A crise política e o Judiciário
Publiquei este artigo na "Folha de S. Paulo" de 13 de junho de 2007:
A AÇÃO da Polícia Federal, especialmente a Operação Navalha, tem criado enorme polêmica.
Muitos perguntam a quem interessam essas ações, como se uma polícia de Estado tivesse de servir ao governo em vez de defender o interesse público. A cada operação, é elaborada uma teoria conspiratória e começa a busca dos favorecidos e dos prejudicados.
Os críticos alegam que tudo não passa de mero espetáculo, sem nenhum resultado prático, como se fosse tarefa da PF julgar e condenar os acusados de desvios dos recursos públicos. Ela faz -e bem- a sua parte. O nó górdio da impunidade -e que atinge o coração da democracia- não está no Executivo nem no Legislativo, mas no Poder Judiciário. Os dois primeiros Poderes, apesar dos defeitos que possuem, sofrem vigilância muito mais severa da imprensa, são mais transparentes e democráticos. Do Judiciário, pouco ou nada sabemos.
Vivemos uma grave crise política -que se eterniza. E parte dela se deve à corrupção. E o papel ativo do Judiciário nesse combate é essencial.
A Justiça brasileira é severa com o "andar de baixo", mas leniente com o "andar de cima". Contra os pobres, age rapidamente e pune severamente. Já políticos acusados de corrupção -e considerados por seus pares como corruptos- continuam circulando livremente. Alguns estão no Congresso e são recebidos pelo presidente da República com todas as honras. Um deles, inclusive, pode entrar tranqüilamente no Palácio do Planalto, mas será preso se pisar nos Estados Unidos.
O Judiciário deve agir combatendo os crimes, independentemente da origem social do acusado. Parece óbvio, mas não é o que ocorre no Brasil.
É um Poder que acabou conivente com a desmoralização da própria Justiça. E exemplos não faltam.
Não é mero acaso que nenhum dos políticos importantes acusados de corrupção tenha sido condenado e preso. Eles contratam advogados criminalistas especializados em inocentar corruptos -e que cobram honorários caríssimos. Sabem que recebem dinheiro sujo. Mesmo assim, muitos deles, sem pestanejar, assinam manifesto em defesa da ética na política...
A crise moral atinge até os tribunais superiores. A Operação Hurricane apresentou documentos e gravações envolvendo juízes, advogados e um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Navalha chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Aí temos outro problema: a forma como são sabatinados pelo Senado os candidatos a ministro dos tribunais superiores -como STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ- indicados pelo presidente da República.
Diversamente do que ocorre nos Estados Unidos, na terra descoberta por Cabral, tudo não passa de mera formalidade. Na sessão, o futuro ministro é elogiado, louvado como eminente jurista, mesmo que os senadores não tenham lido nada dele. Não se faz nenhuma pergunta sobre tema relevante: evitam constrangimentos a todo custo. O candidato já está aprovado antes da audiência. E se for uma mulher, ah, aí a sessão se transforma: a candidata é elogiada pela beleza, elegância e charme, numa manifestação explícita de machismo.
O problema das nomeações é antigo: Collor retirou do STF Francisco Rezek para designá-lo ministro das Relações Exteriores. Depois o demitiu. Para não deixá-lo na rua, colocou-o de novo no STF. E se fôssemos mais longe, chegaríamos a Floriano Peixoto, que designou um médico e um general para a Suprema Corte. A legislação atual é mais que suficiente para combater a corrupção. Logo, a questão não passa pela inexistência de base jurídica. Falar que falta vontade política ao Judiciário deixaria Montesquieu corado. Também não cabe tomar nenhuma atitude que viole o equilíbrio entre os Poderes.
O caminho deve ser uma cobrança ativa da sociedade, exigindo que o Judiciário finalmente, para usar linguagem futebolística, entre em campo.
Dentro desse quadro, com o Judiciário que temos, é impossível começar uma Operação Mãos Limpas, como na Itália. Diversamente do que escreveu nesta página o juiz Cláudio José Montesso (dia 10/6), apontar os graves problemas do Judiciário não fragiliza sua atuação ou a democracia.
Muito pelo contrário: fortalece a necessidade da mudança desse padrão.
O que o país espera é uma Justiça célere, eficiente e não-classista. Espera que voltemos a ter capacidade de nos horrorizarmos. Espera que o corrupto seja preso, julgado e condenado (devolvendo aos cofres públicos o dinheiro desviado). Espera que a República anunciada em 15 de novembro de 1889 seja finalmente proclamada.
# por barbarah.net - 23 de dezembro de 2010 às 10:47
Presente de Natal
CINE CONHECIMENTO - CANAL FUTURA - Sexta (24) às 22h
Buena Vista Social Club (direção- Wim Wenders)
O filme mostra músicos cubanos idosos cujos talentos foram esquecidos com a tomada do poder por Fidel Castro.
# por Ed Carlos Ferreira da Costa - 23 de dezembro de 2010 às 20:25
Villa, depois que vi no Canal Livre o Alberto Torón dando uma de grande magistrado, propondo reformulações mil para o nosso arcaico sistema(o pior é que os apresentadores compraram a idéia), me dei conta que o judiciário não tem jeito.
Tem coisas que só em Macondo mesmo.
# por barbarah.net - 25 de dezembro de 2010 às 01:20
Feliz Natal!
# por barbarah.net - 27 de dezembro de 2010 às 20:06
Fernando Henrique Cardoso: "A Dilma, às vezes, não termina um raciocínio. E eu não tenho imaginação suficiente para entender o que ela ia dizer." - Manhatan Connection - GNT
# por Anônimo - 4 de janeiro de 2011 às 16:36
Dilma é atual presidente porque nós, povo BRASILEIRO, não aguentamos mais o proselitismo medíocre que, concentra a renda na mão de uma minoria,segrega, marginaliza e exclui o povo das oportunidades e do conhecimento.
O brasil pode até ter tido um crescimento econômico maior em outras épocas. Contudo, foi no governo do presidente Lula que houve uma maior distribuição da renda.
Pobre compra carro,computador, Tv de plasma, LCD; acessa a internet; viaja de avião; faz faculdade! Isto incomoda as elites conservadoras, não é mesmo?
Quer queiram ou não, o Brasil avançou na gestão de um operário.
Vocês tem que engolir a ascenção de mais de 28 milhões de pessoas que deixaram a pobreza rumo a classe média!