Em busca da governabilidade.
É uma preocupação geral buscar a governabilidade. Não há um analista político que deixe o tema de lado. Só que no Brasil, governabilidade virou sinônimo de saque do Estado. Alterar o tempo do mandato presidencial ou até dos deputados e senadores, não só deixa o problema sem solução, como dificilmente obteria quorum constitucional (3/5). O Congresso Nacional, na atual legislatura, deu um passo importante quando aprovou a clausula de barreira (que, na prática, deixaria o Congresso com mais ou menos 8 partidos). Foi uma revolução, aprovada com alguns protestos (dos pequenos partidos). Porém, o STF derrubou a lei e exigiu que a Constituição fosse emendada. o que, à curto prazo, inviabiliza a aprovação (maioria absoluta).
Uma boa medida seria o novo presidente incluir este projeto no seu programa de governo e buscar a aprovação ainda no primeiro semestre de 2011. Dá para aprovar e até obter o quorum constitucional. É preciso o presidente "comprar" a emenda constitucional, obter o apoio da opinião pública e dos grandes partidos. Desta forma, os pequenos partidos (a maioria funciona para alugar a legenda a cada dois anos, quando das eleições, e receber os recursos do Fundo Partidário). tenderão ao desaparecimento. Desta forma, abre-se a possibilidade de melhorar a qualidade do debate político e as alianças tenderão a ficar mais transparentes.
Este é um tema importante. Espero que seja contemplado na campanha deste ano.
