Blog do Marco Antonio Villa

O quadro partidário.

Postado por Villa em 13 de mai. de 2011

Legendas brasileiras não têm ideologia

A maioria das siglas de esquerda caminhou para o centro e as conservadoras têm vergonha de assumir o posicionamento de direita que os últimos governos adotaram sem nenhum pudor

Jornal Opção

Marco Antônio Villa, professor e historiador: “O centro está
congestionado e não há alternativa à esquerda nem à direita”

Andréia Bahia

O novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já nasce com o defeito da ambiguidade, próprio da maioria dos partidos brasileiros. O ex-governador Claudio Lembo, que deixou o DEM para ingressar no Partido Social Democrático (PSD), diz que a sigla surge como uma terceira via, entre PT e PSDB, um partido “levemente de esquerda”, na definição imprecisa de Kassab.

Mas os 12 princípios que estruturam a nova legenda e que foram apresentados no dia do lançamento da sigla pelo vice-governador de São Paulo, Afif Domingos, um liberal de carteirinha, se aproximam mais dos dogmas de centro-direita que de centro-esquerda. Entre eles, estão a defesa da livre iniciativa, da liberdade individual, o respeito aos contribuintes e do direito de propriedade e o respeito a contratos. Da plataforma da esquerda, apenas o apoio a programas voltados às famílias carentes.

Para justificar a escolha da sigla, o prefeito de São Paulo disse se tratar de uma homenagem ao desenvolvimentismo do presidente Juscelino Kubitschek (1902-1976), que governou o País entre 1956 e 1961 e era filiado a um partido que tinha a mesma sigla.

Terceira via, levemente de esquerda, desenvolvimentista são conceitos que não dizem nada ideologicamente. O PSD nasce sem um matiz ideológico, sem identidade. Segundo o historiador e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Marco Antônio Villa, o nascedouro do PSD é sui generis. “Normalmente, na história dos partidos políticos, reúne-se um grupo de pessoas, cria-se um programa político e, dali, forma-se um partido. No caso de Kassab é o contrário, ele vai formar o partido e depois o programa e isso mostra que o PSD é um partido de aluguel como tantos outras legendas brasileiras, sem ideologia e sem um projeto para o País.”

Assim como o PSB, legenda com a qual o PSD pretende se aliar ou fundir no futuro. A sigla significa Partido Socialista Brasileiro, mas a legenda não é de esquerda, afirma Villa. “Com exceção do PSol, não há partidos de esquerda no sentido clássico no Brasil.” O PCdoB, observa o historiador, há muito abandonou os preceitos comunistas. “Basta ver a atuação da sigla no Ministério do Esporte, marcada pela corrupção, e pela ligação com grandes empresários. Antigamente era o partido do trabalho, agora é do lazer, vive do Ministério do Esporte.”

O PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campo, também é de centro. “Nem de centro-esquerda é”, afirma Villa. Ele lembra que o candidato a governador de São Paulo pelo PSB foi Paulo Skaf, presidente da Fiesp. “Imagina chamar o Skaf de esquerda.” Segundo o professor, PSB não tem proposta de esquerda e a maioria dos governadores da sigla eleita nos Estados do Nordeste é conservadora. “Em São Paulo, o deputado Gabriel Chalita nem sabe o que é esquerda.”

E nesse campo difuso do centro que se encontra a maior parte dos partidos brasileiros, inclusive o PT, afirma o professor. “O centro está congestionado e não há alternativa mais clara à esquerda, inclusive uma esquerda democrática, e, do outro lado, não existe direita no Brasil. Ninguém diz que o partido é de direita, como se direita fosse um palavrão.” Esse é um fenômeno brasileiro que não se repete nas democracias ocidentais, que têm partidos conservadores e nenhum político encontra problema em se assumir como conservador.

Segundo Villa, essa vergonha que acompanha a direita brasileira é resultado da vitória do discurso da esquerda, “que ganhou a luta ideológica sobre o passado e impôs que, para fazer política, era indispensável ser de esquerda”. No entanto, o historiador observa um paradoxo na prática política brasileira, que diz ser fundamental ser de esquerda para exercer a função política, mas utiliza para governar a agenda política da direita. “Grande parte da agenda política que está aí não é de esquerda, é conservadora, basta ver a política econômica adotada, de câmbio e de juros, que beneficia os grandes empresários.”

Na opinião de Villa, o Brasil dos últimos anos teve governos voltados para o grande capital, que nunca obteve tantos lucros. “Nunca na historia deste País, como diria uma certa pessoa.” O curioso, diz o historiador, é que a agenda é de direita, mas ninguém pode ser de direita. “Tem que dizer que é de centro ou, como disse Kassab, levemente de esquerda.”

A ideologia do PMDB “é saquear o erário, como realizar saque”, afirma Villa. O PT tem o mesmo posicionamento. “Só que o PT tem um discurso mais educado, mais fino, não é o saque de Renan Calheiros, que saqueia com nota falsa”, compara o historiador. O saque ao erário é a marca da base governamental, diz Villa. “Edison Lobão tem ideologia? José Sarney tem ideologia? Jader Barbalho tem? Não tem.” E é para fazer parte dessa base que Kassab vai criar o PSD, diz Villa. “Ele deixou implícito, no discurso, que quer ajudar a presidente (Dilma Rousseff) a fazer um grande governo e com isso está dizendo: nós vamos apoiar.” Com o desembarque do PSD na base, o historiador não vê a hora em que o barco do governo vai afundar. “São tantos os aderentes que não tem espaço para oposição.”

Os 44 milhões eleitores que manifestaram no segundo turno da eleição presidencial que gostariam que de ter outro tipo de presidente perderam a eleição e os representantes políticos, observa Villa. “É um número significativo, mas os partidos políticos brasileiros não atentaram para esse fato tão óbvio para todos”, lamenta o professor.

O DEM, que com a saída de Kassab vai se transformar em um partido nanico, se perdeu no trajeto liberal. Era a legenda que defendia a classe média, lutava contra os tributos e teve seu grande momento quando derrubou a CPMF. Mas, a partir dali, observa Villa, não conseguiu administrar a vitória e se transformar em um partido conservador clássico no sentido inglês. “Isso é ruim para a democracia brasileira, porque é bom ter um partido claramente conservador.”

Villa diz que a maior parte dos deputados é conservadora, mas os conservadores não têm candidato a presidente. Nas últimas eleições presidenciais a direita trocou uma possível derrota eleitoral por uma boa representação no Congresso. Nenhum candidato conservador forte disputou os últimos pleitos para presidente.

O PSDB não enfrenta dificuldades menores que o DEM na oposição. Além de sofrer com a crise interna que envolve grandes lideranças de São Paulo e Minas Gerais, a legenda tem dificuldade de construir um projeto para o País. “Algo que a identifique para o presente e para o futuro e não para o passado”, explica Villa. As lideranças tucanas não sabem dizer, por exemplo, em que o PSDB difere do governo petista e o que propõe para o Brasil porque o partido também vive sua crise de identidade. “Poderia tentar apresentar para o País uma agenda social-democrata, mas é difícil porque o Brasil tem características muito diferentes da Europa.” Segundo o professor, a crise do PSDB é tão grave que as principais lideranças chegaram a falar em refundar o partido.

Na Europa, os partidos políticos também estão em colapso. A velha perspectiva do comunismo e socialismo entrou em crise assim como o modelo social-democrata. “Hoje, há uma enorme dificuldade de construir uma proposta crítica do modo de produção capitalista, alguma coisa que mantenha o capitalismo sob uma perspectiva mais social”, observa Villa. O que, de certa forma, explica a uniformidade do discurso dos partidos. “O que difere são as lideranças, mas o discurso é muito próximo porque há uma enorme dificuldade de se tentar o novo.”

A falta de firmeza ideológica dos partidos políticos é lamentável, de acordo com o historiador, e geleia geral poderia ser moldada com a adoção da cláusula de barreira, pela qual a legenda teria que ter uma quantidade mínima de votos distribuída por um número mínimo de Estados. A medida reduziria o número de legendas para oito aproximadamente e obrigaria os políticos a se filiarem a partidos mais bem delineados ideologicamente. “Seria uma enorme revolução no País e os partidos de aluguel teriam vida curta, porém o Congresso aprovou, por incrível que pareça, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou.” Villa acredita que em um futuro próximo o país pode chegar a ter mais de 30 siglas partidárias. “Estamos vivendo um dos piores momentos em termo de debate político da historia recente do Brasil porque quando se tem essa geleia geral o partido perde as características.” O que é ruim para o Brasil e para a democracia brasileira.

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Em meio ao tédio da política...........

Postado por Villa em 11 de mai. de 2011

Este artigo foi publicado no Estadão em 6 de agosto de 2006. É um "diálogo" entre Euclides da Cunha e Monteiro Lobato.

A diferença é o tempo verbal

Uma conversa fictícia entre Euclides da Cunha e Monteiro Lobato sobre a política do Brasil de hoje

Marco Antonio Villa*

Euclides da Cunha e Monteiro Lobato foram dois intelectuais profundamente preocupados com o Brasil. Euclides viveu o período da propaganda republicana, o golpe militar de novembro de 1889 e os primeiros 20 anos do novo regime. Desiludido com a república, acabou morrendo assassinado em 15 de agosto de 1909. Foi um colaborador habitual d'O Estado de S. Paulo. Ficaram célebres especialmente as reportagens sobre a Guerra de Canudos, em 1897, com o título deDiário de uma expedição. As reportagens, além de uma breve estadia com a quarta expedição no cerco do arraial fundado por Antonio Conselheiro, foram fundamentais para a confecção do maior clássico brasileiro, Os sertões.

Monteiro Lobato foi não só um grande escritor, como também um batalhador incansável em defesa da exploração do petróleo. Era um nacionalista anti-estatista, espécie rara no Brasil. Acabou preso no Estado Novo pelos ataques que fez ao general Horta Barbosa, primeiro presidente do Conselho Nacional de Petróleo. Foi também um colaborador contumaz de O Estado de S. Paulo. Foi no Estadão que publicou os também célebres artigos Uma velha praga e Urupês, em 1914.

Euclides e Lobato, caso estivessem vivos, estariam certamente estarrecidos com a conjuntura política brasileira e a falta de perspectivas. Nesta entrevista imaginária, os dois comentam os dilemas do Brasil de outros tempos. A única alteração é no tempo dos verbos. A conversa começa com a discussão sobre a mania que temos de reformar sempre pelo alto, ignorando os fundamentos do Estado, daí passa pelo velho problema da burocracia, da falta de quadros políticos, do fracasso da elite e do nosso futuro.

- Como analisa as reformas políticas?
Euclides da Cunha: O espírito nacional reconstrói-se pelas cimalhas, arriscando-se a ficar nos andaimes altíssimos, luxuosamente armados. Os novos princípios que chegam não têm o abrigo de uma cultura, e ficam no ar, inúteis, como forças admiráveis, mas sem pontos de apoio; e tornam-se frases decorativas sem sentido, ou capazes de todos os sentidos; e reduzem-se a fórmulas irritantes de uma caturrice doutrinária inaturável; e acabam fazendo-se palavras, meras palavras, rijas, secas, desfibradas, disfarçando a pobreza com vestimenta dos mais pretensiosos maiúsculos do alfabeto.

- E a burocracia nacional, como vencê-la?
Monteiro Lobato: O governo que suprimir o Ministério da Agricultura e os casarões que ele ocupa, prestará ao Brasil um serviço tremendo. Um dia Nilo Peçanha, por capadoçagem, lembrou-se de criar aquilo - e nossas desgraças começaram. O parasita foi encorpando, foi emitindo tentáculos, foi imiscuindo-se em tudo - nas culturas, para atrapalhá-las, na criação de porcos, para burocratizá-la; na avicultura; na citricultura, na pomicultura; em tudo que diz respeito a extrair coisas do solo. A ‘assistência’ daquele parasitismo começava a embaraçá-lo seriamente. Depois a ‘assistência’ degenerou em ‘proteção’ - esse tremendo negócio de parasitas que acaba matando o parasitado.

- E o governo, como vai? E o presidente da República?
Monteiro Lobato: Os nossos estadistas dos últimos tempos positivamente pensam com outros órgãos que não o cérebro - com o calcanhar, com o cotovelo, com certos penduricalhos - raramente com os miolos. Daí o desmantelo cada vez maior da administração pública; daí a bancarrota, a miséria horrível do povo. A miséria é tanta em certas zonas, que a grande massa da população rural já está perdendo a forma humana.

Euclides da Cunha: O seu valor absoluto e individual reflete na história a anomalia algébrica das quantidades negativas: cresceu, prodigiosamente, à medida que prodigiosamente diminuiu a energia nacional. Subiu, sem se elevar - porque se lhe operara em torno uma depressão profunda. Destacou-se à frente de um país, sem avançar - porque era o Brasil quem recuava, abandonando o traçado superior das suas tradições...

- Temos uma elite política? E os nossos intelectuais, continuam em silêncio?
Monteiro Lobato: Somos um pântano com 40 milhões de rãs coaxantes, uma a botar culpa na outra do mal-estar que sentiam. Procuram soluções políticas, mudam a forma do governo, derrubam um imperador vitalício para experimentar imperantes quadrienais, fazem revoluções, entrematam-se, insultam-se, acusam-se de mil crimes, inventam que o pântano permanece pântano ‘porque há uma crise moral crônica’. O mal das rãs é julgar que sons resolvem problemas econômicos. Trocam o som ‘monarquia’ pelo som ‘república’, e trocam este som pelo ‘república nova’. Depois inventam sons inéditos - ‘reajustamento’, ‘congelados’, ‘integralismo’. O próprio das rãs é esse excessivo pendor musical, Querem sonoridades apenas. ‘Somos o maior país do mundo’. ‘Temos o maior rio do mundo’. ‘Nossas riquezas são inesgotáveis’, etc. Enchem o ar dessas músicas - e mandam o ministro da Fazenda correr Nova York e Londres de chapéu na mão a pedinchar dinheiro.

Euclides da Cunha: Apresentamos o quadro de uma desordem intelectual que, depois de refletir-se no disparatado de não sei quantas filosofias deceradas, nos impôs, na ordem política, a mais funesta dispersão de idéias, levando-nos aos saltos e ao acaso, do artificialismo da monarquia constitucional para a ilusão metafísica da soberania do povo ou para os exageros da ditadura científica. Para ainda agravescer a crise, os dois ideais da abolição e da República não requeriam mais as emoções estéticas. Resolvidos na ordem moral, estavam entregues à ação quase mecânica dos propagandistas. Estes precipitavam-nos com o desalinho característico da fase revolucionária das doutrinas, em que se conchavam as idéias e os paralelepípedos das ruas, e os melhores argumentos desfecham no desmantelo das barricadas investidas.

- E o povo brasileiro? O que devemos fazer?
Euclides da Cunha: Este país é organicamente inviável. Deu o que podia dar: a escravidão, alguns atos de heroísmo amalucado, uma república hilariante e por fim o que aí está - a bandalheira sistematizada. O melhor serviço a prestar-se nesta terra, no atual momento, consiste sobretudo na seriedade, que é uma forma de heroísmo no meio deste enorme desabamento....

Monteiro Lobato: A pátria (permanece) sempre naquele eterno mutismo de peixe. A ilusão do brasileiro é um caso sério. O mundo já na era do rádio, e o Brasil ainda lasca pedra. Ainda é troglodita. O Brasil dorme. Daqui (dos Estados Unidos) se ouve o seu ressonar. Dorme e é completamente cego.

Quase um mantra

Postado por Villa em 8 de mai. de 2011

No jogo, até o momento, em relação à eleição municipal paulistana na de 2012, o PT vence de goleada. O PMDB vai lançar Chalita. Dificilmente chega ao segundo turno. O PC do B vai lançar o sambeiro Netinho que, mais ainda, dificilmente chegará ao segundo turno. O PSD deve lançar candidato (Afif?). Desta forma, vai ter uma tremenda divisão de votos que tende a enfraquecer o candidato do PSDB, facilitando a vida do PT (que deve ter Marta como candidata). E para piorar, o PSDB não tem um nome forte. E mais ainda: o governo federal vai entrar com tudo na eleição. Para o PT vencer em SP é um espécie de ensaio geral para conquistar a jóia da coroa, o governo estadual paulista.

A semana

Postado por Villa

A renovação das direções do PSDB agitou um pouco a semana. os outros partidos de oposição estão tentando achar o rumo. Até o final deste mês, o panorama oposicionista deve ficar mais claro.

Do lado do governo, administrativamente a coisa vai mal. Paradoxalmente, politicamente tudo corre bem. É o Brasil, sempre surpreendendo o mundo.

O controle do Estado

Postado por Villa em 5 de mai. de 2011

Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo em 11 de agosto de 2004. Voltamos ao mantra: nada mudou. O governo continua usando do Estado como instrumento de propaganda partidária, como no episódio recente dos livros didáticos (denunciado no último domingo pela FSP).

TENDÊNCIAS/DEBATES

Mudanças que nada alteram

MARCO ANTONIO VILLA

Em 1899 , um republicano, desiludido com os rumos do regime, disse que a República tinha sido somente anunciada em 1889: a proclamação estava por vir; isso dez anos depois do golpe militar. Contudo mantinha ainda a esperança de que um dia tudo poderia mudar. Mais de cem anos depois, mudança continua sendo uma palavra mágica da política brasileira. Porém, quando parece que algo de novo vai ocorrer, as velhas práticas se mantêm e a frustração toma novamente conta do cidadão. É como se o sistema político estivesse blindado e impedisse que nascesse o novo dia: o amanhã é sempre o hoje.

Parece que foi abandonado o princípio republicano de gerir os recursos públicos com isenção, apartidarismo e probidade

O governo Lula mantém essa sina: a mudança anunciada transformou-se em conservação do que havia de mais arcaico, tanto na elaboração de políticas públicas, como no uso da máquina do Estado, nas alianças no Congresso Nacional com os régulos provinciais -como diria Joaquim Nabuco- e até no discurso dos seus ministros.
A bem da verdade, deve ser reconhecido que houve uma mudança: nunca na história republicana um presidente discursou tanto, inebriado pelo silêncio compassivo e o aplauso formal das platéias. Falou sobre tudo, da auto-estima dos brasileiros, passando pela falta de heróis nacionais, chegando até a dar lições de geografia (nem sempre corretas) aos norte-americanos sobre os países vizinhos do Brasil. Pena que, após os discursos, a realidade acabe se impondo: os ministros continuam inoperantes -inclusive os nomeados neste ano-, os programas sociais não saem do papel, o desemprego continua alto e assistimos (e vivemos), nas grandes cidades, uma verdadeira guerra civil. Enquanto isso, o presidente foi visitar o Gabão.
A sucessão de denúncias de uso da máquina pública é preocupante. Ora é a Embrapa, ora o Banco do Brasil, ora a máfia do bingo, ora...
Parece que foi abandonado o princípio republicano de gerir os recursos públicos com isenção, apartidarismo e probidade. Considera-se absolutamente natural que empresários financiem a reforma do Palácio da Alvorada, assim como não causa constrangimento a presença, na comitiva oficial que visitou a Ásia, do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, um dos homens fortes da República.
Seguindo a mesma falta de princípios, Lula passou uma tarde inteira com o animador de televisão Ratinho -que, como deputado federal, fez parte da base política do governo Collor-, comendo churrasco, ao som de uma dupla sertaneja, recordando nessa atitude, infelizmente, os concertos domingueiros que eram realizados na Casa da Dinda. Entretanto, quando visitou recentemente Campinas, recusou-se a encontrar a viúva do prefeito Toninho.
A cruel adaptação ao meio político, esse darwinismo brasileiro, atingiu em cheio o PT. Criado para ser uma espécie de porta-voz dos movimentos sociais surgidos durante o regime militar, tinha um severo código de conduta para os candidatos e seus militantes. Recordem-se as enormes dificuldades financeiras das campanhas, que eram financiadas com rifas e pequenas doações. Vinte anos depois, tudo mudou, ou melhor, o PT adequou-se à velha política.
O caso de São Paulo é um bom exemplo. Para reeleger Marta Suplicy, o PT alugou 500 peruas Kombi, encheu a cidade de outdoors com a candidata rejuvenescida (tal qual sempre fizeram os candidatos conservadores nos seus cartazes), montou um sistema de arrecadação de fundos que permitirá realizar a campanha mais cara da história da cidade e contratou centenas de cabos eleitorais, chamados pelo partido de animadores de campanha. No dia 29 de julho, na Vila Maria, como informou esta Folha, vimos a primeira atuação desses "animadores". Aos gritos de "tá tudo dominado", criaram constrangimentos a um dos candidatos opositores, José Serra. Pelo visto, até as antigas palavras de ordem foram definitivamente arquivadas.
A gestão da prefeita foi cinzenta e conservadora, comparativamente à primeira administração petista, a de Luiza Erundina, que teve de conviver com conjunturas nacional e internacional extremamente desfavoráveis. Marta obteve confortável maioria na Câmara dos Vereadores -utilizando-se das barganhas, tão comuns naquela Casa, entregou aos vereadores aliados as subprefeituras, nomeou centenas de assessores, realizou obras desnecessárias (como o túnel da Faria Lima), mas bem ao gosto do eleitorado malufista, e abandonou áreas de interesse tradicional do partido, como educação, saúde e cultura.
Tanto na Presidência da República como na Prefeitura de São Paulo, as alianças políticas foram justificadas: eram indispensáveis para obter a governabilidade. Porém, em vez de criarem condições para um governo de esquerda -esse conceito, aliás, desapareceu do linguajar oficial do petismo-, acabaram, por um lado, fortalecendo as tendências internas mais conservadoras, sedentas por abandonar o velho figurino, e, por outro, empurrando os governos para o campo da centro-direita, tanto na esfera econômica como na esfera social.
Se o velho republicano estava desiludido com o novo regime, certamente milhares de petistas (e ex-petistas) estão decepcionados com os rumos do país e da maior cidade do Brasil.

É preciso fazer política

Postado por Villa em 3 de mai. de 2011

Foi publicado hoje em "O Globo".

É preciso fazer política

MARCO ANTONIO VILLA

Se o país mantém sua economia em um ritmo razoável, que permite aprovação raspando, com nota cinco; a política vai muito mal. É curioso o descolamento da política em relação à economia. Lembra um pouco, guardadas às devidas proporções, o período do milagre brasileiro, durante o regime militar. E se a ausência da política - devido a repressão - acabou mostrando que sem discussão não há nenhum crescimento sustentável da economia (basta recordar a crise do milagre), o mesmo caminha para acontecer na Presidência Dilma.

A economia dá sinais de que o ciclo iniciado em 2005 deu tudo o que tinha de dar. Caminhamos, caso nada mude, para dar um grande salto para trás. Como em um jogo de ludo, devemos voltar para a "casa" 1994, antes do Plano Real. Gastos públicos sem controle, falta de um projeto econômico e inflação, combinado com taxas espasmódicas de crescimento.

O mercado está descrente. Recebe cada declaração do ministro Guido Mantega com a mesma confiança quando a ministra Zélia Cardoso de Mello dizia, no governo Collor, que tudo na economia estava caminhando bem. E quanto mais o governo insiste que a inflação está sob controle - desmentindo a realidade - maior a desconfiança.

Apesar da falta de rumo na economia, dos sucessivos escândalos - mantendo a média da Presidência anterior, diga-se -, da incompetência administrativa, da inexistência de uma política estratégica e de tantas outras coisas, a presidente Dilma governa absolutamente tranquila. Entregou para os oligarcas, sempre sedentos para saquear o Erário, rendosos cargos; usa e abusa do BNDES, oferecendo, como uma rainha absolutista, fortunas ao grande capital parasitário; soldou uma aliança com as grandes construturas - importantíssimas para financiar os partidos da base governamental, especialmente o PT - danosa ao interesse público, e cooptou as centrais sindicais, que foram adquiridas por um valor baixo, comparado ao que custou o apoio do grande capital.

Se durante o auge econômico do regime militar a repressão impedia a existência da política, hoje o quadro é distinto. A primeira diferença é que o país caminha a passo de tartaruga, a segunda - e mais importante - é que vivemos em um regime de plenas liberdades democráticas. Agora é o abandono da política que não possibilita uma saída para a economia. O mais incrível é que o governo agrega apoio não pela sua competência política ou econômica, mas pela recusa consciente da oposição ser oposição. O mérito, portanto, não é produto da eficiência da presidente. O problema da oposição reside nela própria.

Fernando Henrique Cardoso escreveu um longo ensaio propondo a discussão pública dos rumos da oposição. Como, especialmente, o PSDB, seu partido, recebeu o desafio? Negando-se a discuti-lo. O autoproclamado líder da oposição parlamentar, Aécio Neves, disse: "Vejo o futuro da oposição numa ótica mais otimista." Pela declaração é possível concluir que o senador não leu o ensaio. Ou confundiu o tema com um livro de autoajuda. O mais triste é que ele se julga, desde já, o candidato oposicionista à Presidência em 2014. Como? O que pensa sobre o Brasil? Consegue debater seriamente os principais pontos do ensaio do ex-presidente? A resposta é óbvia: não. Ele é a mais fiel representação do primarismo da oposição brasileira: personalista, vazia de ideias e pouca disposta a combater o governo.

O desafio para qualquer oposição em um regime democrático é ter votos. A oposição brasileira, no segundo turno, teve 44% dos votos válidos. Isso após uma campanha errática e despolitizada. O problema, portanto, não é ter votos. A oposição tem - e muitos. A questão é outra: quer agir como na República Velha, garantir um canal privilegiado com o governo e só no momento eleitoral se apresentar para os eleitores. Essa estratégia pode até dar certo, mas na esfera estadual e onde não existe debate político. No campo federal está fadada ao fracasso.

Em meio a este vazio, os eleitores oposicionistas mais politizados ficam sem saber para onde ir. Não têm representação partidária. Seus representantes no Congresso Nacional estão silenciosos. Como explicar que o senador mais votado do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, até hoje não tenha feito um pronunciamento analítico sobre os rumos da oposição? E como justificar que José Serra, que recebeu 44 milhões de votos, continue em uma espécie de silêncio obsequioso? Se a oposição não tem líderes, como fazer oposição?

Em política não existe vazio. O PT sabe muito bem disso. E vai ocupando todos os espaços na máquina pública e desde já estabelecendo alianças eleitorais para 2012. Age profissionalmente, sem piedade ou sentimento. O que vale é ampliar o poder, custe o que custar. E custa muito, como sabemos. As empresas e os bancos estatais estão entregues aos partidos da base. O PT reservou para si o que é mais lucrativo, e que permita estabelecer a conexão com o grande capital, negócio muito bom para ambos os lados e péssimo para o Brasil.

Para o governo, quanto menos política, melhor. Quer banalizar o debate. Não precisa convencer politicamente ninguém. Para os parlamentares usa o método delubiano. Quem tem de fazer politica é a oposição. Não é possível assistir um governo destruindo o que foi edificado com tanto sacrifício. Não é plausível recusar a construir canais efetivos de participação da sociedade civil nos partidos (que sequer ocorre nos momentos pré-eleitorais). É inadmissível que 44 milhões de eleitores não tenham voz no Congresso Nacional.

Um Congresso em frangalhos

Postado por Villa em 1 de mai. de 2011

Este artigo foi publicado na Folha de S. Paulo de 6 de abril de 2006. Mais uma vez é possível constatar que nada mudou.

Um Congresso em frangalhos

MARCO ANTONIO VILLA

O Congresso Nacional, a cada ano que passa, consegue chocar ainda mais a nação.
Quando da votação da reforma da Previdência, João Paulo Cunha solicitou que a polícia entrasse no prédio da Casa para retirar manifestantes, caso único na história do Parlamento. Nem durante a ditadura militar um presidente ousou adotar tal medida. Depois, tivemos a eleição do deputado Severino Cavalcanti e todas as estripulias cometidas pelo representante de Pernambuco.

O número de projetos aprovados é muito baixo. As funções constitucionais são ignoradas. As comissões são inoperantes

Mas nada se igualou ao mensalão, aos mensaleiros, às renúncias de vários acusados e aos julgamentos dos parlamentares acusados de quebra de decoro. O festival de imoralidades e de ausência de espírito republicano chegou ao máximo. Recebedores do valerioduto foram inocentados e saudados com gritos de alegria, salvas de palmas ou passos de dança, como o triste balé da deputada Angela Guadagnin. Tudo acobertado pelo voto secreto, como se os deputados não fossem representantes do povo, mas deles próprios.
O Congresso Nacional é formado por 513 deputados e 81 senadores. Portanto, são 594 parlamentares. No Orçamento deste ano -que, por incrível que pareça, não foi aprovado até hoje, apesar da convocação extraordinária-, foram reservados para a Câmara R$ 3 bilhões, e, para o Senado, quase R$ 2,4 bilhões, perfazendo um total de R$ 5,4 bilhões, valor superior ao de oito ministérios somados, entre eles o do Desenvolvimento Agrário e o do Meio Ambiente.
A Câmara tem uma espécie de programa Fome Zero bem ao estilo brasiliense: só de auxílio-alimentação, vai gastar R$ 107 milhões, além de R$ 10 milhões para assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e mais de R$ 600 milhões pagando aposentadorias e pensões. Em construções, reparos e conservação de residências funcionais, estão orçados mais de R$ 70 milhões.
Mas o Senado não quer ficar atrás. Afinal, nos últimos três anos, saltou de 7.000 para 12 mil funcionários. Só em aposentadoria e pensões, vai gastar R$ 613 milhões. Para serviços médicos, odontológicos e a instalação de um posto avançado do Incor em Brasília, estão reservados R$ 50 milhões. Ah, que bom seria se os senadores tivessem a mesma preocupação com a saúde dos milhões de brasileiros que usam o SUS...
Como disse Darcy Ribeiro, "é melhor que o céu, pois não precisa morrer para ir para lá. O Senado é um grande clube de convivência deferente e cordial".
Proporcionalmente, o Senado é muito mais caro para o contribuinte que a Câmara. Em publicações, vão gastar, neste ano, mais de R$ 46 milhões. Já as despesas do Prodasen, que ficou notabilizado pelo grande número de funcionários, devem ultrapassar R$ 72 milhões.
É o clube mais fechado do Brasil e freqüentado por muitos senadores absolutamente desconhecidos dos eleitores dos Estados que supostamente representam. São os suplentes, muitas vezes filhos, irmãos, pais, cunhados ou esposas, além dos financiadores de campanha que apóiam a eleição em troca da licença ou renúncia do titular.
A atuação do presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo, serve como um bom exemplo de inoperância legislativa. Seus projetos vão desde a proibição da utilização de catracas eletrônicas nos veículos de transporte coletivo até a proposta de criar um grupo parlamentar Brasil-Vietnã (onde não há Parlamento eleito democraticamente), passando pela restrição ao uso de palavras em língua estrangeira -sem esquecer da criação do Dia do Saci e da obrigatoriedade da mistura de farinha de mandioca à farinha de trigo.
Os grandes temas nacionais são ignorados pelo Congresso. As duas Casas transformaram a atividade legislativa em mero chancelamento dos atos do Executivo. O número de projetos aprovados é muito baixo. As comissões são inoperantes. As funções constitucionais são ignoradas -vide o descaso com que é tratado o Orçamento.
A aprovação de um ministro para o STF é tratada como se estivesse sendo discutido um projeto para a instalação de uma lombada em Brasília. Nada é levado a sério. Basta recordar a recente sessão que aprovou a ministra Ellen Gracie para presidir o Conselho Nacional de Justiça.
O senador Wellington Salgado, proprietário da controvertida Universidade Universo e financiador da campanha de Hélio Costa, de quem é suplente, destacou que seu voto "leva em conta a beleza e o charme". E disse: "Assim, voto com muito prazer". Magno Malta lamentou não ser advogado: culpa do vestibular, prestou três e não passou em nenhum. Já Mozarildo Cavalcanti ressaltou que conhece as mulheres pela convivência que teve com sua mãe e por ser médico: "Como ginecologista, aprendi a lidar de perto com as mulheres, a entender muito profundamente a sensibilidade feminina". Sobre o CNJ, as funções da ministra ou suas opiniões, nenhuma palavra.
Evidentemente, o Congresso Nacional é essencial ao processo democrático. Porém, sem uma profunda reforma política e dos procedimentos no interior das duas Casas, a instituição continuará notabilizada pelos escândalos, pelo trabalho de fancaria e continuará prestando um desserviço à democracia.

Marco Antonio Villa

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