Peluso continua o mesmo

Postado por Villa em 18 de abr. de 2012

Saiu hoje na Folha esta matéria. Na próxima postagem republico o artigo meu que saiu n'O Globo tratando do Judiciário e de César Peluso.

Peluso ataca corregedora do CNJ, Dilma e colegas

De saída da presidência do STF, deu entrevista ao site 'Consultor Jurídico'
Ministro do Supremo diz que a presidente 'ignorou' a Constituição ao não manter proposta de reajuste do JudiciárioDE BRASÍLIA

Em entrevista ao site "Consultor Jurídico", o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, criticou colegas, a presidente Dilma Rousseff e um senador.

Peluso disse que Dilma "descumpriu" e "ignorou" a Constituição e decisões do Supremo no episódio em que não incluiu na proposta orçamentária deste ano os reajustes do Judiciário.

"A Presidência descumpriu a Constituição, como também descumpriu decisões do Supremo. Mandei ofícios à presidente Dilma Rousseff citando precedentes, dizendo que o Executivo não poderia mexer na proposta orçamentária do Judiciário, que é um Poder independente. Quem poderia divergir era o Congresso. Ela simplesmente ignorou", afirmou Peluso.

O ministro deixa a presidência da corte amanhã.

Peluso também disse que considera "preocupante" o comportamento de colegas ao analisar temas de acordo com a opinião pública. "Há uma tendência da corte em se alinhar com opinião."

Ele citou o ministro Joaquim Barbosa, ao dizer que quando a denúncia do mensalão foi aceita, em 2007, ele chegou a ser aplaudido em um bar no Rio e pensou em tomar um rumo político.

'CORREGEDORA PERDIDA'

As críticas também atingiram Eliana Calmon, corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo o presidente do STF, "há até uma suspeita" de que ela teria pretensões políticas em sua atuação.

"Até agora ela não apresentou resultado concreto algum, fez várias denuncias. Ela está se perdendo no contato com a mídia e deixando de lado o foco, a procura de resultados concretos", disse.

"No mês de setembro ela sai, retorna para o tribunal dela, que é o STJ. Termina o mandato. São apenas três meses. Que legado deixou?"

Além disso, Peluso disse que sua proposta de emenda constitucional que prevê o cumprimento de decisões judiciais antes do trânsito em julgado não foi aprovada porque o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) "complicou".

"Quem o senador Francisco Dornelles representa? (...) O Dornelles é senador pelo Rio, mas de fato representa interesse dos bancos e representantes das grandes bancas de advocacia de Brasília. Ele travou a votação da PEC."

Dornelles disse não acreditar que "um presidente do Supremo tenha feito declaração desse nível".

O Planalto não se pronunciou. Barbosa e Calmon não foram encontrados na noite de ontem.

Dois anos de blog

Postado por Villa em 17 de abr. de 2012

No próximo dia 21 o blog completa dois anos. Surgiu para acompanhar a campanha eleitoral de 2010. E tinha data de término: duas semanas após a apuração do segundo turno. Porém, foi ficando. Nem sempre é atualizado na velocidade necessária, especialmente nos momentos de muita leitura. Tanto quanto possível, espero ir destacando questões que acho relevante para o debate político brasileiro. .

Grave seca na Bahia

Postado por Villa em 16 de abr. de 2012

A Bahia está passando pela mais grave seca dos últimos 30 anos. Quando falo em Bahia estou dizendo que a seca - obviamente - atinge o semi-árido regional. Além da tragédia já conhecida, a combinação de seca e eleição é tenebrosa.

Em 2010 já tinha escrito um artigo para O Globo tratando do abandono do Nordeste. Vale a republicação:

O Nordeste saiu de moda

MARCO ANTONIO VILLA

O GLOBO - 09/11/10

Muitos temas ficaram fora da agenda eleitoral deste ano. A discussão sobre o semiárido nordestino certamente foi um deles. Temos o semiárido mais populoso do mundo. A maior parte dos seus habitantes vive próximo da miséria. Seus municípios sobrevivem de duas fontes: a aposentadoria rural e o Bolsa Família, que injetam recursos que são fundamentais para movimentar o comércio.

Não há economia local. A produção de alimentos mal dá para a subsistência.

Os rendimentos de agricultura e pecuária são desprezíveis. Nos oito anos da Presidência Lula nada foi feito na região. E não faltaram instrumentos como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ou a Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste.

O Nordeste saiu de moda. E faz tempo. No pré-64 era tema constante em qualquer roda política. Ligas Camponesas, reforma agrária, Sudene eram temas recorrentes. No cinema, música, teatro e literatura, lá estava o Nordeste seco e suas mazelas.

Durante o regime militar a região continuou em pauta. Várias medidas foram adotadas, como os incentivos fiscais. Com a redemocratização, a região foi caindo no esquecimento. E nos últimos tempos desapareceu do debate político nacional. Nem os velhos setores da esquerda falam do sertão. Até o MST centrou suas ações longe de lá.

A Amazônia acabou ocupando o espaço que foi durante décadas do Nordeste. Saiu do noticiário o latifúndio improdutivo e entrou o meio ambiente.

Basta acompanhar as discussões do Congresso Nacional. Vários temas polêmicos envolvem a Amazônia; já o Nordeste ficou esquecido, como se tivessem sido resolvidos, ou, ao menos, encaminhadas as soluções, os seus problemas seculares.

E seus representantes? As velhas oligarquias continuam firmes e fortes.

E ainda ficaram mais poderosas nos últimos 8 anos. Os órgãos e as agências estatais que atuam na região foram entregues aos oligarcas.

São excelentes cabides de empregos e de bons negócios. Fortaleceram ainda mais seus interesses de classe.

Por outro lado, os sertanejos estão abandonados e cada vez mais dependentes dos oligarcas e de seus instrumentos de dominação, especialmente o Bolsa Família. A maioria das cidades do semiárido tem mais de 60% dos seus habitantes recebendo o benefício.

Mal conseguem se alimentar e não têm nenhuma perspectiva de futuro.

Canudos, no Nordeste da Bahia, é um bom exemplo. É conhecida devido à guerra de 1896-1897 e ao maior clássico brasileiro, "Os sertões", de Euclides da Cunha. Hoje, o município tem pouco mais de 15 mil habitantes, dos quais 2.461 famílias são beneficiárias do programa. Ainda cerca de 500 estão cadastradas e aguardam a sua vez: são um excelente instrumento eleitoral com promessas de que irão fazer parte da lista de pagamentos do programa. As famílias já beneficiadas ficam à mercê do dirigente local: permanecem recebendo o benefício se apoiarem o oligarca local. E como cada família sertaneja, em média, não tem menos que cinco pessoas, hoje representam cerca de 12 mil pessoas, cerca de 80% da população.

No município não há nenhum trator, porém tem 473 motos. A dependência dos recursos da União ou do governo estadual é absoluta. Basta ver que o imposto territorial rural recolhe aos cofres municipais pouco menos de 5 mil reais; já do Fundo de Participação dos Municípios recebem 8 milhões. Dos 15 mil habitantes, pouco mais de 600 são assalariados, e o PIB per capita é de 2.700 reais.

Em 2006, no segundo turno da eleição presidencial, Lula obteve 5.768 votos, e Alckmin, 1.621, isto de um total de 7.389 votos válidos. Quatro anos depois, em um universo um pouco maior, de 7.481 votos válidos, Dilma saltou para 6.454, e Serra recebeu apenas 1.027, isto sendo um político muito mais conhecido na cidade, pela atuação no Ministério da Saúde, do que Alckmin. Se nas esferas municipal e estadual mantiveramse os políticos tradicionais, na eleição presidencial o fortalecimento do domínio petista é inconteste.

E o quadro de Canudos repete-se em centenas de municípios do semiárido.

Foi forjada uma sólida aliança entre o petismo federal e as oligarquias, transformando a população da região em celeiro de votos para os candidatos governamentais. Se nos últimos anos os indicadores sociais tiveram leve melhora, a sociedade local continua petrificada. Os mandões locais continuam tão poderosos como antes. O potencial de revolta foi domado pelos programas assistencialistas.

É como se a roda da história não se movesse. E, para piorar o quadro, o Brasil virou as costas para o Nordeste.

MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (SP).

Collor na CPI?

Postado por Villa em 13 de abr. de 2012

Collor na CPI? É o país da piada pronta. O presidente que foi "impechado" do Palácio do Planalto vai ser o representante do PTB na CPI do Cachoeira. Vai combater a corrupção? Deve tirar do armário a fantasia (tão empoeirada) de caçador de marajás. Leiam a notícia da coluna "Radar" da Veja on line:

15:39 \ Brasil

Collor na CPI

Collor escolhido

O PTB definiu que Fernando Collor será o seu representante na CPMI que vai investigar Carlinhos Cachoeira.

Por Lauro Jardim

Petistas e stalinistas

Postado por Villa

Rui Falcão, presidente nacional do PT, simboliza bem o stalinismo. Agora faz ameaças à imprensa, bem ao estilo do velho bigodudo georgiano. Crê que a CPI será um instrumento contra a oposição. Está enganado. Tudo indica que os maiores atingidos (alguns oposicionistas incluídos) serão os políticos ligados à base de sustentação do governo. Mas deixando isto de lado, republico artigo que saiu na Folha de S. Paulo de 9 de janeiro deste ano e que mostra a forma de agir dos saudosos de Josef Stalin:

MARCO ANTONIO VILLA

TENDÊNCIAS/DEBATES

Ministério da Verdade

O governo federal organizou um bloco que vai da direita conservadora aos sindicatos, mas a oposição, por temer o enfrentamento, fica reduzida

Estamos vivendo um tempo no qual os donos do poder exigem obediência absoluta.

No Congresso, a oposição representa apenas 17,5% das cadeiras. O governo tem uma maioria digna da Arena. Em 1970, no auge do regime militar, o MDB, partido de oposição, chegou a examinar a proposta de autoextinção. Quatro anos depois, o mesmo MDB venceu a eleição para o Senado em 16 dos 22 Estados existentes (no Maranhão, o MDB nem lançou candidato).

Ou seja, a esmagadora maioria de hoje pode não ser a de amanhã. Mas, para que isso aconteça, é necessário fazer algo básico, conhecido desde a antiga Grécia: política.

É nesse terreno que travo o meu combate. Sei que as condições são adversas, mas isso não significa que eu tenha de aceitar o rolo compressor do poder. Não significa também que eu vá, pior ainda, ficar emparedado pelos adversários que agem como verdadeiros policiais do Ministério da Verdade.

Faço essas ressalvas não para responder aos dois comentários agressivos, gratuitos e sem sentido do jornalista Janio de Freitas, publicados nesta Folha nos textos "Nada mais que o Impossível" (1º de janeiro) e "Meia Novidade" (3 de janeiro). Não tenho qualquer divergência ou convergência com o jornalista. Daí a minha estranheza pelos ataques perpetrados sem nenhuma razão (aparente, ao menos).

A minha questão é com a forma como o governo federal montou uma política de poder para asfixiar os opositores. Ela é muito mais eficiente que as suas homólogas na Venezuela, no Equador ou, agora, na Argentina.

Primeiro, o governo organizou um bloco que vai da direita mais conservadora aos apoiadores do MST. Dessa forma, aprova tudo o que quiser, com um custo político baixo. Garantindo uma maioria avassaladora no Congresso, teve as mãos livres para, no campo da economia, distribuir benesses ao grande capital e concessões aos setores corporativos. Calou também os movimentos sociais e sindicatos com generosas dotações orçamentárias, sem qualquer controle público.

Mas tudo isso não basta. É necessário controlar a imprensa, único espaço onde o governo ainda encontra alguma forma de discordância. No primeiro governo Lula, especialmente em 2005, com a crise do mensalão, a imprensa teve um importante papel ao revelar as falcatruas -e foram muitas.

No Brasil, os meios de comunicação têm uma importância muito maior do que em outras democracias ocidentais. Isso porque a nossa sociedade civil é extremamente frágil. A imprensa acaba assumindo um papel de enorme relevância.

Calar essa voz é fechar o único meio que a sociedade encontra para manifestar a sua insatisfação, mesmo que ela seja inorgânica, com os poderosos.

Já em 2006, quando constatou que poderia vencer a eleição, Lula passou a atacar a imprensa. E ganhou aliados rapidamente. Eram desde os jornalistas fracassados até os políticos corruptos -que apoiavam o governo e odiavam a imprensa, que tinha denunciado suas ações "pouco republicanas".

Esse bloco deseja o poder absoluto. Daí a tentativa de eliminar os adversários, de triturar reputações, de ameaçar os opositores com a máquina estatal.

É um processo com tinturas fascistas, que deixaria ruborizado Benito Mussolini, graças à eficiência repressiva, sem que se necessite de esquadrões para atacar sedes de partidos ou sindicatos. Nem é preciso impor uma ditadura: o sufrágio universal (sem política) deverá permitir a reprodução, por muitos anos, dessa forma de domínio.

Os eventuais conflitos políticos são banais. Por temer o enfrentamento, a oposição no Brasil tenderá a ficar ainda mais reduzida e restrita às questões municipais e, no máximo, estaduais.

MARCO ANTONIO VILLA, 55, é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Os sarneys entre o público e o privado

Postado por Villa em 12 de abr. de 2012

Deu hoje na Folha:

Roseana voou para os EUA em jatinho de empresário

Dono da aeronave possui universidade que tem convênio com governo do MA
Governadora, que teve agenda com Dilma em Washington, diz não ver problema em aceitar carona de um amigoRUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
ANDRÉIA SADI
DO PAINEL

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB-MA), viajou aos Estados Unidos em um jatinho de um empresário do Estado.

Um dos compromissos dela foi um encontro em Washington com a presidente Dilma Rousseff.

O avião foi cedido por Mauro Fecury, dono de uma gráfica e de uma universidade privada em São Luís que tem convênio com o governo.

A governadora embarcou no dia 4. O uso do jatinho foi confirmado pela assessoria do governo: "O avião que levou a governadora aos EUA faria a mesma viagem, na mesma data e no mesmo horário, vez que naquele período passaria por procedimento de manutenção". O governo negou irregularidades -"Não há problema em aceitar a carona oferecida por um amigo"- e disse que a viagem de Roseana foi oficial. "Não houve fretamento nem qualquer outro procedimento que gerasse despesa ao Estado".

Uma situação semelhante gerou polêmica no Rio de Janeiro no ano passado, quando o governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) reconheceu ter usado um helicóptero da empreiteira Delta, pertencente a Fernando Cavendish.

Segundo a assessoria do empresário, o voo teve como destino o pátio de manutenção da empresa Raytheon, na Flórida (EUA).

Não foi informado como Roseana se deslocou da Florida para Washington, distantes cerca de 1,5 mil km.

A governadora encontrou-se com Dilma no último domingo e acompanhou a presidente em reunião com empresários brasileiros.

CONVÊNIO

Os primeiros quatro cursos da faculdade fundada por Mauro Fecury em São Luís, a Uniceuma, foram autorizados a entrar em funcionamento em 1990 por meio de um decreto assinado pelo então presidente da República e hoje presidente do Senado José Sarney (PMDB-MA).

A faculdade mantém convênio de cooperação com o governo maranhense há vários anos para utilização de hospitais do Estado em estágios educacionais.

Mauro Fecury foi suplente de Roseana quando ela se elegeu ao Senado, em 2002. Mauro também foi deputado estadual, federal e prefeito de São Luís nos anos 80.

Com a viagem da governadora, assumiu o cargo no Maranhão o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Marcos Caldas (PRB). Outras duas autoridades na linha de sucessão à frente de Caldas irão disputar eleições neste ano e, caso assumissem o governo, se tornariam inelegíveis.

Mensalão

Postado por Villa em 10 de abr. de 2012

O grande assunto do semestre é o julgamento do mensalão pelo STF. Isto se aquela Corte resolver apreciar o processo que foi aceito em 2007. Cinco anos é um prazo mais que razoável para julgar qualquer processo. Agora, tudo depende do ministro Ricardo Lewandowsky. Ele é o ministro revisor. De acordo com o regimento Interno do STF nos artigos 23, 24 e 25, cabe ao revisor sugerir ao relator do processo "medidas ordinárias do processo que tenham sido omitidas", "confirmar, complementar ou retificar o relatório" e "pedir dia para julgamento dos feitos nos quais estiver habilitado a proferir voto". Até agora ele não fez nada disso. E se o processo não entrar na ordem do dia até maio, dificilmente será julgado este ano.

Ayres Brito, que vai assumir a presidência do STF no próximo dia 19, deixou claro, em entrevista à revista Veja, que ao receber o processo de Lewandowsky, vai colocá-lo imediatamente na ordem do dia. Assim, o Brasil espera que Lewandowsky cumpra suas atribuições legais.

Blog do Marco Antonio Villa