A história das constituições brasileiras (IV)
Segue a entrevista de hoje para "O Globo":
‘Ainda vivemos numa infância constitucional’, diz historiador
Em livro, Marco Antonio Villa analisa todas as Constituições que país já teve
SÉRGIO ROXO
Publicado:
12/11/11 - 12h47
Atualizado:
12/11/11 - 13h04
Marco Antonio Villa está lançando o livro "A História das Constituições do Brasil"
MICHEL FILHO / AGÊNCIA O GLOBO
SÃO PAULO - O escritor Machado de Assis permanece atual e o Brasil ainda vive a sua "infância constitucional". Essa é uma das conclusões do historiador Marco Antonio Villa, que lançou semana passada seu novo livro, "A História das Constituições do Brasil", pela editora Leya. A obra analisa as sete Constituições que o país teve desde sua independência, em 1822.
— Como diz o Machado de Assis, ainda vivemos numa infância constitucional. Temos um problema terrível. Os direitos das Constituições nunca foram efetivamente implementados — diz Villa, em referência ao livro "O velho Senado", em que Machado relata sua estreia no jornalismo político, em 1860.
Para Marco Antonio Villa, há características em comum entre todas as Constituições:
— Prolixidade, detalhismo e uma dissociação entre o Brasil da Constituição e o real — diz o autor, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Nas 156 páginas, Villa apresenta embates políticos, conflitos e costumes que marcavam a sociedade brasileira na época da promulgação das Constituições, desde a primeira em 1824, ainda no Império, até a atual, de 1988. Cada uma das Cartas ganhou um capítulo.
Em linguagem direta e objetiva, o historiador destaca as curiosidades dos textos. Foi ao se deparar com o que chama de "absurdos" das Constituições em pesquisas para livros anteriores, como "Jango, um Perfil" e "Canudos, o Povo da Terra", é que quis se debruçar por um ano sobre todas as Cartas.
A de 1891, a primeira da República, estabelece, por exemplo, que Dom Pedro II teria direito a uma pensão, de que depois o próprio acabou abrindo mão. Também determina que o Estado iria adquirir a casa onde viveu Benjamin Constant, um dos articuladores da República, e instalar ali uma lápide. Diz ainda que a viúva de Constant poderia viver lá até morrer:
— Isso não é coisa para estar em uma Constituição.
Para ele, a principal característica dos textos constitucionais até 1967 foi o autoritarismo.
— As constituições acabam limitando as liberdades e dando imenso poder ao Estado, especialmente a partir dos anos 30 — diz Villa.
Já a Constituição de 1988, para ele, mudou esse cenário:
— A Constituição de 88 muda a história nacional. Ela concede amplos direitos, essa relação Estado X sociedade civil é refeita. Muitos dos problemas de hoje não são culpa da Constituição. São culpa do exercício dos Poderes.
"Sem dúvida a melhor das constituições brasileiras", a Carta de 1988, na visão do historiador, ajudou a consolidar a democracia.
— Se fosse colocar uma data na democracia brasileira, seria 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. Não tem mais esse Estado que oprime a sociedade. Mas foi a constituinte mais longa do mundo ocidental dos últimos 50 anos.
Até março, 67 emendas constitucionais aprovadas
De acordo com Villa, os demais problemas passam pelo detalhismo e pela extensão do texto: são 250 artigos.
— A Constituição tem esse defeito, de querer interferir excessivamente na vida do cidadão, querer normatizar tudo. A Constituição tem que dar princípios básicos. A normatização vai se dar por leis, decretos etc.
Até março deste ano, 67 emendas constitucionais haviam sido aprovadas.
— A Constituição americana teve até hoje 27 emendas, sendo que dez foram aprovadas em 1791 com a declaração dos direitos. De lá para cá, foram apenas 17 emendas.
O último dos capítulos do livro do professor da UFSCar é dedicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a corte responsável por zelar pelo cumprimento da Constituição.
— O Supremo tem uma enorme dificuldade em ser um tribunal constitucional. Nunca conseguiu ser efetivamente um defensor do cidadão. Está amarrado a interesses corporativos e ao Executivo — diz o professor.
Villa acredita que a forma de nomeação deveria ser discutida e destaca na obra que, na história republicana, o Senado, que tem esse poder, nunca rejeitou um nome indicado pelo presidente para a Corte.
Mesmo com os problemas da Constituição em vigor, o historiador é contra uma revisão, como proposta recentemente pelo PSD, o novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
— Revisão é golpe. É abrir campo para a perpetuação no poder. Sou radicalmente contra — afirma.
http://oglobo.globo.com/pais/ainda-vivemos-numa-infancia-constitucional-diz-historiador-3221950
A história das constituições brasileiras (III)
Hoje, em "O Globo", tem, no caderno de Política, uma entrevista minha tratando do livro "A história das constituições brasileiras".
A história das constituições brasileiras (II)
Segue link da entrevista para o Programa do Jô:
http://programadojo.globo.com/platb/programa/2011/11/10/marco-antonio-villa-comenta-historia-das-constituicoes-brasileiras/
A história das constituições brasileiras
Nesta quinta-feira, dia 10 de novembro, Jô Soares entrevista Alcione, Rodrigo Penna e Marco Antonio Villa.
A cantora Alcione comemora seus 40 anos de carreira numa turnê . Para a comemoração, um novo show intitulado “Duas Faces” e o lançamento de CD e DVD.
Rodrigo Penna é ator e iniciou a carreira aos 8 anos de idade. Na adolescência participou de novelas como Top Model e Vamp. Hoje é idealizador e DJ do Bailinho, a festa mais badalada pelas celebridades no Rio.
O historiador, com mestrado em sociologia e doutorado em história social, professor da Universidade Federal de São Carlos (UfsCar), Marco Antonio Villa, lança “A história das constituições brasileiras – 200 anos de luta contra o arbítrio” , um apanhado da história das diversas constituições do nosso país.
Discutindo a invasão da Reitoria e o ME
Segue link do Jornal das Dez da GloboNews:
http://g1.globo.com/videos/globo-news/jornal-das-dez/t/todos-os-videos/v/movimento-estudantil-brasileiro-perde-forca-nos-ultimos-anos/1689834/
Debate em São Carlos
No próximo dia 9 (quarta-feira) às 19 horas no Centro do Professorado Paulista à rua Lúcio Rodrigues, 11, Vila Prado, em São Carlos, participo do debate: "Mudar o Brasil: tarefa dos democratas", organizado pela Fundação Astrojildo Pereira.
Presidencialismo de transação
Estou republicando este artigo que saiu na Folha de S. Paulo em 23 de julho deste ano. Mantém a atualidade. A crise no Ministério do Esporte e a forma como o governo respondeu às gravíssimas acusações de corrupção na pasta, reforçam a tese central do artigo.
Presidencialismo de transação:: Marco Antonio Villa
FOLHA DE S. PAULO
A presidente Dilma anunciou que vai moralizar a alta administração pública. Boa notícia, mesmo que tardia. Afinal, herdou do antecessor essa forma de governar.
E já está com mais de um semestre como titular, ainda que eventual, da Presidência da República. Até agora, falou mais do que fez.
Tomou decisões, mas voltou atrás. Gritou, ameaçou, mas, de concreto, pouco fez no combate a uma das maiores mazelas do Brasil, a corrupção. Brigar com o PR e mostrar pulso firme com políticos de pouco brilho, mas muita esperteza, é fácil.
E se o PMDB controlasse o Ministério dos Transportes? E, ainda, se o ministro fosse um afilhado do senador José Sarney, o comportamento de Dilma seria o mesmo?
Evidente que não. Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o mínimo que se espera da presidente. E que estenda aos outros ministérios as mesmas exigências (são para valer?), inclusive aqueles controlados pelo PT.
O PR virou o inimigo público número um. Numa espécie de catarse coletiva, agora é a sua vez, como já aconteceu com Renan Calheiros, José Sarney, Antonio Palocci e tantos outros. São revelados negócios pouco republicanos, nepotismo, obras inacabadas, um sem número de mazelas.
Alguns dos denunciados são nossos velhos conhecidos. Até poderiam estar em algum edifício público mais insalubre do que o do Congresso Nacional.
Os "republicanos" são peixes pequenos. Representam o baixo clero.
Não tomam parte nos debates parlamentares. Sobrevivem nas sombras. Seus momentos de glória ocorrem quando o governo, numa votação importante, necessita do seu apoio. Aí destilam o amargor, reclamam do esquecimento.
Mero teatro mambembe. Sabem que não têm condições de participar do cotidiano da vida parlamentar. Não estão lá para isso. Querem fazer caixa. E só.
Dilma prefere governar com o PR e asseclas que buscar debate aberto com todas as forças parlamentares.
Considera mais fácil e menos trabalhoso adquirir apoio político que obtê-lo no enfrentamento democrático entre governo e oposição. Tal método, consagrado por seu antecessor, empobrece a política e desmoraliza a democracia.
A estratégia de manter uma base heterodoxa e politicamente invertebrada, formada por 15 partidos, acaba gerando, a todo instante, crises de governabilidade, diversamente do que afirmam os defensores deste presidencialismo de transação. O país fica paralisado (e horrorizado, com razão) com as denúncias, e o debate político da conjuntura e do futuro do Brasil desaparece de cena.
A recorrência desse comportamento tem prejudicado o crescimento da economia e o combate aos graves problemas sociais.
Uma base tão ampla e sustentada só pela partilha da máquina do Estado acaba produzindo ineficiência administrativa, corrupção e perda (por falta de planejamento e quadros burocráticos capazes) de excelentes oportunidades, como os momentos de bonança da economia internacional, de 2003 a 2008, durante o governo Lula.
As Presidências petistas optaram por suprimir o debate político, garantindo folgada maioria parlamentar. Sem nenhuma ousadia, instalaram um modelo caracterizado por taxas anêmicas de crescimento econômico (e até negativa, como em 2009), por base de perfil neocolonial (60% das exportações são do setor primário) e por um distributivismo de viés conservador.
Dessa forma, não causa estranheza a companhia do PR e de seus métodos administrativos pouco convencionais como sócio deste projeto antinacional.
Marco Antonio Villa é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
