Blog do Marco Antonio Villa

Dos Leitores

Marcos Valério livre

Bela decisão do Superior Tribunal de Justiça de como punir a iminência parda do governo Lula. E tem mais: a sociedade deve ficar atenta, a decisão pelo arquivamento do mensalão é quase certa pela Justiça. Essa procrastinação tem tudo a ver: o próprio ministro relator vive em licença médica. Tudo isso é uma estratégia. No Brasil de hoje, os três poderes estão rezando na mesma cartilha. É uma vergonha o que estamos passando.

ROBERVAL FERNANDES
Niterói, RJ

Triste Judiciário

O artigo “Triste Judiciário” (Marco Antonio Villa, 13/12) é, nada menos, do que um revoltante relato da exploração a que está submetido o povo brasileiro por aqueles que mais teriam a obrigação de ser justos, sobretudo honestos. Criado pela Constituição de 1988, o STJ é nada menos do que a antítese da Justiça que deveria praticar, abrigando legiões de funcionários e seus ministros sustentados por impensáveis salários faraônicos. A Constituição de 1988, que criou esse tribunal, é aquela que foi dita “cidadã”, sob aplausos do Congresso.

RODOLPHO HEGGENDORN DONNER
Rio

A análise de Marco Antonio Villa sobre o STJ demonstra didaticamente que a aposentadoria compulsória dos juízes que são apanhados no pulo é, realmente, uma punição. A partir dela, passam a ter que se contentar com “míseros” R$ 25 mil por mês. Perdem ganhos mensais que por vezes alcançam a casa das centenas de milhares, perdem mordomias e, pior, não mais poderão apreciar causas e precificar sentenças. Ficam à beira da indigência...

CÂNDIDO ESPINHEIRA FILHO
Rio

O STJ, com 33 ministros, teve um orçamento, em 2010, de R$ 940 milhões para custeio de suas despesas. Já a Inglaterra gasta, anualmente, C 49 milhões (aproximadamente R$ 125 milhões) para manter sua — propalada cara — nobreza (com carruagens de ouro e tudo mais). A pergunta que me veio à mente foi: quem realmente são os nobres, os ministros do STJ ou Sua majestade, a Rainha, e sua corte (é só fazer a conta). Imagine se somássemos as despesas de todos os tribunais do país. Cidadãos brasileiros, acordemos.

EDUARDO MOREIRA DA SILVA
Niterói, RJ

Ao ler o artigo “Triste Judiciário”, senti imensa vergonha de mim mesmo por ser tão rigoroso e impaciente com meninos que limpam para-brisas, com meninos-flanelinhas e com meninas que distribuem pequenos panfletos de empréstimos pelas ruas da cidade. Senti-me envergonhado e covarde.

LUIS CARLOS MAGALHÃES RIBEIRO
Rio

Embora enquadrado naquela maioria silenciosa que assiste, atônita e impotente, ao constante desenrolar de escândalos protagonizados por integrantes dos mais elevados níveis dos poderes constituídos, concordo com o articulista Marco Antonio Villa. Esses fatos são de estarrecer, já que praticados sob a cobertura de um aparato legal e ao mando de membros do STJ, o segundo nível mais elevado doJudiciário, a quem cabe a preservação do nexo entre a ética e a legalidade, a última expressão do direito. Sentimo-nos até temerosos de que esses personagens poderosos não possam impedir essas manifestações de descontentamento e revolta expressas sob o manto da liberdade de imprensa.

FRANCISCO XAVIER DO NASCIMENTO JR.
Rio

Alguém precisa ter coragem e propor a revogação de parte do caput do Art. 5 oda Constituição Federal, quando diz que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Quem leu “TristeJudiciário” tem a medida exata de que não existe essa igualdade, e o pior, inexistem órgãos dispostos a combater as aberrações ali descritas, porque seria inocência de minha parte acreditar que o CNJdesconhece subsídios e salários praticados no STJ. Essas remunerações, além de imorais e descoladas da realidade da maioria da população, burlam outro preceito constitucional, o Art. 37 XI, que limita o teto remuneratório dos ocupantes de cargos públicos. O mais triste é saber que o Brasil ainda levará séculos para ser um país justo para todos os cidadãos.

JOSÉ ANTONIO PORTELLA DA SILVA
Rio

Parabenizo a audácia e a coragem do articulista Marco Antonio Villa. Num país onde a presidente chama a roubalheira imunda de malfeito, e salafrários contumazes são por ela elogiados em público, o professor traz um gratificante perfume ético aos cidadãos trabalhadores deste país.

GILSON ESSENFELDER ABRAHÃO
Governador Valadares, MG

O artigo “Triste Judiciário”, do professor Marco Antonio Villa, informa-nos como o nosso Judiciário esbanja dinheiro. Enquanto isso, nós, militares, e outras categorias padecemos com salários miseráveis, com o pouco caso dos governantes. Eles podem fazer greve?

FERNANDO MANUEL DO NASCIMENTO
Rio

Estarrecedor o artigo do historiador Marco Antonio Villa. Ministros do STJ recebendo “salários” de R$ 200 mil, ou mais, e gastos de verbas absurdas com despesas “domésticas”, além de 160 automóveis para 33 ministros. O art. 93, item V da Constituição Federal determina: “Os vencimentos dos magistrados serão fixados com diferença não superior a 10% de uma para outra das categorias, não podendo, a título nenhum, exceder os vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.” Ainda no seu art. 102: “Compete ao STF a guarda da Constituição, cabendo (item I, alínea “C”) julgar os ministros dos tribunais superiores.” Em face das denúncias, o povo pergunta: o STF vai tomar providências, ou vai prevalecer o corporativismo? E oMinistério Público?

REYNALDO CHRISTIANO DA SILVA
Rio