A hora da saideira.

Postado por Villa em 30 de set. de 2012


Agradeço a mensagem do leitor destacando este artigo do nosso maior escritor vivo. A referência feita é ao meu artigo "Adeus, Lula".


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JOÃO UBALDO RIBEIRO
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A hora da saideira

30 de setembro de 2012 | 3h 09

JOÃO UBALDO RIBEIRO - O Estado de S.Paulo
Na semana passada, li um artigo do professor Marco Antonio Villa, que não conheço pessoalmente, mostrando, em última análise, como a era Lula está passando, ou até já passou quase inteiramente, o que talvez venha a ser sublinhado pelos resultados das eleições. Achei-o muito oportuno e necessário, porque mostra algo que muita gente, inclusive os políticos não comprometidos diretamente com o ex-presidente, já está observando há algum tempo, mas ainda não juntou todos os indícios, nem traçou o panorama completo.
O PT que nós conhecíamos, de princípios bem definidos e inabaláveis e de uma postura ética quase santimonial, constituindo uma identidade clara, acabou de desaparecer depois da primeira posse do ex-presidente. Hoje sua identidade é a mesma de qualquer dos outros partidos brasileiros, todos peças da mesma máquina pervertida, sem perfil ideológico ou programático, declamando objetivos vagos e fáceis, tais como "vamos cuidar da população carente", "investiremos em saneamento básico e saúde", "levaremos educação a todos os brasileiros" e outras banalidades genéricas, com as quais todo mundo concorda sem nem pensar. No terreno prático, a luta não é pelo bem público, nem para efetivamente mudar coisa alguma, mas para chegar ao poder pelo poder, não importando se com isso se incorre em traição a ideais antes apregoados com fervor e se celebram acordos interesseiros e indecentes.
A famosa governabilidade levou o PT, capitaneado por seu líder, a alianças, acordos e práticas veementemente condenadas e denunciadas por ele, antes de chegar ao poder. O "todo mundo faz" passou a ser explicação e justificativa para atos ilegítimos, ilegais ou indecorosos. O presidente, à testa de uma votação consagradora, não trouxe consigo a vontade de verdadeiramente realizar as reformas de que todos sabemos que o Brasil precisa - e o PT ostentava saber mais do que ninguém. No entanto, cadê reforma tributária, reforma política, reforma administrativa, cadê as antigas reformas de base, enfim? O ex-presidente não foi levado ao poder por uma revolução, mas num contexto democrático e teria de vencer sérios obstáculos para a consecução dessas reformas. Mas tais obstáculos sempre existem para quem pretende mudanças e, afinal, foi para isso que muitos de seus eleitores votaram nele.
O resultado logo se fez ver. Extinguiu-se a chama inovadora do PT, sobrou o lulismo. Mas que é o lulismo? A que corpo de ideias aderem aqueles que abraçam o lulismo? Que valores prezam, que pretendem para o País, que programa ou filosofia de governo abraçam, que bandeiras desfraldam além do bolsa família (de cujo crescimento em número de beneficiados os governantes petistas se gabam, quando o lógico seria que se envergonhassem, pois esse número devia diminuir e não aumentar, se bolsa família realmente resolvesse alguma coisa) e de outras ações pontuais e quase de improviso? É forçoso concluir que o lulismo não tem conteúdo, não é nada além do permanente empenho em manter o ex-presidente numa posição de poder e influência. O lulismo é Lula, o que ele fizer, o que quiser, o que preferir.
Isso não se sustenta, a não ser num regime totalitário ou de culto à personalidade semirreligioso. No momento em que o ex-presidente não for mais percebido como detentor de uma boa chave para posições de prestígio, seu abandono será crescente, pois nem mesmo implica renegar princípios ou ideais. Ele agora é político de um partido como qualquer outro e, se deixou alguma marca na vida política brasileira, esta terá sido, essencialmente, a tal "visão pragmática", que na verdade consiste em fazer praticamente qualquer negócio para se sustentar no poder e que ele levou a extremos, principalmente considerando as longínquas raízes éticas do PT. Para não falar nas consequências do mensalão, cujo desenrolar ainda pode revelar muitas surpresas.
O lulismo, não o hoje desfigurado petismo, tem reagido, é natural. Os muitos que ainda se beneficiam dele obviamente não querem abdicar do que conquistaram. Mas encontram dificuldades em admitir que sua motivação é essa, fica meio chato. E não vêm obtendo muito êxito em seus esforços, porque apoiar o lulismo significa não apoiar nada, a não ser o próprio Lula e seu projeto pessoal de continuar mandando e, juntamente com seu círculo de acólitos, fazendo o que estiver de acordo com esse projeto. Chegam mesmo à esquisita alegação de que há um golpe em andamento, como se alguém estivesse sugerindo a deposição da presidente Dilma. Que golpe? Um processo legítimo, conduzido dentro dos limites institucionais? Então foi golpe o impeachment de Collor e haverá golpe sempre que um governante for legitimamente cassado? Os alarmes de golpe, parecendo tirados de um jornal de 30 ou 40 anos atrás, são um pseudoargumento patético e até suspeito, mesmo porque o ex-presidente não está ocupando nenhum cargo público.
É triste sair do poder, como se infere da resistência renhida, obstinada e muitas vezes melancólica que seus ocupantes opõem a deixar de exercê-lo. O poder político não é conferido por resultados de pesquisas de popularidade; deve-se, em nosso caso presente, aos resultados de eleições. O lulismo talvez acredite possuir alguma substância, mas os acontecimentos terminarão por evidenciar o oposto dessa presunção voluntarista. Trata-se apenas de um homem - e de um homem cujas prioridades parecem encerrar-se nele mesmo. Mas sua saída de cena não deverá ser levada a cabo com resignação. Ele insistirá e talvez ainda o vejamos perder outra eleição em São Paulo. Não a do Haddad, que aparentemente já perdeu. Mas a dele mesmo, depois que o mundo der mais algumas voltas e ele quiser iniciar uma jornada de volta ao topo, com esse fito candidatando-se à Prefeitura de São Paulo.

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Vinte anos depois.

Postado por Villa em 29 de set. de 2012

Segue matéria, do site de Veja, que saiu hoje, sobre os 20 anos do impeachment do ex-presidente Fernando Collor:


Política

Vinte anos após Collor, Brasil dá guinada contra corrupção

Ainda há muito a ser feito, mas o país já anota importantes avanços. E o julgamento do mensalão no STF é sinal de que o Brasil mudou - e para melhor

Carolina Farina e Kamila Hage

Há exatos vinte anos, em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovava oimpeachment de Fernando Collor de Mello numa sessão histórica, transmitida ao vivo para todo o país. A expulsão da “República de Alagoas”, que pilhava os cofres públicos, foi uma vitória da sociedade brasileira, que dias antes fora às ruas para pedir a saída do presidente. Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, perdeu os direitos políticos por oito anos. Três dias depois, ele desceu a rampa do Palácio do Planalto ao lado da mulher, Rosane, sob os olhos de uma multidão que vaiou o casal até vê-lo entrar – pela última vez – no helicóptero presidencial. Cinco meses antes, o Brasil descobrira um esquema de corrupção instalado no coração da Presidência: o economista Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha de Collor ao Planalto, recebia propina de empresários interessados em negociar com o governo, ficava com 30% do dinheiro arrecadado e repassava o restante ao presidente. Firmas fantasmas foram criadas para emitir notas fiscais frias. Estima-se que o esquema tenha movimentado, por baixo, 350 milhões de dólares. Passadas duas décadas, a praga da corrupção segue a assolar o país. Não se pode negar, contudo, que o Brasil tem avançado no combate a esse mal – e, hoje, assiste a um momento de guinada no combate à corrupção, com o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal.
Ao longo dos últimos vinte anos, o Brasil viveu progressos institucionais e jurídicos que denotam um esforço no combate a esquemas criminosos, sobretudo os operados à base de dinheiro público. As mudanças vão desde a criação de órgãos de fiscalização de obras do governo, como a CGU, até alterações na metodologia de trabalho da Polícia Federal. A legislação também tornou-se mais rígida na punição aos crimes do colarinho branco, com a criação de leis específicas para coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado.

Acervo digital

CAIU!

Justiça - Especialistas ouvidos pelo site de VEJA consideram o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal o mais representativo avanço do país no combate à corrupção. De fato, os ministros têm feito história ao estabelecer diretrizes muito claras para o julgamento (severo) dos que assaltam os cofres públicos. Além disso, é clara a evolução da atuação do Ministério Público, que ofereceu à corte uma denúncia consistente, que resultou num processo com 11.200 páginas, 140 apensos, 41 testemunhas e 36 réus. No caso de Collor, não foi bem assim.
Dois anos após o impeachment, em dezembro de 1994, o ex-presidente foi julgado pelo Supremo - e acabou absolvido da acusação de corrupção passiva no esquema PC Fariaspor falta de provas. Na ocasião, juristas de todo o país atribuíram o resultado à acusação ineficiente do então procurador-geral da República, Aristides Junqueira. Ao oferecer a denúncia ao STF, o chefe do Ministério Público simplesmente não mencionou por que Collor recebeu o dinheiro - informação que constava na petição do impeachment e foi ignorada por Junqueira. O ex-presidente recebia propina para fechar os olhos diante do esquema operado por PC no Planalto. Ou seja, recebia dinheiro para não fazer algo que estava dentro das suas atribuições como presidente. "O que houve foi um erro do MP, que ofereceu aos ministros uma meia denúncia. Era inexorável que o STF rejeitasse as acusações", diz o jurista Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça.
Depois do julgamento de 1994, disseminou-se no meio jurídico brasileiro a ideia de que Collor havia sido inocentado porque não se encontrou "ato de ofício" - algo como uma ordem, um documento assinado por ele - que favorecesse diretamente os corruptores. Com isso, estabeleceu-se a tese de que sem a comprovação do ato de ofício não haveria condenação por corrupção no Brasil. Esse mal-entendido foi desfeito no julgamento do mensalão. Assim como havia feito em 1994, mas agora com maior clareza, a corte decretou que comprovar a existência do ato de ofício é dispensável para a caracterização do crime de corrupção passiva. Basta ficar provado que o servidor corrompido possuía, por meio do cargo, maneiras de beneficiar o corruptor. “Em momento algum o relator se desviou da interpretação enunciada pela corte durante o julgamento da Ação Penal 307 (Caso Collor)”, afirma o ministro Celso de Mello, único a participar dos dois julgamentos.

Infográfico

Condenômetro

E não apenas o entendimento sobre o ato de ofício ficou mais claro. O Supremo tem demonstrado a importância das chamadas "provas indiciárias" no julgamento de crimes como o de lavagem de dinheiro e o de corrupção. Há décadas a legislação prevê os parâmetros de punição para corruptos e corruptores. Mas a interpretação da lei era feita sob uma ótica leniente, de modo que só os flagrantes eram punidos. Como corruptos não assinam recibo, agem entre quatro paredes e evitam deixar rastros, tais flagrantes são praticamente impossíveis. Essa conveniente blindagem montada sob o argumento da necessidade de provas cabais começou a ruir no julgamento do mensalão. E o resultado é claro: até o momento, 19 mensaleiros foram condenados, incluindo corruptos notórios, como Valdemar Costa Neto. “O STF se conscientizou de seu papel de julgador das pessoas com foro privilegiado”, avalia Reale Jr.
Caça aos ratos - Em 2001, no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi criada a Controladoria-Geral da União (CGU), cuja função é fiscalizar o emprego de verba pública. Inicialmente, o órgão chamava-se Corregedoria-Geral da União, tendo sido rebatizado em 2003, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O balanço da CGU até aqui é de impressionar: foram abertos mais de 2 500 processos judiciais, que acarretaram a demissão de 2 900 funcionários públicos envolvidos em fraudes. Para se ter uma ideia, somente entre janeiro e setembro deste ano, foram 335 os servidores exonerados da máquina federal por envolvimento em falcatruas. A CGU teve papel importante no desmonte de diversos escândalos de corrupção que povoaram o noticiário nos últimos anos. Coube a ela, por exemplo, a tarefa de declarar a construtora Delta inidônea – o que impede a empresa de firmar novos contratos com a União.
Foi também durante a administração de FHC que se deu outra importante mudança: em 1995, a Polícia Federal começou a se desatrelar do governo. Hoje, a função de municiar o Planalto de informações estratégicas é da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). À PF cabe, exclusivamente, investigar crimes – inclusive os que possam ter sido cometidos por membros importantes do governo. E essa não foi a única transformação por que passou a corporação. Ainda na década de 90, a PF passou a priorizar o serviço de inteligência, que consiste, basicamente, no exercício de ampliar uma investigação até o seu limite. Em vez de focá-la no propósito de descobrir "quem-está-fazendo-o-quê-contra-quem", a inteligência se propõe a descobrir, sobretudo, quem está fazendo o quê "junto-com-quem" – para, a partir daí, fisgar não só bagrinhos como também peixes gordos. As megaoperações desencadeadas nos últimos tempos pela PF são resultado da aplicação dessa metodologia. E transformaram a instituição em um das mais atuantes no combate à corrupção.
Legislação - Se houve aumento da fiscalização, cresceu também o rigor da lei. Em 1998 o país aprovou a Lei da Lavagem de Dinheiro, que tipificava o crime e estabelecia pena de até dez anos aos criminosos. Até então, o Brasil não possuía uma legislação específica sobre o assunto – o que dificulta a condenação dos criminosos. O texto tornou-se mais duro a partir de 2012. Para se ter uma ideia, a multa a que está sujeito quem é condenado por lavagem hoje é cem vezes maior do que em 1998: 20 milhões de reais. Vale lembrar que a lavagem de dinheiro foi um dos expedientes utilizados pelos mensaleiros para manter distância “da cena do crime”.
Em 2010, a legislação brasileira acolheu um antigo anseio popular: a Lei da Ficha Limpa, que impede o político condenado por órgãos colegiados de disputar cargos eletivos. O texto barra ainda os que renunciaram ao cargo para escapar da cassação. As eleições deste ano são as primeiras em que a nova lei é aplicada. “A Ficha Limpa serve como um filtro nas eleições, impedindo que corruptos notórios voltem a concorrer a cargos eletivos. Mas ela ainda não mostrou totalmente a que veio”, avalia o filosofo Roberto Romano. Para ele, o texto peca ao abarcar até mesmo os que não foram condenados em última instância. “É um problema de ordem de Direito Constitucional, que precisa ser melhorado”, completa.
Os corruptos contra-atacam – Infelizmente, os avanços no combate à corrupção estão longe de ser o bastante para livrar o país desse mal. Para Reale Jr, a razão é simples: “Os corruptos também evoluíram”. De fato, a sofisticação das organizações criminosas atualmente é de fazer cair o queixo de Collor e seus comparsas – haja vista a quadrilha do mensalão. Pesa contra o Brasil outro grave problema: os órgãos criados para fiscalizar não estão livres do aparelhamento partidário. É o caso da CGU que, alçada ao status de ministério no governo Lula, ficou sob a égide direta do presidente da República – o que manteve fora de seu raio de ação a vigilância sobre os figurões do PT e do governo.
O trabalho da PF, incluindo a metodologia que vem sendo aplicada às operações, também não tem a aprovação unânime de especialistas. Para Reale Jr, as investigações carecem de sequência. “Boa parte das ações acaba dando em nada porque são feitas ao arrepio da lei. De que adianta fazer operações e prisões para sair no jornal se o trabalho não tem prosseguimento?”, questiona. A falta de qualidade dos inquéritos, avalia o jurista, muitas vezes é responsável pela impunidade.
A virada – A punição é justamente o cerne da luta contra os malfeitos com dinheiro público. Para o historiador Marco Antonio Villa, só a cadeia não basta - é preciso punir os corruptos tirando-lhes o que mais gostam: dinheiro. As condenações que obrigam os réus a devolverem a verba desviada aos cofres públicos ainda são raras, mas já surtem efeito. Em agosto, o Brasil conseguiu recuperar 468 milhões de reais desviados da construção do TRT de São Paulo, por meio de um acordo assinado entre a Advocacia-Geral da União e o senador cassado Luiz Estevão, um dos beneficiários do esquema.
São vitórias como essa que fazem crescer a lista de avanços nacionais no combate à corrupção – e reduzem a desesperança entre os brasileiros. Afinal, eliminar a impunidade é justamente a chave para combater a corrupção. Faltava ao país, porém, um ponto de virada nessa luta. E é justamente isso o que representa o julgamento do mensalão. O Supremo começa a fazer história ao apontar o caminho da prisão para políticos e poderosos. Pela veemência com que os ministros repeliram a corrupção, a tradição de impunidade pode estar no fim. Resume Villa: “Quando o julgamento acabar, poderemos construir um novo Brasil. É claro que não se acaba da noite para o dia com a corrupção, mas o país terá mecanismos para enfrentá-la de forma mais eficaz”.
(Com reportagem de Laryssa Borges)


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O vigésimo segundo debate

Postado por Villa em 28 de set. de 2012

Segue link do vigésimo segundo debate sobre o mensalão (ou, como prefere o Ministério da Verdade, da Ação Penal 470): http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/videos-veja-entrevista/

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A economia continua indo mal.

Postado por Villa

Saiu no "Valor". É bom comparar com o que disse Guido Mantega no início do ano.


Previsão de crescimento do PIB em 2012 cai de 


2,5% para 1,6%, diz BC


Por Murilo Rodrigues Alves e Mônica Izaguirre | Valor
BRASÍLIA - O Banco Central (BC) revisou a projeção de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) para 1,6% em 2012, informou nesta quinta-feira a autoridade monetária ao divulgar o Relatório Trimestral de Inflação.
A estimativa anterior era de expansão de 2,5%, número que foi revisado no documento de junho. No início do ano, a instituição apostava em crescimento de 3,5%.
No relatório o BC também passou a projetar inflação acima do centro da meta neste ano. A autoridade monetária calcula que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fecharia o ano em 5,2%, na hipótese de a taxa básica de juros manter-se em 7,5% ao ano.
Expectativas diferentes
O desempenho da economia esperado pelo BC é mais modesto do que a projeção oficial do Ministério da Fazenda – expansão de 2% e está em linha com a mediana das projeções apuradas entre analistas pelo boletim Focus (1,57%).
Em 2011, o PIB brasileiro cresceu 2,7%, depois de ter aumentado 7,5% em 2010. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB avançou 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o primeiro trimestre, na série com ajuste sazonal. Nos três primeiros meses do ano, o PIB cresceu 0,1% em relação ao último trimestre do ano passado, também na série dessazonalizada.
Se confirmada a projeção do BC do PIB para este ano será a menor taxa de crescimento desde 2009, quando o país, sentindo os efeitos da crise financeira global, registrou retração de 0,3%.
No início do ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmava que o crescimento da economia em 2012 seria superior a 4%. Depois, passou a defender que a expansão seria maior do a do ano passado. Em junho, a estimativa do banco Credit Suisse (1,5%) indignou o ministro, para quem o número seria “uma piada”.
Para impulsionar o nível da economia doméstica e combater os efeitos da crise financeira e econômica, o governo vem adotando medidas sucessivas de estímulo à atividade.
Elas abarcam incentivo ao consumo (como redução de IPI para linha branca e automóveis, além de corte de IOF sobre empréstimos para pessoas físicas e liberação de compulsórios), proteção à indústria (por meio de desoneração da folha de pagamento e aumento de imposto sobre importados, por exemplo), linha de crédito de para Estados, concessões de rodovias e ferrovias à exploração pela iniciativa privada e redução do custo de energia. Algumas dessas ações, como o corte na luz para empresas e famílias, só começam a ter efeito em 2013.
Leia também:
(Murilo Rodrigues Alves e Mônica Izaguirre | Valor)


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Um médico no STF

Postado por Villa em 26 de set. de 2012



Barata Ribeiro foi um dos cinco casos de indicação para o STF vetada
RIO - Desde que foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para a vaga de Cezar Peluso, Teori Zavascki é tratado como o mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina no Senado — processo obrigatório e com poder de veto no percurso de um magistrado rumo à mais alta Corte do país — parece não o ameaçar. A certeza de uma aprovação na sessão do Senado marcada para esta terça-feira tem origem histórica. Dos quase 300 ministros que ocuparam as cadeiras do Supremo, apenas cinco foram vetados pelo Legislativo, e literalmente, há mais de um século. Entre historiadores, o caso mais conhecido é o de Cândido Barata Ribeiro, médico baiano e prefeito do Rio de 1892 a 1893, que teve a amarga sensação de ser rejeitado durante uma sessão secreta do Senado.

Os parlamentares concluíram que Barata Ribeiro não tinha, de acordo com documentos da época, “notável saber jurídico”, requisito fundamental para o cargo. Naquele tempo, a sabatina podia ocorrer depois da posse. Assim, Ribeiro foi ministro do STF durante dez meses e quatro dias. Com o “não” dos senadores, foi obrigado a abandonar o posto no dia 24 de setembro de 1894.
Abolicionista e muito ligado ao então presidente Floriano Peixoto (1891-1894), Ribeiro foi vítima da maioria oposicionista que dominava o Senado, a mesma Casa que integrou anos depois, de 1900 a 1908. O fato de ser médico também dificultou seu caminho. Os outros quatro barrados foram Ewerton Quadros e Innocêncio Galvão de Queiroz, ambos generais escolhidos por Floriano, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Siveira Lobo, indicados durante o mesmo governo. Essa lista foi feita pelo ministro Celso de Mello no estudo “Notas sobre o Supremo Tribunal”, publicado no site do STF.
— Floriano governou cometendo ilegalidades todos os dias e ameaçou o Supremo diversas vezes. Foram anos de conflitos constantes. O caso mais conhecido de veto é o de Barata Ribeiro, que era um florianista radical. O presidente não tinha maioria no Senado — conta o historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos Marco Antonio Villa. — Infelizmente, a sabatina virou hoje uma sessão de congratulação do ministro nomeado. Ninguém o coloca na parede, como acontece nos Estados Unidos. Dá a entender que, aqui, eles já estão pensando num salvo-conduto. Eu elogio o ministro e, se um dia chegar uma causa (contra o senador), vão olhar com mais cuidado porque eu elogiei. Os senadores não cumprem seu dever constitucional. É automática a aprovação.
O nome de Barata Ribeiro é conhecido dos cariocas de hoje em dia por ter batizado uma das mais movimentadas e extensas ruas de Copacabana. Durante seu rápido governo, foi marcado por ter adotado medidas drásticas para combater epidemias e ter transformado o Rio numa cidade mais republicana, regime recém-nascido no país. O cortiço mais famoso do Rio — conhecido como Cabeça de Porco, na Rua Barão de São Félix, na Zona Portuária — desapareceu durante o governo de Barata Ribeiro. É o que conta o historiador André Azevedo, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj):
— O prefeito assumiu ainda durante a época da República da Espada, um período de muita instabilidade política. Enfrentou problemas que se arrastavam, como epidemias de tuberculose, varíola e febre amarela. O momento da república era o de acertar as contas com o passado do Rio. E a conta desse passado insalubre era da monarquia. Tudo teria que começar por uma nova ordem sanitária, assim não caberiam mais os cortiços. Ele acabou com o Cabeça de Porco, que ficou famoso, mas não era o único. Barata Ribeiro foi um liberal-conservador.
No meio do caminho para concluir um dos julgamentos mais intrincados e nebulosos de sua história, o Supremo está pronto para receber o substituto de Peluso. Foi rápido o caminho entre a escolha de Zavascki, há duas semanas, e a sabatina a ser feita amanhã. A chance de um novo veto, como o feito a Barata Ribeiro, é ínfima, na opinião de especialistas.
Professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio, Mário Machado analisa fatos que influenciaram o veto do passado e outros que podem surgir na provável aprovação de amanhã.
— A indicação do Barata Ribeiro foi, de certa forma, uma provocação do presidente, que queria colocar alguém de sua confiança. Acho muito pouco provável que se repita (o veto). As sabatinas do Senado têm sido pro forma, não sabatinam ninguém seriamente, embora, mais recentemente, os senadores tenham ficado mais espertos. É até possível que, por causa do mensalão, eles fiquem mais atentos e façam mais perguntas. É obrigação do Senado deixar claro para a população quem é esse candidato que vai decidir nossas vidas. Acho que a tradição está começando a mudar — analisa Machado. — No caso desse novo candidato, o que preocupa é a rapidez com a qual o Senado marcou a sabatina. Não é o normal. Foi feito às pressas, e, aí, pensamos: por que tanta pressa? Não tenho a resposta, mas saberemos em breve.


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Debate na Veja

Postado por Villa

Segue link do debate de hoje: http://veja.abril.com.br/multimidia/video/debate-o-mito-do-pt-esta-ruindo

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Adeus, Lula.

Postado por Villa em 25 de set. de 2012

Publiquei hoje n'O Globo:


Adeus, Lula


Lula foi chamado de deus por Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém chegou a tanto na adulação
A presença constante no noticiário de Luís Inácio Lula da Silva impõe a discussão sobre o papel que deveriam desempenhar os ex-presidentes. A democracia brasileira é muito jovem. Ainda não sabemos o que fazer institucionalmente com um ex-presidente. Dos quatros que estão vivos, somente um não tem participação política mais ativa. O ideal seria que após o mandato cada um fosse cuidar do seu legado. Também poderia fazer parte do Conselho da República, que foi criado pela Constituição de 1988, mas que foi abandonado pelos governos — e, por estranho que pareça, sem que ninguém reclamasse.

Exercer tão alto cargo é o ápice da carreira de qualquer brasileiro. Continuar na arena política diminui a sua importância histórica — mesmo sabendo que alguns têm estatura bem diminuta, como José Ribamar da Costa, vulgo José Sarney, ou Fernando Collor. No caso de Lula, o que chama a atenção é que ele não deseja simplesmente estar participando da política, o que já seria ruim. Não. Ele quer ser o dirigente máximo, uma espécie de guia genial dos povos do século XXI. É um misto de Moisés e Stalin, sem que tenhamos nenhum Mar Vermelho para atravessar e muito menos vivamos sob um regime totalitário.

As reuniões nestes quase dois anos com a presidente Dilma Rousseff são, no mínimo, constrangedoras. Lula fez questão de publicizar ao máximo todos os encontros. É um claro sinal de interferência. E Dilma? Aceita passivamente o jugo do seu criador. Os últimos acontecimentos envolvendo as eleições municipais e o julgamento do mensalão reforçam a tese de que o PT criou a presidência dupla: um, fica no Palácio do Planalto para despachar o expediente e cuidar da máquina administrativa, funções que Dilma já desempenhava quando era responsável pela Casa Civil; outro, permanece em São Bernardo do Campo, onde passa os dias dedicado ao que gosta, às articulações políticas, e agindo como se ainda estivesse no pleno gozo do cargo de presidente da República.

Lula ainda não percebeu que a presença constante no cotidiano político está, rapidamente, desgastando o seu capital político. Até seus aliados já estão cansados. Deve ser duro ter de achar graça das mesmas metáforas, das piadas chulas, dos exemplos grotescos, da fala desconexa. A cada dia o seu auditório é menor. Os comícios de São Paulo, Salvador, São Bernardo e Santo André, somados, não reuniram mais que 6 mil pessoas. Foram demonstrações inequívocas de que ele não mais arrebata multidões. E, em especial, o comício de Salvador é bem ilustrativo. Foram arrebanhadas — como gado — algumas centenas de espectadores para demonstrar apoio. Ninguém estava interessado em ouvi-lo. A indiferença era evidente. Os “militantes” estavam com fome, queriam comer o lanche que ganharam e receber os 25 reais de remuneração para assistir o ato — uma espécie de bolsa-comício, mais uma criação do PT. Foi patético.

O ex-presidente deveria parar de usar a coação para impor a sua vontade. É feio. Não faça isso. Veja que não pegou bem coagir: 1. Cinco partidos para assinar uma nota defendendo-o das acusações de Marcos Valério; 2. A presidente para que fizesse uma nota oficial somente para defendê-lo de um simples artigo de jornal; 3. Ministros do STF antes do início do julgamento do mensalão. Só porque os nomeou? O senhor não sabe que quem os nomeou não foi o senhor, mas o presidente da República? O senhor já leu a Constituição?

O ex-presidente não quer admitir que seu tempo já passou. Não reconhece que, como tudo na vida, o encanto acabou. O cansaço é geral. O que ele fala, não mais se realiza. Perdeu os poderes que acreditava serem mágicos e não produto de uma sociedade despolitizada, invertebrada e de um fugaz crescimento econômico. Claro que, para uma pessoa como Lula, com um ego inflado durante décadas por pretensos intelectuais, que o transformaram no primeiro em tudo (primeiro autêntico líder operário, líder do primeiro partido de trabalhadores etc, etc), não deve ser nada fácil cair na real. Mas, como diria um velho locutor esportivo, “não adianta chorar”. Agora suas palavras são recebidas com desdém e um sorriso irônico.

Lula foi, recentemente, chamado de deus pela então senadora Marta Suplicy. Nem na ditadura do Estado Novo alguém teve a ousadia de dizer que Getúlio Vargas era um deus. É desta forma que agem os aduladores do ex-presidente. E ele deve adorar, não? Reforça o desprezo que sempre nutriu pela política. Pois, se é deus, para que fazer política? Neste caso, com o perdão da ousadia, se ele é deus não poderia saber das frequentes reuniões, no quarto andar do Palácio do Planalto, entre José Dirceu e Marcos Valério?

Mas, falando sério, o tempo urge, ex-presidente. Note: “ex-presidente”. Dê um tempo. Volte para São Bernardo e cumpra o que tinha prometido fazer e não fez. Lembra? O senhor disse que não via a hora de voltar para casa, descansar e organizar no domingo um churrasco reunindo os amigos. Faça isso. Deixe de se meter em questões que não são afeitas a um ex-presidente. Dê um bom exemplo. Pense em cuidar do seu legado, que, infelizmente para o senhor, deverá ficar maculado para sempre pelo mensalão. E lá, do alto do seu apartamento de cobertura, na Avenida Prestes Maia, poderá observar a sede do Sindicato dos Metalúrgicos, onde sua história teve início. E, se o senhor me permitir um conselho, comece a fazer um balanço sincero da sua vida política. Esqueça os bajuladores. Coloque de lado a empáfia, a soberba. Pense em um encontro com a verdade. Fará bem ao senhor e ao Brasil.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor da Universidade de São Carlos, em São Paulo


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O debate de hoje

Postado por Villa em 24 de set. de 2012

Segue link do debate de hoje realizado na Veja:

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/secao/videos-veja-entrevista/

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Paulo Rocha: o ataque de nervos do mensaleiro

Postado por Villa em 22 de set. de 2012

Vale a pena ler esta reportagem de "O Globo". A matéria é de Maria Lima.


Paulo Rocha, réu do mensalão à beira de um ataque de nervos
Ex-deputado petista xinga jornalista e diz que o relator condenará movido pelo ego
BRASÍLIA - Às vésperas de ser julgado pelo crime de lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA) está tão pessimista com o resultado do julgamento que já não consegue esconder o seu estado de nervos. Na quinta-feira, ele xingou jornalista e foi o primeiro dos réus a criticar abertamente o trabalho do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Rocha acusou Barbosa de se mover pelo ego e não pelas provas do processo. Enquanto o relator pedia no Supremo a condenação dos deputados da base aliada por corrupção passiva, o petista, que terá seu caso analisado na Corte na próxima fase do julgamento, passeava num shopping de Brasília. Abordado pelo GLOBO, falou com irritação.
— O ministro Joaquim Barbosa está movido pelo ego. Não tem opinião pública. A opinião pública não sabe de nada, sabe o que vocês publicam. O ministro não tem prova de nada, só indícios. Semana que vem, ele vai condenar o José Dirceu e o Genoino por causa da eleição — atacou Paulo Rocha.
Questionado sobre o entendimento dos outros ministros, que estão acompanhando o voto do relator, Rocha disse que também eles estão influenciados pela mídia, e estão condenando os réus sem provas.
— Ninguém está negando que houve os empréstimos fraudulentos, os repasses, mas não teve compra de votos, foi para pagar conta de campanha. Não há prova do que estão dizendo. Os ministros do Supremo não foram colocados lá para apenar como estão apenando — disse o petista.
Em seguida, revelou o motivo de tanto nervosismo: ele acha que todos os réus serão condenados e presos. Suplente de senador e dirigente regional do PT no Pará, Paulo Rocha recebeu R$ 620 mil de repasses no esquema do mensalão. Os valores eram recebidos pelos assessores Anita Leocádia — também ré no mensalão — e Charles Dias. A pena para o crime de lavagem de dinheiro, se Rocha for condenado, é de três a dez anos de prisão.
— Não tem plano B nenhum! Vai ser todo mundo condenado e preso. Mas essa sempre foi a luta do PT — disse Rocha.
Ele reclamou que nunca foi ouvido pelos jornalistas para divulgar sua versão. E ficou nervoso ao ser questionado se estava preparado para ser preso.
— Você nunca me ouviu sobre o processo e agora quer saber se estou preparado para ser preso? Ah! Vai se foder! — reagiu Paulo Rocha, alterando a voz e chamando a atenção de uma vendedora da feirinha de artesanato que funciona no shopping.
Sem saber que Rocha era um ex-deputado réu do mensalão, a vendedora foi interpelada para dar sua opinião sobre o julgamento em curso.
— Estou amando! Finalmente está havendo justiça nesse país. Mas minha irmã é quem está mais bem informada, porque é cientista política — disse a moça.
— Ah! Você não sabe de nada, só o que lê na imprensa, na “Veja”, que só está fazendo esse papel sujo porque o presidente Lula abriu o mercado para os árabes. Sua irmã também não sabe de nada! Intelectual que se informa por livros e não sabe o que se passou de verdade nesse processo! — esbravejou Paulo Rocha, assustando também a moça.
Depois da discussão, o ex-deputado petista continuou seu passeio pelo shopping.


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Comparações históricas de carta em defesa de Lula são descabidas.

Postado por Villa




Comparações históricas de carta em defesa de Lula são ‘descabidas’


Para o historiador Marco Antonio Villa, documento mostra desconhecimento da História


Historiador Marco Antonio Villa Foto: Agência O Globo / Michel Filho
Historiador Marco Antonio VillaAGÊNCIA O GLOBO / MICHEL FILHO
RIO - O PT e mais cinco partidos da base aliada divulgaram, na quinta-feira, a carta "À sociedade brasileira", em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os subscritores do documento compararam a atual situação do ex-presidente com a crise política de 1954, quando, dizem, inventaram um “mar de lama” para tirar Getúlio Vargas do poder. Também é citada a crise de 1964, época da queda de Jango. Para o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos, o paralelo “é absolutamente descabido”. Segundo ele, em tom jocoso, o episódio mostra que o país tem ainda que avançar muito na área da educação. Villa recorda, ainda, as diversas pressões sofridas pela Corte na história republicana do Brasil.
O que o senhor achou da comparação histórica feita pelo PT e mais cinco partidos da base?
Eu li e até brinquei com uns amigos. Eu acho que o ensino de História está muito ruim no país, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio... É uma comparação absolutamente descabida. A crise de 1954 é uma crise que ocorre no interior do Poder Executivo. Há o atentado na Rua Toneleiros, que acabou levando ao suicídio de 24 de agosto. O que você tem ali, na verdade, é a crise do Poder Legislativo com o Executivo. Em junho do mesmo ano há uma proposta, que nem chegou a ser aprovada, para abrir o impeachment em relação ao Getúlio (Vargas), mas que acabou sendo derrotada. Isso em junho, quer dizer, poucos meses antes do suicído.O que o senhor achou da comparação histórica feita pelo PT e mais 5 partidos da base aliada?
Já a comparação de 1964...
A de 64 é uma crise que também não tem nada a ver com o Judiciário. Nada. Zero. Foi um momento de muita tensão social. Na época havia grandes comícios, passeatas, etc. Há o momento da campanha pela legalidade, a defesa da Constituição, o comício do dia 13... Agora, esses episódios históricos não tem nada a ver com o Poder Judiciário. E toda a questão, neste momento, está sendo travada no Poder Judiciário, pela Suprema Corte, e não há nenhum indício de pressão, de mobilização de massa, ameaça de impeachment.
Então, não há paralelo histórico?
É absolutamente descabido. E isso mostra também que o ensino está muito ruim.
Por que há essa comparação?
São muitas coisas: desconhecimento da história, bravata, e também uma tentativa de coação em relação ao Poder Judiciário. Porque até agora - estou acompanhando atentamente o julgamento - está tudo acontecendo absolutamente dentro dos termos legais. Não há nenhuma consideração fora dos autos do processo. Não há qualquer dúvida de ilegalidade. Ao contrário, há um clima de serenidade, que é raramente visto em um processo tão complexo como este, e tão amplo. Nunca, na história, o Supremo teve um número tão grande de réus em um mesmo processo. E esse é um processo que tem importância política. É o processo mais importante da história do Supremo. Mas o critérios são absolutamente jurídicos, e não políticos.
Na carta, os signatários afirmam que a oposição e opinião pública estão pressionando o STF? Quais foram os momentos históricos em que o Supremo foi pressionado? O senhor concorda que há pressão da opinião pública e da oposição?
Atualmente, a oposição que tem o menor número de parlamentares, na América do Sul, é a do Brasil: 17,5% do parlamento. Até na Venezuela a oposição é mais forte. Então, imaginar pressão da oposição... numericamente ela é desprezível. E a oposição não está explorando politicamente o julgamento. O principal líder da oposição, que é o senador Aécio Neves, o que ele falou sobre o tema? Nada.
E as pressões já vividas pela Corte?
Ao longo da história, o Supremo foi muito pressionado. No governo Floriano Peixoto, por exemplo, ele ameaçou diversas vezes ministros. Era a questão dos habeas corpus, a concessão de habeas corpus a adversários políticos. Ele coagiu ministros, chegou a nomear general e médico (Barata Ribeiro) para o Supremo. A Revolução de 1930, quando toma o poder, o governo provisório aposenta seis ministros à força. O Estado Novo (1937-1945) limitou muito a autoridade do Supremo. O presidente do Supremo era nomeado pelo Getúlio Vargas. Você imagina? A Constituição de 37 dava esse direito. A ditadura militar, mais recentemente, também sempre avançou sobre o Supremo, inclusive chegou a cassar três ministros. Então, ao longo da história republicana, o Supremo esteve em situações violentas por parte do Executivo.


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Gritos presidenciais não ocultam fracassos.

Postado por Villa em 21 de set. de 2012



São Paulo, sexta-feira, 21 de setembro de 2012Opinião
Opinião


MARCO ANTONIO VILLA

TENDÊNCIAS/DEBATES
Gritos presidenciais não ocultam fracassos
A oposição viu em Dilma uma estadista que até romperia com Lula. Era fantasia. Lá está ela, demitindo ministro para ajeitar eleição, economia pífia ao fundo
O sonho acabou. Sonho ingênuo, registre-se. Durante quase dois anos, a oposição -quase toda ela- tentou transformar Dilma Rousseff em uma estadista, como se vivêssemos em uma república. Ela seria mais "institucional" que Lula. Desejava ter autonomia e se afastar do PT. E até poderia, no limite, romper politicamente com seu criador.
Mas os fatos, sempre os fatos, atrapalharam a fantasia construída pela oposição -e não por Dilma, a bem da verdade.
Nunca na história republicana um sucessor conversou tanto com seu antecessor. E foram muito mais que conversas. A presidente não se encontrou com Lula para simplesmente ouvir sugestões. Não, foi receber ordens, que a boa educação chamou de conselhos.
Para dar um ar "republicano", a maioria das reuniões não ocorreu em Brasília. Foi em São Paulo ou em São Bernardo do Campo que a presidente recebeu as determinações do seu criador. Os últimos acontecimentos, estreitamente vinculados à campanha municipal, reforçaram essa anomalia criada pelo PT, a dupla presidência.
Dilma transformou seu governo em instrumento político-eleitoral. Cada ato está relacionado diretamente à pequena política. Nos últimos meses, a eleição municipal acabou pautado suas ações.
Demitiu ministro para ajeitar a eleição em São Paulo. Em rede nacional de rádio e televisão, aproveitou o Dia da Independência para fazer propaganda eleitoral e atacar a oposição. Um telespectador desavisado poderia achar que estava assistindo um programa eleitoral da campanha de 2010. Mas não, quem estava na TV era a presidente do Brasil.
É o velho problema: o PT não consegue separar Estado, governo e partido. Tudo, absolutamente tudo, tem de seguir a lógica partidária. As instituições não passam de mera correia de transmissão do partido.
Dilma chegou a responder em nota oficial a um simples artigo de jornal que a elogiava, tecendo amenas considerações críticas ao seu antecessor. Como uma criatura disciplinada, retrucou, defendendo e exaltando seu criador.
O governo é ruim. O crescimento é pífio, a qualidade da gestão dos ministros é sofrível. Os programas "estruturantes" estão atrasados. O modelo econômico se esgotou.
Edita pacotes e mais pacotes a cada quinzena, sinal que não tem um consistente programa. E o que faz a presidente? Cercada de auxiliares subservientes e incapazes, de Lobões, Idelis e Cardozos, grita. Como se os gritos ocultassem os fracassos.
O Brasil que ainda cresce é aquele sem relação direta com as ações governamentais. É graças a essa eficiência empresarial que não estamos em uma situação ainda pior. Mas também isso tem limite.
O crescimento brasileiro do último trimestre, comparativamente com os dos outros países dos Brics (Rússia, Índia e China) ou do Mist (México, Indonésia, Coreia do Sul e Turquia), é decepcionante. E o governo não sabe o que fazer.
Acredita que elevar ou baixar a taxa de juros ou suspender momentaneamente alguns impostos tem algum significado duradouro. Sem originalidade, muito menos ousadia, não consegue pensar no novo. Somente manteve, com um ou outro aperfeiçoamento, o que foi organizado no final do século passado.
E a oposição? Sussurra algumas críticas, quase pedindo desculpas.
Ela tem no escândalo do mensalão um excelente instrumento eleitoral para desgastar o governo, mas pouco faz. Não quer fazer política. Optou por esperar que algo sobrenatural aconteça, que o governo se desmanche sem ser combatido. Ao renunciar à política, abdica do Brasil.
MARCO ANTONIO VILLA, 55, é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)

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Debatendo a nota do PT, o voto de Lewandowski e as eleições.

Postado por Villa

Segue link do debate de ontem na "Veja":

http://veja.abril.com.br/multimidia/video/o-impacto-do-mensalao-nas-eleicoes

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Mensalão: a hora do núcleo político

Postado por Villa em 20 de set. de 2012

Segue link do debate de ontem na "Veja":

http://veja.abril.com.br/multimidia/video/debate-o-pt-nao-gosta-da-democracia

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Golpe no julgamento do mensalão?

Postado por Villa

Deu hoje na "Folha de S. Paulo":


Senado sabatina novo ministro na semana que vem
DE BRASÍLIA
O Senado vai votar na semana que vem a indicação do ministro Teori Zavascki para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro será sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na terça-feira. No mesmo dia, a comissão vota a sua indicação. Em seguida, o plenário da Casa decide, o que vai ocorrer até quarta.
A votação abre caminho para que Teori participe do julgamento, embora ele tenha declarado que ainda vai "decidir o assunto".

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Hoje tem debate na Veja

Postado por Villa em 19 de set. de 2012

Hoje, às 19 horas, tem mais um debate na "Veja" tratando do julgamento do mensalão (é a 25ª sessão).

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Em defesa da cidade de São Paulo

Postado por Villa

Link do meu depoimento apoiando José Serra para a prefeitura de São Paulo:

http://www.saopaulocomserra.com.br/depoimentos/marco-antonio-villa-com-serra/


Abaixo, o manifesto de apoio:


A cidade de São Paulo vai escolher nestas eleições um de dois caminhos: o da inovação, que tem a seu favor a experiência e exemplos concretos de mãos limpas, ou o das ideias velhas, mirabolantes e ultrapassadas, somadas à inexperiência e a aventuras.
Estamos com Serra porque ele sempre soube pôr o interesse publico acima das divergências pessoais, dos confrontos ideológicos e das rinhas partidárias. E fará isso novamente nos seus quatro anos na Prefeitura.
Estamos com Serra porque, na sua biografia, não há casas de papel, não há creches de saliva, não há trens-bala de festim, não há universidade de propaganda. As obras de Serra têm nome e endereço, têm benefícios concretos, têm verdade.
Estamos com Serra para cuidar de São Paulo por quatro anos. Pelo menos! Com nosso apoio!
Estamos com Serra porque aceitou defender os interesses da cidade quando foi chamado a concorrer ao governo do Estado para que este não caísse em mãos de aloprados, tendo sido o primeiro governador de São Paulo eleito no primeiro turno desde a instituição das duas etapas de votação. Serra honrou os votos que recebeu investindo como nunca na nossa cidade.
Combatemos de forma clara e decidida quem, não encontrando nenhuma mancha na biografia de Serra, o acusa de fazer da cidade trampolim para cargos futuros.
Estamos com Serra porque combatemos a turma do preconceito, do autoritarismo, do obscurantismo, das falsas promessas e dos que usam o poder para fazer negócios e negociatas, muitos já sendo condenados pela mais alta Corte da Justiça.
Estamos com Serra porque não aceitamos o que é velho na política. Velho é explorar as dificuldades do nosso povo só para conquistar votos. Velho é fazer promessas que não vão se cumprir.
Serra é o novo porque não trapaceia para ganhar votos, porque respeita a população – constrói AMAs em vez de explorar os doentes. São Paulo merece a experiência que inova, não a novidade que remete ao velho autoritarismo e ao velho populismo.
Estamos com Serra porque acreditamos nas suas ideias e nos valores éticos que ele representa e porque sua notável trajetória de homem público protegerá a cidade contra projetos autoritários de poder.
Estamos com Serra em nome da democracia, da transparência e do progresso de São Paulo e de seu povo.

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Debatendo o mensalão, o papel de Lula, a entrevista de Valério, etc, etc.

Postado por Villa em 17 de set. de 2012

Segue link do debate de hoje na "Veja":

http://veja.abril.com.br/multimidia/video/mensalao-em-debate-o-cerco-se-fecha

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Lula é o réu oculto?

Postado por Villa em 16 de set. de 2012

Vale a pena ler a "Veja" desta semana e a reportagem sobre Marcos Valério. Aproveitando esta deixa, republico o meu artigo "Mensaleiros no tribunal" que saiu n'O Globo (24 de julho de 2012) e que possibilita fazer uma ligação com as declarações de Valério:



‘Mensaleiros no tribunal’Marco Antonio Villa





Depois de longa espera, finalmente o Supremo Tribunal Federal vai julgar o processo do Mensalão. A demora é só mais uma demonstração de quão ineficiente é o Judiciário. A lentidão é a maior característica do poder que devia ser célere, eficiente e, principalmente, justo. E não é por falta de recursos. Não. Basta observar as folhas de pagamento que, com muita dificuldade e depois de muita pressão do Conselho Nacional de Justiça, estão sendo divulgadas.
Os poderes Executivo e Legislativo estão maculados pela corrupção até a medula. Não há dia sem que apareça uma denúncia sobre o desvio de recursos públicos ou ao favorecimento de interesses privados. Os olhos do cidadão acabam, em um movimento natural, se dirigindo para o Judiciário. É um gesto de desespero e de impotência. Porém….
Não há otimismo que consiga reverter este quadro, ao menos a curto prazo. Vivemos um dos momentos mais difíceis da história republicana. Daí a enorme responsabilidade do STF no julgamento do Mensalão. Em 2005 fomos bombardeados por reportagens e entrevistas sobre o caso. O mais triste para os valores republicanos foram as sessões da CPMI dos Correios. Muitos depoimentos foram transmitidos ao vivo. Foi estarrecedor ouvir depoentes que tratavam de desvios de recursos públicos, de pagamento de campanhas eleitorais (como a presidencial de 2002) e da compra de apoio político no Congresso, com enorme tranquilidade, como se toda aquela podridão fizesse parte do jogo político em qualquer democracia. E quem agisse de forma distinta não passaria de um ingênuo. Em resumo, a ideia propagada pelos depoentes era de que política sempre foi assim.
Contudo, no decorrer dos trabalhos da CPMI, o clamor da opinião pública foi crescendo. A crise política se instalou. Alguns parlamentares do PT, envergonhados com a revelação do esquema de corrupção, saíram do partido. O presidente Lula foi à televisão e pediu, em rede nacional, desculpas pela ação dos dirigentes partidários. Disse desconhecer que, nas antessalas do Palácio do Planalto, tinha sido planejado o que ficou conhecido como Mensalão. Falou até que tinha sido traído. Não disse por quem e nem como.
O relatório final da CPMI pedindo o indiciamento dos responsáveis foi encaminhado à Procuradoria Geral da República. A aprovação foi comemorada. Em sinal de triunfo, o relator foi carregado pelos colegas. Para a oposição, o presidente Lula estava nas cordas, à beira de um nocaute. Caberia, disse, na época, um dos seus líderes, levá-lo sangrando até o ano seguinte para, então, vencê-lo facilmente nas urnas. Abrir um processo para apurar o crime de responsabilidade colocaria em risco o país. Estranha argumentação mas serviu para justificar a inépcia oposicionista, a falta de brio republicano e uma irresponsabilidade que só a história poderá avaliar.
Em 2007 o STF aceitou a denúncia. Foi uma sessão bizarra. Advogados se sucediam na tribuna defendendo seus clientes, enquanto os ministros bocejavam, consultavam seus computadores, conversavam, riam e ironizavam seus colegas. Dois deles ─ Ricardo Lewandovsky e Carmen Lúcia ─ chegaram a trocar mensagens especulando sobre os votos dos ministros e tratando outros por apelidos. Eros Grau foi chamado de “Cupido” e Ellen Gracie de “Professora”. O ministro Cupido, ou melhor, Eros Grau, chegou ao ponto de mandar um bilhetinho para um advogado, um velho amigo, e que estava defendendo um dos indiciados. Teve advogado que falou por tempo superior ao regimental e, claro, como não podia deixar de ser, fomos quase sufocados pelo latinório vazio, a erudição postiça, tão típica dos nossos bacharéis. Em certos momentos, a sessão lembrou um animado piquenique. Pena, que ao invés de um encontro de amigos, o recinto era da nossa Suprema Corte.
Apesar do clima descontraído, a denúncia foi aceita. E o processo se arrastou por um lustro. Deve ser registrado que, inicialmente, eram quarenta acusados e foram utilizados todos os mecanismos ─ que são legais ─ protelatórios. No final do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa entregou ao presidente do STF o processo. De acordo com o regimento foi designado um ministro revisor. A escolha recaiu em Ricardo Lewandovski, o mesmo que, na noite da aceitação da denúncia, em 2007, foi visto e ouvido ─ principalmente ouvido ─ ao celular, em um restaurante de Brasília, falando nervosamente que a tendência dos ministros era “amaciar para José Dirceu”, um dos acusados. Mas que, continuou o advogado de São Bernardo, a pressão da mídia teria impedido o “amaciamento” (curioso é que nessas horas a linguagem é bem popular e o idioma de Virgílio é esquecido). O mesmo Lewandowski ficou seis meses com o processo. Foi uma das mais longas revisões da história. Argumentou que o processo era muito longo. Mas isto não impediu que realizasse diversas viagens pelo Brasil e para o exterior durante este período.
Depois de muita pressão ─ e foi pressão mesmo ─ , o ministro revisor entregou seu relatório. Só que, dias antes, o presidente Ayres Brito reuniu os ministros e estabeleceu o calendário do julgamento. Registre-se que Lewandovski não compareceu à reunião, demonstrando claramente sua insatisfação. O ápice das manobras de coação da Corte foram as reuniões de Lula com ministros ou prepostos de ministros. Se o Brasil fosse um país sério, o ex-presidente ─ que agora nega o que tinha declarado em 2005 sobre o Mensalão ─ teria sido processado. Mas, diria o otimista, ao menos, teremos o julgamento público do maior escândalo de corrupção da história recente.


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