Nem o STJ cumpre a Constituição
O mais terrível é que nem o Judiciário cumpre as leis. Sugiro também a leitura do meu artigo (sobre o STJ) "Triste Judiciário" que está no arquivo do blog.
Segue notícia do Estadão:
Todos os ministros do STJ recebem acima do limite legal de R$ 26,7 mil
Superior Tribunal de Justiça divulga vencimentos dos 32 integrantes da corte e todos são superiores ao teto constitucional, assim como mais de 100 servidores da corte; holerites são turbinados por benefícios pessoais
20 de julho de 2012 | 22h 05
Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo
Os 32 ministros em exercício no Superior Tribunal de Justiça tiveram rendimentos no mês de junho superiores ao teto constitucional de R$ 26,7 mil, conforme a lista salarial divulgada pela corte no seu site na sexta-feira,20 , em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.
Marcio Fernandes/AE
A ministra Eliana Calmon recebeu R$ 62 mil brutos
Na média, o vencimento bruto dos ministros foi de R$ 37 mil, ou R$ 29,7 mil líquidos. O tribunal informou que essa soma inclui as vantagens pessoais e eventuais dos ministros, o que, segundo interpretação jurídica de boa parte dos magistrados, não contam para efeito de teto. Mais de cem servidores do STJ, sob o mesmo argumento de incorporação de bonificações, também ganharam acima do limite constitucional.
A discussão sobre a legalidade de ter rendimentos superiores ao que manda a Constituição – o teto é salário dos ministros do Supremo – ocorre desde que a limitação foi estabelecida, em 2005.
Muitos órgãos do setor público passaram a usar o limite, mas os servidores quase sempre conseguem derrubá-los individualmente por meio de liminares.
No Superior Tribunal de Justiça, em seis casos, o contracheque ficou acima de R$ 50 mil, entre os quais o da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, que recebeu R$ 62 mil brutos.
O campeão do mês foi o ministro Massami Uyeda, com R$ 64,5 mil. Em todos os casos, o valor alto se deveu à antecipação de férias, mais o abono de um terço a que todo trabalhador tem direito, segundo explicou o tribunal.
Os outros com salário gordo foram Napoleão Maia (R$ 58 mil), Teori Zavascki (R$ 58 mil), Antônio Ferreira (R$ 56 mil) e Ricardo Cueva (R$ 56 mil).
O STJ foi o terceiro tribunal superior a divulgar a lista nominal de salários de todos os servidores, seguindo o exemplo do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.
O prazo do CNJ para a Justiça se adequar à lei terminou ontem. Mais de 80% dos tribunais não o cumpriram. Alguns pediram mais prazo, outros recorreram à lei para não divulgar nomes e a grande maioria alegou impossibilidade técnica para cumprir a norma.
No caso do STJ, os menores salários entre os ministros foram pagos a Félix Fischer – R$ 28,5 mil brutos e R$ 20,6 mil líquidos – e ao presidente da corte, Ari Pargendler, que ganhou R$ 30 mil brutos e R$ 21,9 mil líquidos.
Desde 2010, o STJ já divulgava todos os seus gastos em detalhe, inclusive os salariais, mas sem dar os nomes (portanto não era possível saber o salário dos ministros). A alteração foi feita ontem por causa da Lei de Acesso à Informação e à Resolução 151 do CNJ, que deu prazo até 20 de julho para o Judiciário disponibilizar dados completos na internet.
44% estão na oposição.
Este artigo publiquei na "Folha de S. Paulo" de 3 de novembro, pouco depois do segundo turno das eleições presidenciais. Dá para fazer um link com a matéria de hoje da Veja.Com:
São Paulo, quarta-feira, 03 de novembro de 2010  MARCO ANTONIO VILLA 44% estão na oposição
A OPOSIÇÃO acreditou que criticar o governo levaria ao isolamento político. O resultado das urnas sinalizou o contrário: 44% do eleitorado disse não a Dilma. Ela era candidata desde 2008. Ninguém falou em prévias, nenhum líder fez muxoxo. Lula uniu não só o partido, como toda a base. Articulou, ainda em 2009, as alianças regionais e centrou fogo para garantir um Congresso com ampla maioria, para que Dilma pudesse governar tranquilamente. Afinal, nem de longe ela tem sua capacidade de articulação política. E a oposição? Demorou para definir seu candidato. Quando finalmente chegou ao nome de Serra, o partido estava dividido, vítima da fogueira das vaidades. Ao buscar as alianças regionais, encontrou o terreno já ocupado. Não tinha aliados de peso no Norte e Centro-Oeste, e principalmente no Nordeste. Neste cenário, ter chegado ao segundo turno foi uma vitória. No último mês deu mostras de combatividade, de disposição de enfrentar um governo que usou e abusou como nunca da máquina estatal. Como, agora, fazer oposição? Não cabe aos governadores serem os principais atores desta luta -a União pode retaliar e isso, no Brasil, é considerado "normal". É principalmente no Congresso Nacional que a oposição deve travar o debate. Lá estará, inicialmente, enfraquecida. Perdeu na última eleição, especialmente na Câmara, quadros importantes. Mesmo assim, pode organizar um "gabinete fantasma" e municiar seus parlamentares e militantes com informações e argumentos. Usar as Câmaras Municipais e as Assembleias estaduais como espaços para atacar o governo federal. E abastecer a imprensa -como sempre o PT fez- com denúncias e críticas. Espaço para a oposição existe. O primeiro passo é assumir o seu papel. Deve elaborar um projeto alternativo para o Brasil. Sair da esfera dos ataques pessoais e politizar o debate, acabar com o personalismo e o regionalismo tacanho, formar quadros e mobilizar suas bases. É uma tarefa imediata, não para ser realizada às vésperas da eleição presidencial de 2014. O lulismo tem pilares de barro. É frágil. Não tem ideologia. Não passa de uma aliança conservadora das velhas oligarquias, de ocupantes de milhares de cargos de confiança, da máfia sindical e do grande capital parasitário. Como disse Monteiro Lobato, preso pelo Estado Novo e agora perseguido pelo lulismo: "Os nossos estadistas nos últimos tempos positivamente pensam com outros órgãos que não o cérebro -com o calcanhar, com o cotovelo, com certo penduricalhos, raramente com os miolos". MARCO ANTONIO VILLA é professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar |
A oposição à míngua.
Da Veja.Com:
20/07/2012
às 12:27 \ A oposição à míngua
Com a saída dos deputados Fernando Francischini e João Caldas do PSDB para o recém-criado PEN, a oposição brasileira atingiu uma nova marca histórica: agora, os quatro partidos que se opõem ao governo da presidente Dilma Rousseff somam 89 deputados, ou 17,3% das cadeiras na Câmara. No Senado, o percentual é praticamente o mesmo. O número não encontra precedentes mesmo durante o regime militar: na Câmara, o oposicionista MDB nunca teve menos de 28% das vagas – apesar de, entre os senadores, o predomínio governista ter sido maior.
Em outubro de 2010, quando as urnas foram apuradas, a eleição de apenas 111 deputados do PSDB, DEM, PPS e PSOL foi tomada como um sinal de crise na oposição. De fato, até na Venezuela o controle do governo sobre o Congresso é menor. Mas o pior estava por vir. Com a criação do PSD, no ano passado, o número de oposicionistas caiu para 97. Os atuais 89 podem diminuir para 61, caso o DEM resolva se fundir ao PMDB. “O que acontece hoje é caso único na história do Brasil, pelo menos de 1945 para cá”, diz o historiador Marco Antonio Villa.
(Gabriel Castro, de Brasília)
Maluf e suas "comissões".
Vale a pena ler a notícia abaixo. Fica uma pergunta: as autoridades brasileiras vão fazer o que?
Do blog de Jamil Chade no Estadão.Com:
EXCLUSIVO: Os documentos que informam que Maluf recebeu “comissões” em Jersey
Saint Helier, Jersey – Verdades absolutas no Hemisfério Norte podem ser diferentes quando se cruza o Equador. Tomamos por exemplo o caso do céu, numa noite estrelada. De fato, o que se vê é diferente no Sul e no Norte são cenários diferentes, por conta da posição do planeta. Mas parece que há uma nova constatação das diferenças entre o Norte e o Sul: nem tudo que se diz a um juiz no Norte é o que se diz no Sul para a Justiça.
Terminado o julgamento das contas de Paulo Maluf em Jersey, publico abaixo as cópias dos documentos que advogados da empresa Durant, acusada de enriquecimento ilícito pela prefeitura de São Paulo, apresentaram aos juizes. Neles, os advogados da empresa apontam o envolvimento direto da família Maluf no caso.
Esses são os primeiros documentos a se tornarem públicos indicando de forma escancarada que a familia Maluf gerenciava a Durant International, e reconhecendo que Maluf recebeu pagamentos de “comissões” no exterior, usando uma conta em Nova Iorque para transferir os recursos para Jersey, no Hemisfério Norte. A alegação é de que o dinheiro não vem de pagamentos de subornos ou propinas. Mas os advogados insistem em confirmar que os pagamentos existem sim.
No Brasil, na parcela Sul do Hemisfério, mesmo diante dessas evidências, os advogados de Maluf fazem questão de dizer que os advogados em Jersey não falam em nome do ex-prefeito.
Apresento abaixo os documentos dados pelo escritório Walker, que representa a Durant no caso, ao juiz Howard Page:
- No primeiro deles, datado de novembro de 2010 e entregue à Corte de Jersey, o advogado afirma que Maluf tinha “interesses diretos ou indiretos” na Durant, empresa offshore que tem seus ativos bloqueados.
2. Menos de um ano depois, o escritório enviaria ao mesmo juiz de Jersey, em março do ano passado, uma correção importante. Pela nova versão, Maluf não tinha qualquer interesse na empresa offshore. Mas seu filho, Flávio, era seu “diretor”. A companhia tem sua sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.
3. Para concluir, os advogados apontam que Paulo Maluf de fato recebeu dinheiro na conta da Durant em Jersey. Mas o dinheiro seria fruto de “negocios legítimos”. Por apresentar executivos de duas empresas que depois fechariam negócios entre Brasil e Argentina, Maluf recebeu “comissões”. Se não bastasse, os advogados apontam que Maluf não sabia que o dinheiro chegaria a Jersey usando uma conta nos Estados Unidos, a Chanani.
Ou seja, Paulo Maluf recebeu dinheiro de comissões na conta de uma empresa em Jersey que, por coincidência, tinha como diretor seu próprio filho.
Esclareço ainda que esses documentos foram passado à reportagem de foma oficial pela Corte de Jersey, que cobrou 10 libras esterlinas pelas cópias feitas. Dei uma nota de 20 libras e os funcionários me devolveram o troco, junto com um recibo oficial do serviços que prestaram por compilar a documentação e fazer o xerox…(peço perdão ao leitor pela qualidade do recibo. Ficou no bolso)
Um último detalhe: advogados brasileiros ligados à Maluf passaram uma semana acompanhando o julgamento na Corte Real de Jersey. Imagino que deve ter sido por curiosidade apenas…
Um peso, duas medidas.
O "Valor" de hoje destaca uma importante notícia. No Brasil, o tema é quase que ignorado. No Congresso Nacional nem um mísero parlamentar oposicionista defendeu o senador boliviano. O governo brasileiro quer se livrar do asilado. Não sabe o que fazer. Ah, que diferença se lembrarmos do caso de Honduras e do fanfarrão Zelaya...
Maluf, Jersey e a eleição paulistana
Saiu hoje no Estadão (ver abaixo) que os advogados de Maluf admitiram, pela primeira vez, que o deputado tem contas bancárias na ilha de Jersey.
De acordo com a matéria, o julgamento ocorrerá esta semana. No caso de uma condenação, o que é muito provável, certamente vai ter influência na eleição paulistana. É um caso típico de piada pronta: a prefeitura processando um deputado por desvio milionário de recursos públicos municipais. E, ao mesmo tempo, o processado está tendo uma participação ativa como aliado de um dos candidatos à prefeitura.
EM TEMPO: Maluf sempre disse que se fosse provado que tivesse alguma conta no exterior, doaria o dinheiro para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Resta aguardar o dia da doação.
Defesa admite dinheiro de Maluf em ilha
Advogados de offshore dizem que contas em Jersey são de familiares de ex-prefeito, mas negam que recursos tenham corrupção como origem
18 de julho de 2012 | 22h 40
Jamil Chade, correspondente de O Estado de S. Paulo
Advogados da offshore Durant admitiram em documentos entregues à Justiça de Jersey que a família de Paulo Maluf controlava contas na ilha britânica do Canal da Mancha. Admitiram ainda que o próprio Maluf recebeu "comissões" nessas contas. Os papéis foram anexados ao processo no qual a Prefeitura de São Paulo tenta recuperar US$ 22 milhões que diz terem sido desviados de obras da gestão Maluf, entre 1993 e 1996.
Tiago Queiroz
Advogados de Paulo Maluf admitem que o ex-prefeito de São Paulo tinha contas no exterior
A admissão dos advogados desmonta a versão sustentada por Maluf há anos, de que ele não tem contas no exterior. A conclusão do processo, prevista para a quarta-feira, 18, acabou adiada para o dia seguinte a pedido da defesa. Em 1.º de novembro de 2010, documento anexado pelos advogados da offshore diz que Maluf "tinha interesse" na Durant. O papel acabou substituído em 15 de março de 2011. O nome de Maluf foi suprimido. Os advogados citaram, então, Flávio Maluf, filho do político. "Admite-se que o sr. Flávio Maluf era o diretor da Durant e da Sun Diamond Limited", escreveram os advogados, citando duas offshores.
Os advogados da Durant, porém, sustentam que o dinheiro nas contas do paraíso fiscal era originado de "negócios legítimos". Um dos pagamentos que foram parar numa conta em Jersey, segundo os advogados, se referia a uma comissão recebida pelo ex-prefeito após ele intermediar a venda de empresas. Já os advogados da Prefeitura sustentam que o dinheiro é de corrupção: foi enviado a Jersey nos anos 1990, em rota que incluía a Mendes Júnior, empreiteira que ajudou a construir a Avenida Águas Espraiadas (rebatizada de Jornalista Roberto Marinho), doleiros e contas em Nova York, nos EUA. Para a prefeitura, está clara a estratégia de defesa de Maluf: ela reconhece que o dinheiro e as contas existiam, mas insiste que, no máximo, o ex-prefeito cometeu evasão fiscal, o que não seria crime suficiente para que Jersey devolvesse os ativos aos cofres brasileiros. O paraíso fiscal está disposto a colaborar em casos de corrupção, mas não evasão fiscal.
Novas provas. Apesar de a conclusão do julgamento sobre os valores congelados na ilha estar previsto para hoje, o juiz Howard Page deverá dizer apenas nas próximas semanas se aceita ou não a devolução do dinheiro ao Brasil.
Nessa quarta-feira, o advogado contratado pela Prefeitura de São Paulo, Stephan Baker, apresentou novas provas que, segundo ele, confirmam as transferências de dinheiro entre a construtora Mendes Júnior e as contas de Maluf no exterior, o que obrigou o juiz a dar mais um dia para que a defesa respondesse. Além disso, a visita do príncipe Charles à corte também obrigou a suspensão do julgamento por três horas.
Baker mostrou transferências e extratos bancários que sustentam a tese de testemunhas segundo a qual a Mendes Júnior emitia notas superfaturadas e que a diferença era depositada em contas de Maluf – executivos da empreiteira foram denunciados criminalmente na semana passada pelo Ministério Público de São Paulo justamente no caso da Av. Águas Espraiadas.
A nova prova irritou os advogados da empresa controlada pela família Maluf. Eles alegaram que os dados não eram conhecidos e que a prefeitura esperou até o último dia para apresentá-los. O próprio juiz não escondia surpresa. "Como é que isso é apresentado só agora?" Os advogados da prefeitura disseram que, ao ver que seus documentos foram acusados de serem falsos pela defesa de Maluf – tese apresentada anteontem –, tiveram de se defender.
O milagre argentino
Vale a pena ler o excelente artigo de Alexandre Schwartsman, publicado hoje na Folha de S. Paulo:
Recordo que muitos, aqui no Brasil, sempre usam como exemplo positivo a política econômica adotada na Argentina. E não só: a perseguição aos meios de comunicação (principalmente ao Grupo Clarín) é citada como exemplo de "controle social da mídia":
ALEXANDRE SCHWARTSMAN
O milagre argentino
Antes, o governo argentino tentava impedir a entrada de dólares; agora, tenta impedir a fuga de capitais
A ARGENTINA, para quem não se lembra, é um país ao sul do Brasil, em cuja seleção joga (e muito) o Messi. Bons vinhos, carne de primeira, Astor Piazzola, Quino e (acima de tudo) Jorge Luis Borges são outros motivos para não nos esquecermos dos vizinhos, já que, economicamente falando, poucas sociedades foram mais cuidadosas no sentido de engendrar sua própria irrelevância.Para quem não se lembra, a Argentina foi também apontada como uma alternativa à política econômica brasileira (não a de hoje, é bom que se diga, mas a adotada até uns anos atrás), em particular suas tentativas de manipulação da taxa de câmbio.
Certas correntes de pensamento local, para quem tudo se resume ao câmbio (não, não é um exagero meu), apontavam para o Sul como o modelo a ser seguido. Hoje, o silêncio acerca da Argentina ribomba.
Ao contrário do que fazia há tempos, quando tomava medidas para impedir o ingresso de dólares, o governo argentino agora tenta impedir a fuga de capitais, que, pelos números oficiais (sempre um risco), já drenaram US$ 5,5 bilhões das reservas nos últimos 12 meses, uma queda pouco superior a 10%.
No contexto brasileiro isso seria equivalente a uma perda da ordem de US$ 35 bilhões, o que, não tenho dúvida, já teria colocado boa parte dos nossos keynesianos de quermesse em pé de guerra.
Já a inflação, pouco inferior a 9,5% nos 12 meses até junho, segundo os dados oficiais, é estimada pelo sítio Inflación Verdadera na casa de 40%. Apesar disso, nossos agora emudecidos desenvolvimentistas, quando lembrados dos problemas inflacionários platinos, não hesitavam em apontar o forte crescimento argentino como prova definitiva da superioridade da abordagem heterodoxa.
Afinal, a valerem os números do Indec (o IBGE portenho), de 2002 para cá, quando a Argentina superou sua crise, o crescimento médio ficou em 7,7% ao ano, apesar da crise internacional de 2009, um desempenho que, se não é chinês, não seria páreo para a maioria dos países no mundo.
Parece, portanto, que um "poucão" a mais de inflação conseguiria, ao final das contas, comprar um "tantão" a mais de crescimento... Ou não?
Para me certificar sobre a robustez dos números do crescimento argentino, resolvi cruzar os dados relativos ao PIB com os associados à geração de energia. Tenho de confessar certo prazer mórbido nessa investigação, mas os resultados foram mais do que interessantes.
Tomados literalmente, os dados mostram que, em 2004, cada GWh na Argentina correspondia a pouco mais de 12,6 milhões de pesos (a preços de 1993), valor não muito diferente do observado em 2002 e em 2003. Ao final de 2011, porém, cada GWh correspondia a 14,9 milhões de pesos, uma melhora de eficiência energética da ordem de 18%!
Nesse mesmo período, estima-se que a eficiência energética global (PIB/GWh) teria melhorado em torno de 9,5%, pouco mais da metade da evolução argentina.
Obviamente, nada impede que o país tenha conseguido uma evolução superior à global; só cá rumino por qual motivo se preocupariam com isso, dado que as tarifas por lá, por conta de controles de preços, não constituem exatamente em incentivo à economia de energia.
De qualquer forma, meu respeito por crenças e crendices não me permite a palavra final sobre o crescimento argentino. Pode resultar da eficiência platina, mas pode também ser apenas mais em efeito colateral da subestimação persistente da inflação. A decisão final é, como sempre, do leitor.
Só noto (resisto a tudo, exceto à tentação) que o silêncio heterodoxo sobre a Argentina é o veredito derradeiro sobre a tal alternativa de política econômica.
Caso o desempenho argentino pudesse, ainda que remotamente, ser qualificado como um sucesso, pais não faltariam. A orfandade diz muito sobre o que nossos desenvolvimentistas de fato pensam sobre o que por lá ocorreu nos últimos anos.
ALEXANDRE SCHWARTSMAN, 49, é doutor em economia pela Universidade da Califórnia (Berkeley), ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil, sócio-diretor da Schwartsman & Associados Consultoria Econômica e professor do Insper.
