Um Congresso em frangalhos
Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo de 6 de abril de 2006. Mais uma vez é possível constatar que nada mudou.
MARCO ANTONIO VILLA
O Congresso Nacional, a cada ano que passa, consegue chocar ainda mais a nação.
Quando da votação da reforma da Previdência, João Paulo Cunha solicitou que a polícia entrasse no prédio da Casa para retirar manifestantes, caso único na história do Parlamento. Nem durante a ditadura militar um presidente ousou adotar tal medida. Depois, tivemos a eleição do deputado Severino Cavalcanti e todas as estripulias cometidas pelo representante de Pernambuco.
O número de projetos aprovados é muito baixo. As funções constitucionais são ignoradas. As comissões são inoperantes |
Mas nada se igualou ao mensalão, aos mensaleiros, às renúncias de vários acusados e aos julgamentos dos parlamentares acusados de quebra de decoro. O festival de imoralidades e de ausência de espírito republicano chegou ao máximo. Recebedores do valerioduto foram inocentados e saudados com gritos de alegria, salvas de palmas ou passos de dança, como o triste balé da deputada Angela Guadagnin. Tudo acobertado pelo voto secreto, como se os deputados não fossem representantes do povo, mas deles próprios.
O Congresso Nacional é formado por 513 deputados e 81 senadores. Portanto, são 594 parlamentares. No Orçamento deste ano -que, por incrível que pareça, não foi aprovado até hoje, apesar da convocação extraordinária-, foram reservados para a Câmara R$ 3 bilhões, e, para o Senado, quase R$ 2,4 bilhões, perfazendo um total de R$ 5,4 bilhões, valor superior ao de oito ministérios somados, entre eles o do Desenvolvimento Agrário e o do Meio Ambiente.
A Câmara tem uma espécie de programa Fome Zero bem ao estilo brasiliense: só de auxílio-alimentação, vai gastar R$ 107 milhões, além de R$ 10 milhões para assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e mais de R$ 600 milhões pagando aposentadorias e pensões. Em construções, reparos e conservação de residências funcionais, estão orçados mais de R$ 70 milhões.
Mas o Senado não quer ficar atrás. Afinal, nos últimos três anos, saltou de 7.000 para 12 mil funcionários. Só em aposentadoria e pensões, vai gastar R$ 613 milhões. Para serviços médicos, odontológicos e a instalação de um posto avançado do Incor em Brasília, estão reservados R$ 50 milhões. Ah, que bom seria se os senadores tivessem a mesma preocupação com a saúde dos milhões de brasileiros que usam o SUS...
Como disse Darcy Ribeiro, "é melhor que o céu, pois não precisa morrer para ir para lá. O Senado é um grande clube de convivência deferente e cordial".
Proporcionalmente, o Senado é muito mais caro para o contribuinte que a Câmara. Em publicações, vão gastar, neste ano, mais de R$ 46 milhões. Já as despesas do Prodasen, que ficou notabilizado pelo grande número de funcionários, devem ultrapassar R$ 72 milhões.
É o clube mais fechado do Brasil e freqüentado por muitos senadores absolutamente desconhecidos dos eleitores dos Estados que supostamente representam. São os suplentes, muitas vezes filhos, irmãos, pais, cunhados ou esposas, além dos financiadores de campanha que apóiam a eleição em troca da licença ou renúncia do titular.
A atuação do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, serve como um bom exemplo de inoperância legislativa. Seus projetos vão desde a proibição da utilização de catracas eletrônicas nos veículos de transporte coletivo até a proposta de criar um grupo parlamentar Brasil-Vietnã (onde não há Parlamento eleito democraticamente), passando pela restrição ao uso de palavras em língua estrangeira -sem esquecer da criação do Dia do Saci e da obrigatoriedade da mistura de farinha de mandioca à farinha de trigo.
Os grandes temas nacionais são ignorados pelo Congresso. As duas Casas transformaram a atividade legislativa em mero chancelamento dos atos do Executivo. O número de projetos aprovados é muito baixo. As comissões são inoperantes. As funções constitucionais são ignoradas -vide o descaso com que é tratado o Orçamento.
A aprovação de um ministro para o STF é tratada como se estivesse sendo discutido um projeto para a instalação de uma lombada em Brasília. Nada é levado a sério. Basta recordar a recente sessão que aprovou a ministra Ellen Gracie para presidir o Conselho Nacional de Justiça.
O senador Wellington Salgado, proprietário da controvertida Universidade Universo e financiador da campanha de Hélio Costa, de quem é suplente, destacou que seu voto "leva em conta a beleza e o charme". E disse: "Assim, voto com muito prazer". Magno Malta lamentou não ser advogado: culpa do vestibular, prestou três e não passou em nenhum. Já Mozarildo Cavalcanti ressaltou que conhece as mulheres pela convivência que teve com sua mãe e por ser médico: "Como ginecologista, aprendi a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina". Sobre o CNJ, as funções da ministra ou suas opiniões, nenhuma palavra.
Evidentemente, o Congresso Nacional é essencial ao processo democrático. Porém, sem uma profunda reforma política e dos procedimentos no interior das duas Casas, a instituição continuará notabilizada pelos escândalos, pelo trabalho de fancaria e continuará prestando um desserviço à democracia.
A banalização das eleições
Este texto foi publicado na Folha de S. Paulo em 3 de outubro de 2004. Por incrível que pareça, de lá para cá quase nada mudou.
MARCO ANTONIO VILLA
A sucessão das eleições a cada dois anos traz ao cidadão um sentimento de enfado. As idéias pouco variam, os temas são despolitizados e perdem seu caráter polêmico. O feroz adversário de ontem é o aliado incondicional de hoje, sem que o eleitor entenda bem as razões da súbita reconciliação. Restam os ataques pessoais e a denúncia nem sempre sincera das mazelas das administrações municipal, estadual ou federal.
No caso da eleição municipal, esse quadro é mais grave, pois é considerada a menos relevante, reforçando uma antiga raiz histórica de desprezo pela vida municipal. Muitos candidatos a prefeito aproveitam para reforçar junto ao eleitorado seus nomes com vistas a uma eleição que consideram mais importante. O objetivo não é vencer, mas sim fazer propaganda para a futura eleição a deputado estadual ou federal com dois anos de antecedência: é uma espécie de "lei de Gerson" eleitoral.
Construir o programa de governo, que deveria representar um importante momento do processo eleitoral, é uma tarefa relegada a um plano secundário. Sendo necessário apresentar algo ao eleitorado, os candidatos redigem às pressas um documento que é mostrado no horário eleitoral gratuito como se fosse produto de debate prolongado com as bases partidárias. Como foi ocorrendo uma pasteurização dos problemas, as soluções seguem o mesmo caminho. Apresentam-se obras irrealizáveis sem se saber quais os recursos orçamentários para esses gastos. É uma espécie de solução virtual da demanda social. E, quando o candidato é cobrado por uma promessa não realizada, a culpa sempre é transferida para outra esfera, estadual ou federal.
As alianças entre os partidos não são estabelecidas devido às afinidades ideológicas -o que justificaria plenamente os acordos. O que conta é o tempo que a coligação terá na televisão. Ou, pior, muito pior, são adotadas formas pouco republicanas, que deixariam envergonhado o velho Catão, como a compra de uma bancada partidária estabelecendo um valor per capita ou o pagamento de uma mesada aos aliados fiéis. Chega-se ao cúmulo de um partido ter uma aliança política no município que é diferente da estabelecida na esfera estadual, que, por sua vez, não é a mesma que foi efetuada no Congresso Nacional.
O marketing eleitoral é um dos responsáveis, mas não o único, pela despolitização das eleições |
O marketing eleitoral é um dos responsáveis, mas não o único, pela despolitização das eleições. O marqueteiro, até para mostrar eficiência, elabora um modelo ideal e aplica a receita, independentemente de quem comprou seus serviços. As fórmulas repetitivas vão do aspecto exterior do candidato, passando pelos símbolos de campanha, aos slogans e, o que é extremamente danoso para a democracia, chegam até a plataforma eleitoral. Propostas apresentadas em eleições passadas ou em outras cidades e Estados são reapresentadas como se fossem novas e adaptáveis a qualquer contexto. É como se, com a contratação do marqueteiro, este trouxesse, além da sua equipe e de seus métodos de trabalho, o programa eleitoral do candidato. E, como a cada eleição os gastos aumentam, os partidos vão criando formas originais de recolhimento de fundos.
Se é uma velha prática da política brasileira inaugurar obras no ano eleitoral, agora até para pagar os custos da campanha temos uma inovação: a enxurrada de contratos assinados com empresas que vão prestar serviços públicos, alguns de 20 anos, ou seja, que comprometerão cinco gestões municipais.
Esperava-se que, com o restabelecimento da democracia -e nisso já se vão quase 20 anos-, as eleições fossem um momento da vida política, mas não o único, como acabou ocorrendo. As eleições deveriam culminar um processo de participação popular, mesmo que descontínuo. O Poder Legislativo seria o espaço privilegiado da luta cidadã, especialmente quando estivessem em discussão projetos que afetassem a vida da cidade, do Estado, do país. Porém é difícil um paulistano recordar um projeto discutido na Câmara dos Vereadores no último ano e não só. A Câmara, quando é notícia, é devido a alguma transação, para dizer o mínimo, pouco ética.
O mesmo se aplica à Assembléia Legislativa paulista -que, durante semanas, não merece sequer uma linha do noticiário político dos jornais -e ao Congresso Nacional. Este, com 600 congressistas, é uma Casa servil, sempre à espera de alguma benesse do Palácio do Planalto: passa meses, como neste semestre, sem analisar nada de relevante.
Uma profunda reforma política pode reverter esse quadro. Com a adoção do financiamento público das campanhas, da fidelidade partidária, com a extinção dos partidos de aluguel, ao menos no campo político-institucional, teremos, provavelmente, um processo eleitoral mais rico em idéias e com menores distorções representativas.
Mas torna-se urgente a criação de formas permanentes de participação que não se restrinjam à transformação do cidadão em, simplesmente, eleitor. O espaço da política -plural e complexo, como é a sociedade brasileira- tem de ser reconquistado pela cidadania, principalmente quando as eleições -um dos grandes momentos da vida democrática- caminham para a banalização.
Requião, Sarney, Renan, Jucá, Argello e tantos outros
O Senado só aparece no noticiário quando tem algum escândalo. E merece. A formação é péssima. É muito difícil encontrar uma dúzia de bons senadores entre os 81 que lá estão. A questão é que foram eleitos. Será que o problema é o Requião, por exemplo, ou os eleitores que o elegeram? Aí entramos em um terreno perigoso (mas essencial) para a discussão da séria crise da representação política no Brasil. Boa parte dos eleitores não está nem aí com as eleições. Não acompanha a vida política. E quando vota no mesmo político, quando acusado de sérios desvios éticos, o faz como se escolhesse o sabor de um sorvete. O que fazer? Só resta fazer política, buscar o convencimento e insistir para que o voto seja produto efetivo de uma escolha sensata (se não de todos, mas de uma boa parcela dos eleitores). Que não é fácil, é óbvio. É muito duro ter de remar contra a corrente. Ou seja: este Senado é fruto dos eleitores, do baixíssimo nível do debate político no Brasil. Na campanha de 2010 escrevi que o novo Congresso seria pior que o anterior e que estaríamos cercados de tiriricas por todos os lados. Acho, infelizmente, que acertei.
Incompetência
O governo federal não consegue andar. Os ministros são ruins e a presidenta faz o papel de gerente mandona mas incompetente. Cara feia ou gritos não resolvem o problema. Para piorar, como era esperado, a presidenta (diferentemente do antecessor) tem uma limitadíssima capacidade de comunicação.
Silêncio
Como no célebre bolero "Silêncio", imortalizado na interpretação de Ibrahim Ferrer e Omara Portuondo, no belíssimo "Buena Vista Social Club" (Mi alma, muy triste y pesarosa/A las flores quiere ocultar su amargo dolor), a oposição vive um momento terrível. Pior é o silêncio dos seus líderes. E tudo está ocorrendo na maior seção estadual do partido, o PSDB. A direção nacional fica na moita, mas muito pior são os líderes estaduais do partido e que são também importantes figuras nacionais. Achar que o silêncio resolve a crise é ridículo. Pelo contrário, só aprofunda o racha.
Analisando 1964
Este texto foi publicado na "Folha de S. Paulo" de 1 de abril de 2004. A análise toma como base o meu livro "Jango, um perfil", que tinha acabado de ser editado pela Globo. A discussão sobre 1964 é recorrente, daí ter republicado o texto no blog.
MARCO ANTONIO VILLA
Em 1964 o Brasil era um país politicamente dividido. Dividido e paralisado. Crise econômica, movimentos grevistas, ameaças de golpe militar, marasmo administrativo. A situação era muito grave.
No Clube Militar, uma assembléia foi interrompida devido a batalha campal entre os oficiais; na Marinha, os marujos discordavam do ministro e exigiam no cargo um almirante alinhado às suas posições. No ano anterior, os sargentos das três Forças Armadas tomaram Brasília e iniciaram uma rebelião. Detiveram diversas autoridades, entre elas um ministro do Supremo Tribunal Federal e o presidente interino da Câmara. Apesar da gravidade do fato, os sargentos foram defendidos e considerados soldados da democracia, e o STF foi chamado de uma "corte podre" pelo deputado Max da Costa Santos.
O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia. A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. A União Democrática Nacional nunca assimilou as derrotas nas eleições presidenciais de 1945, 1950 e 1955 -a vitória de Jânio Quadros em 1960 foi pessoal e não pode ser atribuída a nenhum partido da sua coligação. O ódio a Getúlio Vargas fez com que construísse seus mitos. A derrubada de Vargas, em outubro de 1945, foi transformada em momento máximo da redemocratização, isso quando tal fato somente possibilitou que o Palácio do Catete fosse ocupado por um general (Gaspar Dutra) ou por um brigadeiro (Eduardo Gomes). Anos depois, Dutra foi transformado em símbolo dos valores republicanos, no maior defensor da Constituição, embora tenha sido simpatizante dos nazistas e comemorado efusivamente em sua própria casa a queda de Paris em 1940.
Numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente [João Goulart] um ponto de equilíbrio político |
A direita não conseguia conviver com uma democracia de massas em um momento da nossa história de profundas transformações econômicas e sociais, graças ao rápido processo de industrialização e à crescente urbanização. Temerosa do novo, buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que nasceu com um golpe de Estado.
A esquerda comunista não ficou atrás. Também sempre esteve nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Vargas através de uma quartelada. Depois de 1945 buscou incessantemente o apoio dos militares e alcunhou alguns como "generais e almirantes do povo". Ser "do povo" era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro e estar pronto para atender ao chamado do partido em uma eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política -Luís Carlos Prestes chegou a dizer a Nikita Kruschev, em janeiro de 1964, que os comunistas tinham dois generais no alto comando do Exército.
À esquerda do partidão havia os revolucionários, os adeptos da luta armada. O Partido Comunista do Brasil era um deles. Defendia a revolução ao estilo chinês, na qual o campo deveria cercar as cidades. Queriam logo iniciar a luta armada, tanto que enviaram, em março de 64, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas -que desejam a reforma agrária "na lei ou na marra"- organizaram campos de treinamento guerrilheiro no país ainda em 1962: militantes foram presos e foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha com Cuba.
Já os brizolistas, principalmente após a criação dos Grupos dos Onze, embrião do que consideravam um partido revolucionário, julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.
Numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente da República um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. Se João Goulart não estava nem com a direita udenista e muito menos com a esquerda revolucionária, não jogava pela preservação da democracia. Articulava pela sua permanência na Presidência -a reeleição era proibida- e necessitava emendar a Constituição: nesse jogo, recebeu apoio público de Prestes. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição. Organizou um "dispositivo militar" que "cortaria a cabeça" da direita. Insistia a todo momento que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido -o PTB- ter a maior bancada na Câmara em março de 1964 e de não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para viabilizar as reformas de base.
Em meio ao golpismo, a democracia sobrevivia aos trambolhões. Defendê-la era, segundo a esquerda golpista/revolucionária, comungar com o liberalismo burguês, ou, de acordo com a direita, com o populismo varguista. Atacada por todos flancos, acabou destruída, abrindo as portas para duas décadas de arbítrios e violências.
1964 ensinou a importância da preservação da democracia, a necessidade imperiosa da convivência dos contrários de que o presidente da República tenha vontade de governar, iniciativa política e efetivo comando do Poder Executivo.
Crise na oposição
A oposição vive uma crise. Isto é uma constatação óbvia. O DEM até que conseguiu viver muitos anos longe do poder. Mas é compreensível que tenha entrado em crise. Como o velho PFL, os "democratas" não conseguem viver longe das boquinhas do poder. O PSD será a versão "moderna" do PFL.
