O Estado do medo.

Publiquei hoje n'O Globo:


O Estado do medo - Marco Antonio Villa


Em meio ao processo do mensalão, as diversas operações da Polícia Federal ou a turbulenta relação entre os poderes da República, o Brasil esqueceu do Maranhão. Na fase final da guerra contra Canudos, em 1897, os oficiais militares costumavam dizer que não viam a hora de voltar para o Brasil. Quem hoje visita o Maranhão fica com a mesma impressão. É um estado onde o medo está em cada esquina, onde as leis da República são desprezadas. Lá tudo depende de um sobrenome: Sarney. Os três poderes são controlados pela família do, como diria Euclides da Cunha, senhor do baraço e do cutelo. A relação incestuosa dos poderes é considerada como algo absolutamente natural. Tanto que, em 2009, o Tribunal Regional Eleitoral anulou a eleição para o governo estadual. O vencedor foi Jackson Lago, adversário figadal da oligarquia mais nefasta da história do Brasil. O donatário da capitania - lá ainda se mantém informalmente o regime adotado em 1534 por D. João III - ficou indignado com o resultado das urnas. A eleição acabou anulada pelo TRE, que tinha como vice-presidente (depois assumiu a presidência) a tia da beneficiária, Roseana Sarney.

No estado onde o coronel tudo pode, a Constituição Federal é só um enfeite. Lá, diversos artigos que vigoram em todo o Brasil, são considerados nulos, pela jurisprudência da famiglia . O artigo 37 da nossa Constituição, tanto no caput como no §1º, é muito claro. Reza que a administração pública "obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência" e "a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos". Contudo, a Constituição maranhense, no artigo 19, XXI, § 9º determina que "é proibida a denominação de obras e logradouros públicos com o nome de pessoas vivas, excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro".

Note, leitor, especialmente a seguinte passagem: "excetuando-se da aplicação deste dispositivo as pessoas vivas e consagradas notória e internacionalmente como ilustres". Nem preciso dizer quem é o "mais ilustre" daquele estado - e que o provincianismo e o mandonismo imaginam que tenha "consagração internacional." Contudo, a redação original do artigo era bem outra: "É vedada a alteração dos nomes dos próprios públicos estaduais e municipais que contenham nome de pessoas, fatos históricos ou geográficos, salvo para correção ou adequação nos termos da lei; é vedada também a inscrição de símbolos ou nomes de autoridades ou administradores em placas indicadores de obras ou em veículos de propriedade ou a serviço da administração pública direta, indireta ou fundacional do Estado e dos Municípios, inclusive a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza pertencente ao Estado e ao Município". Quando foi feita a mudança? A 24 de janeiro de 2003, com o apoio decisivo de Roseana Sarney. Desta forma foi permitido que centenas - centenas, sem exagero - de logradouros e edifícios públicos recebessem, em todo o estado, denominações de familiares, especialmente do chefe. Para mostrar o desprezo pela ordem legal, em 1997 foi criado o município de Presidente Sarney, isto quando a Constituição Federal proíbe e a estadual ainda proibia. Quem criou o município? Foi a filha, no exercício do governo. Mas a homenagem ficou somente na denominação do município. Pena. Os pobres sarneyenses - é o gentílico - vivem em condições miseráveis: é um dos municípios que detêm os piores índices de desenvolvimento humano no Brasil.

Como o Brasil esqueceu o Maranhão, a família faz o que bem entende. E isto desde 1965! Sabe que adquiriu impunidade pelo silêncio (cúmplice) dos brasileiros. Mas, no estado onde a política se confunde com o realismo fantástico, o maior equívoco é imaginar que todas as mazelas já foram feitas. Não, absolutamente não. A governadora resolveu fazer uma lei própria sobre licitação. Como é sabido, a lei federal 8.666 regulamenta e tenta moralizar as licitações. Mas não no Maranhão. Por medida provisória, Roseana Sarney adotou uma legislação peculiar, que dispensa a "emergência", substituída pela "urgência". Quem determina se é ou não urgente? Bingo, claro, é ela própria. Não satisfeita resolveu eliminar qualquer restrição ao número de aditivos. Ou seja, uma obra pode custar o dobro do que foi contratada. E é tudo legal. Não é um chiste. É algo gravíssimo. E se o Brasil fosse um país sério, certamente teria ocorrido, como dispõe a Constituição, uma intervenção federal. O que lá ocorre horroriza todos aqueles que tem apreço por uma conquista histórica do povo brasileiro: o Estado Democrático de Direito.

O silêncio do Brasil custa caro, muito caro, ao povo do Maranhão. Hoje é o estado mais pobre da Federação. Seus municípios lideram a lista dos que detém os piores índices de desenvolvimento humano. Muitos dos que lá vivem lutam contra os promotores do Estado do medo. Não é tarefa fácil. Os tentáculos da oligarquia estão presentes em toda a sociedade. É como se apresassem para sempre a sociedade civil. Sabemos que o país tem inúmeros problemas, mas temos uma tarefa cívica, a de reincorporar o Maranhão ao Brasil.

Marco Antonio Villa é historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (SP)

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    # por To Fora - 25 de dezembro de 2012 às 11:16

    Marco, a coisa é pior do que você imagina. Só quem viveu lá e sabe como as coisas funcionam, pode entender. Aqui do sudeste não se tem nem idéia.
    Laranjas, sexo, drogas e etc. E por aí vai.

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    # por Lucas - 25 de dezembro de 2012 às 13:34

    E o donatário é amigão de quem mesmo? Do nove dedos.
    E, pelo jeito,ambos são inimputáveis...

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    # por Anônimo - 25 de dezembro de 2012 às 14:13

    O Pai, o Filho e o Divino Espírito Santo, que me perdoem pela minha fraqueza (e se não fosse pela teimosia Deles, já teriamos jogado a toalha há muito tempo), mas quanto mais a gente se aprofunda no estudo da problemática brasileira, união, estados e municípios, mais parece missão impossível mudar de verdade este país que parece totalmente envolvido por um terrível rolo de cobras peçonhentas, não por culpa do povo, mas por culpa da classe político-partidária-eleitoral, da classe midiática e do militarismo político e golpista, basicamente, que formam uma espécie de tripé invencível do continuismo da mesmice e da vanguarda do atraso. Até parece, doença ruim, se correr os bichos pegam, se ficar os bichos comem. Senhor, pelo amor das minhas criancinhas, arrume outro para essa Missão, sou fraco demais para isso, faz mais de 20 anos que vivo diuturnamente, com o nosso incrível exército internético, falando e escrevendo sobre a necessidade da evolução para o Projeto Novo e Alternativo de Nação e de Política-partidária-eleitoral, calcados na paz, no amor, no perdão, na conciliação, na união e na mobilização em torno da Mega-Solução, mas até hoje não consegui avançar sequer um centímetro nessa direção, posto que o terreno encontra-se totalmente dominado, praguejado, minado e estéril (e até condenado pelo próprio STF, mas não evolui), totalmente impróprio às mudanças estruturais profundas que se fazem necessárias há muito tempo, por culpa das ambições, interesses, idiossincrasias, e vaidades pessoais imediatos dos mesmos. Melhor, Vossa Excelência fazer, diretamente, o serviço que tem que ser feito, pois este teu servo já está envelhecendo, perdendo as próprias forças naturais e já não agüenta mais essa MMissão aparentemente impossível, submetendo-me, pois, sob censura, à Santíssima Trindade, à espera do MMilagre. HoaMéM. Por Luiz Felipe

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    # por Anônimo - 26 de dezembro de 2012 às 05:41

    A situação do Maranhão é absolutamente lastimável, mas questiona-se: as eleições são fraudadas? Pelo que se sabe, não. A situação é extremamente delicada, mas não se pode dizer, até onde se sabe, que o povo do Maranhão está tendo um governo pelo qual não elege, e essa ideia de intervenção federal pra mim é bem complicada. A constituição Brasileira tem vários "princípios fracos" que são facilmente violados por legislações novas; o que sustenta a manutenção dos coronéis no poder do Maranhão, contudo, é o dinheiro que é repassado pelo Governo Federal ao Estado. Questiona-se: a federação é também um "princípio fraco" no Brasil? Deve ser. Aliás, os Estados mal tem poder para fazerem nada, dependem de recursos federais, tudo federal, que á uma das causas do fracasso do país, e não o oposto.

    Não estou propondo, obviamente, que se deixe o Maranhão pra lá, mas não gosto da ideia cotidiana apregoada no Brasil de que tudo tem que vir do Santo Deus federal, do governo central, do governo supremo. Os Estados são, sim, vítimas do Governo Central, e se isso acontece no Maranhão é porque o GF contribui para que essa situação permanece, não sem fazer nada, mas repassando recursos para garantir a manutenção da oligarquia, que, não obstante, é democraticamente eleita pela população.

    E ainda que o GF interferisse, poderia até garantir uma alteração conjuntural, mas não alteraria a estrutura, isto é, para que se altere a estrutura do Maranhão é preciso alterar o modo de pensar da população do Estado. O Governo não tem o poder - e nem deve ter - de fazer isso (a não ser por meio de um sistema de ensino de qualidade), portanto uma intervenção federal poderia resolver conjunturalmente, mas estruturalmente a oligarquia permaneceria; em outras palavras, ela só pode ser vencida se essa luta se der de baixo para cima, e não de cima para baixo, a não ser que se instaure uma ditadura no Maranhão em que a população local não possa decidir (bem ou mal) sobre o seu destino. Não me parece o melhor.

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    # por Anônimo - 26 de dezembro de 2012 às 09:31

    Prezado Professor,

    É lastimavel e isto não é de hoje, pois no Sermão do Bom Ladrão, do Padre Antonio Vieira de 1655, cita a roubalheira que ocorria no Maranhão, é lastimavél,

    Lazaro

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    # por Anônimo - 26 de dezembro de 2012 às 10:28

    AO VISITAR O MARANHÃO GETULIO VARGAS TECEU APENAS UM COMENTÁRIO SOBRE SÃO LUIZ:"UMA VISÃO DESOLADORA", O SARNEY E SUA FAMILIA SÓ PIORARAM, ALIAS, O SARNEY A CADA DIA EMPORCALHA MAIS SUA BIOGRAFIA, IMUNDA HÁ DÉCADAS.

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    # por Ana Lúcia K. - 26 de dezembro de 2012 às 12:13

    A famiglia Sarney deveria, SIM!, ter vergonha de liderar os piores índices em todas as pesquisas sobre o Maranhão. Mas ... elles também não estão nem aí! Melhorar para quê?! Quanto mais pobre e miserável for este povo mais controle e domínio elles tem do poder e do povo. Que convenhamos, é totalmente destituído de autoestima e amor próprio. De um modo geral, o povo é muito venal! Aceita qualquer esmola como se fosse um grande benefício ou favor. Logo, estão sempre "em débito" com o dono da capitania.
    Cidadania e patriotismo são princípios que os brasileiros não conhecem! Morro de inveja dos americanos!, espanhóis, gregos, dos argentinos com seus panelaços, dos povos árabes que estão acabando com seus ditadores, mesmo com tanta repressão e tantas mortes. Aqui, o povo é "pacífico"! Brigar, lutar por algum ideal é bobagem. Afinal de contas, em fevereiro tem carnaval!, tem carnaval! E a "bola" vai rolar nos novos estádios da Copa! Quanta felicidade!

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    # por blog dom severino - 26 de dezembro de 2012 às 15:22

    Respeito o professor Marco Antonio Villa (UFSCAR), mas desconfio das intenções desse consagrador historiador ao tecer um quadro tão deplorável do estado do Maranhão, que é pobre é verdade, mas que não difere do resto do país. O Brasil de cabo a rabo é uma grande tragédia. A miséria que existe no Maranhão, nem de longe se compara com a miséria cruel e desumana dos considerados estados ricos brasileiros, SP e RJ. Essa pobreza maranhense que Villa descreve, por desconhecer a realidade maranhense, decorre em parte, da situação geográfica desse estado nordestino, que tem a maior população rural do Brasil e é cortado por vários rios, o que dificulta o acesso. No que tange ao político José Sarney, ele não é melhor e nem pior o que os demais políticos brasileiros. Engana-se que pensa que o estado do Maranhão é esse estado pintado por Marco Antonio Villa. Pior do que os políticos petistas, certamente, José Sarney não é.

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    # por blog dom severino - 26 de dezembro de 2012 às 15:36

    Os comentaristas que me antecederam, deve morar fora do Brasil, o que justificaria os seus comentários, mais preconceituosos do que bem intencionados. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo vivem num estado de guerra permanente e a pobreza extrema e cruel está por toda parte, mas só no estado do maranhão é que existe pobreza extrema. O sujeito de fora do Maranhão usa esse estado para achincalhar e querer atingir José Sarney. Sarney, para o bem ou para o mal é o político mais espeto que o Brasil já produziu. E n apolítica brasileira, como em qualquer outro setor de atividade, não existe santo. É farinha do mesmo saco. Quem você apontaria na atualidade, como um político sério e decente. Político sério e decente, não existe e nunca existirá. O problema do Brasil reside na natureza do seu povo. Qualquer um brasileiro, incluído os comentaristas desse texto, assim que surgir uma oportunidade, agirá da mesma forma. “O Brasil não é um país sério”. Frase atribuída ao general francês Charles de Gaulle, mas que na realidade foi pronunciada por um embaixador brasileiro. Para consertar o Brasil, precisamos antes consertar o Brasil.

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    # por Anônimo - 26 de dezembro de 2012 às 17:30

    Quem votou nesses merdas ? Então fodam-se.

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    # por Anônimo - 26 de dezembro de 2012 às 17:40

    Nota-se nos comentários uma urgência em salvar o Maranhão da pecha de estado mais miserável desse país de miseráveis; inútil. O Maranhão estatisticamente esta lá embaixo na lista.
    A corrida segue contra o IBGE e adentra o campo político tentando salvar os Sarneys dizendo que pior que os petistas ele não é; infelizmente é sim.
    O País é uma democracia com eleições a cada quatro anos e se estados progressista, politizados e bem informados votam em Brizola, Moreira Franco, Benedita da Silva, Garotinho, Rosinha e Sergio Cabral o que vai se esperar de miseráveis maranhenses ?

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    # por Fernanda - 26 de dezembro de 2012 às 18:27

    Severino Neto - 26 de dezembro de 2012 15:36
    "Qualquer um brasileiro, incluído os comentaristas desse texto, assim que surgir uma oportunidade, agirá da mesma forma."

    Epa!! Tá maluco? Faz favor. Qualquer um, não. Me tira dessa, seu Severino. Eu e mais uns 50 milhões de brasileiros, pelo menos.

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    # por Fernanda - 26 de dezembro de 2012 às 19:03

    Professor Villa

    Concordo quando diz que, SE AQUI FOSSE UM PAÍS SÉRIO, cumpridor das normas legais, a intervenção federal poderia acontecer, sim. Vamos lembrar um dos "exceto para" do art. 34 do Cap. VI da Constituição:

    " Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
    (...)
    VII - assegurar a observância dos seguintes princípios constitucionais:
    (...)
    e) aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000)."

    Fora a prestação de contas, exigida na alínea "d" do mesmo inciso VII, que certamente é uma farsa, não só naquela capitania hereditária, sabemos disso. E a constituição estadual, que decide que "... pessoas vivas consagradas notória e internacionalmente como ilustres" podem dar nome a locais públicos? Pobre gente essa do Maranhão.



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    # por Gustavo Lima - Barreira / CE - 26 de dezembro de 2012 às 19:58

    Sr Villa, cresci numa época já atual na região tipicamente provinciana do município de Redenção/CE em que havia resquícios de um coronelismo antigo. Mas ainda pude testemunhar o que é ter medo, ausência de liberdade, currais eleitorais, entre tantas outras mazelas do domínio oligárquico pela força. É difícil contapor-se aos poderosos principalmente quando a parte que mais sofre é a prole faminta. Espero que os ventos das mudanças soprem um pouco por lá (e por cá), que o tempo corra célere, que nossos governantes envelheçam, suas ideias apodreçam e naturalmente surjam oportunidades de mudanças. São meus votos para 2013, 2023, 2033, 2043, ... ( a propósito, sobre o comentário do Sr. Severino acima, EU NÃO ME DEIXO CORROMPER, isso envergonharia minha existência !!!) Um abraço Professor !

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    # por blog dom severino - 26 de dezembro de 2012 às 20:40

    O Brasileiro, como dizia Nelson Rodrigues, quando não é cínico de amanhã é cínico de tarde. Nós todos somos cínicos. E o que diz na sua nota, o secretário de comunicação do estado do Maranhão é verdade. Sejamos sinceros: qual a diferença que existe entre José Sarney e Maluf em termos políticos? Eu mesmo respondo: nenhuma. Querer atribuir a José Sarney todas as mazelas do Maranhão e do Brasil é o mais puro preconceito. Graças a José Sarney o estado tem um Centro de lançamento de Foguetes, tem um grande porto marítimo e dispõe de boa infraestutura, o que permitirá e esse estado nordestino desenvolver-se independentemente do governante de plantão. E ninguém se espante se o Maranhão vier a sediar a 2º Esquadra Naval. Falar mal do estado Maranhão acabou se transformando no esporte de muita gente que gostaria de ter o poder de José Sarney, mas que não conseguem porque não tem a capacidade do presidente do Senado. Convém lembrar que a imoralidade está no DNA de cada brasileiro. Não adianta querer lutar contra a nossa própria natureza. Macunaíma retratar bem o que nós somos. Que diz que não se deixa corromper e porque nunca teve a oportunidade. Logo quem afirma isso, um cearense que tem coo governador Cid Gomes.

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    # por Anônimo - 26 de dezembro de 2012 às 22:51

    Severino, onde tu moras mesmo? acredito que não seja no Maranhão.Maranhão é um estado pobre sim, abaixo da linha de pobreza. E só quem acesso alguma coisa são exatamente os oligárquicos ou ligados a eles.

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    # por Anônimo - 26 de dezembro de 2012 às 23:12

    Realmente que cassou o mandato de Dr.Jackson Lago, foi o TSE, orquestrado por SARNA,segurando ERUS Grau pelo beiço.No entanto, pelo mesmo motivo corre o processo de cassação da Governadora Roseana no TSE, mais o SARNA, também já segurou ministros e procurador pelo beiço também.

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    # por Anônimo - 27 de dezembro de 2012 às 17:51

    Esse Severino é um babaovo de Sarney, com certeza tem algum cargo no governo, pra sustentar tanta babação assim. A mudança vem em 2014.

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    # por Liudmila Ribeiro - 27 de dezembro de 2012 às 21:34

    O texto com que o governo do Estado do Maranhão pretende responder ao artigo de Marco Villas " O Estado do Medo" confirma, de saída, a propriedade da metáfora do realismo fantástico: fingir que supõe que o historiador discutia a violência urbana( quando sabe muito bem que se fala ali do temor de perseguição política) já leva o leitor, ciente da prepotência há tanto tempo imposta ao povo maranhense, à Macondo de Garcia Marques, reduto de realidades igualmente absurdas: saem os Buendía, entram os Sarney...
    Aliás, a leitura de alguns comentários postados aqui,por leitores maranhenses,confirma esse temor referido: basta conferir quantos desses textos resguardam, no anonimato, a integridade de seus autores!
    Maranhense, há muito tempo distante da terra, saúdo, com o entusiamo, o texto de Villas, que pensa a realidade de nosso estado, com clareza e lucidez! Que venham outros sobre o mesmo tema, professor!

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    # por Rui Barbosa / negro e nordestino - 28 de dezembro de 2012 às 14:55

    De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

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    # por Unknown - 28 de dezembro de 2012 às 18:05

    gostei do seu artigo amigão parabéns.A coisa é pior do que você possar imaginar aqui no maranhão.

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    # por Anônimo - 29 de dezembro de 2012 às 21:17

    Meu caro professor Marco Vila, o cenário é dramático. É muito mais cáustico do que se encontra na análise-sintese que o senhor apresentou. Realmente o Brasil deve muito ao povo do Maranhão por tê-lo esquecido e você tem razão, é preciso que reincorporemos este Estado ao Brasil. Muita gente tem lutado, porém, o poder da oligarquia tem sido tão cruel que, na visão arendtiana, podemos, muito bem dizer, que a situação aqui é de pleno totalitarismo, custando-nos muito caro a eterna luta em busca de mudanças. Temos a convicção que o senhor tem: as mudanças aqui precisam, necessitam, da reincorporação do Maranhão pelo Brasil. Para encerrar: certa vez, quando jovem, eu e um grupo de colegas da mesma idade, no período da Aliança Democrática, com o Dr. Ulisses Guimarães à frente a este procuramos. Falamos da necessidade do PMDB entender que o Maranhão vinha ficando fora do Brasil e que era preciso um olhar que permitisse ao seu povo a condução de mudanças sociais e de práticas políticas que lhe permitissem alcançar a democracia e, em particular, o cumprimento das Leis. Bem não acabamos de falar o Dr. Ulisses virou-se para este grupo de jovens, em pleno processo de consolidação do Estado Democrático e de Direito no Brasil, e disse-nos: tratem disso com o Sarney. Caracterizou a idéia de que o Brasil, com raríssimas exceções, é claro, trata o Maranhão como uma propriedade da famiglia. A visão e a disposição do saudoso Dr. Ulisses não tem sido diferente, tem sido recorrente, até tem se aprofundado, em todos os governos de 1985 para cá. Obrigado pela continuada contribuição que tem dado a este debate que precisa se tornar nacional.

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    # por Anônimo - 31 de dezembro de 2012 às 16:25

    Parabéns Villa. O cidadão maranhense merece um instrumento que vocalize o seu desespero.