Blog do Marco Antonio Villa

Ontem, no Jornal da Cultura, retornei ao tema (quase um eterno mantra)do Judiciário e o STF. Segue o link: http://tvcultura.cmais.com.br/jornaldacultura/jc20111006bl2

Recebi esta mensagem e, com a autorização da autora (Diva Aparecida Alves Leite de Almeida), transcrevo:

O STF não está apenas voltando as costas ao país, mas também à própria Justiça, como um todo. Enquanto gozam das mordomias relatadas em seu artigo no Globo, todos os juízes e funcionários lutam com grande dificuldade. Tratemos do assunto por tópicos e cronologicamente.

Da Magistratura - vencimentos

Os juízes recebiam, mensalmente, vencimento básico mais adicional por tempo de serviço, isto é, 5% a cada cinco anos trabalhados, e o máximo é de 35%. (Quem está na ativa recebe diárias, ajuda de custo, etc, conforme legislação específica.) Em 1988, na CF, surgiu um artigo referente aos magistrados, determinando que estes deveriam receber “apenas” o vencimento básico. Era tão absurdo, que não foi possível colocá-lo em prática, pois não pode haver redutibilidade de ganhos, conforme direitos dos juízes, na Carta Magna. Ficou como letra morta, porém era uma “espada de Dâmocles” sobre nossas cabeças. Não sei por qual razão nossas associações nacionais de juízes não se moveram, em tempo hábil, em nome do direito adquirido, mesmo porque tal artigo não se referia aos funcionários em geral, mas somente aos magistrados.

Somente em 2004, Nelson Jobin, então juiz do STF, encarregou-se, ou foi encarregado, de resolver esta situação, prevista na CF. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, há uma diferença de 5%, nas instâncias, quanto ao ganho básico. O juiz substituto, quando passa a titular, ganha 5% a mais. Aumentando no mesma proporção, quando vai para o TRT, o TST, ou para o Supremo. Assim um juiz, com 35% de serviço, recebia de acordo com o grau em que estava e ainda o ats (adicional por tempo de serviço).

Quando da aposentadoria o juiz podia optar por receber os vencimentos do grau superior ao seu, ou optar por um percentual de 10, ou mais, dependendo da sua posição. Assim um juiz aposentado, que teria trabalhado por mais de 35 anos em serviço público, poderia ganhar o dobro de um “novato”, o que era muito sensato, e era baseado na CF de 1946 e pensando bem não custava tanto aos cofres públicos.

O que fez o Jobim? Simplemente viu que um juiz substituto ganhava por volta de 9 mil reais, e os que ganhavam mais estavam por volta de dezoito mil (isto em números redondos para que se entenda). Isto ocorreu em agosto de 2005. Simplesmente o ganho do substituto passou à base de 17 mil reais, e quem ganhava 18 mil, continuou ganhando o mesmo. Como o aumento foi retroativo a janeiro daquele ano, receberam as diferenças de janeiro até agosto, e os antigos ficaram a “ver navios”, e naquele ano sequer tiveram aumento de vencimentos. Assim um juiz novato ganha apenas 10%, menos que um juiz que trabalhou mais de 35 anos no serviço público, e aposentou-se na primeira instância.



Da Previdência

Qualquer cidadão que se aposentava, no Brasil, ficava livre de pagar a previdência. No governo anterior ao do Lula, foi feito um ante-projeto de lei passando a cobrar de novo a aposentadoria dos que recebem pelos cofres da União. Naquela ocasião o STF era bem coeso, e o Fernando Henrique não conseguiu a aprovação, pois a Suprema Corte entendeu que a lei seria inconstitucional. O novo presidente, valendo-se da sua “popularidade inicial”, conseguiu que o projeto se transformasse em lei, com a complacência do Supremo (dois pesos e duas medidas?). Assim os aposentados pela União voltaram a pagar a aposentadoria em 2004, e o pior que foi em percentual maior do que pagavam quando na ativa, isto é, 11%, só descontada da base de cálculo a quantia relativa a dez salários mínimos. Não importa se o indivíduo tem 70, 80 ou 90 anos de idade. (Vai aposentar-se só quando morrer).



Resumindo: - Adicional por tempo de serviço. Todos os funcionários públicos do Brasil têm adicional por tempo de serviço. Apenas os juízes não têm. Há funcionários que têm ganho elevado e com os ats atingem o teto do STF, e ganham mais do que todos o juízes do país, inclusive mais do que magistrados com que trabalharam, e ganham tanto quanto um juiz do STF.

- Pagamento de aposentadoria. Todos os que recebem pela União, isto é funcionários federais e juízes.



Do aumento de vencimentos

É da iniciativa do STF o envio, em cada ano para o reajustamento dos ganhos dos juízes. O STF nunca pediu um aumento de vencimentos, só encaminha pedido de reajustamento conforme a inflação e o Legislativo parece insensível, e “jocosamente” diminuem o índice, ou ainda, concedem o aumento mas de forma escalonada. Entretanto, no fim do ano passado, conseguiram aumentar seus próprios ganhos “básicos” na base de 50%, igualando-se ao STF, como almejavam há muito tempo. Este ano não aumentaram o ganho da magistratura, acredito que é para não “perderem” o que obtiveram.

Os funcionários estão em pior situação, pois há anos não têm reajuste e a inflação corroi seus ganhos.



Em anexo:

Adoro os chargistas. - Com poucos traços conseguem captar a realidade.



1º Situação dos juízes.

2º Aqui estão retratados os “super-funcionários”, que conseguem ganhar mais que os vencimentos do STF, com a complacência do Governo.

Folha de São Paulo de 3 e 4/10/2001.





Desembargadora aposentada do TRT de São Paulo desde 1995.
Nascida em Jaboticabal - SP, onde fez o curso primário e o ginasial.
Curso normal, curso para professora secundária de desenho, faculdade de São Francisco, turma de 1969. Trabalhou no serviço público a partir de 23-11-1958, e na Justiça do Trabalho desde 20-2-1964, e como juíza desde 2-6-1975, tendo 41 anos de serviço, sendo os cinco primeiros em empresas privadas.



Diva Ap. L. A. Almeida - 2ª Região - São Paulo/SP

O link permitirá ver o nível (e que nível!) do debate que está se desenvolvendo o debate entre os membros do Judiciário brasileiro. É curto. São dois pequenos discursos, um da ministra Eliana Calmon (e corregedora do CNJ) e outro, do desembargador Antonio Siqueira, presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro: http://www.youtube.com/watch?v=7FD5Zvbzx4s

Saiu hoje na coluna de Ancelmo Gois de "O Globo":

As brechas da lei

O novo livro do historiador Marco Antonio Villa se chama “A história das constituições brasileiras — 200 anos de luta contra o arbítrio”.
Sai este mês pela LeYa.

Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo em 29 de junho de 2006. Os problemas apontados são muito parecidos aos atuais. É possível pensar que houve um descolamento entre a economia e a política. A questão atual é que este descolamento tem prazo de validade. Está mais que na hora da política retomar a sua primazia, tendo em vista os graves problemas da economia mundial e com repercussões no Brasil (aumento do dólar, queda do crescimento econômico, aumento da inflação, etc).
Em tempo: o Bosa Família sumiu do debate político.


TENDÊNCIAS/DEBATES

"Cantar a gente surda e endurecida"
MARCO ANTONIO VILLA

ESTAMOS CERCADOS por políticos corruptos, criminosos organizados como grupos terroristas e por autoridades truculentas e incompetentes. Em meio à maior crise da história recente republicana, que desmoraliza os fundamentos do Estado brasileiro, a elite política continua sem saber como enfrentar a gravíssima conjuntura nacional.

O bolsa-família está criando uma geração de "Jecas Tatus high tech", cuja diferença em relação à matriz lobatiana é o uso do cartão magnético


O governo Lula colecionou grandes fracassos. Na política externa, conseguiu piorar o que já era ruim. O Itamaraty, de há muito, é uma mera repartição burocrática, cara e ineficaz.
Dos embates internacionais de que participou nos últimos três anos, o Brasil perdeu todos. O mais grave é que acabou destruindo o que funcionava razoavelmente bem, como o Mercosul. No episódio recente, envolvendo o fornecimento de gás, as autoridades brasileiras agiram inicialmente como se estivessem do outro lado do balcão, como se fossem bolivianas. A crise de identidade só foi resolvida graças à pressão da opinião pública.
Na esfera econômica, retroagimos. O Brasil se transformou em grande exportador de gêneros agrícolas e de produtos minerais. O setor secundário está atrasado e não há um projeto de longo prazo para as indústrias. O país assiste passivamente a revolução tecnológica mundial, sem ter participação relevante no processo.
As taxas de crescimento da economia nos últimos anos foram pífias, manteve-se a desigualdade inter-regional e a máquina pública continuou pesada e arcaica, com quase três dezenas de ministérios e secretarias.
Entretanto, são louvados como grande sucesso de política pública os programas assistencialistas que congelam a miséria e a pobreza e retiram recursos dos investimentos públicos (como na saúde, educação ou transporte). O bolsa-família, por exemplo, está criando uma geração de "Jecas Tatus high tech", cuja diferença em relação à matriz lobatiana é a utilização do cartão magnético para sacar o benefício. E pobre daquele que no futuro pensar em diminuir ou cortar tais benefícios: estará assinando sua certidão de óbito política.
No campo legislativo, o panorama é desanimador. Nem bem o Congresso Nacional enterrou o escândalo do "mensalão", foi revelada mais uma falcatrua: a compra superfaturada de ambulâncias, que envolve dezenas de deputados. Além dos gastos abusivos de gasolina, de passagens aéreas e dos altos salários, a Casa se caracteriza pela inépcia legislativa e a permanência dos velhos coronéis como senhores de bancadas estaduais. Sem esquecer que em 2007 teremos, tudo indica, a volta dos mensaleiros -e como campeões de votos.
Frente a esse quadro desanimador, a oposição eleitoralmente viável se recusou a entrar em campo. Entregou o jogo para o adversário antes de começar a partida e abdicou da disputa. Como se o presidente Lula fosse imbatível, apesar de estar atolado em acusações de corrupção e sem realizações administrativas de fato. Assim como falhou no ano passado, quando considerou melhor levar o presidente "sangrando" até 2006, para daí vencer facilmente a eleição, agora os estrategistas da oposição pensam a longo prazo: a vitória virá em 2010! E nos próximos quatro anos continuaremos a denunciar os escândalos do governo e a incompetência administrativa, enquanto outros países crescerão rapidamente, modernizando seu parque produtivo, a infra-estrutura, a educação, a saúde, etc. É preciso dar um basta a tudo isso.
Não é possível continuar assistindo esse triste espetáculo de desmoralização das instituições democráticas. Ainda é tempo de tentar transformar a campanha eleitoral em, ao menos, palco de discussão dos grandes problemas nacionais, como está ocorrendo no México. Caso contrário, o candidato Lula será eleito facilmente no primeiro turno.
A vitória esmagadora, somada à complacência popular em relação à corrupção e ao desinteresse da elite intelectual pela política, colocará em risco o futuro da democracia no país. No final de "Os Lusíadas", Luís de Camões clamou: "Destemperada e a voz enrouquecida,/E não do canto, mas de ver que venho/Cantar a gente surda e endurecida./O favor com que mais se acende o engenho/Não no dá a pátria, não, que está metida/No gosto da cobiça e da rudeza/D'ua austera, apagada e vil tristeza".
Hoje, grande parte da elite política está no "gosto da cobiça e da rudeza", e muitos desses também estão na oposição. Isso, talvez, explique não só a sobrevivência de Lula, como a reeleição em condições tão favoráveis.

Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo em 13 de junho de 2007. Os questionamentos não são novos, infelizmente.

TENDÊNCIAS/DEBATES

A crise política e o Judiciário
MARCO ANTONIO VILLA

O nó górdio da impunidade, e que atinge o coração da democracia, não está no Executivo nem no Legislativo, mas no Judiciário

A AÇÃO da Polícia Federal, especialmente a Operação Navalha, tem criado enorme polêmica.
Muitos perguntam a quem interessam essas ações, como se uma polícia de Estado tivesse de servir ao governo em vez de defender o interesse público. A cada operação, é elaborada uma teoria conspiratória e começa a busca dos favorecidos e dos prejudicados.
Os críticos alegam que tudo não passa de mero espetáculo, sem nenhum resultado prático, como se fosse tarefa da PF julgar e condenar os acusados de desvios dos recursos públicos. Ela faz -e bem- a sua parte. O nó górdio da impunidade -e que atinge o coração da democracia- não está no Executivo nem no Legislativo, mas no Poder Judiciário. Os dois primeiros Poderes, apesar dos defeitos que possuem, sofrem vigilância muito mais severa da imprensa, são mais transparentes e democráticos. Do Judiciário, pouco ou nada sabemos.
Vivemos uma grave crise política -que se eterniza. E parte dela se deve à corrupção. E o papel ativo do Judiciário nesse combate é essencial.
A Justiça brasileira é severa com o "andar de baixo", mas leniente com o "andar de cima". Contra os pobres, age rapidamente e pune severamente. Já políticos acusados de corrupção -e considerados por seus pares como corruptos- continuam circulando livremente. Alguns estão no Congresso e são recebidos pelo presidente da República com todas as honras. Um deles, inclusive, pode entrar tranqüilamente no Palácio do Planalto, mas será preso se pisar nos Estados Unidos.
O Judiciário deve agir combatendo os crimes, independentemente da origem social do acusado. Parece óbvio, mas não é o que ocorre no Brasil.
É um Poder que acabou conivente com a desmoralização da própria Justiça. E exemplos não faltam.
Não é mero acaso que nenhum dos políticos importantes acusados de corrupção tenha sido condenado e preso. Eles contratam advogados criminalistas especializados em inocentar corruptos -e que cobram honorários caríssimos. Sabem que recebem dinheiro sujo. Mesmo assim, muitos deles, sem pestanejar, assinam manifesto em defesa da ética na política...
A crise moral atinge até os tribunais superiores. A Operação Hurricane apresentou documentos e gravações envolvendo juízes, advogados e um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Navalha chegou ao TCU (Tribunal de Contas da União).
Aí temos outro problema: a forma como são sabatinados pelo Senado os candidatos a ministro dos tribunais superiores -como STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ- indicados pelo presidente da República.
Diversamente do que ocorre nos Estados Unidos, na terra descoberta por Cabral, tudo não passa de mera formalidade. Na sessão, o futuro ministro é elogiado, louvado como eminente jurista, mesmo que os senadores não tenham lido nada dele. Não se faz nenhuma pergunta sobre tema relevante: evitam constrangimentos a todo custo. O candidato já está aprovado antes da audiência. E se for uma mulher, ah, aí a sessão se transforma: a candidata é elogiada pela beleza, elegância e charme, numa manifestação explícita de machismo.
O problema das nomeações é antigo: Collor retirou do STF Francisco Rezek para designá-lo ministro das Relações Exteriores. Depois o demitiu. Para não deixá-lo na rua, colocou-o de novo no STF. E se fôssemos mais longe, chegaríamos a Floriano Peixoto, que designou um médico e um general para a Suprema Corte. A legislação atual é mais que suficiente para combater a corrupção. Logo, a questão não passa pela inexistência de base jurídica. Falar que falta vontade política ao Judiciário deixaria Montesquieu corado. Também não cabe tomar nenhuma atitude que viole o equilíbrio entre os Poderes.
O caminho deve ser uma cobrança ativa da sociedade, exigindo que o Judiciário finalmente, para usar linguagem futebolística, entre em campo.
Dentro desse quadro, com o Judiciário que temos, é impossível começar uma Operação Mãos Limpas, como na Itália. Diversamente do que escreveu nesta página o juiz Cláudio José Montesso (dia 10/6), apontar os graves problemas do Judiciário não fragiliza sua atuação ou a democracia.
Muito pelo contrário: fortalece a necessidade da mudança desse padrão.
O que o país espera é uma Justiça célere, eficiente e não-classista. Espera que voltemos a ter capacidade de nos horrorizarmos. Espera que o corrupto seja preso, julgado e condenado (devolvendo aos cofres públicos o dinheiro desviado). Espera que a República anunciada em 15 de novembro de 1889 seja finalmente proclamada.

Professor de ciências sociais da UFSCar critica reajuste de políticos
“Aumento é imoral e abusivo”, diz Marco Antonio Vila
30/09/2011 - 20:18
Da redação

O professor do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar Marco Antônio Vila, chamou de “imoral” e “abusivo” o aumento nos salários dos políticos de Franca. Para ele, em um cenário de greves por reajuste salarial, a ação da Câmara da cidade “fere a ética do sistema republicano” e serve como mau exemplo.

“No Brasil o mau exemplo sempre vem de cima. Na greve dos correios está sendo pedido um aumento de 7% e de quanto é este (o dos políticos de Franca)? É astronômico”, diz Vila.

O reajuste é de 53,8% para o prefeito, 66,6% para o vice-prefeito, 100% para secretário municipal e de 9% para o presidente da Câmara. Segundo Vila, a sociedade deve se manifestar.

“Resta esperar que a população se mobilize e cobre. Há a necessidade de um protesto. Levar faixas e cartazes, isso é válido e é legal, está no artigo 5º da Constituição”, fala.

Os políticos passam a receber os novos salários a partir do próximo mandato, em 2013. O prefeito de Franca vai ganhar R$ 20 mil, o maior salário do Estado, ultrapassando o recebido pelo atual prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, de R$ 12,3 mil.

Na ultima terça-feira (27) a Justiça suspendeu o reajuste salarial dado ao prefeito de São Paulo que também chegou a ganhar R$ 20 mil e ordenou que Kassab devolvesse os valores que recebeu desde fevereiro deste ano.

Entenda o caso

O Legislativo de Franca aprovou na quinta-feira (29) o reajuste salarial para os cargos de prefeito, vice, dos secretários municipais e também dos próprios vereadores.

Em sessão tumultuada, os dois projetos de aumento – do executivo e do legislativo – passaram pela Câmara após os próprios vereadores rejeitarem as emendas que propunham um reajuste menor, ou mesmo a manutenção dos valores atuais.


Confira os valores do reajuste:

Prefeito: R$ 13 mil – R$ 20 mil;

Vice-prefeito: R$ 6 mil – R$ 10 mil;

Secretários municipais: R$ 5 mil – R$ 10 mil;

Presidente da Câmara: R$ 6,6 mil – R$7,2 mil;