Blog do Marco Antonio Villa

Mesmo tendo nomeado políticos de várias siglas para o seu ministério, Vargas nuncalogrou estabilizar a sua base de apoio parlamentar, lembra Amorim Neto, até quesua presidência, abalada por uma série de crises, culminou com seu suicídio emagosto de 1954. 

Já para Marco Antonio Villa, a queda de Getúlio em 45 foi uma ação de militares,sem a participação do Congresso que havia sido fechado em 37, e seu suicídio“não se deveu a uma crise parlamentar ou a qualquer dificuldade com o Congresso”. 

O governo de Juscelino teve uma base ampla de coalizão até o fim do mandato, sem problemas, mas seu sucessor, Jânio Quadros, “um outsider por excelência” na definição de Amorim Neto, desprezou os partidos e o Congresso, renunciando em sete meses. 

Marco Antonio Villa, ao contrário, diz que Jânio “não teve problemas com o Congresso”e atribui sua renúncia mais a “um ato de insanidade do presidente” do que a algum tipo de pressão parlamentar. 

João Goulart, vice de Quadros, assumiu a presidência depois de aprovado o parlamentarismo, uma negociação tipicamente congressual. 

Na visão de Amorim Neto, o fracasso político de Jango, derrubado pelo golpemilitar em 1964, deveu-se “a uma série de decisões equivocadas que afastarampaulatinamente os partidos moderados da sua base de apoio legislativo”. 

Para ele, 21 anos depois, restabelecido o poder civil com a posse de José Sarney em março de 1985, o padrão verificado entre 1946 e 1964 se manifestou novamente:um governo de coalizão é sucedido por um presidente que vem de fora dos grandes partidos que, por sua vez, não consegue terminar seu mandato, cedendo lugar ao seu vice. 

Para Amorim Neto, Collor caiu por recusar-se a formar uma maioria parlamentar. Já Marco Antonio Villa diz que Collor caiu por outras razões e considera “umatremenda inverdade histórica” sua versão de que caiu por não tratar "bem" o Congresso. 

Depois do governo de transição do vice Itamar Franco, durante quase todos seus oito anos como chefe do Executivo Fernando Henrique Cardoso esteve à frente de uma ampla esólida coalizão de apoio parlamentar, a qual lhe propiciou, na avaliação de Amorim Neto, o mais estável governo – do ponto de vista político – dos doisperíodos democráticos, de 1946 a1964 e de 1985 até o presente. 

Lula, que chegou ao poder em 2003, na visão de Amorim Neto, mesmo afirmando querer dirigir um governo de coalizão, não partilhou autenticamente o poder nem de um tratamento adequado aos seus aliados, gerando uma insatisfação crescente. 

Amorim Neto vê a desorganização da maioria governativa (nominal) chegar ao seu clímax em maio de 2005, com a eclosão do escândalo do mensalão, o qual, por pouco, não levou à abertura de um processo de suspensão do mandato do chefe do Executivo. 


Escaldado pelos erros políticos que cometera entre 2003 e 2005, Lula, no seu segundo mandato, forma e mantém uma mais estável coalizão governativa – por passar a tratar seus aliados de maneira mais equânime –, tendo o PMDB, o maior partidotanto na Câmara como no Senado, como seu principal parceiro. 
Os conflitos políticos que se têm observado durante a presidência de Dilma são internos à coalizão governativa, ressalta Amorim Neto, para quem o que está a acontecer hoje não é exatamente uma crise nas relações Executivo-Legislativo. 

“Trata-se, isto sim, das fricções decorrentes do modo petista de formar e gerir coalizões,modo que se caracteriza pela ausência de equidade na distribuição de cargos e de influência política aos aliados do partido da presidente”. 

Para os estudiosos, 1945 foi um marco na história brasileira, e isso tem uma razão clara para o historiador José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras: o que mudou em 1945 foi uma forte ampliação do eleitorado, acoplada à aplicação de regras que reduziram, até praticamente extinguir, a fraude eleitoral. 

“O rápido crescimento do eleitorado continuou mesmo durante a ditadura. Até 1945,votavam cerca de 5% da população, hoje votam 80%”, ressalta. 

Com esse aumento, veio a competição eleitoral e se formaram partidos representativos. Democratizado o regime em 1945 e 1985, entendeJosé Murilo que esses partidos passaram a ter uma força própria que se transmitiuao Congresso, dando-lhe condições de enfrentar o Executivo, ou pelo menos deforçá-lo à negociação. 

Por outro lado, ele lembra que o sistema eleitoral proporcional favoreceu a multiplicação dos partidos que, por sua vez, “aumentou os custos de sustentaçãoda base governista no Congresso e a necessidade de negociação, legítima ou ilegítima (ponto levantado pelo Sérgio Abranches)”. 

Um sistema eleitoral majoritário provavelmente reduziria o número de partidos e facilitaria a formação de coalizões estáveis no Congresso, comenta José Murilo de Carvalho, mas o faria ao custo da redução da representatividade dos partidos.