O Judiciário e as movimentações suspeitas

Sugestão de um juiz paulista: que todos os ministros, desembargadores e juízes abram o sigilo fiscal e bancário. De acordo com ele, só esta medida inibiria ações "pouco republicanas".

Judiciário fez movimentação 'fora do padrão' de R$ 856 mi

Dado foi levantado pelo Ministério da Fazenda e abrange o período 2000-2010

Rastreamento na conta de juízes e servidores ocorreu a pedido do CNJ, o que causou uma crise no mundo jurídico

FELIPE SELIGMAN
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Magistrados e servidores do Judiciário movimentaram, entre 2000 e 2010, R$ 856 milhões em operações financeiras consideradas "atípicas" pelo Coaf, o órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda.

A informação consta de relatório encaminhado ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon.

No ano passado, Calmon entrou em choque com associações de magistrados e com setores do Judiciário ao pedir investigações sobre a vida financeira de juízes, desembargadores e demais servidores.

O trabalho da corregedoria e o poder de investigação do CNJ passaram a ser questionados até por ministros do Supremo. Calmon bateu de frente com o próprio presidente do tribunal e do CNJ, Cezar Peluso.

O trabalho de investigação do CNJ começou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, quando passou a ser criticado por uma suposta quebra generalizada de sigilos bancário e fiscal. Três entidades ligadas a juízes entraram com uma ação no Supremo.

A investigação foi suspensa em dezembro por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski que, ao proferir a decisão, requisitou informações a Calmon.

O relatório do Coaf integra as explicações encaminhadas ontem, nas quais a corregedora procurou demonstrar a necessidade da continuidade da apuração sobre os depósitos bancários.

"Atipicidade" não significa crime ou irregularidade, mas sim que a operação financeira fugiu aos padrões.

Por exemplo, um depósito elevado fora do previsto leva o banco automaticamente a identificar, e a comunicar ao Coaf, uma "movimentação incompatível com a renda" do correntista. O depósito pode ter sido fruto da venda de imóvel ou herança, o que só uma investigação mais profunda esclareceria.

O documento de Calmon revela, porém, situações consideradas suspeitas pelo Coaf, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma ao Tribunal de Justiça da Bahia, terem movimentado R$ 116,5 milhões em um único ano, 2008.

O Tribunal da Justiça Militar de SP disse que não recebeu informações sobre o resultado da inspeção e que solicitará os dados ao CNJ. O assessor do Tribunal de Justiça da Bahia não foi localizado.

O documento, que não aponta nomes ou faz separação entre servidores e juízes, indica que, dos R$ 856 milhões em operações atípicas, R$ 274,7 milhões foram feitos em dinheiro vivo. São Paulo foi o Estado que concentrou os recursos, com R$ 53,8 milhões, seguido pelo Distrito Federal (R$ 46,7 milhões).

O ápice das movimentações atípicas ocorreu em 2002, quando "uma pessoa relacionada ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região", no Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, segundo o relatório. A corte disse que se manifestaria apenas hoje sobre o caso.

O Coaf também apontou um salto entre 2007 e 2008, quando as comunicações do gênero passaram de R$ 30 milhões para R$ 159,6 milhões.

O levantamento começou em 2010, quando o CNJ pediu informação sobre eventuais movimentações financeiras incompatíveis do Judiciário. O órgão pesquisou os nomes de 216.805 servidores.

Desse universo, 5.160 figuraram em comunicações encaminhadas ao Coaf por setores como bancos e cartórios, num total de R$ 9,48 bilhões. O Coaf considerou que a maior parte desse valor tem explicação plausível.

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    # por Anônimo - 13 de janeiro de 2012 às 10:43

    Villa, precisamos ajudar a magnifica magistrada que tanto tem feito pelo bem da nação. Isto sim é uma atitude que combate a fome e a miséria, pois se impediissimos esta gastança desenfreada não faltaria dinheiro em tantos lares brasileiros. Gostaria de manter contato para encontrarmos um meio de implementar uma discussão sobre meios para modificar a mentalidade da atividade politica brasileira. Veja o blog EUSTOPIA.

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    # por Daniel - 13 de janeiro de 2012 às 11:15

    E ainda dizem, por ai, que o comercio de cocaina, jogar futebol ou formar uma dupla sertaneja é muito rentavel. Rentavel mesmo, caros leitores, é ocupar uma boquinha em algum tribunal, pais a fora, conforme os numeros acima comprovam. A Min Eliana tem toda razao, quando diz: é a BANDIDAGEM DE TOGA. E nao esquecam que somos nós, OS OTARIOS CIDADAOS, que bancamos a vigarice patrocinada por Magistrados Probos e Honrados.

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    # por Francelino Boueres - 13 de janeiro de 2012 às 11:36

    São extremamente estranhos os valores estratosféricos dessa dinheirama. A sociedade brasileira – tão pouco representada nas esferas dos Poderes constituídos - tem que outorgar a corregedora Eliana Calmon, todo o estimulo necessário para que ela avance e nos represente nessa empreitada árdua de enfrentamento com os “poderosos do judiciário”.

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    # por Anônimo - 13 de janeiro de 2012 às 14:29

    Creio que é o caso de uma emenda constitucional obrigando todos os juízes e ministros a divulgarem anualmente, na internet, toda a remuneração que receberam durante o ano, sob pena de crime de responsabilidade, concedendo-se anistia em relação ao que já passou. Por óbvio que, sabendo das mazelas do Brasil, deve haver em meio a toda essa fumaça algum fogo, ou seja, magistrados com algo a esconder, o que impedirá que investigações prossigam. Com a anistia, vamos "começar do zero", o que possibilitará que as discussões prossigam e a emenda possa ser implementada.

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    # por O Mascate - 13 de janeiro de 2012 às 16:09

    Vai acabar em pizza de marmelada!!!!
    Se até no STF a coisa ta feia imagino que como sempre, não vai dar em nada.

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    # por Anônimo - 13 de janeiro de 2012 às 18:03

    Enquanto a mentalidade do brasileiro for débil e ignorante, pois acha que Juiz pode tudo, quando, na verdade, é um mero "funcionário público', continuaremos assim, pagando conta para mordomias e privilégios imorais e ilegais. Juiz pode tudo, é o dono da razão, do sim e do não; sim para ele, e não para nós.
    Já está mais do que na hora de o povo se dirigir ao STF e ao STJ para pedir que os "nobres, probos e cultos Ministros" abandonem, de vez, os cargos e as togas. Diante deste quadsro assustador, não há mais como confiar nas Cortes Superiores e sem seus "ínclitos integrantes".
    Um abraço a todos.

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    # por Anônimo - 13 de janeiro de 2012 às 19:02

    Pôxa! Bem que o Osama bin Laden, antes de ser assassinado, poderia fazer um favor para o povo brasileiro junto aos STF e ao STJ. Realmente, não tivemos sorte. Aquelas merdas (STF e STJ) já poderiam estar no chão há algum tempo, já que não servem para nada, a não ser para endividar ainda mais nossa sofrida nação.
    Mas há aqueles, infelizes, é claro, que dizerm que o Brasil é o país do futuro... do futuro que nunca chega, é claro.

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    # por Anônimo - 14 de janeiro de 2012 às 01:45

    Prezado Villa, Comprei hj seu livro. Quanto ao Judiciário E O MINISTÉRIO PÚBLICO(quem é do mundo jurídico sabe que todas as ocorrências anti-republicanas do do Judiciário se repetem no MP), se o Sr. for procurar, não vai faltar assunto: sedes, gabinetes e salas privativas de darem inveja a verdadeiras aristocracias, inclusive desenhadas por arquitetos de nome; "indenizações" vultuosas de todas as espécies; o bom e velho nepotismo; carros caros e motoristas privativos; fora, é claro e principalmente, a cultura de trabalhar NO MÁXIMO três dias por semana, durante pouquíssimas horas.(qual será a razão da lentidão nos julgamentos, né..) Diferentemente, as estruturas e equipamentos voltados especificamente para as suas funções fins (prestação da jurisdição e aplicação da lei) estão sucateadas, faltando os mais básicos itens, largadas...

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    # por Anônimo - 14 de janeiro de 2012 às 15:21

    É bom sempre lembrar que, no Poder Judiciário, o que existe é a denominada semana TQQ (terça, quarta e quinta-feira), já que dificilmente estes "bandidos togados" trabalham nas segundas e nas terças-feiras. E, como disse o anônimo acima, o Ministério Público, também beneficiado, fica silente, quieto. Este é outro Órgão que vive de fachada, de nome. Por acaso alguém já viu o MP denunciando Governador ou Prefeito em razão de não atendimento nos hospitais públicos? Claro que não, pois isso não dá destaque nenhum a a seus ilustres representantes.
    Sinceramente, acho que os poderes do CNJ deveriam ser estendidos para alcançar TODOS os órgãos que, direta ou indiretamente, funcionam perante o Poder Judiciário, inclusive a OAB.
    Fica aqui uma sugestão.

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    # por Ana Lúcia K. - 14 de janeiro de 2012 às 18:14

    Para eles, nós somos a ralé!, apenas cidadãos de 2ª,3ª,4ª,5ª classe... Eles, como aplicam as leis e se acham deuses, estão acima delas. Não li até agora nenhum caso onde o juiz tenha recebido os tais "direitos" por precatório, a perder de vista! Isso só se aplica a nós ou àquele pessoal do INSS. É uma vergonha!
    Pobre brasil.

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    # por Ed Carlos Ferreira da Costa - 15 de janeiro de 2012 às 04:47

    Você cidadão de bem, quer arrumar um problema para atrapalhar a sua vida? Muito simples, basta meter-se com algum juiz (desembargador nem se fala) ou policial civil.
    Engraçado e interessante atentarmos para a postura sempre aristocrática e profundamente arrogante que os desembargadores do TJ-SP exalam, agem como senhores da razão que tudo podem, já passou do tempo de pessoas como Eliana Calmon agirem em defesa da população.
    O Brasil não vai ser um país grande com instituições tão pequenas.

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    # por Anônimo - 16 de janeiro de 2012 às 10:05

    Terceiro mundo é assim. O estado e seus servidores são classes distintas. Vivem o socialismo de elite. Impunidade total. Direitos plenos e nenhuma responsabilidade. Perder o emprego, não há perigo, no máximo, uma aposentadoria compulsória. Não existem metas a serem cumpridas e nem necessidade de resultados práticos. O sistema é praticamente o mesmo do império.
    O brasil precisa de reformas urgentes e um grande choque de gestão.
    O julgamento do mensalão será determinante para o poder judiciário. Se livrar a cara dos quadrilheiros estará acabado moralmente.

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    # por roberto - 16 de janeiro de 2012 às 22:38

    cadê o Villa no jornal da cultura?

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    # por Anônimo - 20 de janeiro de 2012 às 14:39

    Caro Villa, enquanto a Associação dos Magistrados Brasileiros tenta obstar a ação do CNJ, o qual investiga a origem da vultosa receita do Judiciário, a corregedora Eliana Calmon dá o primeiro passo. Publicou seu livro de receitas culinárias sem glúten (vide de )

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    # por Anônimo - 22 de janeiro de 2012 às 12:15

    Estupendo! O Poder Judiciário, suas mazelas, seu proselitismo, essa falta de pudor, esse estupor, tudo junto e misturado, precisa vir a tona. Acredite numa só coisa: há, no interior e nos arredores do Poder Judiciário, quem muito aprecia sua conduta, e é mesmo uma honra poder agradecê-lo pelo seu trabalho, ainda que haja detratores de plantão a minar pesquisa séria e comprometida com os anseios de quem repudia fatos repugnantes advindos do Poder Judiciário, desde priscas eras...O mundo jurídico acadêmico, por certo, teria enorme prazer em tê-lo por perto. Não negue um nosso convite para eventuais palestras... Seria muito bem vindo!