O desembargador paulista "só" recebeu um milhão e meio de reais.

Quando digo que o pior dos três poderes é o Judiciário, certamente não estou exagerando. Basta ler a Folha de S. Paulo de hoje. Se o Brasil fosse um país sério, este senhor estaria numa situação extremamente difícil. Mas na terra de Macunaíma............


Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 mi para si próprio

Valor se refere a benefícios atrasados; tribunal investiga forma de pagamento

Roberto Bellocchi diz que tinha direito a receber recursos da corte, mas não quis comentar valores

UIRÁ MACHADO
DE SÃO PAULO

O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigação conduzida pela corte paulista.

Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milhão no biênio 2008-2009, quando presidiu o TJ.

De acordo com a investigação, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador.

Bellocchi, hoje aposentado, afirma que os recursos eram créditos a que tinha direito. Ele não quis, porém, comentar o valor recebido, mas diz que o fato de ser presidente à época dos pagamentos não retira sua legitimidade.

Em reportagem publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", Bellocchi diz ter recebido "500 e poucos mil" para quitar dívidas.

Questionado sobre a legitimidade do pagamento, o atual presidente do TJ, Ivan Sartori, disse que não comentaria o caso, mas lembrou que o tribunal deve recursos a magistrados e servidores.

"São créditos acumulados por circunstâncias funcionais: férias não pagas, licença-prêmio e auxílio-moradia", afirma Sartori.

O TJ, que possui uma folha com cerca de 60 mil pagamentos mensais, tem uma dívida com servidores e magistrados que supera os R$ 3 bilhões, segundo a assessoria da presidência da corte.

A dívida é em regra paga em pequenas parcelas mensais, mas há situações em que o presidente do TJ, após pedido do magistrado e avaliação da Comissão de Orçamento, aprova uma verba maior.

"Em tese, são casos de doença ou alguma desgraça extraordinária", diz Sartori. "E desde que o magistrado tenha direito ao crédito, que seja um pedido bem fundamentado e com um valor proporcional", completa.

Além de Bellocchi, outros 28 magistrados têm pagamentos investigados. Do total, quatro seriam casos mais graves, porque os valores são mais elevados, e as justificativas, mais frágeis. Outros 25 seriam mais legítimos.

O caso de Bellocchi, segundo a Folha apurou, está na lista dos mais suspeitos.

Já o desembargador Celso Limongi, que presidiu o TJ no biênio 2006-2007 e recebeu cerca de R$ 200 mil, está no segundo grupo.

Outros que receberam os benefícios são os ministros do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski. Ex-desembargadores do TJ-SP, os pagamentos aos dois não estão entre os investigados.

No TJ, os benefícios excepcionais têm gerado desconforto entre os magistrados.

Embora os recursos sejam devidos e saiam da rubrica "subsídios-indenizações", superpagamentos quebram o princípio constitucional da isonomia, pelo qual todos devem ter tratamento igual.

Já há no tribunal quem afirme que os pagamentos que beneficiaram alguns desembargadores fizeram com que os demais acabassem recebendo menos.

Colaborou DANIEL RONCAGLIA, de São Paulo.

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    # por Airton Leitão - 11 de janeiro de 2012 às 12:41

    O desembargador Roberto Bellocchi poderia até ter direito aos atrasados, como alega. Não teria sido um pagamento ilegal, mas que foi imoral, isso foi.

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    # por Joaquim - 11 de janeiro de 2012 às 13:05

    Caro Airton Leitão, imoral? Isso vai além do que concebemos como moral.
    Imoral? Vindo dum país onde um tal de Fábio Luís da Silva ou, melhor dizendo, Lulinha, é premiado pelo papai magicamente com milhões de reais, sendo formado por uma universidade boca do lixo e tendo trabalhado como monitor de zoológico?
    Queria eu, Joaquim, que meu papai fosse um desembargador, juiz ou presidente e eu passasse de zé ninguém a milionário em questão de horas... esses magistrados aí saqueiam sem dó, bem na nossa fuça porque sabem que ninguém vai ser julgado, culpado.
    Tão é bem ''certos'' em serem tão ''imorais''.

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    # por Anônimo - 11 de janeiro de 2012 às 13:26

    Agora está explicado por que, nas faculdades de Direito, ninguém mais quer ser advogado, mas tão somente Juiz, Promotor, Defesnor Público, Delegado de Polícia, etc.
    Que vergonha! De um lado riqueza extrema e abundante; de outro, pobreza, miséria e mentiras e mentiras políticas...
    Bem dizia o poeta Renato Russo "... que país é esse...!"
    O Judiciário está na hora de sofrer severa e exemplar reforma. Os juízes brasileiros, ao contrário dos países mais desenvolvidos culturalmente, têm muito poder. Entretanto, só o usam em favor próprio. São, realmenmte, bandidos de toga, e bem piores, é claro e lógico, do que os traficantes e os bicheiros por questões mais que óbvias.
    Só mesmo Deus na causa...

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    # por Anônimo - 11 de janeiro de 2012 às 13:29

    “Trem bão e desonesto” — Ontem, com primazia, o jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, contou que o CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do TJ/MG, entre 2006 e 2009. As promoções foram denunciadas ao CNJ pela Anamages - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, segundo a qual o Tribunal privilegiou parentes de desembargadores e ex-dirigentes de outra entidade de classe em detrimento de juízes mais antigos. Em nota, o Tribunal mineiro afirmou que foram obedecidas todas as normas vigentes que regulavam o procedimento à época e disse aguardar "com serenidade" a decisão do CNJ.

    Êta, sô!...

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    # por Anônimo - 11 de janeiro de 2012 às 14:52

    Villa, como faço para lhe mandar um material, onde prova-se cabalmente, a influencia do tj paulista em prol de uma entidade da capital, que desfalcou (apropriação indébita) uma fundação milionária do interior?

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    # por Anônimo - 11 de janeiro de 2012 às 15:15

    Imoralidade, essa a palavra que define o Judiciário brasileiro. O mais grave é que cabe a esses indivíduos, alçados por si mesmos à condição de deuses, julgar nosso patrimônio e liberdade. É por isso que o Brasil está nessa situação.

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    # por Anônimo - 11 de janeiro de 2012 às 16:09

    Muito interessante que com todos esses absurdos que, com certeza levariam um cidadão normal à policia ou a Receita Federal, cala-se o Ministério Público que por ser um apendice da magistratura, nada faz. Nem poderia, por certo seus pares são benficiários das mesmas vantagens (sic). Com todas esses denúncias não se ouviu qualquer comentário a respeito da existência do Ministério Público que, por sua atuação, se terceirizado pelo Estado, seria mais eficiente e mnos oneroso.

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    # por Daniel - 11 de janeiro de 2012 às 19:00

    E o Marcola, coitado, escolheu a atividade criminosa privada. Se ele, o Marcola, no inicio de sua carreira, tivesse escolhido a atividade criminosa publica (judiciario, legislativo ou executivo...), como este colega, o Belochi, certamente sua situacao seria muito melhor. E nos, OTARIOS CIDADAOS QUE PAGAMOS A CONTA, somos obrigados a conviver com estes bandidos togados.

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    # por Anônimo - 11 de janeiro de 2012 às 20:24

    E na gestão desse senhor o Judiciário paulista esteve em greve durante meses, quando os funcionários reivindicavam reposição parcial de perdas inflacionárias. Ou seja, enquanto ele recebia, a população pagava o pato.

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    # por Villa - 11 de janeiro de 2012 às 21:02

    Comentário #5.

    Anônimo, me envie seu e-mail que entro em contato.

    Abs.

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    # por Villa - 12 de janeiro de 2012 às 10:07

    Este comentário foi removido pelo autor.

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    # por Daniel - 12 de janeiro de 2012 às 16:42

    Caro Anonimo#5. O TJSP, como todos os outros TJs, espalhados por esta patria tropical, assaltam os cofres da sociedade a muitas decadas. E as estrategias, todoas legais, como declara o Marco Aurelio "Habeas pro Cacciola" Mello. Ao longo do tempo, estas crapulas, denominados magistrados, penduraram suas amantes, seus filhos, suas putas, suas maes, seus pais, seus cunhados, seus bichos de estimacao, etc., no orcamento do "pude" judiciario. A maioria, como sabemos, encontram-se vivos e mamando nas tetas da sociedade. Entao, caro Anonimo#5, sua informacao é apenas mais uma, das tantas maracutaias petrocinadas pelos nobres e honrados colegas do LALAU.

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    # por Ana Lúcia K. - 12 de janeiro de 2012 às 18:30

    Enquanto isso... euzinha aqui, tenho uma ação que cobra do governo 3,17% de reajuste salarial há 11 anos, pode?!

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    # por Fátima - 12 de janeiro de 2012 às 22:53

    Se o Brasil fosse um pais sério, onde existisse oposição política partidária, eles estariam questionado o terceiro poder. Infelizmente, oposição não existe, os pagadores de impostos não se posicionam politicamente, a impressa, na sua grande maioria, vive dos favores governamentais, só nos resta uns poucos como você.Uma andorinha só não faz verão. Só nos resta lamentar que um pais que poderia ser grande, se torne cada vez mais pequeno. Geografia nem sempre é destino.

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    # por Fabricio - 12 de janeiro de 2012 às 23:18

    O tj é mais sujo que um banheiro de posto de beira de rodovia!

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    # por Fernanda - 15 de janeiro de 2012 às 18:46

    Então o desembargador Limongi, que recebeu cerca de R$ 200 mil para tapar goteiras em casa, está no segundo grupo, ou seja, dos que se justificaram bem. Assim, entendo que Peluso e Lewandowski, que deveriam estar entre os investigados, devem ter apresentado justificativas melhores ainda, para não serem sequer investigados. Talvez tivessem mais goteiras que o cara de pau do Celso Limongi. Ou goteiras espalhadas por vários imóveis. É duro uma coisa dessa.

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    # por Anônimo - 23 de janeiro de 2012 às 10:41

    E so ir na caixa economica do forum e voces verao que tem atendimento privilegiado a juizes e promotores. Tambem existe pagagmento privilegiado aos juizes, por exemplo, presidente do tribunal recebe atrasados primeiro, depois vem outros desembargadores do orgao especial, depois bem desembargadores, e depois os outros juizes. E assim que funciona no Brasil. E depois vem o resto. Ate o presidente do tribunal ja de cara virou advogado dos que receberam na frente dos outros. Ele ja disse que nao houve perda ao erario publico. Era dinheiro atrasado e que tinham direito. O que ele esqueceu de explicar e que o que esta em jogo nao e a legitimidade do dinheiro atrasado mas passar na frente dos outro; bem coisa de brasil. Juiz julga ate quem tem direito a receber primeiro em questoes de falencia, etc... Os juizes tem de dar exemplo e quando nao dao mostram como o Brasil ainda e um pais dishonesto. Pode dize que o pais esta crescendo, etc... mas ainda e um pais corrupto.