Blog do Marco Antonio Villa

Pela formação do ministério apresentada até o momento, o governo Dilma não será simplesmente de continuidade administrativa em relação à presidência Lula. É continuísmo mesmo, sem disfarce. É o mais do mesmo, como nunca na história deste país.

As "sugestões" de Lula soam como imposições. Algo como: "você só foi eleita por minha causa. Portanto tem de aceitar as minhas ordens." A última, a de Fernando Haddad, imposição pública - que ele fez questão de deixar bem explícita - deve ter deixado até a Dilma meio envergonhada.

Alguns vão logo dizer que é um meio de evitar que a Dilma seja um Pitta do século XXI. Seria mais uma esperteza do Lula. Com ministros da sua confiança (e não necessariamente da presidente eleita) ele estaria garantido frente a um possível desgoverno de Dilma. Ou seja, os ministros iriam segurar o barco, impedindo que afunde. A pergunta é: até quando Dilma vai obedecer?

A oposição continua a mesma: não existe. Isto após receber "somente" 44 milhões de votos.
Poderia, sobre a crise no Rio, lembrar que:

1. defendeu a criação do Ministério da Segurança;
2. a Dilma disse que o "modelo" do Rio era tão bom que deveria ser um exemplo para o Brasil;
3. mostrar que o governo Lula ignorou o problema durante 8 anos.
4. Lula preferiu construir um bondinho ao invés de defender (e criar condições) para expulsar o tráfico dos morros;
5. apoiar as operações e criticar o governo não é oportunismo ou "faturar" com a tragédia. É fazer política.
6. a oposição poderia aproveitar o momento e apresentar as suas propostas para a área da segurança.

Muitas questões estão no ar.
1. Onde está o presidente Lula? Em 8 anos de governo, nunca foi a uma zona de conflito, enchente ou algum outro tipo de tragédia. Só vai "numa boa", onde não pode ser questionado;
2. Onde está Dilma? Não pode sequer fazer uma visitar protocolar ao Rio? As UPPs não eram um modêlo para TODO o Brasil?
3. Já começaram as comparações: a mais ridícula é associar o Complexo do Alemão/favelas da Penha ao episódio de Canudos. nada mais falso;
4. E o governador (que sempre está viajando - preferencialmente para o exterior) Ségio Cabral?
5. E o ministro da Defesa, que sempre gosta de posar vestido com uniforme de oficial do Exército? Para onde foi?
6. Vamos ver quanto tempo vai durar a ocupação. Para obter resultados são necessários muitos meses. Mas tem o custo político.
7. Logo vão botar a culpa no capitalismo e no imperialismo;
8. E as ONGs?
9. E os políticos, tão fortes nestas comunidades?
10. Logo vai ocorrer um crime na Zona Sul que vai dar manchete. O "elemento" que cometeu o crime deve ser alguém vinculado ao tráfico. Aí surgiram os analistas que vão dizer que era melhor deixar o pessoal lá no morro, etc, etc.

Este texto foi publicado na Folha de S. Paulo em 19 de maio de 2008. 
Acabou criando uma enorme polêmica:

A LUTA armada, de tempos em tempos, reaparece no noticiário. Nos últimos anos, foi se consolidando uma versão da história de que os guerrilheiros combateram a ditadura em defesa da liberdade. Os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heróicas ações. Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história. É urgente enfrentarmos essa falácia. A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, seqüestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. O regime militar acabou por outras razões.

Argumentam que não havia outro meio de resistir à ditadura, a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos dos grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados logo depois, quando ainda havia espaço democrático (basta ver a ampla atividade cultural de 1964-1968). Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político e a simpatia pelo foquismo guevarista antecedem o AI-5 (dezembro de 1968), quando, de fato, houve o fechamento do regime.

O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou usado pela extrema-direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.

Todos os grupos de luta armada defendiam a ditadura do proletariado. As eventuais menções à democracia estavam ligadas à "fase burguesa da revolução". Uma espécie de caminho penoso, uma concessão momentânea rumo à ditadura de partido único.

Conceder-lhes o estatuto histórico de principais responsáveis pela derrocada do regime militar é um absurdo. A luta pela democracia foi travada nos bairros pelos movimentos populares, na defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve na Igreja Católica um importante aliado, assim como entre os intelectuais, que protestaram contra a censura. E o MDB, nada fez? E seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?

Quem contribuiu mais para a restauração da democracia: o articulador de um ato terrorista ou o deputado federal emedebista Lisâneas Maciel, defensor dos direitos humanos, que acabou sendo cassado pelo regime militar em 1976? A ação do MDB, especialmente dos parlamentares da "ala autêntica", precisa ser relembrada. Não foi nada fácil ser oposição nas eleições na década de 1970.

Os militantes dos grupos de luta armada construíram um discurso eficaz. Quem questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desconsideração dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado.

Precisamos romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos inimigos da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o adversário, em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.

Um bom caminho para o país seria a abertura dos arquivos do regime militar. Dessa forma, tanto a ação contrária ao regime como a dos "defensores da ordem" poderiam ser estudadas, debatidas e analisadas. Parece, porém, que o governo não quer. Optou por uma espécie de "cala-boca" financeiro. Rentável, é verdade.
Injusto, também é verdade. Tanto pelo pagamento de indenizações milionárias a privilegiados como pelo abandono de centenas de perseguidos que até hoje não receberam nenhuma compensação. É fundamental não só rever as indenizações já aprovadas como estabelecer critérios rigorosos para os próximos processos. Enfim, precisamos romper os tabus construídos nas últimas quatro décadas: criticar a luta armada não é apoiar a tortura, assim como atacar a selvagem repressão do regime militar não é defender o terrorismo.

O pagamento das indenizações não pode servir como cortina de fumaça para encobrir a história do Brasil. Por que o governo teme a abertura dos arquivos? Abrir os arquivos não significa revanchismo ou coisa que o valha.

O desinteresse do governo pelo tema é tão grande que nem sequer sabe onde estão os arquivos das Forças Armadas e dos órgãos civis de repressão. 

Mantê-los fechados só aumenta os boatos e as versões fantasiosas. 

Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo em 4 de outubro de 2005.  Era a época do mensalão. Acabou gerando uma polêmica com a família  Sarney. Zequinha fez um pronunciamento na Câmara atacando o autor do  artigo. Os jornais, rádios e TVs da família, lá no Maranhão, também  foram usados para atacar o autor e defender o "legado" dos Sarneys:

A República vive a crise política mais grave dos últimos 40 anos. Se a crise tem múltiplas facetas, uma delas se deve à permanência no Congresso Nacional do lobby coronelístico. O poder dos oligarcas mantém a República "sub judice". Levou à formação de uma estrutura estatal petrificada, imune às mudanças, imobilizando os governos e fraudando a vontade dos eleitores. Como comandam politicamente boa parte do Congresso Nacional, entra governo, sai governo, e os oligarcas continuam dando as cartas.

Um caso exemplar de oligarquia com destacada presença nacional é o da família Sarney, no Estado do Maranhão. Neste mês, completam-se 40 anos da eleição de José Sarney para o governo estadual. O jovem governador, então com 35 anos de idade, representava a modernidade; contudo acabou criando uma máquina política tão eficaz que permitiu se manter por quatro decênios no poder do seu Estado -no sentido mais lato da expressão. Desde então, nenhum governador foi eleito sem que tivesse o "nihil obstat" de José Ribamar Costa. E se, no exercício do cargo, o governador eleito rompe com o padrinho, na próxima eleição a família Sarney retoma o controle político.

Domínio tão longevo é caso único na história brasileira. Diversamente de outros oligarcas, os Sarneys são politicamente plurais. O pai é peemedebista, a filha é pefelista e o filho é verde. Se os filhos são eleitos pelo Maranhão, o pai é representante do Amapá, apesar de não ter domicílio naquele Estado. Se, na esfera federal, o clã representa o papel de defensor das instituições democráticas, na província exerce o poder total, avassalador, sem ceder o menor espaço à oposição, no estilo dos mandões locais. Na definição de Euclides da Cunha, são "os senhores do baraço e cutelo".

O historiador francês Lucien Febvre escreveu o clássico "O Problema da Descrença no Século 16: a Religião de Rabelais". Analisou cuidadosamente o domínio ideológico da Igreja Católica na Europa Ocidental: "O nascimento, a morte. Entre esses dois limites, tudo o que o homem realiza, vivendo normalmente, fica com a marca da religião". Se Febvre vivesse no Maranhão, substituiria a religião pela família Sarney.

O maranhense, desde o nascimento, toma conhecimento da existência deles. Em São Luís, a capital, há a maternidade Marly Sarney. Para residir, pode escolher os bairros Sarney, Roseana Sarney, Dona Kiola (mãe de Sarney) ou Sarney Filho. Quando for entrar na escola, pode escolher os colégios Roseana Sarney, Marly Sarney, José Sarney, Sarney Neto ou Fernando Sarney. Para realizar um trabalho escolar, irá procurar a biblioteca José Sarney e, se quiser alguma informação sobre as contas públicas, pode se dirigir à sede do Tribunal de Contas Roseana Sarney Murad. Nas férias, caso queira conhecer outra cidade do Estado, pode se encaminhar à rodoviária Kiola Sarney, seguindo, é claro, pela avenida José Sarney. Ao tomar um ônibus para sair da bela ilha de São Luís, tem de atravessar a ponte José Sarney.

Ele pode visitar, no interior do Estado, o município de Presidente Sarney, de pouco mais de 13 mil habitantes, segundo o IBGE. A cidade é um bom e triste exemplo do domínio oligárquico: 5% dos domicílios têm esgoto sanitário e 0,6%, água encanada; 38% dos habitantes acima de 15 anos são analfabetos (no Brasil, são 13%). O rendimento médio da população é de R$ 159. No ranking do IDH dos municípios brasileiros, a cidade está em 5.268º lugar.

Nestes 40 anos, o Maranhão, que já era um Estado pobre em 1965, transformou-se na vanguarda do atraso. Dos Estados brasileiros, é o que tem os piores indicadores sociais. Vivem abaixo da linha da pobreza dois terços da população. Todavia, se os recursos são escassos para a educação, saúde ou o saneamento básico, são fartos quando pagam obras não realizadas, como a estrada ligando os municípios de Arame a Paulo Ramos. Os 133 quilômetros nunca saíram do papel, mas o pagamento foi efetuado. As "construtoras" receberam US$ 33 milhões, apesar dos insistentes protestos da oposição local. Com certeza, a estrada mereceria um romance que poderia ser escrito por algum acadêmico local, seguindo o realismo fantástico de Gabriel Garcia Márquez.

Romper o poder coronelístico por dentro, ou seja, na própria província, é tarefa quase impossível. Os coronéis controlam o Estado e seus braços repressivos. As apurações das eleições são, no mínimo, duvidosas. Apelar para o Poder Judiciário? Parentes dominam a Justiça. Optar pelos meios de comunicação? No Maranhão, os Sarneys têm a concessão -direta ou indireta- de mais de duas dúzias de emissoras de rádio e TV, além de vários jornais.

A única saída é destruir a fonte do seu poder: as relações privilegiadas que o clã mantém com a União. É de lá que emanam os recursos e o poder que permitem segregar da cidadania milhões de brasileiros. O fim do coronelismo é uma espécie de etapa necessária da nossa revolução burguesa, pois poderemos ter um Congresso Nacional mais representativo e relações efetivamente republicanas entre o governo da União e os Estados federados. 

O banco do SS faliu. A CEF perdeu 300 milhões. Ninguém informou o destino do dinheiro desviado. Até o momento não se sabe o valor do rombo. Não foi informado como o BC e as auditoriais não "notaram" o desaparecimento de 2,5 bilhões de reais. mesmo assim, com tudo isso, o assunto só não caiu no esquecimento porque a imprensa continua comentando (e cada vez dando menos espaço). A oposição abdicou do tema sem sequer insistir em algum tipo de providência, investigação ou denúncia. É provável que esteja já pensando nas festas de final de ano.

Tudo indica que a oposição vai repetir no governo Dilma o mesmo desempenho dos últimos 8 anos.

O PMDB vai testar Dilma todo santo dia. O episódio do blocão é só o primeiro. Segundo os jornais, Dilma disse que não vai interferir na eleição da Câmara. Isto significa que o PMDB fará o presidente da Casa. Sem o apoio do Planalto, Vacarezza não será eleito nem suplente do terceiro secretário.

No quadro atual, o PMDB fará os presidentes das duas Casas (como na atual legislatura).