Isto é que é juiz!

Da coluna de Mônica Bergamo:


VOTO ANTERIOR
As divergências de Lewandowski com Joaquim Barbosa no caso de João Paulo Cunha, no entanto, indicam que eles, conforme já esperado no STF, podem ter decisões até opostas no caso de alguns dos réus políticos. Em 2007, Lewandowski votou para que a denúncia contra José Dirceu não fosse aceita no Supremo.
LINHA DURA
E Lewandowski tem sido duro em outros julgamentos. Anteontem, numa das turmas do STF, negou habeas corpus para um carcereiro acusado de peculato em Tatuí, em SP. Ele foi condenado por furtar o farol de milha de uma moto. O valor, apurado em perícia: R$ 13.
LINHA DURA 2
Lewandowski, também contra um pescador que fisgou ilegalmente 12 camarões em Santa Catarina, foi voto vencido: Gilmar Mendes e Cesar Peluzo, da mesma turma, defenderam o trancamento das ações. Numa terceira, sobre o furto de uma bermuda, acompanharam Lewandowski: o réu tinha antecedentes criminais.

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    # por O Mascate - 24 de agosto de 2012 às 08:41

    Villa, o STF só será verdadeiramente um tribunal isento e justo no dia em que seus Ministros forem alçados ao cargo atravez do voto popular, ou por um colegiado de juristas aptos a votar pela conduta profissional ilibada.
    Emnquanto o supremo for loteado pelos poderosos, sempre terá um ou outro Ministro que irá trabalhar em favor dos interesses das mãos que o levaram até a mais alta corte do país.
    O voto do Lewandovski, não é novidade alguma, qualquer pessoa consciente e que acompanha a vida política Tupiniquim sabia de antemão que o "revisor" iria fazer esse papel baixo de paladino dos PTralhas.
    O Sinistro com esse comportamento de tentar atrasar o julgamento levando décadas para revisar o processo, depois na tentativa de desmembrar, e agora inocentando o PTralhão, só fez mostrar o quanto ele está nas mãos do PT e o quanto ele não merece credibilidade em seu poder de julgar.
    O Sinistro Lewandovski é a vergonha do judicíario Brasuca. Só que ainda temos o Toffoli para acabar de enterrar o STF.
    E o povão que deveria estar indignado e cobrando justiça, acha tudo isso uma chatice e não quer saber de se envolver.

    Pobre Brasil.

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 11:15

    Pelo menos uma economista escreveu sobre o mensalão:
    http://www.elianacardoso.com/pdfs/1345632084.pdf
    Para a Eliana, o mensalão existiu, apesar da força da tese relativista de justiça (os fatos dependem de quem interpreta). Mesmo que alguns afirmem que o julgamento não é justo porque há a pressão da opinião pública e existe o problema do autoengano, o que decidirá a parada são os honorários advocatícios. E como conclui Eliana: os réus do mensalão não cometeram o erro de economizar em honorários ao pagarem fortunas a advogados famosos. Agora a afirmação é minha: o julgamento não passa de estrategema petista para livrar a cara dos políticos petistas ligados ao mensalão. Sairão livres e inocentados para fazerem política e recuperarem logo a fortuna que pagaram aos advogados.

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 12:21

    Prof.,
    isso só mostra que a justiça continua valendo apenas para os PPP. Pretos, pobres e prostitutas.
    Já é um absurdo que crimes de bagatela sejam avaliados no STF. O juiz de primeira instância já deveria ter dado conta do recado. Mas estes colocam a mão pesada do Estado contra os fracos, enquanto se derretem ante aos mimos dos poderosos. É a suprema injustiça.
    Sds.,
    de MarceloF.

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    # por maria angela - 24 de agosto de 2012 às 12:31

    É tudo tão surreal que chega a paralisar nossa capacidade de raciocínio. Como aceitar que a lei não foi feita para todos, como ESTABELECE nossa Constituição??
    Só temos que AGUARDAR que os demais ministros do STF não votem com o revisor e sim com o RELATOR.

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 13:29

    Concordo plenamente com o "Mascate". E vou mais além. Os concursos públicos para preenchimento do cargo de Juiz, para qualquer Tribunal do país, deveriam ser realizados pelas Unversidades Federais, ou seja, as provas deveriam ser eleboradas por professores de direito, e não por "Desembargadores", que, na maioria das vezes, são pais, tios, padrastos, e até amásios dos "candidato(a)s"...

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 13:58

    FESTA REÚNE ADVOGADOS DO MENSALÃO, MINISTRO DO STF E PROCURADOR-GERAL

    folha.com 24/08/2012

    Catia Seabra De Brasília
    "Precisa de proteção?", perguntou o advogado Cláudio Fruet ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Não foi necessário.
    A apenas 5,4 km do STF (Supremo Tribunal Federal), Gurgel, o ministro Marco Aurélio Mello e advogados dos réus do mensalão confraternizaram numa festa que invadiu a madrugada de ontem.
    Algoz dos réus, Gurgel celebrou com os advogados o 80º aniversário de José Gerardo Grossi no salão de um hotel, em Brasília.
    "Elegantíssimos, gentilíssimos", repetiu Gurgel ao cumprimentar Arnaldo Malheiros e Alberto Toron, defensores de Delúbio Soares e João Paulo Cunha, respectivamente.
    Sérgio Lima /Folhapress

    O advogado Arnaldo Malheiros com o ministro do STF, Marco Aurélio Mello e o advogado Alberto Toron.

    No jantar, a aposta generalizada era pela absolvição de João Paulo, o que ocorreu.

    Um dos primeiros a chegar, Gurgel recebeu, ao lado da mulher, a subprocuradora, Cláudia Sampaio, o advogado Márcio Thomaz Bastos com caloroso abraço. "O embate acontece lá. Aqui, é confraternização", justificou Gurgel.

    Apesar do afago, assentiu quando desejavam força para "limpar o Brasil". E concordou com uma senhora que chamou os réus de "ladrões". "Ladrões", endossou.

    Ao lado de Gurgel, o antecessor Antonio Fernando Souza não exibia tanta desenvoltura. Autor da denúncia e alvo dos advogados, atacou: "Eles também diziam que não havia dinheiro público. E já há dois votos a favor".

    Cercado de advogados, Marco Aurélio brincou com Toron, ausente de Brasília quando Joaquim Barbosa pediu a condenação de seu cliente: "Vou cortar seu ponto", disse.

    Ao ex-ministro Sepúlveda Pertence falou do gênio de Barbosa. Descreveu-lhe a sessão em que ele acusou Ricardo Lewandowski de deslealdade.

    Lembrando que foi repreendido por Sepúlveda após um arroubo, opinou: "Aquilo ali é meio de vida. Não de morte".

    Evanise Santos representou o namorado, o ex-ministro José Dirceu -- que, de Vinhedo (SP), telefonou para parabenizar o aniversariante.

    O jantar terminou com um show de gaita. No repertório, o tema de "O Poderoso Chefão".

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    # por Ana Lúcia K. - 24 de agosto de 2012 às 15:21

    Tudo isso é uma grande vergonha! Condenam por 13,00 e por 12 "camarões"?! Mas absolvem por roubo de MUITOS MILHÕES. Só no Brasil acontecem fatos assim. A cada dia vou ficando mais e mais decepcionada com essa justiça.
    É uma pena que o povo não tenha a menor noção do quanto é roubado e sacrificado em detrimento de uns poucos que se auto proclamam como sendo seus maiores defensores. Que tristeza!

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 15:57

    Michel Foucault, em "Vigiar e Punir - História da violência nas prisões", cita - "...que o exercício do poder soberano na punição dos crimes é, sem dúvida, uma das partes essenciais na administração da justiça." E continua mais abaixo - " Pela palavra punição deve-se compreender tudo o que é capaz de fazer o autor do erro sentir a falta que cometeu, de humilhá-lo, de confundi-lo;...uma certa friez, uma certa indiferença, uma pergunta, uma humilhação, uma destituição do posto."
    Ora, se no Brasil, nem o STF é capaz de categorizar crime, o quê esperar da sociedade que cultua alguém como Lula, e sua sofisticada organização criminosa?

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 16:19

    Villa, quando você vai lançar seu próximo livro?

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    # por j.a.mellow - 24 de agosto de 2012 às 17:43

    Voces estão sendo muito condescendentes com esse Sinistro!
    Sobre as decisões contra os pobres era necessário que os mesmos tivessem conhecimento o que talvez quem sabe poderia levar um povão ignorante desses às ruas gritar contra essas coisas.
    Par explicar melhor isso só mesmo o artigo do Procurador Manoel Pastana postado no site www.fiquealerta.com.br.
    Venho assistindo aos debates sobre o julgamento do mensalão com a V. participação, meu caro professor, que juntamente com o Reinaldo Azevedo vêm batendo nisso há muito tempo.
    Meu caro Villa, venho chamando isso de teatro há bastante tempo e não acredito que possa ter outro desfecho senão uma enorme pizza que será comida pelo povo brasileiro e voce pode ver isso no blogdojamellow.blogspot.com.
    Nunca é demais termos esperanças que algo venha a mudar neste País mas já estou um pouco velho para acreditar que seremos outra coisa diferente da que fomos até agora!

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    # por ubirajara araujo - 24 de agosto de 2012 às 17:43

    Infelizmente a Justiça foi um meio de instrumentalizar a satisfação dos poderosos.
    Os homens de bem, muitas vezes, com poucas pretensões, alem da felicidade, da familia, da saude e do emprego digno, não necessitam de recorrer a Justiça, às delegacias, pois são honrados e cumpridores de suas obrigações expontaneamente; agora, os poderosos, dela necessitam para assegurar suas trapaças e mal feitos, pois em verdades muitos temem as coisas, mais aqui em baixo, porque la em cima, como ja dito tem com quem resolver.
    É lamentável a crise ética porque vem passando nosso País nas últimas decadas. A degradação de valores e princípios para a convivência em uma sociedade digna, estão sendo renegadas por aqueles desprovidos de um berço honrado e que buscam a todo custo e por todos os meios atingirem posições de destaque na sociedade, sem pensar na herança que estão deixando para seus filhos, que não sabemos onde poderão chegar, pois sabemos todos que de um monstro insensato não será gerado um ser iluminado e de principios que não assimilou.

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 18:34

    Professor Marco Antonio,

    Maria Angela (24 de agosto de 2012 12:31) foi muito precisa ao dizer que "É tudo tão surreal que chega a paralisar nossa capacidade de raciocínio".

    De fato, já não consigo me sensibilizar com absurdos como esses. É incrível (já nem perco tempo dizendo inadmissível) que um Ministro atue como "parte" solicitando, inclusive, tréplica e ameaçando deixar o recinto no caso de impedimento para tal. Cadê a isenção? Vai prender por R$ 13,00 - 12 camarões ou uma bermuda - e deixar solto por colarinho branco e insígnia estelar vermelha na lapela (poderia ser azul bicuda ou verde também, não importa)?

    Magistrados não deveriam ser escolhidos para nenhuma corte - Art. 101, Art. 104 e outros da CF/88. Deveria, isto sim, haver concurso interno dentro do Poder Judiciário (provas e títulos) para o exercício do cargo de Ministro de Tribunais Superiores, por tempo determinado, e sem direito à recondução (ou novo mandato/exercício, como queiram).

    Houve um tempo em que gostaria de expor e discutir um monte de idéias, mas nem perco mais tempo... no Brasil existe uma separação abissal entre classe rica/política e a população ordinária. Vejam, além do Mensalão, o "negocião" que o ex-senador Luiz Estevão conseguiu esta semana junto ao Poder Público. Roubar, no Brasil, para quem tem recursos, é um ótimo negócio no final das contas.

    Agora você, cidadão comum, vá roubar galinhas para ver o que te acontece!

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    # por opcao_zili - 24 de agosto de 2012 às 23:15

    Sou contra o voto popular. Mais acertado seria um colegiado ou concurso. O voto popular nem sempre acerta. Vejam a droga que temos há dez anos.Basta que o candidato seja populista e enganador.Vocabulário para isso não lhe faltará. rsss

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    # por Anônimo - 24 de agosto de 2012 às 23:30

    Nojento. Um ser humano desse naipe sendo juiz de uma suprema corte. brasil dá vergonha!

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    # por Anônimo - 25 de agosto de 2012 às 13:03

    O que mais, além de uma casca de banana, poderia fazer com um juiz do Supremo caia?

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    # por maria angela - 26 de agosto de 2012 às 10:50

    O STF somente será independente, quando seus ministros forem nomeados aos cargos pela meritocracia.

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    # por Anônimo - 26 de agosto de 2012 às 20:08

    Villa, parabéns pelos artigos e debates na Veja.

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    # por Anônimo - 27 de agosto de 2012 às 23:54

    Professor,

    e a representação criminal promovida pelo ex-estagiário Marco Paulo dos Santos contra o presidente do STJ, Ari Pargendler, porque este lhe teria insultado e demitido...como anda? Ninguém mais falou disso.