Blog do Marco Antonio Villa

QUE VERGONHA!PARA O STF! Que vergonha para os herdeiros do Lewandowski! Ó comportamento desse aí me dá nojo!

Mineira.

O que me impressionou no voto do revisor, afora as demais perplexidades, foi a inusitada referência a um jornal, JUSTAMENTE DO DIA DO JULGAMENTO, contendo um artigo de "notável jurista", sobre a conceituação de "quadrilha" (que erao tema em votação). Tal artigo é de ótica que afasta totalmente o crime a ser votado. E, daí, o mais intrigante, ainda: como um Ministro do STF, ocupado com um processo tão volumoso, de alta responsabilidade, com implicações técnicas que sempre o levaram a recorrer a livros especializados, inclusive de juristas estrangeiros; como um ministro ocupado em rever em vídeo os votos do dia anterior, de Rosa Weber e Cármen Lúcia, teve, naquela manhã do julgamento, tempo e À SUA MÃO PARA LEITURA, dentre "trilhares" de artigos e jornais circulando no País, na mesma data, justamente um, em especial, TRATANDO DE MATÉRIA JURÍDICA, COM RETÓRICA DEFENSIVA, pertinente ao julgamento do dia? Que tamanha coincidência é essa de chegar ao Ministro justamente esse artigo? Eu só posso evocar, metaforicamente, a teoria do domínio do fato, em relação a interesses em jogo. Se eu continuar me atendo aos argumentos do revisor, vou acabar acreditando que até existiram vários crimes, praticados por outros, porque, no que diz respeito à ala ligada ao Governo passado, é tudo criação da imprensa, do Ministério Público e do relator.

Prezado Villa,

Veja só que "maravilha" os links que encontrei em um comentário postado lá no Augusto Nunes.
Você conhecia estes cursos da UFOP? São dados com quais finalidades? Doutrinação comunista?

http://www.ufop.br/index.php?option=com_content&task=view&id=11549&Itemid=196
http://www.ufop.br/downloads/geral_cdc_2012_2.pdf
http://www.ufop.br/downloads/cartaz_e_programa_lc_2012_2.pdf
http://www.ufop.br/downloads/cartaz_e_programa_cers_2012_2.pdf
http://www.ufop.br/downloads/cartaz_e_texto__rosa_2012_2.pdf

Em Minas Gerais a justiça federal não está dando mole com quem anda fora da linha. Que o diga a juíza Camila Franco e Silva, que está dando um suador em Marcos Valério, José Dirceu e companhia.

http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2012/10/19/justica-condena-em-minas-empresarios-usados-por-valerio-para-enviar-verbas-a-conta-de-duda/

Pelo andar da carruagem pode sobrar até para Fernando Pimentel. Olho vivo, ministro.

Para a Ana K.,

As finalidades de tais estudos podem ser vistas aqui, segundo relatos sobre a alta cultura que vêm arrebatando a UnB há tempos (de um patamar tal que chega a espantar até mesmo muitos dos próprios marxistas!)

http://cienciabrasil.blogspot.com.br/

E um guia de estudos pode ser conferido aqui

http://www.marxists.org/portugues/prestes/1950/12/politica.htm

Atividade cultural predileta dos estudantes

http://www.hawaii.edu/powerkills/COM.ART.HTM

Exemplo de instituição de ensino para a formação de líderes populares em consonância com os ideais democráticos e a moderna gestão política

http://pylin.kaishao.idv.tw/?p=1516

E enquanto isso...

Como se sabe, o Serra deve perder a disputa para a prefeitura de SP, e feio...

A situação pela qual passa São Paulo é triste, embora pouco se fale. Pesquisas afirmam que mais de 50% da população, se pudesse, deixaria a cidade. Recorrentemente os Paulistas reclamam da capital e do Estado "como se" (a rigor é um fato) não gostasse dele. Alguns até tem orgulho do Brasil, mas odeiam o Estado de SP e a Capital. Isso, evidentemente, do meu ponto de vista, não deve ser relacionado com a vitória do PT.

Mas, é uma questão que, ultimamente, eu tenho me questionado: por que grande parte dos Paulistas odeiam tanto o seu Estado? E, no caso da Capital, por que os Paulistanos odeiam tanto a sua cidade (e Estado)? Muitos atribuem isso à questões sociais, mas, há algo mais que isso. As pessoas simplesmente não tem absolutamente nenhuma ideia, hoje, do que seria o Estado, talvez seja a UF do Brasil que tem a identidade menos definida e onde as pessoas menos conhecem a sua história.

Eu até me arrisco a dizer que, nunca antes da história deste Estado as pessoas tanto odiaram a terra em que vivem. É a impressão que eu tenho nas ruas e é o que diversas pesquisas indicam. Infelizmente.

É triste que os Paulistas desconheçam a história que tiveram da grande imigração que construiu São Paulo, das transformações pelas quais o Estado se tornou para, durante algum tempo, ser o Estado mais rico do país, ou o período Bandeirista que foi essencial para a consolidação do território Brasileiro (embora muitos só critiquem-o praticando anacronismo descaradamente), ou a revolução de 32, e outros momentos essenciais da história de SP. Basta perguntar pelas ruas e ninguém faz a menor ideia do que seja nada disso. São Paulo não passa, para muitos, de uma cidade cinza, feia, sem história, sem passado, sem personalidade, sem expressividade, suja. Não significa, obviamente, que seja a realidade, mas é a impressão que muita gente tem do Estado e da cidade.

Não sei bem até que ponto é desejável que as pessoas tenham orgulho do lugar em que vivem, conheçam sua história, e valorizem-na, mas parece que a cada dia que passa SP se torna um Estado mais odeia a si mesmo, isso me parece extremamente perceptível nas ruas. Por que?

Villa,
Com sua permissão, gostaria de responder ao Altamir.

Altamir,
Pelo visto, está em curso uma 'revolução silenciosa' capitaneada pela PTzada em defesa do comunismo. Não é por acaso que o Min. Ayres Brito falou em "projeto de poder e golpe"!Se vc ainda não leu, leia o PNDH3 do pt. Por ele, ítem 9, política externa (do Brasil) há uma referência ao tipo de governo..."no futuro governo(dilma) democrático e "popular"(?), pode?! Infelizmente, a grande maioria do povo não tem noção disso. Grata, ALK.

http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/judiciario/lewandovski-e-dias-toffoli-tem-jatinhos-executivos-pagos-por-universidade/

Mudando de assunto: alguém poderia sugerir a Dilma um cartão corporativo (similar aos usados pelos Lula da Silva) para a jovem abaixo?

http://esporte.uol.com.br/ultimas-noticias/2012/10/20/medalhista-olimpica-yane-marques-segue-sem-patrocinio-e-vira-estagiaria-em-academia.htm

Tivesse ingressado na política, invés de estudar e treinar, estaria melhor de vida.

Vamos deixar claro. o Brasil tem dois presidentes: o de fato, Lula, e o de direito, Dilma. Enquanto o de fato faz campanha política o de direito fica em Brasília despachando. Essa é a realidade... Outro dado da realidade, o STF é tão podre quando os outros poderes. Não é porque condena uns e outros que vai deixar de ser um antro de injustiças.

Eu gostaria de saber se todo o dinheiro surrupiado dos cofres públicos será devidamente devolvido !!!!

Professor Villa

me desculpe, mas vou precisar explicar escrevendo muito.

Pelo que entendi, vi e procurei saber, NÃO PROCEDE o argumento levantado pela Ministra Rosa Weber, de que os anjinhos do mensalão não formaram quadrilha ou bando. Segundo ela, só se estivessem ameaçando a PAZ PÚBLICA, tema do Título IX do CP (onde se encontra o 288 – formação de quadrilha ou bando). Teriam então que agir como bandoleiros, na algazarra, incomodando o sono de criancinhas? Não valeria como foi? Foi assim: praticado por um tempão, arquitetado e com tarefas distribuídas aos coautores e partícipes, ocultando, dissimulando, a fim de praticar crimes contra as instituiçôes e contra o povo de um (ainda) Estado Democrático de Direito? Não entendi a Ministra e seus seguidores. O PRÓPRIO ART. 288 traz, no seu final, duas observações do tipo “vide”:

"* Vide art. 25, § 2º, da Lei n. 7.492/96 ...( CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO)”.
"* Vide art. 16, parágrafo único, da Lei n. 8.137/90 ...(CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA)”.

Bem, esses dois dispositivos (com igual redação nos dois casos, dada pela Lei 9.080/95, que acrescentou dispositivos a essas duas leis) dizem o seguinte (art.25,§ 2º, Lei n.7.492/96 E art.16, parágrafo único, Lei n.8.137/90):

"Nos crimes PREVISTOS nesta Lei, cometidos em QUADRILHA ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços. (Incluído pela Lei nº 9.080, de 19.7.1995)".

Gostaria de saber da Ministra se só se pratica crimes contra o sistema financeiro, e contra a ordem econômica e tributária, fazendo algazarra. Não é o contrário? E, se assim fosse, porque a Lei 9.080/95 deu o benefício da redução de pena para coautor ou partícipe de crime de QUADRILHA, caso ele confesse a “tra-ma de-li-tu-o-sa” ? Ou a Lei deu uma mancada (!?) considerando ser possível (ou provável) que crimes contra o sistema financeiro seja praticado em quadrilha?

A lógica diz que a Lei não deu mancada, não, há premissas e conclusões lógicas. Até há casos excepcionalíssimos de mancada na Lei, mas nesse... Achei uma forçação de barra, sei que a Ministra vai reconsiderar, espero.

Bom debate na Veja amanhã, Professor Villa.