Pensando a democracia brasileira

Esta resenha foi publicada no caderno Mais da FSP em 27 de abril de 2008. Trata de algumas questões permanentes do Brasil como a democracia, o tipo de Estado e os meandros da política.




ADVERSÁRIO EM CONSTRUÇÃO

Com disposição para o debate, "Reflexões sobre o Direito à Propriedade" ataca o socialismo e critica os rumos do Brasil

MARCO ANTONIO VILLA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Denis Lerrer Rosenfield é um filósofo diferente. Poderia escrever para "dentro", para os acadêmicos, ou produzir aqueles relatórios de pesquisa que ninguém vai ler. Não. Procura a discussão pública e, dessa forma, enriquece o debate político nacional. "Reflexões sobre o Direito à Propriedade" é o seu novo livro.
Em seis capítulos, critica os rumos do país e identifica uma questão central: a propriedade privada, no Brasil, está em risco. E em risco está também a liberdade. Suas reflexões se utilizam de autores clássicos e modernos. Entre estes últimos, principalmente Hernando de Soto, Leo Strauss e Friedrich Hayek.
Rosenfield discorda frontalmente do governo Lula. Contudo constrói um adversário que não existe. Transforma o burocrata petista em líder revolucionário. É um grave equívoco. Ruim para o debate político, mas excelente para o burocrata. É bom ser identificado como um perigo à ordem capitalista: massageia seu ego, relembra seu passado de militante esquerdista e até o estimula a ditar (escrever, não) suas memórias.

Aumento de preço
Mas o interesse do burocrata (e aí o aproxima, por estranho que pareça, a Rosenfield) é outro: deseja ampliar sua casa em um condomínio fechado, comprar aparelhos eletrônicos de última geração, roupas de grife e até cosméticos -como declarou o ex-ministro José Dirceu à revista "Piauí". A cada invasão de terra ou de prédio público, o "consultor" aumenta o preço do seu "trabalho".
Ainda no terreno da "construção do adversário", seria mais salutar para o debate se Rosenfield escolhesse entre os livros de Karl Marx outro mais relevante do que o "Manifesto Comunista", sabidamente um texto de propaganda. Por que não "O Capital", as reflexões sobre 1848 ou sobre a Comuna de Paris?
O autor desconhece que nem o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, inúmeras vezes citado no livro) quer fazer a revolução ou que nem o grande capital teme alguma expropriação. É um jogo perverso. Um precisa de verbas públicas para sobreviver como partido agrário, outro só tem olhos para o pagamento dos juros da dívida pública.
A contrapartida do aumento da taxa de juros ou da remuneração abusiva do capital é a ocupação, por exemplo, da sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). E o governo Lula atende salomonicamente a todos.
Não é possível concordar com a idéia de que a tradição socialista dá origem "às formas modernas da democracia totalitária". Para Rosenfield, esquerda é bolchevismo. Em momento algum cita a social-democracia alemã ou o trabalhismo inglês (isso explica porque identifica, erroneamente, os caudilhos latino-americanos como defensores de um Estado de Bem-Estar Social).
Dessa forma, apresenta-se como o antagonista do bolchevismo e defende enfaticamente o liberalismo clássico. Critica a Justiça do Trabalho (pela "função distributiva") e a quebra de patentes na área farmacêutica.
Crê que não cabe ao Estado equalizar as desigualdades, pois essas são "fruto da liberdade", da "minoria que empreendeu, assumiu riscos e teve o seu esforço recompensado".
Nesse sentido, é difícil encontrar um lugar para o filósofo no quadro político brasileiro.

Sem paralelos
O anacronismo marca certas análises. É estranha a afirmação de que o Estado brasileiro "aparece como se fosse um Estado do Antigo Regime", pois tanto em um como em outro os "direitos exclusivos eram também assegurados constitucionalmente".
Não há nenhum paralelo entre uma sociedade estamental e uma de classe. O mais grave é quando associa a política de cotas ao programa de liqüidação dos cúlaques [rótulo aplicado, na ex-URSS, ao "camponês rico", visto como resquício da mentalidade burguesa e ameaça à revolução] comandando por Stálin e ao extermínio de judeus na Alemanha nazista.
Que relação é possível estabelecer? Nenhuma. E mais: é a pura banalização do mal, quando se perde o particularismo do fato histórico.

Mudanças sociais
Diversamente do que propõe Rosenfield, falta Estado no Brasil. Estado no sentido mais amplo, nem como comitê central da burguesia, segundo a tradição marxista, nem como ente quase passivo, segundo o ultraliberalismo. Estado não é para ser gestor da miséria e do grande capital, como no governo Lula. Deve alavancar as mudanças sociais e econômicas, garantir plenamente as liberdades e cumprir as leis. Em suma, deve ser o que nunca foi.





Mais uma oportunidade perdida

O programa de ontem do PSDB perdeu mais uma oportunidade de apresentar ao país a oposição. A "aula" de FHC foi muito longa. Ocupou mais da metade do tempo do programa. Para a maioria dos eleitores, foi uma fala pouco compreensível. Se o objetivo era se comunicar com os eleitores de baixa renda, dificilmente foi atingido.


Ainda é um desafio para a oposição a comunicação. Na recente campanha eleitoral para a presidência isto ficou claro (escrevi dezenas de posts tratando disso em pleno calor da hora). As teses oposicionistas tem de ser claras e expostas didaticamente. Não dá para abrir muito o leque. A maior parte dos eleitores não entende críticas sutis ou falas acadêmicas. Escolher alguns itens e expô-los de forma que seja compreensível para a maioria do eleitorado é condição indispensável para começar o trabalho oposicionista em relação ao velho-novo governo.

Um exemplo: a corrupção. Nestes dois meses não faltaram casos para explorar. Bastaria apresentá-los sinteticamente e identificá-los com a prática governamental. Com a escolha de mais uns 4 itens (salário mínimo, gastos públicos, etc) e amarrando no final com um discurso "totalizante". Não seria necessário aparecer algum dirigente ou figura do partido (até para não ferir vaidades).

Em resumo: o principal partido da oposição começou mal.

Política e mistificação histórica

Este artigo foi publicado no Estadão em 1 de julho de 2007. Trata do uso político da História no site da Presidência da República. Deu uma boa polêmica. No final, o site acabou modificando os textos.


Governo Lula para crianças

Site da Presidência é um verdadeiro “samba do crioulo doido” que reescreve a história do País

Marco Antonio Villa*

O site da Presidência da República é muito curioso. Ao abri-lo, o leitor verá um trem em alta velocidade, inclusive com som, simbolizando o PAC, isso quando há mais de meio século as ferrovias foram consideradas símbolos do atraso e as rodovias a essência da modernidade. Deixando isso de lado, vale a pena clicar no retângulo azul, no alto da página: “Versão para crianças”. Nele o leitor encontrará uma lista dos presidentes da República, de personalidades históricas, fará um passeio virtual (pobre, é verdade) pela sede do governo e ainda lerá um vocabulário, chamado abc.

A lista dos presidentes é muito estranha. Primeiro, na versão para crianças, as fotos foram 'rejuvenescidas', ou seja, o retrato de cada presidente ficou em forma de caricatura e com vários anos a menos, não necessitando, como o atual presidente, de periódicas aplicações de botox. Segundo, não é possível entender por que lá estão presentes as Juntas Militares de 1930 e 1969, que somente ocuparam interinamente a Presidência. E mais: lá está Júlio Prestes, o candidato vencedor das eleições de 1930, mas que não assumiu o cargo, pois um mês antes (outubro) começou a Revolução que levou Getúlio Vargas ao poder.

Quando a criança, para usar o linguajar do pecuarista Renan Calheiros, clicar no “leia mais”, encontrará as fotos dos presidentes. A de Lula, estranhamente, é a única colorida. Todas as outras são em preto e branco e algumas delas mostram informalmente os presidentes.

As biografias de vários presidentes foram redigidas de forma crítica, especialmente os do regime militar. Mas a biografia de Lula, a mais longa, é só recheada de elogios. E ainda há um link para quem quiser também conhecer a palpitante história da primeira-dama. De acordo com a hagiografia, em 1975, Lula “deu uma nova direção ao movimento sindical brasileiro”. As célebres greves de 1968, em Osasco e Contagem, não devem ter ocorrido: “Em maio de 1978, aconteceu a primeira greve de operários metalúrgicos desde 1964, em São Bernardo do Campo, sob a liderança de Luiz Inácio da Silva, Lula” (esta passagem está na biografia reservada a Ernesto Geisel). Em 1979, ele “começou a pensar na criação de um partido”. Cita a prisão, mas omite a generosa aposentadoria que recebe há anos. Ele, sempre ele, “liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que acabou no impeachment, processo que afastou Fernando Collor da presidência”. (Não se sabe se isto será mantido, pois hoje Fernando Collor faz parte da base governamental no Senado e foi recebido de forma efusiva, recentemente, no Palácio do Planalto.)

A biografia de Lula é tão importante que “invadiu” a de outros presidentes: Ernesto Geisel, João Figueiredo, José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Como se ele fosse um personagem onipresente na história do Brasil dos últimos 30 anos. Ficamos sabendo, na biografia de Lula, claro, que a sua posse “reuniu pela primeira vez na história do país, uma multidão de 150 mil pessoas”.

Depois dessa overdose de Lula, a criança passa para o segundo item: o ABC. É um vocabulário para ensinar o dia-a-dia do governo. Das 26 letras, seis não mereceram nenhuma entrada, algumas até justificáveis (w, k, y). Infelizmente o vocabulário está recheado de erros e aqui serão expostos somente alguns deles. A letra j apresenta uma curiosa definição da palavra justiça, até explicável frente à conjuntura que vivemos: “Antigamente, era função da lei definir o justo e o injusto. Assim, o permitido por lei seria justo. E o que a lei proibisse, injusto. Mas, depois da ascensão do fascismo (Itália, 1922), esse conceito deixou de ser aceito. Os fascistas mostraram ao mundo que era possível criar uma sociedade injusta baseada em leis”. Convenhamos que a explicação é esdrúxula, revelando um absoluto desconhecimento histórico (entre outros, até sobre fascismo: somente em 1926 é que é possível dizer que a Itália é fascista) e uma pobreza analítica de fazer inveja a um senador do Conselho de Ética.

Depois de “explicar” fascismo para uma criança, o vocabulário na letra n resolveu apresentar o significado de Nação. Definiu Nação como um grupo que vive em determinado território, limitado por fronteiras, e que respeita as mesmas instituições (leis, governo) e deu como exemplo (?) os ianomâmi. Em seguida, ficamos sabendo que “o Brasil se tornou uma nação em 1822” (confundindo a noção de Estado e Nação), “quando o país ganhou a sua primeira Constituição.” Aí já é demais: a primeira Constituição é de 1824. Em tempo: não sei se é um ato falho, mas o tema das constituições não é o forte do redator. Ele diz, na introdução da galeria dos presidentes, que a Constituição de 1891 adotou o voto secreto, o que também não é correto (o artigo 47 fala em sufrágio direto).

Mas é na letra p que há o maior número de barbaridades. Logo ficamos sabendo que “o presidente da república é o chefe do Executivo e escolhe quem vai chefiar o Judiciário.” (??!!) Evidentemente que está absolutamente errado: a escolha do presidente do STF é prerrogativa dos 11 ministros que compõem aquela Corte. Na frase posterior, a criança é informada que o “presidente da Câmara dos Deputados é o chefe do Legislativo”. Presume-se que o verbete queria informar sobre o presidente do Congresso Nacional, ou seja, o presidente do Senado Federal. O verbete termina dizendo que os “representantes do povo são eleitos por um período determinado, que pode variar de quatro a seis anos.” Mais uma informação incorreta, pois os senadores têm mandato de oito anos.

Ainda tem o link para as cerimônias. O site cita o hasteamento da bandeira e apresenta 10 fotos, das quais Lula está em seis; e também faz referência às cerimônias de posse, expondo nove fotos, todas de Lula. É como se na história da República somente ele tivesse sido o presidente que tomou posse. A criança, continuando neste passeio pela História do Brasil pelo método confuso, como já fez Mendes Fradique, pode acessar o link das personalidades históricas. Aí, recordando Sérgio Porto, é o samba do crioulo doido (e pior: teve a participação de historiadores). Na biografia de Duque de Caxias, a criança será informada de que ele participou do afastamento de D. Pedro II. O redator do verbete mais uma vez exagerou: Caxias morreu nove anos antes, em 1880, portanto não poderia ter participado, ao menos na forma corpórea, do 15 de novembro de 1889.

Como o governo Lula está preocupado com a educação política das crianças, o mais recomendável seria retirar do ar esse conjunto de desinformações. É um misto de aparelhamento do Estado, de culto da personalidade do presidente, de profundo desconhecimento básico da história do Brasil e de suas instituições: mantê-lo no ar é um desserviço. Em tempo: só para efeito de comparação, convido o leitor a visitar o site da Presidência da República francesa.


Sarney contra as diretas


Publicarei neste semestre um livro sobre a eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985. O livro faz um breve apanhado do regime militar e analisa cuidadosamente todo o processo entre a derrota da emenda das diretas já até a eleição do Colégio Eleitoral.

Foi um adversário das forças democráticas durante todo o regime militar. Devido a uma série de questões (analisadas no livro) chegou à vice-presidência. Combateu o movimento das diretas já. No dia seguinte à derrota da emenda em telegrama a Paulo Maluf, na época, pré-candidato do PDS, Sarney cumprimentou o ex-governador paulista “pela sua decisiva atitude de apoio ao nosso partido durante a votação da emenda Dante de Oliveira”. Continuou criticando a oposição que estava divulgando por todo o Brasil o nome dos deputados que votaram contra a emenda das diretas: “É uma forma de revanchismo a campanha insólita que estão promovendo, como matéria paga, contra os deputados que votaram contra a usurpação da vitória que obtivemos nas urnas, em 82.”


Entrevista para a CBN

Este é o link da entrevista de ontem para a CBN:


Entrevista para o UOL

Este é o link para a entrevista que dei para o UOL tratando do "novo" Congresso Nacional.

Caso Panamericano (3)

Ah, se tivesse oposição. Bastava um deputado mais atuante. Um só era o suficiente. O caso da "venda" do banco Panamericano é exemplar:


1. SS disse que só vendeu" o banco, No final de 2010, quando o rombo anunciado era de 2,5 bilhões afirmou que teria de vender tudo o que tinha e mesmo assim não teria como chegar ao valor total da dívida;

2. Ontem, SS disse que "vendeu" o banco mas "somente" o banco. Como?

3. O rombo saltou em um mês de 2,5 bilhões para 4 bilhões, Como? Para onde foi esta fortuna?

4. E as auditorias do Panamericano, da CEF (que comprou um banco falido para entrar no "segmento popular") e do BC? Nenhuma detectou o rombo?

5. Será que a CEF precisava mesmo comprar o Panamericano? E justamente em um ano eleitoral (2010)?

6. O banco Pactual disse que comprou o Panamericano por 450 milhões e que não assumirá nenhuma dívida de SS. Como?

7. Quem vai pagar os 4 bilhões? O tal Fundo Garantidor de Crédito? Piada. Vai, claro, ter dinheiro público. E muito.

8. Disse SS que "não deu prejuízo para ninguém". E o rombo de 4 bilhões? É mera ficção contábil? E as empresas de crédito que foram fraudas?

9. Como SS conseguiu pagar um rombo de 4 bilhões entregando o Panamericano por 450 milhões? Resta fazer uma campanha para apoiar SS para ministro da Fazenda (melhor ainda: para presidente da República, como em 1989).

10. E o prejuízo da CEF? Quando comprou parte do Panamericano (basta pesquisar os jornais da época) tinha sido revelado que o banco ia mal das pernas.

Não custa imaginar o que faria o PT se estivesse na oposição tendo nas mãos um escândalo desta magnitude. Daí que não é exagero afirmar que este governo é melhor representante do grande capital financeiro (mais um dado: o Bradesco divulgou ontem o maior lucro da história. Lula estava certo: nunca na história deste país um banco...............) .