os nomes são herança de Lula, mas a estrutura, não." E essa estrutura é uma enorme pedra no caminho: qualquer alteração que se tente "esbarra no fato de que o jogo político, em Brasília, é baseado em distribuição de espaços, não em projetos", diz Carlos Melo.

Sem transparência. Essa transformação de negociações republicanas entre partidos em leilões de verbas e cargos é apontada por outro estudioso, José Álvaro Moisés, do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas (Nupps) da USP, como a matriz das grandes crises brasilienses. Um fruto da inabilidade - ou desinteresse - das legendas pelo compromisso de expor à sociedade seus projetos políticos. "Está faltando transparência. No caso do escândalo envolvendo o Ministério dos Transportes, falta explicar à sociedade o que é esse partido (o PR), qual é o seu projeto para o País". Uma ampla análise desse cenário resultou no e-book O Papel do Congresso no Presidencialismo de Coalizão, que Moisés lançou no início do mês.

É significativo, diz o autor, que o Congresso tenha cedido espaço para o Executivo legislar e, ao mesmo tempo, "nenhum presidente, desde a redemocratização (em 1985), tenha conseguido que seu partido tivesse maioria absoluta no Congresso". Ele nota, ainda, que os partidos, afastados da sociedade, sequer investem na formação de novas lideranças. "Nossos melhores jovens não querem saber de política ou da causa pública. Qual o futuro de um país sem líderes?" / COLABORARAM LUCAS DE ABREU MAIA E WLADIMIR DE ANDRADE



Lembrando o mensalão.

Os jornais mudaram novamente o provável ano do julgamento do mensalão, Não será mais em 2011. Provavelmente será em 2012. Provavelmente. notem.


O ministro Joaquim tinha dito que seria em 2011 (antes dele se aposentar). Não cumpriu a promessa.

Falando em promessa, Lula também está devendo. Disse que ao sair da presidência ira investigar e demonstrar que o mensalão não teria passado de uma invenção da oposição. Seis meses depois e nada.

Por fim, deve ser recordado que se for em 2012 o julgamento, alguns crimes vão prescrever.

A saída de Nascimento (2)

Discutindo a saída de Nascimento na Jovem Pan:

http://p.audio.uol.com.br/jovempan2/www/mp3/2011/07/06/Historiador060711.mp3

A saída de Nascimento


La "herencia maldita" golpea de nuevo a Dilma

Alberto Armendariz
Corresponsal en Brasil

Jueves 07 de julio de 2011 | Publicado en edición impresa

Ahora, su sucesora, Dilma Rousseff, enfrenta el desafío de sobreponerse a la "herencia maldita" que, en política, parece haberle dejado su padrino.

En tan sólo seis meses de gobierno, la gestión de Rousseff sufrió dos salidas de ministros y, en ambos casos, de hombres dejados en el poder por Lula y derrumbados por acusaciones de corrupción.

El primero en caer, el mes pasado, fue su jefe de gabinete, Antonio Palocci, y ahora el ministro de Transportes, Alfredo Nascimento. El resultado es que, a mitad de su primer año al frente del Palacio del Planalto, la presidenta ya tiene tan minado su camino como si se tratara del último semestre de su mandato.

"Es preocupante porque fueron dos escándalos de corrupción en un plazo muy corto y a muy poco tiempo de haber asumido el poder. El desgaste político es muy grande", advirtió a La Nacion el historiador y analista político Marco Antonio Villa, de la Universidad Federal de San Carlos.

En el caso de Palocci, principal articulador político de la presidencia en el Congreso e interlocutor ineludible con el sector empresarial, el daño fue mucho mayor que el que se permitió ahora Rousseff.

La presidenta -bajo el consejo del propio Lula, que intervino en la crisis- defendió a su jefe de gabinete por varias semanas hasta que ya se avecinaba una investigación por tráfico de influencias y enriquecimiento ilícito en el Congreso. Era entendible: Palocci había sido su jefe de campaña durante la contienda electoral del año pasado y se había vuelto una de las personas en la que más confiaba.

No era el caso de Nascimento, con quien Rousseff ya había tenido encontronazos cuando ella era jefa de gabinete de Lula. Bajarle el pulgar fue personalmente más fácil. Y también influyó que el ahora ex ministro de Transportes no fuese de ninguna de las dos fuerzas principales de la coalición gobernante: ni del propio Partido de los Trabajadores (PT) ni del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB).

El Partido de la República, al que pertenece Nascimento, tiene un peso menor, no podrá hacer tambalear al gobierno con sus exigencias, aunque goza de bastante influencia entre los evangélicos.

El problema es que la imagen de la joven administración de Rousseff queda ahora ya muy manchada, sobre todo si se tiene en cuenta que en plena campaña también estalló un escándalo de tráfico de influencias que involucró a quien era su mano derecha cuando ella era jefa de gobierno y fue su sucesora en el cargo, Erenice Guerra.

"Podría decirse que las denuncias de corrupción están en el ADN de esta administración, gracias a que el padre de la criatura fue Lula", indicó el profesor de Ciencias Políticas David Fleischer, de la Universidad de Brasilia. Sin embargo, el académico cree que Rousseff ha aprendido de su poca experiencia al demostrar más celeridad al resolver el más reciente caso, y tiene el tiempo a su favor.

"Dilma puede salir personalmente fortalecida si se decide a sacar a todos los funcionarios del pasado que pueden tener esqueletos en el armario, e impone su propia gente y estilo", subrayó.

En sus esfuerzos, la mandataria podría toparse con el socio de la coalición oficialista que más favorecido ha salido de estas crisis: el PMDB, que, al ser el partido político con mayor estructura en Brasil y haber estado ajeno a los escándalos -hasta ahora- hará valer su cuota de influencia en las importantes tomas de decisiones que se aproximan.

Muchas de ellas están relacionadas con las grandes obras públicas planeadas para el Mundial de Fútbol de 2014 y los Juegos Olímpicos de 2016 en Río de Janeiro, y en las cuales el Ministerio de Transportes tiene un rol fundamental.

Mucho es el dinero, el poder y la visibilidad que está en juego, y los principales actores políticos no querrán quedarse al margen.