Monteiro Lobato: um combatente entre nós
Este texto publiquei no caderno Mais da Folha de S. Paulo em 28 de junho de 1998, quando do cinquentenário da morte de Lobato, brilhante intelectual, independente e adversário do estatismo econômico.
Crítico da indolência do Estado, Lobato chegou a ser preso pela virulência de seus ataques |
MARCO ANTONIO VILLA
especial para a Folha
Monteiro Lobato parece um personagem do realismo mágico. Assemelha-se ao coronel Aureliano Buendía, de "Cem Anos de Solidão", que "promoveu 32 revoluções armadas e perdeu todas". Lobato foi um intelectual que criticou violentamente as elites e o marasmo do povo brasileiro. Foi também um empresário capitalista, nacionalista, profundamente antiestatista. Escreveu, polemizou, combateu, foi preso, mas nunca adulou o poder, algo raríssimo entre os nossos intelectuais.
Quis mudar o Brasil alterando os nossos hábitos, incentivando o culto do trabalho e do progresso material; não suportava viver em um país que era um "pântano com 40 milhões de rãs coaxantes, uma a botar a culpa na outra do mal-estar que sentiam".
Quando herdou do Visconde de Tremembé a fazenda Buquira, Lobato iniciou sua trajetória de empresário agrícola: abandonou a monocultura do café, importou cabras, galinhas e porcos, diversificou a plantação, construiu um lago, enchendo-o de marrecos e gansos. Seu entusiasmo inicial, a esperança de transformar a propriedade em uma fazenda-modelo -chegou a tentar criar uma nova raça de galinhas-, lembra Policarpo Quaresma, mas, ao contrário do personagem de Lima Barreto, logo cai em si. O desânimo acabou entusiasmando-o a entrar na política local, porém logo desistiu. Em carta à irmã contou: "Ontem aturei uma visita de três horas dum eleitor. Enquanto ele comentava a minha entrada na política, eu cá comigo ia estudando meios de sair dela e ver-me livre de visitas semelhantes".
Em 1917, cansado da vida monótona da fazenda, vendeu-a por 120 contos. No ano seguinte comprou a "Revista do Brasil", que se transformou também em editora e publicou seu primeiro livro, "Urupês", um grande sucesso de crítica e público: em menos de um ano vendeu 12 mil exemplares. Em 1919 fundou a "Monteiro Lobato & Cia", que em pouco tempo lançou 15 livros com tiragens muito superiores às rotineiras: "A Menina do Narizinho Arrebitado" teve uma edição de 50 mil exemplares. Lobato publicou Menotti del Picchia, Oliveira Viana, Lima Barreto, Oswald de Andrade, Francisca Júlia, João Ribeiro, Gilberto Amado, Visconde de Taunay, entre tantos outros.
Criou centenas de pontos de venda de livros, escreveu dezenas de livros infantis e traduziu vários autores clássicos. Renovou nossa indústria editorial com ilustradores do porte de Di Cavalcanti e Wasth Rodrigues.
Com o crescimento das vendas, acabou se instalando, em 1924, em um grande edifício no Brás, com 5.000 m2 de área construída. Mas o período de prosperidade foi interrompido pela deflagração do segundo 5 de julho, quando os tenentes, liderados pelo general Isidoro Dias Lopes, ocuparam São Paulo durante um mês, a fim de derrubar o presidente Artur Bernardes.
Logo em seguida, a Light diminuiu drasticamente o fornecimento de energia elétrica para a cidade devido a uma seca prolongada, prejudicando a operação da gráfica. Para complicar ainda mais a situação, Bernardes suspendeu as operações de redesconto no Banco do Brasil, gerando um pânico financeiro. A editora acabou sendo obrigada a abrir falência.
Mas Lobato não desistiu: no ano seguinte, junto com Otales Marcondes Ferreira, fundou a "Companhia Editora Nacional". Em carta ao amigo Godofredo Rangel escreveu: "A vida agora é material, estúpida -e se não volto às letras ou à pintura é por me parecer grotesco pensar em tais coisas em tal terra. Meu ideal hoje é um só. Assegurar a independência econômica e emigrar para uma terra bem diferente".
Após breve passagem pelo Rio de Janeiro -onde acabou tendo problemas com os militares depois que escreveu, em "Mr. Slang e o Brasil", que o "Exército, Marinha e todas as criações do Estado só existem para justificar a extorsão de impostos e a manutenção de um bando imenso de parasitas"- foi mandado pelo presidente Washington Luis aos Estados Unidos como adido comercial em Nova York. O fascínio pelo modo de vida americano já era grande. Tinha acabado de traduzir "Minha Vida e Minha Obra", de Henry Ford, e ficara impressionado com a eficiência e o culto ao trabalho. Já em 1922 tinha escrito que gostaria de "viver num país vivo, como o dos americanos! Isto não passa dum imenso tartarugal. Tudo se arrasta".
Visitou várias cidades, foi a Detroit conhecer Ford, leu tudo o que lhe caiu nas mãos, conversou com empresários e não parou de realçar, nas cartas enviadas ao Brasil, o nosso atraso comparativamente ao progresso norte-americano: "Sinto-me encantando com a América! O país com que sonhava. Eficiência! Galope! Futuro! Ninguém andando de costas!". Desanimado, exclama: "O mundo já na era do rádio, e o Brasil ainda lasca pedra. Ainda é troglodita. O Brasil dorme. Daqui se ouve o seu ressonar. Dorme e é completamente cego".
Nas viagens pelos Estados Unidos interessou-se pela siderurgia. Quando conheceu o processo "spong-iron", concebido por William Smith, escreveu ao seu amigo Rangel que "perto do spong-iron, todos os livros de Camilo e Machado de Assis só valem materialmente pelo papel, e o papel contém carbônio e o carbônio é necessário à reação diante da qual todos devemos nos ajoelhar porque é a mãe da civilização".
Mas a prosperidade americana acabou sendo atingida pela crise de 1929. Lobato, impressionado com o dinamismo da economia, tinha investido o pouco dinheiro que tinha poupado na Bolsa de Valores. O "crack" acabou levando todas as suas economias, deixando-o em situação difícil, tendo de vender a sua participação na "Companhia Editora Nacional". Insistiu em comprar mais ações na Bolsa novaiorquina e acabou perdendo tudo. Mesmo assim, manteve o fascínio pelos Estados Unidos.
Para Lobato o Brasil não passava de um "imenso tartarugal", onde tudo se arrastava |
Seu melhor biógrafo, Edgard Cavalheiro, comentando o livro "América", com impressões dos quatro anos nos Estados Unidos, publicado em 1932, escreveu com propriedade: "São raros os momentos de crítica ou censura. Transforma-se num autêntico Pangloss; não vê defeitos ou desgraça nem mesmo quando, em consequência do "crack' da Bolsa de Nova York, 13 milhões de desempregados tornam a situação catastrófica. Passa, também, por cima do problema racial, pouco ou nada dizendo do negro ou dos brancos linchadores".
Curiosamente, quando visitou Salvador, em 1948, ficou encantado com a cultura negra: "A grande coisa da Bahia é o negro, e das manifestações da civilização negra, tão profundamente africana, o candomblé é o produto supremo".
Ao retornar ao Brasil, a grande luta de Lobato é pela exploração de petróleo, considerado como a razão da soberania dos Estados modernos e indispensável à libertação econômica. Debate pelos jornais e em conferências com aqueles que achavam absurdo o Brasil ter petróleo. Criou diversas empresas para iniciar a exploração do "ouro negro", mas sempre esbarrou na burocracia oficial e nos interesses dos trustes, em especial da Standard Oil. Quando publicou em 1936 "O Escândalo do Petróleo", o livro causou um grande impacto: em alguns meses vendeu quatro edições. Porém, com a chegada do Estado Novo, o livro foi retirado das livrarias e proibidas novas reedições.
Lobato não desistiu. Da mesma forma como atacou duramente o Código de Minas de 1934 -considerado pelos getulistas como uma manifestação nacionalista- por criar inúmeros embaraços à exploração do subsolo por empreendedores privados brasileiros, fez criticas severas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP), criado em 1938 e para muitos considerado um símbolo da defesa das riquezas naturais do Brasil. Para Lobato, o CNP impediu "as empresas nacionais até de gemer"; o seu diretor, o general Horta Barbosa, era leigo no assunto, autoritário e incompetente.
Na época falava-se muito em "economia dirigida", certamente por influência dos planos quinquenais soviéticos, mas o nacionalismo de Lobato sempre foi antiestatal. Atacou o governo, reputando-o inepto para dirigir uma simples estrada de ferro, mas apesar disso queria normatizar todas as atividades econômicas, acabando por "transformar a complexíssima economia da nação numa vasta Central do Brasil". Desanimado, desabafou: "Os nossos estadistas dos últimos tempos positivamente pensam com outros órgãos que não o cérebro -com o calcanhar, com o cotovelo, com certos penduricalhos-, raramente com os miolos".
Na defesa do petróleo fez questão de não ser confundido com um chauvinista. Ao contrário, reconheceu a necessidade de contar com a colaboração das empresas estrangeiras e de suas técnicas, pois "nada faremos de positivo, se teimarmos em afastar o estrangeiro e ficarmos a mexer na terra com as nossas colheres de pau". A questão central era manter o controle nacional do subsolo explorado pela iniciativa privada em associação com empresas estrangeiras, sem a participação estatal na esfera da produção.
Mesmo com o Estado Novo, Lobato continuou a fazer críticas à política governamental. Em maio de 1940, quando a França estava sendo conquistada pela Alemanha nazista, escreveu longa carta a Getúlio Vargas. Atacou o CNP e pediu a Vargas que "pelo amor de Deus ponha de lado a sua displicência e ouça a voz de Jeremias", pois "se vai generalizando a opinião de que a política oficial obedece, mais do que nunca, aos interesses do imperialismo da Standard Oil". Segundo Lobato, para o CNP "as palavras "pátria' e "nacionalismo' dançam um fox-trot no palco dos "considerados' justificatórios -mas no fim da dança só saem ganhando as companhias estrangeiras que nos vendem petróleo".
Meses depois o governo deteve Lobato e o condenou a seis meses de prisão. Foi indultado, mas mesmo na prisão não perdeu a oportunidade de escrever uma carta ao general Horta Barbosa, seu velho inimigo: "Passei nesta prisão, general, dias inolvidáveis, dos quais sempre me lembrarei com a maior saudade. Tive ensejo de observar que a maioria dos detentos é gente de alma muito mais limpa e nobre do que muita gente de alto bordo que anda solta".
Em todos os empreendimentos faltou a Lobato paciência e uma visão utilitária e de longo prazo, típica do capitalismo americano, que ele tanto admirou, quer como fazendeiro, dono de editora e representante comercial do governo brasileiro, quer como propagandista-empresário do petróleo. Lembra Galeão Coutinho que Lobato foi o primeiro escritor brasileiro que não sentiu vergonha de ser um homem de negócios, afastando-se do padrão do intelectual que vive à sombra do Estado. Pouco antes de morrer, escreveu que tinha passado a "vida querendo fazer dinheiro com a indústria para escrever por distração. Acabei ganhando dinheiro com a literatura para perdê-lo na indústria".
Marco Antonio Villa é professor de história da Universidade Federal de São Carlos e autor de "A Queda do Império", "O Nascimento da República" e "Canudos - O Povo da Terra" (Ática).
Estado Novo
Falando um pouco da ditadura do Estado Novo (1937-1945) por solicitação de um leitor.
I - O Tribunal de Segurança Nacional entre 1937 a 1945 julgou 6998 processos envolvendo mais de 10 mil pessoas. 4099 acusados foram condenados.
II - Quando da anistia (abril de 1945) foram colocados em liberdade 563 presos políticos.
III - Arbitrariedade Legal. Um exemplo: Decreto-Lei 428 de 16 de maio de 1938. Dispõe sobre crimes políticos que deveriam ser julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional.
Art. 6º. § 1 a 4.
§1. As testemunhas serão duas no máximo, para cada réu, não podendo o total exceder de dez se houver mais de cinco réus;
§2. A inquirição de cada testemunha não deverá durar mais de cinco minutos.
§3. Se a defesa estiver confiada a mais de um advogado, um será dentre eles escolhido para falar por todos. A escolha será feita pelos próprios advogados ou, não havendo maioria, pelo juiz.
§4. O juiz poderá dispensar o comparecimento do réu e resolverá em definitivo as questões preliminares e incidentes suscitados na audiência.
Art. 7º Logo a seguir, e dentro de trinta minutos, o juiz proferirá a sentença que mandará reduzir a escrito juntamente com o resumo do debate e do depoimento das testemunhas.
A história das constituições brasileiras (VIII)
Historiador lança livro com bastidores das constituições brasileiras
Marco Antonio Villa faz relato direto, sem juridiquês sobre a criação das 6 constituições brasileiras
05 de dezembro de 2011 | 18h 20
Gabriel Manzano, de O Estado de S. Paulo
O Brasil independente já teve seis constituições, a atual recebeu 167 emendas em 20 anos e o cerne da questão jamais mudou: foi uma longa luta entre o Estado e a cidadania. “E nessa luta a cidadania perdeu de goleada”, resume o historiador Marco Antonio Villa.
Veja também:
RELEMBRE: 120 anos da primeira Constituição republicana do Brasil
É a sua conclusão depois de examinar a fundo, como estudioso e como cidadão, o que elas representaram de fato na vida brasileira: uma batalha de influências em que minorias no poder sempre ganharam. O resultado está nas 156 páginas do livro “A História das Constituições Brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio”, que Villa lança nesta terça-feira, 6, na Livraria da Vila, em São Paulo.
É um relato direto, sem juridiquês e até divertido, tantos os absurdos que ele traz à tona. Para citar apenas dois: a primeira carta, de 1824, ignorou por completo a escravidão, grande marca social da vida brasileira daquela época, com a qual “conviveu” por sete décadas. E a de 1967, no auge do regime militar, decidiu que “toda pessoa física e jurídica é responsável pela segurança nacional” – um simples truque para prender qualquer cidadão, sob qualquer pretexto, por falta gravíssima. E não faltam, na lista, escorregões inaceitáveis, como o da Constituição de 1946, que – como se fora um edital de licitação -- determinou, em um artigo, que a rodovia Rio-Bahia deveria ser concluída em dois anos.
De que goleada o autor está falando? “De leis voltadas não para o Brasil real, mas para um país imaginário, onde tantos direitos ou obrigações não saíram do papel. Também de normas necessárias que jamais foram regulamentadas e, portanto, não podiam ser aplicadas.” Os seis títulos dos capítulos, um para cada constituição, falam por si. “Liberal, monárquica e escravista”, a de 1824. “O autoritarismo tupiniquim” a de 1937. “As aparências enganam”, a de 1946... E, por fim, a mais aceitável de todas, a atual, de 1988, mas ainda com uma interrogação: “Uma constituição para chamar de sua?”.
O que há de comum entre as seis constituições que o sr. estudou?
Em quase todas se percebe uma luta, que vem desde a independência, do cidadão contra o Estado arbitrário. Na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada contra a cidadania.
De que forma?
O truque era sempre escrever uma lei no papel e imaginar que o problema estava resolvido. Vamos aos exemplos. Determinava-se a autonomia dos poderes mas quem sempre mandou de fato foi o Executivo. Organizavam-se eleições e elas eram fraudadas. Mulheres não votavam, não havia direito de greve. Surgiam leis e garantias que dependiam de regulamentação e esta nunca era feita. Pelo menos se criou, na de 1988, o mandado de injunção. Ele permite ao cidadão ir ao Supremo e exigir o atendimento de um direito, quando ele não está regulamentado.
Poderia dar exemplos concretos dessa goleada?
A primeira constituição, de 1824, feita pelo Parlamento, foi atirada no lixo pelo imperador. No lugar dela D. Pedro I fez outra que vigorou quase sete décadas e ignorou por completo a existência da escravidão. As duas seguintes, a da República em 1891 e a de Getúlio Vargas em 1934, deveriam depender, para serem aceitas, de sua confirmação pelo povo em um plebiscito. Nem para uma nem para outra esse plebiscito jamais se realizou. A de 1937 introduziu uma “ditadura constitucional” que delegava poderes intermináveis ao Executivo. Este tinha todos os direitos e o cidadão todas as obrigações. A de 1946, que redemocratizou o País após a ditadura varguista, recuperou as liberdades mas abriu tantos leques que chegou a incluir em um artigo a obrigatoriedade de se “concluir a rodovia Rio-Bahia em dois anos...
Nessa sequência, como entra a ditadura militar de 1964?
A contribuição do regime militar de 1964 é preciosa, um nunca acabar de arbítrios, casuísmos e aberrações. A carta de 1967 determina que “toda pessoa natural ou jurídica é responsável pela segurança nacional, nos limites definidos em lei” – simples truque para acusar qualquer um de crimes gravíssimos. Dois anos depois, aprovou-se um artigo constitucional que obrigava o Estado a pagar as despesas médicas do já afastado presidente Costa e Silva. Esse tipo de cuidado traduzia uma curiosa obsessão dos militares: a obsessão não por cumprir a lei, mas por tornar legal tudo o que faziam.
O arbítrio virou um “direito constitucional" do Estado?
Exato. As ditaduras acabaram constitucionalizando o arbítrio. Isso virou uma cultura típica do País. Um grande exemplo foi a pérola do jurista Carlos Medeiros da Silva, ao justificar o fim da eleição direta na ditadura de 1964. Ele sustentava que “o traumatismo da campanha pela eleição direta ou degenera o processo eleitoral ou impede o vencedor de governar em clima de paz e segurança”. Era o retrato do regime.
A saída de Lupi (2)
Analistas: queda de ministros ilustra deficiências da política
Lupi pediu demissão neste domingo
A queda do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o sétimo de uma série de demissões que marcou o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, reflete as deficiências do sistema político brasileiro, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.
Lupi entregou o cargo neste domingo, após denúncias de desvio de verbas públicas do Ministério do Trabalho por meio de ONGs conveniadas com o governo, reveladas em uma reportagem da revista Veja. Durante audiência na Câmara dos Deputados, Lupi negou ter relações com as organizações e disse que não conhecia o dirigente da ONG Pró-Cerrado, Andre Meira, e que nunca havia viajado em seu jatinho particular.
Dias depois, um site do Maranhão publicou uma foto de Lupi descendo da aeronave. A oposição acusou Lupi de "mentir ao País". O ministro depois mudou a versão e negou ter dito que não conhecia Meira. A isso se somaram recentes denúncias do jornal Folha de S. Paulo de que o ministro teria sido "funcionário fantasma" da Câmara dos Deputados e teria acumulado cargos simultaneamente de maneira irregular, como assessor parlamentar em órgãos públicos diferentes.
"Presidencialismo de transação"
Para o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UNB), "a queda de Lupi é mais um episódio lamentável, sem grandes consequências para o governo". Não há expectativa de retaliações do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 26 deputados e cinco senadores, segundo o analista.
"Até agora, o governo tem se mantido à margem das demissões. A queda dos ministros não implicou em grandes prejuízos na relação do governo com a base", disse. Para Peixoto, "o problema estrutural está no presidencialismo de coalizão". O termo criado por acadêmicos brasileiros define o "loteamento dos ministérios" entre os partidos da base governista.
"Com esse sistema, todo governo se vê forçado a buscar alianças das mais distintas, com partidos com os quais não tem nenhuma identificação. Enquanto predominar a política de distribuição de cargos públicos, esse processo (de corrupção) continuará", disse.
Para o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o problema também está no presidencialismo de coalizão, que ele prefere chamar de "presidencialismo de transação". "Em troca de apoio no Congresso, o governo entrega os ministérios para serem saqueados pelos partidos. Esse tipo de presidencialismo causa crises a toda semana", diz.
Além de Lupi, três dos sete ministros que deixaram o governo o fizeram sob suspeitas de desvio de recursos ligados às máquinas de seus respectivos partidos e o envolvimento de ONGs. É o caso de Alfredo Nascimento (PR, ex dos Transportes), Wagner Rossi (PMDB, ex da Agricultura) e Orlando Silva (PCdoB, ex do Esporte). Antonio Palocci, ex-Chefe da Casa Civil foi o primeiro a se afastar, em junho deste ano, acusado de enriquecimento ilícito. Pedro Novais (PMDB, ex do Turismo) foi acusado de fazer uso de verbas públicas em benefício próprio. Apenas Nelson Jobim (ex da Defesa) não saiu sob suspeita de corrupção.
Reforma ministerial
A queda de Lupi não veio em boa hora para o governo, que esperava manter Lupi no cargo até a reforma ministerial de janeiro, segundo os analistas. Embora Dilma tenha angariado apoio popular com a queda em série de ministros sob suspeita de corrupção, o que vem sendo chamado de "faxina" tem causado paralisia no governo.
Peixoto diz que "gostaria de ver a diminuição dos ministérios". "No caso do ministério do Trabalho, poderia haver uma fusão com o da Previdência, como já foi no passado", diz. O professor também defende perfis mais técnicos, a fim de aumentar a eficiência da gestão do governo. Villa é pessimista em relação à prometida reforma ministerial de janeiro.
"A reforma será pautada pelas eleições municipais de 2012, quando deveria correr atrás da eficiência", diz. "É assustadora a paralisia do governo", afirma Villa, citando o não cumprimento de metas de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Villa diz que é preciso "rever a forma como o governo encaminha os gastos orçamentários e as relações com as ONGs".
"Também há o problema da crise internacional. A impressão é a de que somente o ministro (Guido) Mantega (da Fazenda) está preocupado com a crise, enquanto o conjunto do governo a ignora", diz Villa.
Lançamento do livro "A história das constituições brasileiras. 200 anos de luta contra o arbítrio."
Amanhã, terça-feira, farei o lançamento do livro "A história das constituições brasileiras. 200 anos de luta contra o arbítrio." na Livraria da Vila, na rua Fradique Coutinho, 951, a partir das 19 horas.
A saída de Lupi
Segue link da entrevista dada hoje à CBN sobre a saída de Lupi:
http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2011/12/05/NENHUM-GOVERNO-DA-REPUBLICA-TEVE-NO-PRIMEIRO-ANO-TANTAS-DENUNCIAS-QUANTO-O-DE-DILMA.htm
