Novo Senado, velho Senado.
Este artigo foi publicado na FSP em 2 de janeiro de 2003. Estava começando o governo Lula. Escrevi que nada mudaria se o Executivo buscasse uma aliança com as oligarquias. Confesso que errei. A presidência Lula mais do que uma eventual aliança, entregou parte do governo aos oligarcas. E pior: deu novo alento às oligarquias que estavam perdendo espaço político nos seus estados.
MARCO ANTONIO VILLA
Nos programas de auditório já virou rotina apresentar testes de DNA para descobrir quem é o pai de uma criança. O público participa, ri, xinga; os casais brigam e o apresentador conduz o programa até o clímax, quando abre o envelope e diz se o cidadão é ou não o pai. No Congresso Nacional, não é preciso toda essa mise-en-scène, pois são visíveis as relações de parentesco entre senadores e deputados federais; e destes com governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores. Se realizarmos um apurado levantamento, da esfera municipal à federal, encontraremos um grupo seleto de famílias que controlam o mundo político brasileiro.
O caso mais evidente é do senador José Sarney. Eleito pelo Amapá em um exercício de ficção digno da sua obra literária e fazendo parte do PMDB, viu sua filha, Roseana Sarney, eleita senadora representando o Maranhão, pela legenda do PFL. Assim, pela primeira vez na história republicana, temos pai e filha no Senado Federal e, além disso, representando Estados distintos e por partidos diferentes. Sem esquecer que Sarney Filho foi reeleito deputado federal e o candidato da família herdou o Maranhão. Tão Brasil, diria Manuel Bandeira.
No Império também tivemos no Senado um pai e um filho: Francisco de Lima e Silva e o então conde de Caxias. Este tomou posse em 1846 e conviveu oito anos com o pai na mais alta Casa legislativa. Porém o número de eleitores era muito restrito e, no final, cabia ao imperador escolher, de uma lista tríplice, o senador. Além de tudo, o mandato era vitalício. Contudo, em um regime republicano e democrático, é muito raro que isso aconteça. Evidente que há casos de pais e filhos eleitos representantes do povo em épocas distintas, como os Bushs, nos EUA, mas é exceção.
No Brasil foi a República que petrificou as oligarquias. A adoção do federalismo logo no primeiro ato do Governo Provisório, em 15 de novembro de 1889, transfigurou monarquistas reacionários em republicanos sinceros: queriam ter poder local, o que era dificultado pela rígida estrutura centralizada do Império. Desde então tivemos famílias que se perpetuaram no poder em seus Estados.
A República Velha foi caracterizada pelo poder oligárquico -contra ele se levantaram os tenentes. Contudo conseguiu se preservar no primeiro governo Vargas, especialmente durante o Estado Novo. A redemocratização de 1945 resguardou o poder dos oligarcas, então mais influentes graças à expansão do aparelho de Estado. A ditadura militar acabou se apoiando politicamente nas oligarquias regionais, que aderiram à Arena logo após a sua criação, em 1965, e serviram fielmente ao regime, fingindo participar dos grandes temas nacionais, que eram efetivamente decididos no Palácio do Planalto.
Se fizermos um apurado levantamento, veremos um grupo seleto de famílias que controlam o mundo político brasileiro |
Imaginava-se que o fim da ditadura permitiria a formação de uma nova elite política. Ledo engano. Filhos, sobrinhos, netos e esposas de políticos tradicionais foram eleitos em 1986. Dizia-se que tinham vocação para a política, uma espécie de "virtu" genética. E foi no Nordeste que o domínio oligárquico se manifestou de forma mais límpida, com os Alves, Maias, Francos e Magalhães, entre outros. Era como se William Faulkner estivesse pensando o Nordeste quando escreveu que "o passado nunca morre; ele nem sequer passa".
A permanência da oligarquia deve ser creditada às décadas de controle político nos Estados, o que possibilitou a consolidação de uma máquina eleitoral municipal; ao controle dos meios de comunicação de massa; às relações com o poder econômico regional; e, principalmente, ao papel de intermediário para obtenção de verbas e apoio político do governo federal.
As eleições se sucederam e, em vez de diminuir o poder oligárquico, ele se fortaleceu. E é no Senado que fica mais transparente a sua presença, agravada pela excessiva representação de três senadores por cada Estado. É rotineiro que, no final de mandato, um governador reserve a "sua" vaga no Senado: os oito longos anos de mandato servem como um refrigério para novas aventuras políticas. Caso fracasse, permanece no Senado. Assim, nossa mais alta Casa legislativa é uma espécie de sala de espera para uns e de aposentadoria dourada para outros. A longa duração do mandato cria um descompasso com os novos cenários políticos gerados a cada quatro anos. Para piorar, há a figura do suplente, desconhecido do eleitor, mas escolhido a dedo pelo candidato.
Um Senado que se preze não pode conviver com esse avassalador domínio das famílias. Por outro lado, não é possível, como sempre, imputar à tradição ibérica a causa dessa anomalia política; inclusive porque em Portugal não há Senado, o Parlamento é unicameral e hoje não é possível falar em oligarquia.
Romper o domínio dos senhores do baraço e cutelo é o caminho para a efetiva consolidação da democracia. Esta tarefa começa no centro, em Brasília, com um governo que não se concilie com os mandões locais, fechando os condutos federais que alimentam e preservam o coronelismo.
E o oligarca continua mandando.
Este artigo saiu na FSP de 27 de julho de 2009. As denúncias contra José Sarney tinham deixado o velho oligarca politicamente enfraquecido como nunca nos últimos 25 anos. Era o momento do país ficar livre do símbolo maior do atraso político. Porém, isto acabou não ocorrendo. Quem o salvou? Lula.
MARCO ANTONIO VILLA
O presidente Lula tem razão: Sarney não é igual à maioria dos brasileiros. Ainda bem. Quem é Sarney? Ele é o símbolo maior do atraso |
NA PRESIDÊNCIA do Senado, José Sarney conseguiu o impossível: ser pior do que alguns dos seus antecessores, como Antonio Carlos Magalhães, Jader Barbalho e Renan Calheiros, que acabaram defenestrados. Todos negaram as acusações que pesavam sobre eles. Pareciam inabaláveis, tal qual Sarney.
Porém, o velho coronel do Maranhão está conseguindo se manter no cargo por mais tempo do que seus velhos amigos. Afinal, como disse o presidente Lula, ele não é igual a nós, ele tem uma história. Lula tem razão: Sarney não é igual à maioria dos brasileiros. Ainda bem. Quem é Sarney? José Ribamar Ferreira de Araújo Costa nasceu em 1930, ano da revolução que mudou o Brasil. Paradoxalmente, ele é o símbolo maior do atraso, do passado que nunca passa, da antirrevolução.
Fez a pequena política local até chegar, em 1958, ao Rio de Janeiro, como deputado federal, ainda jovem, eleito pela UDN. Participou pouco dos debates, nunca foi um bom orador. A voz soava mal, as ideias eram ultrapassadas e sem nenhuma novidade, o raciocínio era lento e era pobre sua linguagem gestual. Não tinha nada que o destacasse.
Na grave conjuntura de 1963-1964, raramente apareceu nos debates. Omitiu-se. Preferiu as sombras, aguardando hora mais tranquila. Candidatou-se ao governo do Maranhão em 1965 e venceu com o apoio dos novos donos do poder, os militares. Depois foi para o Senado -e lá ficou por quase 15 anos.
Se consultarmos os anais daquela Casa, raramente veremos Sarney participando de um debate. A sua preocupação central não eram os grandes problemas nacionais, nada disso. Seu pensamento e sua ação política estavam na província. Controlava as nomeações e os recursos orçamentários. Dessa forma, conservou sua força política local graças à influência que mantinha na capital federal.
Mas o coronel era hábil. Não queria ser um novo Vitorino Freire, o mandão que o antecedeu. Buscou dar um verniz intelectual ao poder discricionário que exercia na província. Isso pode explicar a publicação de romances e contos, a entrada para a Academia Brasileira de Letras e o estabelecimento de amplo círculo de relações sociais com intelectuais e jornalistas.
No Sul do país mostrava seu lado cosmopolita, falando de poesia e filosofia. Na província voltava ao natural, não precisava de nenhum figurino: era o senhor do baraço e do cutelo. Que digam os oposicionistas -e foram tantos- que sofreram a violência do mandão local. Lá, durante mais de 40 anos de poder, o interesse público nunca esteve separado do interesse da família Sarney e de sua parentela.
Por um acaso da história, acabou presidente da República. Durante os comícios da Aliança Democrática, em 1984, ficava escondido no palanque. Quando era anunciada a sua presença, era vaiado impiedosamente. Afinal, servira fielmente o regime militar por 20 anos.
A sua Presidência foi um desastre completo. Três planos de estabilização econômica. E todos fracassaram. Terminou o governo com a inflação próxima de uma taxa de 100% ao mês. Omitiu-se quanto aos principais problemas. No ocaso do governo foi instalada no Congresso Nacional uma CPI para apurar casos de corrupção, com graves acusações à gestão presidencial e a sua família, em especial seu genro, Jorge Murad.
O desprestígio era tão acentuado que nenhum candidato às eleições presidenciais de 1989 -e eram mais de uma dúzia- buscou seu apoio. Mas o oligarca sobreviveu. Buscou um mandato de senador no recém-criado Amapá. Precisava como nunca da imunidade parlamentar.
O tempo passou e a memória nacional foi se apagando, como sempre. O oligarca, em uma curiosa metamorfose, transformou-se em estadista. Encontraram até qualidades no seu período presidencial. Não tinha sido um indeciso. Não, nada disso. Fora um conciliador, avalista da transição para a democracia.
No governo Lula, mandou mais do que na sua Presidência. Conseguiu até depor o governador Jackson Lago, que teve a ousadia de vencer nas urnas a sua filha. A sua cunhada, presidente do TRE, anulou a eleição e, pior, obteve a chancela do TSE.
Contudo, não há farsa que perdure na história. O que foi revelado pela mídia nacional não é nenhuma novidade para os maranhenses. Lá, o rei está nu há muito tempo.
No encerramento do semestre legislativo, Sarney discursou para um plenário vazio. Não houve palmas ou apupos. Desceu e caminhou pelo corredor, silenciosamente. Nas galerias não havia um simples espectador. O velho oligarca estava só. Parou e, como se dissesse adeus, dirigiu-se para seu gabinete: a tragicomédia está chegando ao fim.
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A farsa de Collor
Publiquei este artigo na FSP no dia 17 de março de 2007. Tinha assistido pela TV uma sessão do Senado e ficado estarrecido com um discurso de Fernando Collor, era o primeiro dele como senador. O plenário tinha ficado silencioso e depois vários senadores foram pedindo apartes e começaram a louvar os méritos do ex-presidente. Foi uma tremenda vergonha. Nenhum senador, de nenhum partido, questionou o senador. Somente na semana seguinte. o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi à tribuna e discursou contra Collor. Foi aparteado pelo senador alagoano e literalmente xingado. E todos os senadores presentes, sem exceção, assistiram passivamente a mais uma cena vergonhosa do Senado.
MARCO ANTONIO VILLA
ESPECIAL PARA A FOLHA
NA ÚLTIMA quinta-feira, o Senado Federal protagonizou mais um triste espetáculo. O senador Fernando Collor foi à tribuna e discursou por mais de três horas. Foi aparteado diversas vezes, sempre com rasgados elogios. Chorou, assim como outros senadores choraram.
Se um estrangeiro estivesse assistindo à sessão e desconhecesse a história recente do Brasil, poderia imaginar que o senador alagoano teria sido vítima de um processo cruel, de uma injustiça sem tamanho. Ledo engano.
Collor foi impedido de continuar na Presidência da República não por algum artifício das elites, mas por ter ferido gravemente a ética republicana. Depois de uma CPI -e com um presidente, Benito Gama, que era do PFL, partido que apoiava o governo- foi pedido o impeachment por uma ampla gama de entidades da sociedade civil, lideradas pela OAB e pela ABI, sem esquecer a participação do movimento estudantil, que liderou inúmeras passeatas pelo Brasil. A Câmara dos Deputados aprovou o impeachment por 441 votos a favor e apenas 38 contra. No Senado, foram 76 favoráveis e cinco contra. De acordo com pesquisa do Datafolha, pouco antes do impedimento, 84% da população considerava o governo ruim ou péssimo.
Portanto, o resultado do processo não foi uma armadilha da elite contra o presidente dos "descamisados", mas produto de dois anos e meio de um governo desastroso e que já tinha anunciado seus "métodos de trabalho" quando, às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, em dezembro de 1989, levou ao horário eleitoral gratuito uma ex-namorada de Lula que o acusava de ter sugerido um aborto, depoimento que foi decisivo para a vitória de Collor.
Logo ao assumir congelou todos os ativos financeiros, infelicitando a vida de milhões de brasileiros e arruinando a vida de milhares de pequenos poupadores. Fez dois planos de estabilização econômica que fracassaram redondamente. A inflação em 1990 foi de 1.198%, no ano seguinte "caiu" para 481% e em 1992 chegou a 1.157% . O crescimento do PIB foi negativo em 1990 (4,3%), quase nulo no ano seguinte (0,3%) e voltou a ser negativo em 1992 (0,8%).
Se os resultados econômicos foram péssimos, pior ocorreu com a ética republicana. Desde a posse foram surgindo na imprensa diversas denúncias de corrupção. Com o passar dos meses, a figura sinistra de Paulo César Farias, ex-tesoureiro da campanha de Collor, se transformou em eminência parda de negócios nebulosos envolvendo empresas fornecedoras do governo federal. Em 1992, foi o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, que denunciou um esquema de corrupção que supostamente envolvia PC Farias e Collor, motivo da abertura da CPI.
Vestir o figurino de republicano impoluto, buscar com os assessores citações de autores clássicos, comparar-se com outros presidentes (e com exemplos equivocados, como a "extradição" de Washington Luís), falar com voz embargada, tudo foi uma farsa. Como ensina o dicionário Houaiss: "uma ação ou representação que induz ao logro; mentira ardilosa, embuste".
Caso Panamericano (2)
O rombo é de 4 bilhões, segundo informou a FSP. Neste caso, o prejuízo da CEF - que comprou uma banco falido - é de mais de 600 milhões de reais. Não é dinheiro que voltará para o Tesouro vai liquidação judicial. É prejuízo mesmo. A CEF comprou um banco com um valor irreal de mercado. Não custa imaginar se fosse um outro governo, o que faria o PT? A oposição continua em silêncio. Não tem sequer um deputado para por lenha na fogueira.
Caso Panamericano.
Os jornais informam que o rombo do banco pode ser bem maior que os 2,5 bilhões de reais. A CEF comprou parte do banco, ainda em 2010, pagou uma fortuna e já teve um prejuízo estimado de 350 milhões de reais. E a oposição? Silêncio absoluto, como de hábito.
Classe média?
Nos últimos meses é recorrente na mídia matérias que tratam da "nova classe média". Falam em 25 milhões. E que isto teria ocorrido nos últimos anos.
Teses equivocadas (2)
A literatura política (e também a econômica) sobre América Latina produzida nos anos 50-80 do século XX bateram sistematicamente na tecla de que seria impossível a industrialização no capitalismo dependente ou periférico (conceito criado naqueles anos). A idéia era de que o capitalismo central (EUA, Japão e Europa Ocidental) não conseguiria conviver com rivais no hemisfério sul. Em outras palavras: no interior do capitalismo seria impossível pensar em desenvolvimento econômico, em romper com o atraso, a miséria. Restava como opção o socialismo. Mais do que uma alternativa, era a única opção.
