Blog do Marco Antonio Villa

As denúncias contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que motivaram vários processos no Conselho de Ética do Senado Federal, servem como exemplos de como se estrutura a “grande política” nacional e de sua relação nefasta com o Nordeste. Calheiros tem como base eleitoral a cidade de Murici, onde seu jovem filho é prefeito. A família controla as principais atividades econômicas, além, claro, da transferência de recursos federais. Murici, de acordo com o IBGE, tem 25 mil habitantes, dos quais 15 mil são eleitores. Sobrevivem do plantio de banana, laranja e manga. Na pecuária destacam-se 10 mil cabeças de boi, que acabaram ganhando notabilidade nacional. Entre os 5.500 municípios brasileiros listados de forma decrescente no Índice de Desenvolvimento Humano, Murici ocupa o 4.994º lugar, isto depois de Calheiros ter sido deputado estadual, deputado federal, líder do governo Collor, senador, ministro da Justiça e presidente do Congresso Nacional.

O programa Bolsa-Família é o responsável pela subsistência da maioria da população. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o cadastramento das 3.285 famílias foi realizado sob responsabilidade da secretária municipal de Ação Social. Seu nome? Soraya Calheiros. Ela é tia de Renanzinho, filho de Calheiros e esposa de Remi, irmão de Renan que também foi prefeito de Murici por oito anos. A vice-prefeita, Rita de Cássia Tenório, faz parte da família de João Tenório, que foi suplente de Teotônio Vilela Filho e hoje exerce o mandato. A política em Murici, como vemos, é uma atividade familiar.

O domínio municipal e a influência no governo estadual não bastam. É essencial para a preservação da liderança local a presença no centro do poder, em Brasília. Em outras palavras, o pequeno e miserável açougue Stop Carnes, cercado de moscas, em um bairro miserável - que teria comprado parte do rebanho do senador -, é a face mais cruel do domínio oligárquico. Em contrapartida, em Brasília, o coronel veste ternos caros, freqüenta ambientes finos, é cordial, um verdadeiro cavalheiro. Na província não convive com os opositores. Pelo contrário, os destrói, quando necessário. No centro do poder é um exemplo de democrata.

Calheiros não é o único. Logo será página virada da nossa história. Na verdade, tentou ser um oligarca em uma terra controlada e manietada pelos usineiros. Esforçou-se: comprou jornais, rádios, fazendas, tudo para ter poder econômico e político. Mas foi abatido em pleno vôo. Será substituído por outro. Afinal, em Alagoas - microcosmo do Nordeste - esta dominação tem séculos de história. Mudança? Só de família dominante.

A elite nordestina atua organizadamente, sempre farejando bons negócios públicos. Ou melhor, negócios privados com dinheiro público. Tem uma ampla presença no Congresso Nacional. Afinal são 27 senadores e 151 deputados federais. Sempre discursam em defesa da região, se emocionam com os dramas sociais, apontam os problemas econômicos, exigem a transferência de recursos federais, mas em momento algum identificam na sua atuação política qualquer responsabilidade pela miséria permanente na região.

No Maranhão, por exemplo, a família Sarney manteve o controle do estado por 40 anos. Hoje - após a derrota eleitoral do ano passado - controla os cargos federais no Estado. O domínio oligárquico foi tão maléfico para o Maranhão que entre os 50 municípios com pior IDH no Brasil, quase 40% são daquele Estado. A família controla vários partidos políticos, canais de televisão, rádios e jornais. Localmente, exerce seu poder a ferro e fogo. Já no sul representa o papel de modernizadores e até de intelectuais. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o chefe do clã escreve artigos poéticos; já em São Luís, no jornal da família, ataca violentamente, com linguagem rasteira, seus opositores, geralmente antigos aliados que romperam com o patriarca.

No Ceará, hoje, quem manda é a família Ferreira Gomes. É chefiada por Ciro Gomes. A família domina a cidade de Sobral e de lá estendeu seus tentáculos para todo o Estado. Hoje, o irmão é o governador, outro irmão é deputado estadual, a ex-mulher é senadora, Ciro é deputado federal. A parentela se espalhou pela máquina do Estado, ou seja, não só no Executivo e Legislativo, mas controlando também o Judiciário.

Na Paraíba, a família Cunha Lima resolve as divergências políticas à bala. O atual deputado Ronaldo Cunha Lima, em 1993, em João Pessoa, entrou em um restaurante armado e atirou três vezes em Tarcísio Burity, seu adversário político, que acabou sobrevivendo. O processo se arrastou graças ao foro privilegiado. Quando o STF ia julgá-lo - isso depois de 14 anos - ele renunciou ao mandato, o que devolve o processo à Justiça comum. Ou seja, mais uma década, no mínimo, para se esgotarem todos os prazos de protelamento, lembrando que Cunha Lima tem 71 anos. A vil manobra foi elogiada na última quinta-feira pelo plenário do Senado Federal. Uma dúzia de senadores teceu loas ao ex-senador. A renúncia foi considerada um “ato de grandeza” (César Borges - BA), o senador uma “figura encantadora” (Arthur Virgílio - AM) e recebeu “sentimento de apreço” (Eduardo Suplicy - SP). Vê-se que a oligarquia tem fortes aliados no Senado Federal, um apoio regional amplo, suprapartidário, mas de um caráter...

As oligarquias nordestinas sufocam qualquer manifestação de independência ou de oposição. Daí a necessidade de tomar o aparelho de Estado como um verdadeiro butim. São os senhores dos seus Estados. Por meio de casamentos intra-oligárquicos solidificam e expandem seu poder. Um estudo - ainda que ligeiro - dos sobrenomes dos políticos e membros do Judiciário regional fornece um quadro que causa pavor aos defensores da democracia e das liberdades. Isso explica a impunidade gozada pelas famílias.

Buscando encobrir seu domínio de classe, atribuem a fatores externos o atraso regional. E o espelho invertido é - mas não só - especialmente São Paulo. A culpa é do “imperialismo” paulista. Curiosamente, a elite nordestina tem apartamento em São Paulo, visita rotineiramente a capital paulista, é voraz consumidora das lojas de grifes, escolhe sempre os mais caros restaurantes, freqüenta teatros e cinemas. Não se esquece de estabelecer laços econômicos com o grande capital. Contudo, quando retorna a seus Estados ocorre uma transmutação e o discurso antipaulista volta à tona: passa a ser - numa espécie de inspiração althusseriana - o determinante em última instância da miséria regional.

O domínio da oligarquia nordestina alcança o coração do Estado - o governo da União. Os presidentes da República - especialmente após a redemocratização de 1985 - são chantageados pelos oligarcas. Nada passa no Congresso Nacional sem a anuência das grandes famílias. Elas engessam o poder Executivo e frustram o desejo de mudança expresso pelos eleitores na escolha do presidente da República. Como nenhum presidente até hoje teve a audácia política de se contrapor aos chantageadores, o País assiste inerte às mudanças ocorridas na economia internacional e não consegue construir um projeto nacional. Em outras palavras: seria como se na democratização portuguesa e espanhola, nos anos 70, o ritmo político tivesse sido determinado, respectivamente, pelo Alentejo e a Galícia.

A republicação no blog dos dois artigos tem o objetivo de mostrar que eu já tinha "levantado a lebre" em 2006. O papel da Bolsa Família estava se desenhando como importante nas eleições e a ligação direta de Lula com o eleitorado do semi-áerido já estava bem claro.

No domingo vou postar um artigo que saiu em 2005, durante o mensalão, com críticas à ação da oposição. Críticas que hoje são aceitas como normais, muito diferente do que se achava correto naquele momento pela maioria da oposição.

Na segunda vou postar dois artigos de uma polêmica que travei com o presidente do BNB, ainda durante o primeiro governo Lula. Após a postagem comento os dois artigos.

Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo no dia 29 de junho de 2006:

ESTAMOS CERCADOS por políticos corruptos, criminosos organizados como grupos terroristas e por autoridades truculentas e incompetentes. Em meio à maior crise da história recente republicana, que desmoraliza os fundamentos do Estado brasileiro, a elite política continua sem saber como enfrentar a gravíssima conjuntura nacional. 

O governo Lula colecionou grandes fracassos. Na política externa, conseguiu piorar o que já era ruim. O Itamaraty, de há muito, é uma mera repartição burocrática, cara e ineficaz.

Dos embates internacionais de que participou nos últimos três anos, o Brasil perdeu todos. O mais grave é que acabou destruindo o que funcionava razoavelmente bem, como o Mercosul. No episódio recente, envolvendo o fornecimento de gás, as autoridades brasileiras agiram inicialmente como se estivessem do outro lado do balcão, como se fossem bolivianas. A crise de identidade só foi resolvida graças à pressão da opinião pública.

Na esfera econômica, retroagimos. O Brasil se transformou em grande exportador de gêneros agrícolas e de produtos minerais. O setor secundário está atrasado e não há um projeto de longo prazo para as indústrias. O país assiste passivamente a revolução tecnológica mundial, sem ter participação relevante no processo.

As taxas de crescimento da economia nos últimos anos foram pífias, manteve-se a desigualdade inter-regional e a máquina pública continuou pesada e arcaica, com quase três dezenas de ministérios e secretarias.

Entretanto, são louvados como grande sucesso de política pública os programas assistencialistas que congelam a miséria e a pobreza e retiram recursos dos investimentos públicos (como na saúde, educação ou transporte). O bolsa-família, por exemplo, está criando uma geração de "Jecas Tatus high tech", cuja diferença em relação à matriz lobatiana é a utilização do cartão magnético para sacar o benefício. E pobre daquele que no futuro pensar em diminuir ou cortar tais benefícios: estará assinando sua certidão de óbito política.

No campo legislativo, o panorama é desanimador. Nem bem o Congresso Nacional enterrou o escândalo do "mensalão", foi revelada mais uma falcatrua: a compra superfaturada de ambulâncias, que envolve dezenas de deputados. Além dos gastos abusivos de gasolina, de passagens aéreas e dos altos salários, a Casa se caracteriza pela inépcia legislativa e a permanência dos velhos coronéis como senhores de bancadas estaduais. Sem esquecer que em 2007 teremos, tudo indica, a volta dos mensaleiros -e como campeões de votos.

Frente a esse quadro desanimador, a oposição eleitoralmente viável se recusou a entrar em campo. Entregou o jogo para o adversário antes de começar a partida e abdicou da disputa. Como se o presidente Lula fosse imbatível, apesar de estar atolado em acusações de corrupção e sem realizações administrativas de fato. Assim como falhou no ano passado, quando considerou melhor levar o presidente "sangrando" até 2006, para daí vencer facilmente a eleição, agora os estrategistas da oposição pensam a longo prazo: a vitória virá em 2010! E nos próximos quatro anos continuaremos a denunciar os escândalos do governo e a incompetência administrativa, enquanto outros países crescerão rapidamente, modernizando seu parque produtivo, a infra-estrutura, a educação, a saúde, etc. É preciso dar um basta a tudo isso.

Não é possível continuar assistindo esse triste espetáculo de desmoralização das instituições democráticas. Ainda é tempo de tentar transformar a campanha eleitoral em, ao menos, palco de discussão dos grandes problemas nacionais, como está ocorrendo no México. Caso contrário, o candidato Lula será eleito facilmente no primeiro turno.

A vitória esmagadora, somada à complacência popular em relação à corrupção e ao desinteresse da elite intelectual pela política, colocará em risco o futuro da democracia no país. No final de "Os Lusíadas", Luís de Camões clamou: "Destemperada e a voz enrouquecida,/E não do canto, mas de ver que venho/Cantar a gente surda e endurecida./O favor com que mais se acende o engenho/Não no dá a pátria, não, que está metida/No gosto da cobiça e da rudeza/D'ua austera, apagada e vil tristeza". 

Hoje, grande parte da elite política está no "gosto da cobiça e da rudeza", e muitos desses também estão na oposição. Isso, talvez, explique não só a sobrevivência de Lula, como a reeleição em condições tão favoráveis.

O PMDB é um caso curioso. O partido de hoje não tem qualquer relação com o PMDB do Dr. Ulysses. Este não passa de uma federação de caciques estaduais, que estão sempre prontos para transacionar seu apoio com os governos estaduais e federal. Não consegue ter candidato à presidência desde 1994. E isto não é ruim para os caciques partidários. É bom. Permite transacionar o apoio eleitoral com o "cavalo ganhador". E depois negociar a "governabilidade".

Nesta eleição este modelo também foi adotado. Agora com uma pequena modificação: ao PMDB foi dado - por alguns analistas - o papel de fiador da democracia. Ou seja, ele não permitirá nenhuma tentativa de censura à imprensa, uma política extrena irresponsável e por aí vai. Conversa fiada. Claro que para os caciques é ótimo este papo. Eles não estão nem aí com a governabilidade, a democracia, nada disso. Querem é colocar as mãos nas empresas estatais, nos ministérios (preferencialmente de "porteira fechada"). Pobre do Brasil. Se depender do PMDB para manter as liberdades, tão duramente conquistadas, estaremos fritos.

Este artigo foi publicado em 2006, na Folha de S. Paulo, no dia 4 de novembro de 2006:

Canudos resiste. A pequena cidade fundada por Antonio Conselheiro no nordeste da Bahia em 1893 e destruída quatro anos depois continua abandonada pelo poder público. Reconstruída no início do século 20, após o retorno de parte da população conselheirista, a cidade manteve-se isolada até a visita de Getúlio Vargas, em outubro de 1940, e a decisão governamental de construir um açude, obras que terminaram em 1969, obrigando a população a se transferir para o povoado de Cocorobó. Hoje o município tem uma ampla área territorial (2.985 quilômetros quadrados) e uma população de 13.760 pessoas. É paradigmático para tentarmos entender os resultados da eleição presidencial e a grande vitória obtida por Luiz Inácio Lula da Silva na região Nordeste. 

A Bahia tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH): está em 22º lugar, entre os 27 Estados. A cidade melhor classificada é a capital, Salvador: ocupa o 475º lugar entre os municípios brasileiros. A região de Canudos é a mais pobre do Estado. Isolada pelas péssimas estradas, sem um eficaz sistema de telefonia (celular não tem sinal na área) e assolada pela seca (o índice pluviométrico do município é um dos mais baixos do estado), os canudenses sobrevivem no limite da pobreza. O poder público federal está ausente: há somente uma agência do Banco do Brasil (e que funciona apenas das 9h às 12h).

O Produto Interno Bruto (PIB) é de pouco mais de R$ 32 milhões. O número de pessoas com registro na carteira profissional não chega a 200 (não há condições para pagar o salário mínimo e muito menos os encargos sociais). No município não há nenhum trator e o principal meio de transporte são as motos (quase 300).

A cidade depende do Fundo de Participação dos Municípios (recebe cerca de R$ 3,5 milhões), pois a receita de impostos é mínima: de IPTU foi arrecadado apenas R$ 8 mil. Há dois hospitais, cada um controlado por um dos coronéis da cidade. Ambos atendem pelo SUS. Em um ano ocorreram 13.563 internações, a média de uma por habitante (segundo dados do IBGE), apesar ter apenas 62 leitos, o que dá uma média de 218 internações por leito (a cidade tem 13 médicos, parte não reside no município).

Canudos vive de uma agricultura de baixíssima produtividade, uma pecuária baseada na criação de bode e do pequeno comércio. Apesar do açude de Cocorobó, com capacidade para armazenar 245 milhões de metros cúbicos de água, metade da cidade não recebe em suas casas o precioso líquido.

Grande parte das águas estão salinizadas e o pequeno distrito irrigado (com a presença de 150 famílias) está em péssimas condições, com a canalização arruinada, fazendo com que a renda média de cada família gire em torno de um salário mínimo mensal, segundo dados do pesquisador Luiz Paulo Neiva da Universidade do Estado da Bahia.

Mesmo com a melhoria dos índices de escolaridade, a maior parte dos jovens não tem emprego fixo. Quando trabalham, vivem de bicos. Não há indústria, atividade agrícola ou comercial que gerem empregos em quantidade suficiente para absorver a força de trabalho. O lazer é inexistente, a gravidez precoce ocorre em escala considerável e a única "diversão" são os bares. Só na principal rua, a avenida Juscelino Kubitschek, em três quarteirões há uma dúzia de bares. O alcoolismo atinge parte da população, assim como o consumo de drogas.
Foi nesta espécie de microcosmos do sertão nordestino que Lula obteve uma folgada vitória no primeiro turno, com 68,4% dos votos, e no segundo ampliou ainda mais a votação, obtendo 78,06%. Alckmin conseguiu 27,3% no primeiro turno e caiu no segundo para 21,94%. Para o governo estadual, o candidato petista, Jaques Wagner, obteve a maioria absoluta dos votos: 54,7%, em grande parte produto da "onda Lula".

As eleições romperam o domínio dos dois políticos que apresam a cidade, um do PFL, o atual prefeito (Vavá), e o outro do PSDB, ex-prefeito (Zito), que se alternam no poder desde a emancipação do município, em 1985. Na eleição presidencial tinham o mesmo candidato, Geraldo Alckmin, e foram derrotados. Mas o que chama a atenção é o número de eleitores da cidade: 10.655, isto com uma população de 13.760 pessoas, muito acima da média nacional.

O que reforça a necessidade de um recadastramento eleitoral, principalmente se for correta a informação do ministro Carlos Veloso, ex-presidente do TSE, de que no Brasil há 10 milhões de títulos fantasmas (ver Folha de S.Paulo de 16 de setembro de 2006).

É difícil encontrar alguém que não seja beneficiado pelo Bolsa Família. Se em maio eram 1.673 famílias inscritas no programa, em cinco meses, às vésperas da eleição, este número saltou para 2.246: "Não temos emprego. Tenho três filhos. Meu marido só agora arranjou um trabalho. Preferia estar trabalhando. Bolsa Família é bom mas preferia um emprego", diz Maria José Varjão, 29 anos, estudando o segundo ano do ensino médio. Em 1998 votou em FHC, em 2002 em José Serra, já em 2006 escolheu Lula. Participava dos programas sociais do governo anterior. Dos seis irmãos, três migraram, dois para São Paulo e um para Salvador. Graças a um deles construiu uma casa com o dinheiro que manda mensalmente. Mora ao lado da casa da mãe, aposentada, e que acabou se transformando em arrimo da família. "É o único dinheiro garantido que tem lá em casa.

Meus outros dois irmãos não tem trabalho fixo e quando conseguem algo é provisório: aqui ninguém é registrado", diz ela. A professora Maria Cláudia Jesus da Silva, 26 anos, nasceu em Canudos. É solteira. Tem nove irmãos. Cinco migraram para Juazeiro, Petrolina e Salvador. Migraram "porque aqui não tem trabalho". O pai também recebe aposentadoria: "Sem ela não sobrevivemos".

Uma tia está inscrita no Bolsa Família: tem nove filhos. A professora discorda do programa. Diz que "é um dinheiro fácil", "não precisa suar", diz que muitos que recebem não trabalham por vadiagem. Votou em FHC em 1998, mudou para Lula em 2002 e neste ano votou novamente nele.

O padre Lívio, da Igreja Católica, um italiano que está há vários anos em Canudos, considera que o governo Lula pouco fez pela região. Reclama que faltam investimentos. A presença do Estado manifesta-se através do programa Bolsa Família. Tem esperança de que algo pode melhorar. A ação da igreja é muito importante organizando a população na construção de cisternas, apoiando programas de saúde preventiva e no incentivo à agricultura familiar. Na semana anterior ao segundo turno, no sábado à noite teve até carreata. Com fogos.

Claro que pró-Lula. Ninguém dizia que iria votar em Alckmin. E não é exagero. A imagem que os canudenses têm do candidato opositor é de alguém muito distante do cotidiano do sertão. Muitos disseram nem sequer entender o que ele fala, outros que só o conheceram agora, na eleição. Dizem que Lula foi o único presidente "que olhou para nós". Reconhecem que falta emprego, falam da corrupção ("todo mundo rouba, mas ninguém provou que Lula é ladrão"), estabelecem identidade com a sua história ("Ele sabe o que é seca, o que é sofrimento") e relacionam Alckmin com ACM. 

O semi-árido nordestino virou um território lulista. Sem estabelecer um diálogo político com os milhões que sobrevivem na região, a oposição sofrerá outra grande derrota na próxima eleição. Como disse uma canudense: "Sei que o Lula não vai ser candidato em 2010. Votarei em quem ele mandar".

Já começou. E veremos muito disso nos próximos 4 anos. Ciro sugeriu Aécio como presidente do Senado. Até uma simples minhoca sabe que isso é impossível. Joga para as galerias e para manter o canal aberto com Aécio (que vem desde a eleição de 2008 para prefeito de BH). Mas, desta forma, joga uma cunha para dividir a oposição. Logo veremos o oferecimento para que Aécio vá para o PSB. Se não der, aparece o PMDB para fazer parte do jogo. E até 2014 ficaremos vendo este lero-lero.

É um jogo primaríssimo para neutralizar qualquer tipo de oposição. Resta a pergunta se Aécio vai querer fazer parte deste jogo.

Em tempo 1: o comentário sobre o PMDB fica para amanhã.

Em tempo 2: agradeço a correção da leitora "bárbaranet".´Foi o Cid que disse mas, com a mais absoluta certeza, quem pensou e articulou a fala do governador do Ceará foi Ciro.

Um dos bons temas pós-eleição é o papel do Nordeste no conjunto da votação recebida por Dilma. No meu livro "Vida e morte no sertão. História das secas no Nordeste nos séculos XIX e XX" (Ática, 2002, 4@ edição) trato da relação do poder central com a região e da questão política. Em dois artigos publicados na Folha de S. Paulo, ambos de 2006, voltei ao tema. Basta acessar o Google e digitar: "Cantar a gente dura e ensurdecida" e "Canudos e os novos territórios lulistas". Nestes relaciono o Bolsa Família com a eleição de 2006, ainda meio no calor da hora. O segundo artigo foi escrito em Canudos, onde estive entre os dois turnos da eleição presidencial, em outubro de 2006.