Judiciário e seus salários fabulosos
As reportagens de Fausto Macedo (no Estadão) sobre os salários de alguns desembargadores, juízes e funcionários são aterradoras. Vale lembrar o meu artigo "Triste Judiciário" publicado em "O Globo" (que também tem feito belas reportagens sobre o tema) que apresentou os altíssimos salários do STJ (chamados por eles de "ganhos eventuais") e abriu a discussão nacional sobre o tema. Segue a reportagem de hoje de Fausto Macedo no Estadão: :
Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo ganha R$ 230 mil 'sem motivo'
Em 14 meses, assessora de ex-presidente da corte recebeu pagamentos sem precisar justificar
03 de maio de 2012 | 22h 48
Fausto Macedo. O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - Uma única servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivete Sartorio, recebeu R$ 229.461,49 em apenas 14 meses, a título de pagamentos antecipados, fora os vencimentos. Os desembolsos para Ivete, que é escrevente técnico judiciário, ocorreram entre agosto de 2009 e outubro de 2010, na gestão dos presidentes Vallim Bellocchi (2008-2009) e Vianna Santos (2010).
Expediente intitulado “antecipação de pagamentos a funcionária relacionada ao então presidente Vianna Santos” indica mês a mês todos os procedimentos que resultaram na concessão de créditos a Ivete. Uma planilha revela que todas as solicitações atendidas não foram acompanhadas de justificativa. Anotação “sem motivo” aparece ao lado do “autorizado”.
Os créditos concedidos a funcionários são capítulo à parte na crise que atravessa a corte paulista e estão sob inspeção por ordem do presidente do TJ, desembargador Ivan Sartori. São três procedimentos em curso. O primeiro trata dos contracheques milionários a cinco desembargadores; o segundo examina a liberação antecipada de valores a 41 outros magistrados; o terceiro trata dos recursos para servidores. Os valores, assevera o TJ, são devidos porque de natureza alimentar e trabalhista. A inspeção busca identificar como e sob quais critérios houve as antecipações.
Ivete Sartorio trabalhou no gabinete civil da Presidência, gestão Vianna Santos. Antes, em 2008, ela atuou com Vianna na Presidência da Seção do Direito Público. Naquele ano, alegando “motivo financeiro”, Ivete protocolou pedido de recursos referentes a férias dos exercícios 1986, 2002, 2003, 2004 e 2005, “mais os dias de licença-prêmio, com isenção de I.R.”. Este pleito foi indeferido por “restrições orçamentárias”.
A apuração mostra que depois Ivete recebeu 13 repasses sucessivos, dos quais 5 relativos a férias não tiradas a seu tempo; 4 a título de licença-prêmio e 4 por Fator de Atualização Monetária (FAM). Nesta quarta-feira, 3, Ivete não quis se manifestar. Na semana passada, por telefone, ela disse: “Eles foram pagando, é um direito que a gente tem e pagaram. Sou servidora há muitos anos. A gente fica feliz quando recebe alguma coisa. É direito trabalhista, férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço. É um dinheiro que há muitos anos a gente recebe. A gente tem que ter alguma compensação. Passa a vida toda sem receber nada. Requerimentos todos fazem. Conforme eles têm dinheiro pagam ou não”.
‘Bancão’. Em outubro de 2010, com salário bruto de R$ 17.297,55 e 30 anos de serviço, ela foi autorizada a receber mais R$ 40.937,54, por 71 dias de licença-prêmio - saldo remanescente do “Bancão”, como o financeiro do TJ chama a base de dados relativos aos créditos acumulados de cada juiz ou funcionário.
A concessão dos 71 dias de licença-prêmio causou dúvidas na área de Recursos Humanos. Em 14 de outubro de 2010, o desembargador Fábio Gouvêa, na Comissão de Orçamento, autorizou o pagamento, mas se equivocou ao citar “45 dias de licença-prêmio e 26 dias de férias”.
Por e-mail, no dia 18 de outubro, às 15h56, Dimilson Cardoso de Olliveira, supervisor, alertou Diva Elena Gatti da Mota Barreto, secretária de gerenciamento de RH. “Informo que no Bancão consta um saldo de 71 dias de LP (licença-prêmio), não constando saldo de férias.”
No mesmo dia, às 16h36, Diva escreveu para Lilian Salvador Paula, secretária de Planejamento do RH. “Lilian, parece ter havido um engano na autorização de pagamento para a Ivete Sartorio, uma vez que ela não tem saldo de férias, somente de LP. Como no despacho não consta que é para pagar ‘férias ou equivalente’, posso esclarecer que é para pagar o saldo de 71 dias de licença-prêmio. Obrigada.”
# por Anônimo - 4 de maio de 2012 às 10:33
No caso em tela, a nosso ver, ainda faltam mais informações para formarmos opinião. Mas, no geral, olhando para o modello de república e o erário (e SP à bordo), a impressão é de chegamos a um estágio de degradação moral que nos coloca diante, à mercê e reféns de falanges de psicopatas perigosíssimo, insensíveis, apaixonados por dinheiro e poder e que fazem qualquer coisa para conseguí-los, sem noção das consequências sociais decorrentes das suas atitudes doentias. E daí, com as nossas críticas, resta-nos a sensação de que estamos trantando apenas com leite câncer bravo instalado na espinha dorsal do Estado. À evidência, o sistema político-partidário-eleitoral está literalmente falido, esgotado, superado, démodé, um instrumento que se tornou imprestável e inservível para com ele chegarmos à Democracia de verdade, posto que restou encalhado na bandidocracia donde jamais arredará pé a depender da vontade, dos interesses e da iniciativa da caciquia partidária de plantão, que só pensa na próxima eleição, enquanto a vaca afunda cada vez mais no brejo. E o pior de tudo, é que as “novas” eleições já estão aí, sob a égide das mesmas regras e do mesmo sistema apodrecido. E pior ainda, não serão as últimas, desgraçadamente. Tem mais jeito não. Chegou a hora e a vez da Revolução Pacífica do Leão, com o PNBC e a Meritocracia Eleitoral, no voto ou na mão, porque, ao que parece, não existe outra Mega-Solução. Luiz Felipe
# por Anônimo - 4 de maio de 2012 às 16:46
E pretende ainda Sua Onipotência - IVAN SARTORI - "O Grande Palhaço Jurídico" processar a Imprensa, a qual estaria denigrindo a soberana imagem da Justiça... Existem ainda, Prof. Villa, muitas e muitas namoradas (amantes) de Desembargadores e Juízes que irão, mais cedo ou tarde, aparecer. Isso sempre existiu: secretária de um; amante de outro. É só conferir... Aqui no TJ/RJ, aliás, isso é bem comum. Já aconteceu com o Desembargador Luiz Szveiter também, que até concurso promoveu para empregar a ex-namorada e amiga dela. Só no Brasil mesmo... Agora indago: Qual a moral desses magistrados para processarem alguém. Faça-me um favor. Em qualquer país sério estes senhores já estariam há muito no xadrez, além, é claro, de terem de devolver o que ROUBARAM, FURTARAM da nação.
Acorda Brasil, Revolução Civil já
# por Anônimo - 6 de maio de 2012 às 19:24
Acho muito cabível aproveitar o tema e acrescentar que não devemos restringir nosso pensamento a esse caso ou aquele.
Se quisermos alguma mudança ou melhoria precisamos pensar grande: o Brasil inteiro funciona desse jeito, todos os poderes e esferas. Desvios, falsificação de registros, acordos sujos, etc...
o "mal feito" é a única lei que vigora.
Sem freios...
# por Anônimo - 7 de maio de 2012 às 12:38
Ao contrario do que se pensa, pessoas que tiveram acesso a educação de qualidade e fizeram carreira publica e exercem cargo de responsabilidade, são os saqueadores da nação.Infelismente a grande maioria gosta de cuidar da vida das celebridades a maioria nem entende que a corrupção que instalou-se no poder e em todos os niveis tambem é de responsabilidade dele,esse brasileiro omisso e acomodado que só espera.São por estas e outras que chegamos a setima colocação sem qualidade de vida nem uma.
# por Marcos Alves Pintar - 8 de maio de 2012 às 13:35
Todo mundo sabe que a folha de pagamento dos Tribunais, bem como todas as demais despesas, deve ser de responsabilidade de um órgão próprio, muito longe dos tentáculos dos juízes. Enquanto tudo isso estiver nas mãos dos juízes, nunca se saberá exatamente quanto foi recebido, por quem, e se o pagamento era justo.
# por Anônimo - 9 de maio de 2012 às 15:13
Eu quero ver quando o CNJ focalizar o TJ/RJ. Aí, sim, veremos qual dos Tribunais de Justiça é o mais protecionista e corrupto...
# por Anônimo - 11 de maio de 2012 às 22:57
Qual a diferença desses crimes praticados por servidores públicos, juizes, desembargadores, etc e ladrões, assaltantes? Acredito ser nenhuma, mas com uma agravante para os primeiros. Falar e comentar mais o quê ? O povo já cansou de falar e nada ser resolvido. Na Rev. Francesa foi assim, somente quando o povo saiu a rua e tomou Bastilha as coisas tomaram outro rumo. Precisamos tomar Brasília...
# por Anônimo - 13 de maio de 2012 às 09:10
Aqui no Rio de Janeiro, com absoluta certeza, a coisa é bem mais grave. Não vejo a hora de o CNJ estender suas investigações ao TJ/RJ. Aí, sim, veremos quem é quem em se tratando de mordomias e corrupção... Cuidado, Luiz Zveiter. Seus dias estão contados no CNJ, atá poque o senhor já possui dois processos em trâmite por lá...