Blog do Marco Antonio Villa

Falando um pouco da ditadura do Estado Novo (1937-1945) por solicitação de um leitor.

Saiu na Veja online:



Matéria completa, aqui.

Historiador lança livro com bastidores das constituições brasileiras
Marco Antonio Villa faz relato direto, sem juridiquês sobre a criação das 6 constituições brasileiras
05 de dezembro de 2011 | 18h 20


Gabriel Manzano, de O Estado de S. Paulo
O Brasil independente já teve seis constituições, a atual recebeu 167 emendas em 20 anos e o cerne da questão jamais mudou: foi uma longa luta entre o Estado e a cidadania. “E nessa luta a cidadania perdeu de goleada”, resume o historiador Marco Antonio Villa.

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É a sua conclusão depois de examinar a fundo, como estudioso e como cidadão, o que elas representaram de fato na vida brasileira: uma batalha de influências em que minorias no poder sempre ganharam. O resultado está nas 156 páginas do livro “A História das Constituições Brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio”, que Villa lança nesta terça-feira, 6, na Livraria da Vila, em São Paulo.

É um relato direto, sem juridiquês e até divertido, tantos os absurdos que ele traz à tona. Para citar apenas dois: a primeira carta, de 1824, ignorou por completo a escravidão, grande marca social da vida brasileira daquela época, com a qual “conviveu” por sete décadas. E a de 1967, no auge do regime militar, decidiu que “toda pessoa física e jurídica é responsável pela segurança nacional” – um simples truque para prender qualquer cidadão, sob qualquer pretexto, por falta gravíssima. E não faltam, na lista, escorregões inaceitáveis, como o da Constituição de 1946, que – como se fora um edital de licitação -- determinou, em um artigo, que a rodovia Rio-Bahia deveria ser concluída em dois anos.

De que goleada o autor está falando? “De leis voltadas não para o Brasil real, mas para um país imaginário, onde tantos direitos ou obrigações não saíram do papel. Também de normas necessárias que jamais foram regulamentadas e, portanto, não podiam ser aplicadas.” Os seis títulos dos capítulos, um para cada constituição, falam por si. “Liberal, monárquica e escravista”, a de 1824. “O autoritarismo tupiniquim” a de 1937. “As aparências enganam”, a de 1946... E, por fim, a mais aceitável de todas, a atual, de 1988, mas ainda com uma interrogação: “Uma constituição para chamar de sua?”.


O que há de comum entre as seis constituições que o sr. estudou?
Em quase todas se percebe uma luta, que vem desde a independência, do cidadão contra o Estado arbitrário. Na maioria das vezes, o Estado ganhou de goleada contra a cidadania.


De que forma?
O truque era sempre escrever uma lei no papel e imaginar que o problema estava resolvido. Vamos aos exemplos. Determinava-se a autonomia dos poderes mas quem sempre mandou de fato foi o Executivo. Organizavam-se eleições e elas eram fraudadas. Mulheres não votavam, não havia direito de greve. Surgiam leis e garantias que dependiam de regulamentação e esta nunca era feita. Pelo menos se criou, na de 1988, o mandado de injunção. Ele permite ao cidadão ir ao Supremo e exigir o atendimento de um direito, quando ele não está regulamentado.


Poderia dar exemplos concretos dessa goleada?
A primeira constituição, de 1824, feita pelo Parlamento, foi atirada no lixo pelo imperador. No lugar dela D. Pedro I fez outra que vigorou quase sete décadas e ignorou por completo a existência da escravidão. As duas seguintes, a da República em 1891 e a de Getúlio Vargas em 1934, deveriam depender, para serem aceitas, de sua confirmação pelo povo em um plebiscito. Nem para uma nem para outra esse plebiscito jamais se realizou. A de 1937 introduziu uma “ditadura constitucional” que delegava poderes intermináveis ao Executivo. Este tinha todos os direitos e o cidadão todas as obrigações. A de 1946, que redemocratizou o País após a ditadura varguista, recuperou as liberdades mas abriu tantos leques que chegou a incluir em um artigo a obrigatoriedade de se “concluir a rodovia Rio-Bahia em dois anos...


Nessa sequência, como entra a ditadura militar de 1964?
A contribuição do regime militar de 1964 é preciosa, um nunca acabar de arbítrios, casuísmos e aberrações. A carta de 1967 determina que “toda pessoa natural ou jurídica é responsável pela segurança nacional, nos limites definidos em lei” – simples truque para acusar qualquer um de crimes gravíssimos. Dois anos depois, aprovou-se um artigo constitucional que obrigava o Estado a pagar as despesas médicas do já afastado presidente Costa e Silva. Esse tipo de cuidado traduzia uma curiosa obsessão dos militares: a obsessão não por cumprir a lei, mas por tornar legal tudo o que faziam.

O arbítrio virou um “direito constitucional" do Estado?
Exato. As ditaduras acabaram constitucionalizando o arbítrio. Isso virou uma cultura típica do País. Um grande exemplo foi a pérola do jurista Carlos Medeiros da Silva, ao justificar o fim da eleição direta na ditadura de 1964. Ele sustentava que “o traumatismo da campanha pela eleição direta ou degenera o processo eleitoral ou impede o vencedor de governar em clima de paz e segurança”. Era o retrato do regime.

Analistas: queda de ministros ilustra deficiências da política


Lupi pediu demissão neste domingo

A queda do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o sétimo de uma série de demissões que marcou o primeiro ano do governo Dilma Rousseff, reflete as deficiências do sistema político brasileiro, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.
Lupi entregou o cargo neste domingo, após denúncias de desvio de verbas públicas do Ministério do Trabalho por meio de ONGs conveniadas com o governo, reveladas em uma reportagem da revista Veja. Durante audiência na Câmara dos Deputados, Lupi negou ter relações com as organizações e disse que não conhecia o dirigente da ONG Pró-Cerrado, Andre Meira, e que nunca havia viajado em seu jatinho particular.
Dias depois, um site do Maranhão publicou uma foto de Lupi descendo da aeronave. A oposição acusou Lupi de "mentir ao País". O ministro depois mudou a versão e negou ter dito que não conhecia Meira. A isso se somaram recentes denúncias do jornal Folha de S. Paulo de que o ministro teria sido "funcionário fantasma" da Câmara dos Deputados e teria acumulado cargos simultaneamente de maneira irregular, como assessor parlamentar em órgãos públicos diferentes.
"Presidencialismo de transação"
Para o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UNB), "a queda de Lupi é mais um episódio lamentável, sem grandes consequências para o governo". Não há expectativa de retaliações do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que conta com 26 deputados e cinco senadores, segundo o analista.
"Até agora, o governo tem se mantido à margem das demissões. A queda dos ministros não implicou em grandes prejuízos na relação do governo com a base", disse. Para Peixoto, "o problema estrutural está no presidencialismo de coalizão". O termo criado por acadêmicos brasileiros define o "loteamento dos ministérios" entre os partidos da base governista.
"Com esse sistema, todo governo se vê forçado a buscar alianças das mais distintas, com partidos com os quais não tem nenhuma identificação. Enquanto predominar a política de distribuição de cargos públicos, esse processo (de corrupção) continuará", disse.
Para o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o problema também está no presidencialismo de coalizão, que ele prefere chamar de "presidencialismo de transação". "Em troca de apoio no Congresso, o governo entrega os ministérios para serem saqueados pelos partidos. Esse tipo de presidencialismo causa crises a toda semana", diz.
Além de Lupi, três dos sete ministros que deixaram o governo o fizeram sob suspeitas de desvio de recursos ligados às máquinas de seus respectivos partidos e o envolvimento de ONGs. É o caso de Alfredo Nascimento (PR, ex dos Transportes), Wagner Rossi (PMDB, ex da Agricultura) e Orlando Silva (PCdoB, ex do Esporte). Antonio Palocci, ex-Chefe da Casa Civil foi o primeiro a se afastar, em junho deste ano, acusado de enriquecimento ilícito. Pedro Novais (PMDB, ex do Turismo) foi acusado de fazer uso de verbas públicas em benefício próprio. Apenas Nelson Jobim (ex da Defesa) não saiu sob suspeita de corrupção.
Reforma ministerial
A queda de Lupi não veio em boa hora para o governo, que esperava manter Lupi no cargo até a reforma ministerial de janeiro, segundo os analistas. Embora Dilma tenha angariado apoio popular com a queda em série de ministros sob suspeita de corrupção, o que vem sendo chamado de "faxina" tem causado paralisia no governo.
Peixoto diz que "gostaria de ver a diminuição dos ministérios". "No caso do ministério do Trabalho, poderia haver uma fusão com o da Previdência, como já foi no passado", diz. O professor também defende perfis mais técnicos, a fim de aumentar a eficiência da gestão do governo. Villa é pessimista em relação à prometida reforma ministerial de janeiro.
"A reforma será pautada pelas eleições municipais de 2012, quando deveria correr atrás da eficiência", diz. "É assustadora a paralisia do governo", afirma Villa, citando o não cumprimento de metas de programas como o Minha Casa, Minha Vida. Villa diz que é preciso "rever a forma como o governo encaminha os gastos orçamentários e as relações com as ONGs".
"Também há o problema da crise internacional. A impressão é a de que somente o ministro (Guido) Mantega (da Fazenda) está preocupado com a crise, enquanto o conjunto do governo a ignora", diz Villa.

Amanhã, terça-feira, farei o lançamento do livro "A história das constituições brasileiras. 200 anos de luta contra o arbítrio." na Livraria da Vila, na rua Fradique Coutinho, 951, a partir das 19 horas.

Segue link da entrevista dada hoje à CBN sobre a saída de Lupi:

http://cbn.globoradio.globo.com/programas/jornal-da-cbn/2011/12/05/NENHUM-GOVERNO-DA-REPUBLICA-TEVE-NO-PRIMEIRO-ANO-TANTAS-DENUNCIAS-QUANTO-O-DE-DILMA.htm

Só para relembrar. Isto foi em junho de 2009, quando ele estava numa situação política extremamente difícil, devido ás revelações sobre os atos secretos. Como estamos no Brasil, nada aconteceu. E pior: tudo foi esquecido.


Entrevista - Marco Antonio Villa
Folha de S. Paulo - 28/06/2009

SARNEY NÃO DEVERÁ RENUNCIAR, DIZ HISTORIADOR

Marco Antonio Villa, da UFSCar, avalia que presidente do Senado só deixa o cargo se isso ajudar Roseana


FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL


Marco Antonio Villa, professor de história da Universidade Federal de São Carlos, escreveu em outubro de 2005 o artigo "A crise política e o coronelismo", na Folha. O texto gerou polêmica por conta das críticas a José Sarney (um dos filhos do senador enviou carta ao jornal respondendo ao historiador). Quatro anos depois, Villa diz que nada mudou em sua análise. Pelo contrário, a situação piorou: "É a pior crise na história do Senado republicano". Para o professor, a tendência é de que Sarney se mantenha no cargo, pois tem o apoio da maioria dos senadores. Villa diz que o presidente da Casa só deixará a cadeira se calcular que isso beneficiará as pretensões da família no Maranhão.


FOLHA - Em 2005, o sr. escreveu um artigo que gerou polêmica pelas duras criticas a Sarney. Quatro anos depois, o que mudou na sua análise?
MARCO ANTONIO VILLA - Infelizmente nada. José Sarney mantém hoje relações até mais extensas com o governo federal. O poder local, provincial, que ele tem, deve-se às relações estreitas com o governo federal. Só é um cacique tão poderoso porque controla as nomeações federais para o Maranhão, os recursos orçamentários. É um intermediário -na minha opinião perverso- entre o governo federal e o Maranhão. Sarney é o maior, o mais antigo dos oligarcas e o de maior êxito.

FOLHA - O que essa atual crise do Senado tem de peculiar?
VILLA - É a maior crise do Senado republicano. O início de tudo foi a eleição da Mesa Diretora, mas ninguém imaginava que iria alcançar tamanhas proporções. Pela primeira vez ficou claro que o Senado era dirigido por funcionários que transformaram crimes em algo cotidiano, como se fossem atos normais. É algo muito grave.

FOLHA - Que consequências práticas a atual crise pode trazer?
VILLA - O Ministério Público terá que atuar, porque foram cometidos crimes gravíssimos. Esse é um dos pontos centrais da grave crise ética que vivemos. Não é possível ter mais de 600 atos sigilosos e a Justiça não fazer nada. Os escândalos envolvendo Renan Calheiros em 2007 são coisas de criança se comparados aos deste ano.

FOLHA - Renan renunciou à presidência. Sarney pode renunciar?
VILLA - A maioria do Senado não é contrária ao Sarney e tudo indica que não deva mudar de opinião porque tem práticas pouco republicanas e não acredita que a ação do Sarney seja algo negativo para a Casa. Ao contrário, acha isso natural. Os senadores (inclusive aqueles que se destacam pelo discurso da ética) foram coniventes com esses atos secretos. A grande maioria foi beneficiada. Isso explica a dificuldade do próprio Senado ter condição de se reformar. Agora, se as revelações continuarem, pode ser que o caminho seja a renúncia.

FOLHA - Por quê?
VILLA - Sarney raciocina pensando nos interesses da sua família. Creio que o grande temor de renunciar à presidência do Senado é o de perder influência no governo federal e isso prejudicar os interesses da família. É esse raciocínio que ele vai utilizar para decidir se renuncia ou não. A saída só ocorrerá se ele perceber que a avalanche de denúncias chegou a tal ponto que coloca em risco o domínio da família no Maranhão e a eleição de Roseana ao governo estadual em 2010. Ele é um bom chefe de família, basta ver o número de familiares que empregou no Senado. Muitos senadores jogam com o esquecimento. Sarney bem que poderá dizer ao Renan: "Eu sou você amanhã". Renan usou a estratégia de se retirar dos holofotes e se deu bem. Antonio Carlos Magalhães renunciou ao mandato e voltou eleito senador.

FOLHA - O que o sr. achou da declaração de Sarney de que sofre ataques porque apoia Lula?
VILLA - É uma estratégia porque ele precisa se manter próximo do presidente. O oligarca só tem poder na província porque tem forte poder central. Romper o poder coronelístico por dentro, na própria província, é tarefa quase impossível. Por isso torço para que o próximo presidente consiga destruir a fonte do poder dos oligarcas: as relações privilegiadas que o clã mantém com a União.
A questão central é que, hoje, Lula e Sarney são unha e carne, faces da mesma moeda. Por incrível que pareça, eles não se distinguem, o que é estranho pelas histórias tão distintas. A crise ética no Brasil chegou a tal ponto que não há mais distinção entre o Lula e o Sarney.