STJ e os salários milionários de seus ministros
Vale a pena ler esta notícia publicada hoje na Folha (ver abaixo). É bom lembrar que a "lebre" fui eu quem levantou (ver o post "Triste Judiciário", artigo originalmente publicado em "O Globo"):
STJ pagou R$ 2 milhões a nove ministros
Pagamentos referentes a decisão judicial foram feitos em parcela única, ao contrário do que ocorreu em outros tribunais
Benefícios pagos aos ministros do STJ vão de R$ 162 mil a R$ 435 mil; corte não revela os nomes dos beneficiados
DE BRASÍLIA
Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 90. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões.
É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do país deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 90, foi pago apenas aos congressistas.
A transferência destes recursos aos magistrados está no centro da polêmica que envolve a corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não pelo pagamento em si, que é legal, mas pela forma como ele foi feito.
Segundo informações da corregedoria, não há padronização nos pagamentos feitos, e o STF, quando analisou a questão, afirmou que tudo deveria ser feito observando-se a "legalidade e igualdade".
No caso do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a corregedoria chegou a iniciar uma inspeção para verificar a regularidade destes pagamentos, como a não observação da "igualdade" citada na decisão do STF.
Segundo a Folha apurou, o TJ-SP pagou o benefício em uma única vez a alguns magistrados, e em parcelas para outros. Essa investigação foi interrompida após liminar de Lewandowski, que suspendeu o trabalho do CNJ.
No STJ, os ministros receberam altos valores de uma só vez. A Folha encontrou a transferência de recursos a ministros, presentes na folha do tribunal, que vão de cerca de R$ 162 mil a R$ 435 mil.
A Folha questionou a Secretaria de Comunicação sobre os valores pagos e os integrantes beneficiados. O STJ disse que se trata do auxílio-moradia dos anos 90, mas não divulgou quem recebeu.
Três ministros receberam os valores em março deste ano e seis em setembro. A média é de R$ 234 mil por magistrado, pago de uma vez.
# por Anônimo - 23 de dezembro de 2011 às 10:22
Villa, acho que estamos em um momento muito bom para discutir o judiciário. O julgamento do mensalão dirá se a justiça vai ou cai de vez. A pressão dev ser total.
Conheço casos absurdos de tráfico de imfluencias e corrupção na justiça.
# por Anônimo - 23 de dezembro de 2011 às 15:36
Isso nunca me causou estranheza nenhuma. Como advogado militante há exatos 25 anos, já vi de tudo, de tudo mesmo, no Poder Judiciário. É uma vergonha. Os processos se arrastam há anos, exceto os dos poderosos. Por exemplo, o divórcio do Governador Sérgio Cabral saui em apenas 24 horas. Muita coisa ainda aparecerá e, podem ter certeza, coisas piores do que nos autros poderes.
A propósito, Prof. Antonio Villa, adquiri seu livro sobre as Constuições Brasileiras e gostei muito do que li. O senhior está de parabéns...
Sugiro ao ilustre professor e historiador, uma obra sobre nosso Poder Judiciário, a fim de que o povo abra os olhos para essa imoralidade chamada "Justiça Brasileira", ou melhor, "Justissa Brazileira".
Um forte e tríplice abraço.
O olho que tudo vê...
# por Anônimo - 23 de dezembro de 2011 às 17:05
Triste judiciário?
Acho que os muy amigos que ganham 250 mil todo mês tão é bem felizes!
Triste estamos nós que não votaram nesses crápulas ao ver isso todo dia.
# por Anônimo - 23 de dezembro de 2011 às 17:43
Isso que veio a público é só a ponta do iceberg. Sem a atuação do CNJ, vão esconder até os polos norte e sul.
O que fazem do País é uma monarquia absoluta, egocêntrica e corrupta.
# por Anônimo - 23 de dezembro de 2011 às 22:15
Parabéns Villa pelas suas matérias, Eliana Calmon e o CNJ, são fundamentais para discutir e democratizar esse poder judiciário cheio de escandalos, que até ontem estava camuflado, por falta de coragem. Esses dados afrontam a nossa gente, causa nojo e vontade de brigar, mas, tendo o Villa e o CNJ ao serviço do povo a nossa auto-estima é elevada.
# por Anônimo - 24 de dezembro de 2011 às 10:28
Acho que, para os integrantes "insuspeitos" do nosso "grande e confiável" Poder Judiciário, o melhor e se calarem, pois a coisa está cada dia mais feia, cheirando mal, muito mal... Eu, como mero professor de História da rede pública, sempre achei muito estranha a posição do Poder Judiciário - sempre fechado e alheio aos legítimos interesses do povo. Seus integrantes, inclusive os servidores subalternos, se acham verdadeiros deuses, os donos da verdade... Ledo engano... A verdade já começa a aflorar... É mais fácil um advogado conseguir uma audiência com o Papa do que ser atendido por um simples Juiz (entenda-se Juiz como um mero servidor público). Nossos Juízes não admitem, em hipótese nenhuma, que são servidores públicos, ou seja, de que ali estão para servir e não para serem servidos... Agora uma indagação: Onde andam as classes organizadas (OAB, ABI, CRM, CREA, COREN, CREFITO, etc.) contra essas atitudes ilegais, ditatoriais e imorais do Poder Judiciário?
# por Anônimo - 26 de dezembro de 2011 às 09:32
Lamento apenas o fato de blog's como o seu não ser tão conhecido como deveria e que telejornais como o da Cultura não tenha a audiência que merecia.
# por Anônimo - 31 de dezembro de 2011 às 10:12
Lamentável não é o fato em si dos altos salários, mais grave é corporativismo, inclusive a absoluta ausência da intervenção do Ministério Público que nada faz, a fim apurar na esfera criminal essa ordem de abusos. O Conselho Nacional do Ministério Público e um orgao corporativista, que altera Regimento Interno, como se se esse pudesse derrogarar artigo da Constituição Federal, obsserve o coropatamento e atuação da Relatora nos casos 0116.2011 18 e 0149 2011 50, bem como a paralisação dos procedimento 0043. 2011. 56. Se o Ministério Público não respeito a Constituição que jurou cumprir, que esperar das instituições deste País.
# por Anônimo - 1 de janeiro de 2012 às 10:40
Realmente, parece que existe um complo de instituições. Não só o Ministério permanece calado, tambem, a OAB se mantem silenciosa e passiva. Como transformar um pais como essa odem de comportamento de suas instituiçoes ditas defensoras da ordem democratica e dos direitos individuais e coletivos da sociedade
# por Anônimo - 2 de janeiro de 2012 às 09:44
Verificando no site www.cnmp.gov.br constatei a consolidação da inconstitucionalidade praticado pelos agentes do Ministério Público, na defesa de seus proprios interesses. Quem é o MP ? Que faz em defesa da Democracia e da estabilidade jurídica das instituiçoes?
# por Anônimo - 13 de janeiro de 2012 às 12:51
Excelente texto, Marco Antônio! Nosso judiciário é mesmo uma vergonha!
Se no STJ vemos essas atrocidades, imagina na primeira instância.
Desde a época de faculdade trabalhei com juízes e promotores e o que mais se vê é a inércia e omissão dos "doutores".
Enquanto ganham gordos salários, assessores, servidores do baixo escalão e estagiários fazem todo o serviço para somente assinarem. Ainda tem aqueles que corrigem as peças, mas são poucos.
Não bastasse isso, ainda há o corporativismo e as benesses para os parentes de desembargadores, juízes e promotores. Em Minas o TJ tem sido denunciado pelo favorecimento de parentes de desembargadores na promoção por merecimento. No MP do mesmo estado, o promotor que ajuizou ação contra servidores do próprio órgão e do Tribunal de Contas por estarem recebendo salários acima do teto do STF foi criticado pelo próprio Procurador - Geral de Justiça.
A que ponto chegamos...
# por Anônimo - 25 de janeiro de 2012 às 14:45
Parabéns Prof. Marcos Antonio. É uma pena que um material com este não sejá divulgado como devia. Vou ser repetitivo: "O nosso judiciário é um vergonha". Agora cabe a nós tornar público esta material. Avante Brasil.
"DO POVO PARA O POVO".