Reeleição ou mandato de cinco anos?
Quando foi aprovada a emenda da reeleição, confesso, fui contra. Estava errado. Um mandato de 4 anos, com direito a mais 4, caso o eleitor assim deseje, é bom, tanto politicamente, como administrativamente.
Discordo da proposta de um mandato de 5 anos e sem reeleição. Na República Velha (1889-1930), o mandato era de 4 anos e sem reeleição. A Constituição de 1946 é que instituiu o mandato de 5 anos, uma das razões da instabilidade política do período, pois acabou com a coincidência das eleições do Executivo Federal com as do Congresso Nacional (pois os mandatos dos deputados foram estabelecidos em 4 anos e dos senadores em 8). Os militares ampliaram o mandato para 6 anos. A Constituição de 1988 estabeleceu 5 anos mas a Emenda Constitucional número 5, de 7 de junho de 1994, restabeleceu o mandato de 4 anos.
Eleição solteira de presidente é ruim e perigosa para a democracia. Acaba abrindo campo para aventureirismo, como em 1989. Eleição a cada 5 anos somente permite coincidência com as do Congresso Nacional a cada 20 anos. Um presidente governando com um Congresso eleito em outro momento político é crise na certa.
# por Rolando - 26 de abril de 2010 às 13:21
E quanto a eleição do Congresso, ou ao menos da Câmara de Deputados, no meio do mandato presidencial? Nos EUA assim ocorre. Não sei se é eleição total ou parcial da Câmara, mas a eleição reflete o nível de satisfação da população com o governo federal. Clinton e Bush amargaram derrotas no meio de seu segundo mandato e tiveram de rever algumas de suas políticas.
Agora concordo plenamente que é melhor ter reeleição a cada 4 anos que mandato de 5. Talvez não haveria o suicídio de Getúlio, a gastança de JK (para construir Brasília lhe bastariam 4 anos, uma vez que era obstinado), a desgovernança de Jango e em consequência o golpe militar, o estatismo de Geisel, um ano de paralisia para tratar da abertura do processo de impeachment de Collor, etc... Há controvérsias em alguns casos, lógico.
# por Vitor de Angelo - 26 de abril de 2010 às 15:35
Sobre a comparação Brasil/EUA, a diferença no sistema partidário (no Brasil, com muitos partidos) poderia explicar uma possível influência negativa sobre as eleições "descasadas".
# por Ed Carlos Ferreira da Costa - 27 de abril de 2010 às 16:52
Por obvio que FHC não "criou" a reeleição por estar preocupado com a saúde da democracia e sim por casuísmo, mas a verdade é que caiu no gosto popular e demonstrou ser um pacificador do sistema.
Imaginem se aqui vigi-se o parlamentarismo na época do mensalão?!
O que entristece é ver alguêm com a capacidade do Serra tentar engendrar um trem da alagria desses (ou alguêm imagina que não vão incluir os outros cargos legislativos e executivos nessa?, somente para satisfazer alianças.