OAB ocupa espaço da oposição

A recente onipresença da OAB no cenário político, por meio das polêmicas declarações de seu presidente, Ophir Cavalcante, coloca especialistas em rota de colisão.

No diagnóstico do historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, a omissão da oposição é o anabolizante da Ordem:

– Se a oposição tivesse um parlamentar atuante, ele teria ingressado na Justiça contra os privilégios dos passaportes diplomáticos, como o PT costumava fazer quando estava fora do governo.

Os críticos reclamam que a OAB tem se focado em temas de varejo, em vez de atuar em pautas de atacado, como, por exemplo, a defesa da reforma política. Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, ao se ater a discussões como o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, os dirigentes da Ordem aparentam promover “ações de marketing”:

– A OAB existe para defender os interesses dos advogados. Qual é o objetivo de uma posição em torno das pensões dos ex-governadores?

Os críticos que consideram a Ordem uma entidade de classe e não uma porta-voz da sociedade alegam que o protagonismo da entidade fazia sentido em meio ao regime militar. Por outro lado, o jurista Ives Gandra Martins, ex-conselheiro da OAB, defende o retorno da entidade à cena política:

– Não acho que a atual postura seja algo circunstancial, e, sim, inerente às próprias funções estatutárias.

Ao longo de sua história, a OAB oscilou entre momentos de maior e de menor exposição. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, os eventuais destaques estão relacionados à personalidade dos dirigentes:

– Ophir gosta mais da exposição. Como dizia minha avó, galinha que bota ovo e não canta vira canja.

Segundo o cientista político Valeriano Costa, da Unicamp, o perfil mais discreto da presidente Dilma Rousseff também pode explicar por que a OAB tem se aventurado mais na cena política.