Parlamentarismo, 50 anos
N'O Globo de hoje:
RIO - A renúncia do presidente Jânio Quadros, eleito com o discurso de que livraria o país da corrupção, desencadeou uma crise política no país. Em 25 de agosto de 1961, ele deixou o cargo. A partir daí, os desdobramentos em Brasília seguiram para um novo rumo: o parlamentarismo. Apenas no Império o Brasil havia adotado sistema de representação semelhante.
Hoje, faz 50 anos que o país rejeitou o parlamentarismo e voltou a ter regime presidencialista. Após uma curta experiência, de menos de um ano e quatro meses, João Goulart passou a ter, na Presidência da República, maiores poderes. O retorno ao modelo só pôde ser anunciado após o resultado de um plebiscito. Cerca de 79% dos eleitores votaram “não” à continuidade do parlamentarismo. No período, só houve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha — por dois meses — e Hermes Lima.
Regime foi saída para reduzir poder de Jango
Jânio Quadros, sem apoio do Congresso, achava inviável governar sob a Constituição de 1946. Ele não tinha apoio das esquerdas, do PSD e, muitas vezes, até mesmo da UDN, seu partido. Cogita-se a hipótese de Jânio ter tido a intenção de voltar ao poder nos braços do povo, com um arranjo institucional diferente.
No momento da renúncia, no auge da Guerra Fria, João Goulart, vice-presidente e líder do PTB de Getulio Vargas, fora mandado para a China em missão oficial, onde teve dois encontros com Mao Tsé Tung, e só soube em Cingapura que Jânio havia renunciado. A polarização ideológica era grande, e os três ministros militares — Odílio Denys, Sílvio Heck e Grum Moss —, que tinham influência política, anunciaram ao então presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, que Jango não poderia pisar no país, pois seria preso.
Após uma campanha legalista pela posse de Jango, inclusive da classe média e de setores das Forças Armadas, e a intenção explícita do então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, de resistir com o III Exército no estado, prevaleceu uma saída negociada — a do parlamentarismo — que reduzia os poderes de Jango. Ele dizia insistentemente não querer “derramamento de sangue”. Assim, aceitou a solução. O parlamentarismo foi, antes de tudo, uma tentativa desesperada para sair de uma crise.
— Ele (Jango) não sabia de nada do que era o parlamentarismo. Raul Pilla, o grande defensor do regime no Congresso, antes da posse, ficou duas horas explicando a Jango como funcionava. Logo em seguida, ele recebeu Amaral Peixoto. Jango então começou a dar nomes de ministros. Peixoto disse: “Não. Você tem que indicar o primeiro-ministro” — conta o historiador Marco Antônio Villa, da Universidade Federal de São Carlos.
Com poderes reduzidos, Jango trabalhou para a volta do presidencialismo. Um amplo apoio também se firmava pelo “não” no plebiscito: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e Miguel Arraes, por exemplo. Todos interessados em uma eleição em 1965, que não ocorreu por conta do golpe militar.
No sistema parlamentarista, Jango teve enormes dificuldades políticas. Propostas como as reformas de bases e a Lei da Remessa de Lucros irritavam os conservadores e militares.
— O tema mais belicoso da sociedade brasileira veio à tona: a mudança do estatuto da propriedade, o que configurava uma instabilidade enorme no país. Havia também a formação das Ligas Camponesas e o fortalecimento do sindicalismo rural — lembra o cientista político Luiz Werneck Vianna.
Em 1993, outro plebiscito com nova vitória do presidencialismo
Em 21 de abril de 1993, os brasileiros voltaram às urnas para decidir sobre o regime de representação do país. Após a redemocratização, uma emenda da Constituição de 1988 determinava a realização de um plebiscito para a escolha. Um fato inusitado, entretanto, marcou a consulta popular. Mesmo depois de mais de 100 anos da Proclamação da República, além do parlamentarismo e do presidencialismo, os brasileiros poderiam optar pela restauração da monarquia.
O presidencialismo, novamente, venceu por larga vantagem: dos 67 milhões de eleitores que foram às urnas, 37 milhões escolheram o presidencialismo, 16,5 milhões foram contra e quase 10 milhões anularam o voto.
A ideia de trazer de novo a família Bragança como representante da monarquia foi do deputado federal Antônio Henrique Bittencourt da Cunha Bueno. Seu argumento era de que, na época de Dom Pedro II, o Brasil vivera o período de maior estabilidade.
# por Anônimo - 6 de janeiro de 2013 às 20:08
Lula-Dilma tem o governo mais medíocre sem nenhuma agenda de desenvolvimento econômico que possa gerar riqueza e renda sustentadamente.
Por isso, estamos crescendo a 0,7./. Em 2012 e será pífio também em 2013.
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 07:14
Na verdade, o período de maior estabalidade, prosperidade e felicidade do Brasil e, sobretudo, do povo brasileiro, está por vir com o PNBC, a Meritocrqacia Eleitoral e o HoMeM do Mapa da Mina do bem comum do povo brasileiro, que nos propõe 100 anos de estabilidade. Por Luiz Felipe
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 13:38
acho lamentavel o retrocesso economico promovido pelo PT com a volta da inflaçao, intervençao na economia e a pessima e caotica gestao das estatais e Petrobras.
estamos voltando a era Sarney , epoca em que tudo era avacalhado. Parabens Lula e Dilam, voces acabaram com este pais e acabaram com o sonho de muitos brasileiros .
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 13:39
FHC e sua equipe consertou o Brasil trazendo a estabilidade economica e depois a prosperidade.
lula acabou com tudo isto.
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 13:45
diab=nte do agravamento da situaçao economica do Brasil, a inflaçao fora do controle, gastos publicos exorbitantes, contraçao na industria e corrupçao generalizada, o PIB de 2013 nao devera passar de 1,5%, depois de 0,9% do fiasco de 2012.
dilma revelou ser pessima gestora e a fama de gerentona construida pelo PT ja está ruindo.
mais uma mentira do PT.
é o jeito PT de fazer politica: mentir iludir transgredir corromper enganar difamar caluniar e negar sempre.
A vaidade de Lula está acima da fome do povo brasileiro.
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 14:28
nao seria mais honesto por parte de Dilma Roussef vir a publico, renunciar e dizer que é incapaz de administrar o Brasil?
porque será o povo brasileiro, o leitor que votou nessa senhora que pagará a conta da incompetencia e do desastre que o PT está tranformando este pais.
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 14:51
estamos vivendo uma estgflaçao economica, ou seja uma estagnaçao acompanhada de uma inflaçao.É o mesmo modelo argentino de gestao.
temo pelo que vai acontecer ao Brasil em 2 ou 3 anos.
o pib do ano de 2013 sera um puco superior aos 0,8% de 2012.
QUE VERGONHA!!!
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 14:58
querem a todo o custo silenciar a imprensa.
NAO VAMOS DEIXAR !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 21:57
Lamentável que as aventuras sexuais do ex presidente Lula foram pagas com o dinheiro publico, do suor dos nossos impostos que nos custam quase 5 meses de trabalho por ano.
Sinto-me roubado, enganado, ultrajado e, desrespeitado
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 22:04
2013 será um outro fiasco econômico, com alta da inflação, desconfiança dos investidores, ausência de reação da industria, retração maior da produção, consumo em baixa dado alta do endividamento das famílias e corrosao dos salários, fuga de capitais pelo desinteresse pelo Brasil, a queda do preço da energia não será consumado confirmando mais um caso de mentira petista.
# por Anônimo - 7 de janeiro de 2013 às 22:07
Que vergonha a nossa Petrobras,: queda acentuada de produção, descapitalizacao, queda brusca do valor da empresa e corrupcao generalizada na compania.
Modelo de gestão PT
# por Anônimo - 8 de janeiro de 2013 às 02:52
O Parlamentarismo tem seus problemas. Mas ainda é mais indene à prostituição do Presidencialismo de coalizão.
# por Anônimo - 9 de janeiro de 2013 às 11:24
O Jânio nunca foi udenista. Foi apoiado, sim, pela UDN.
Strix.