O Congresso virou um balcão
Ontem publiquei este artigo em O Globo: O governo obteve o que desejava. Aprovou o novo salário mínimo. Usou do rolo compressor, da maioria confortável que detém no Congresso Nacional. Um dos destaques foi a fidelidade de alguns partidos, como o PMDB, principalmente na Câmara. Evidentemente que tem um preço. O pagamento são os rendosos cargos de segundo escalão. Dada a desmoralização da política brasileira, isto é visto como algo absolutamente natural. E alguns até teorizam: isto é fruto do presidencialismo de coalização. Só no Brasil… As votações na Câmara e no Senado permitem várias observações sobre o funcionamento daquelas Casas. E não foram simplesmente sessões ordinárias. Não. Foram, provavelmente, as mais importantes deste semestre. O desenrolar dos trabalhos causa enorme estranheza, inclusive visual. A maioria fica de pé durante a maior parte das sessões. É a minoria que permanece sentada, como ocorre em qualquer parlamento digno deste nome. Quando um orador vai à tribuna, poucos prestam atenção pois sequer conseguem ouvi-lo. O barulho, a dispersão, as conversas em paralelo impedem que os congressistas possam acompanhar o andamento da sessão. Mas quem está se importando com isso? É fabulosa a quantidade de parlamentares ao redor da mesa diretora, todos querendo ter um segundo de fama. Acreditam que um cochicho com o presidente, caso apareça na televisão, dará ao parlamentar uma enorme importância, sinal de poder para seus eleitores. Um sorriso e um sinal de concordância do presidente, então, é o máximo. Os parlamentares buscam incessantemente locais onde possam aparecer nas imagens, como o corredor central do plenário ou os microfones para os apartes. Na política congressual, a imagem é mais importante que o discurso. Outro estranho procedimento é a permanência de um funcionário sentado ao lado dos presidentes da Câmara e do Senado durante as sessões, dando as orientações regimentais. Ele interfere nas decisões, sugere encaminhamentos, nega solicitações, como se fosse um parlamentar. É uma espécie de babá. Os presidentes acabam reféns do funcionário que tem mais poder que a maioria dos parlamentares, mesmo não tendo recebido nenhum voto popular. Isto porque o regimento substituiu o debate. Em vez da discussão política, tivemos uma enfadonha batalha regimental. Em meio às questões de ordem e breves discursos, a maioria dos parlamentares continuava conversando, dando risadas, lendo jornais, consultando a internet ou trocando largos cumprimentos. Sabiam que estavam sendo vistos e alguns até devem ter reforçado a tintura dos cabelos, que varia do preto graúna ao acaju. O desinteresse pelo desenrolar da sessão era compreensível. O resultado da votação era conhecido. Não estavam lá para debater a proposta do governo. Foram simplesmente obedecer às determinações do Palácio do Planalto. A balbúrdia das sessões foi tão grande que, diversas vezes, as mesas tiveram de informar o que significavam os votos “sim” e “não”. Na Câmara, o presidente Marco Maia estava perdido. E, para manter a isonomia com o ambiente, diversas vezes, ficou sentado de costas para os oradores que estavam discursando na tribuna (numa delas, de forma acintosa, quando discursava o líder do governo, Cláudio Vaccarezza, seu adversário dentro do PT). Maia optou dar atenção aos grupos de parlamentares que o procuravam para conversar, em vez de ouvir as intervenções dos deputados. Na sessão do Senado, José Sarney acabou se confundindo várias vezes e a todo momento consultava a funcionária que o assessorava (deve ser registrada a ausência na mesa de Marta Suplicy, tão ciosa, nas sessões ordinárias, no controle do tempo dos oradores). Em meio à balbúrdia, como em um clube de adolescentes, os parlamentares brincavam, trocavam afagos e elogios. Os membros do baixo clero aproveitaram o raro momento de serem reconhecidos e ouvidos pelos líderes do governo. Estavam ansiosos para votar e ir embora. Afinal, ninguém é de ferro: queriam aproveitar a noite brasiliense. As votações — a maioria delas não foram nominais — são meteóricas. Os presidentes falam rapidamente: “Quem está a favor, fique como está; quem for contrário, que se manifeste.” A fala é tão incompreensível que a maioria do plenário continua conversando. O mais absurdo é que em meio àquela bagunça, o presidente considere uma proposta aprovada. Os contrários à proposta — que não ouviram a “votação” — são obrigados a se dirigir ao microfone para poder registrar seu voto. Neste jogo do faz de conta quem perde é a democracia. Um jovem interessado por política deve ter ficado decepcionado com o desenrolar das sessões. Não ocorreu nenhum debate. O formalismo regimental — além do grande número de partidos e blocos — impediu que o Parlamento pudesse efetivamente transformar a temática do salário mínimo numa discussão efetivamente política. E não foi um caso isolado: esta é a prática rotineira do Congresso Nacional. Não há vida parlamentar. E não é por falta de número: no total são 594 representantes do povo. É um dos maiores congressos do mundo democrático. Também não é por falta de recursos: o orçamento anual é de mais de 5 bilhões de reais. Mas quem consegue citar 30 ou 40 nomes de parlamentares que se destacaram na última legislatura? O Poder Legislativo não consegue desempenhar suas funções constitucionais. O Executivo decide e o Congresso chancela, sem discussão. É tão inexpressivo como um cartório. Mas rendoso. A representação popular foi transformada em um balcão. E para a maioria dos políticos é um ótimo negócio.
O PT e uma outra história
Aproveitando o vazio do carnaval, acho que vale a pena republicar este artigo que saiu na FSP de 22 de março de 2004. O debate é sobre como o PT reinventou a história do Brasil do século XX. O pior é que deu certo.
O Partido dos Trabalhadores está completando 25 anos. É um fato digno de registro, se compararmos com outros partidos políticos brasileiros. Afinal, só há pouco mais de meio século podemos falar em partidos nacionais - excetuando os casos do Partido Comunista Brasileiro e da Ação Integralista Brasileira.
Para se afirmar como alternativa histórica da classe trabalhadora, o PT foi construindo uma leitura muito particular da história do Brasil e das lutas operárias. Fez o que outros já tinham feito: reinventou o passado, para que a fundação do partido fosse considerada o marco zero da luta de classes no Brasil. Apagaram da história, sem dó, sete décadas de lutas políticas e econômicas. Os intelectuais petistas foram os principais responsáveis por colocar de ponta-cabeça a história do Brasil. E com a concordância entusiástica da liderança sindical do partido, satisfeita por ser alçada pelos intelectuais como precursora de algo que nunca tinha ocorrido no país: a construção de um partido operário e de um sindicalismo combativo.
Mas haja borracha para apagar tantas lutas. Como exemplo serve a própria história do ABC, berço do partido. Em 1945, o candidato comunista à Presidência da República, Iedo Fiuza, teve 10% dos votos nacionais, porém em Santo André obteve quase o triplo dessa proporção, 28%, deixando em terceiro lugar o candidato da UDN, o brigadeiro Eduardo Gomes. Nas eleições municipais de novembro de 1947, na mesma cidade, os comunistas -já na ilegalidade- elegeram um antigo militante do PCB prefeito. Mas não só: os vereadores comunistas eram maioria nas Câmaras de Santo André, Santos, Sorocaba e São Paulo. Em 1950, apesar do boicote comunista, Getúlio Vargas, candidato à Presidência, teve 84% dos votos em Santo André, quando a média nacional foi de 48,5%.
A tarefa de refazer a história atingiu também o passado das lutas sindicais. O mito fundador alcançou a Consolidação das Leis Trabalhistas. Se é inegável que a CLT foi um instrumento para atrelar os trabalhadores ao Estado, também serviu (e serve) como instrumento de luta dos operários na Justiça do Trabalho. Em vez de contextualizar historicamente a CLT dentro da luta de classes, Luiz Inácio Lula da Silva, em um dos seus arroubos tão costumeiros, preferiu chamá-la de "AI-5 da classe trabalhadora".
A independência e a combatividade da classe operária teriam começado em 1978, no ABC, sob a liderança de Lula. Todo o resto era fruto de sindicalistas pelegos, de oportunistas e populistas. Porém, mais uma vez, esqueceram-se da história. O ABC registrou sua primeira greve em 1906, em Santo André, 72 anos antes da greve dos metalúrgicos de São Bernardo. A região acompanhou e participou pari passu da luta dos trabalhadores de São Paulo nos anos 1910-1930, especialmente o glorioso 1917. Em 1934, os marceneiros de São Bernardo ficaram parados um mês. Dezenas de sindicalistas do ABC foram presos e torturados durante o Estado Novo - e, apesar da redemocratização, não receberam indenização do governo.
Aproveitando o ambiente democrático dos anos 1946/47, greves ocorreram no ABC e, mesmo com a onda repressiva durante o governo Dutra, os sindicatos continuaram lutando. Não devem ser esquecidas as grandes greves da década seguinte -1953 e 1956- e as mobilizações no início dos anos 1960.
Mas a história tem as suas ironias. O PT desprezou a herança revolucionária construída ao longo de sete décadas - era o meio de se afirmar como algo novo, absolutamente original. Hoje, tem dificuldade para justificar aos seus militantes as ações do governo Lula. Ao que parece, encontrou uma saída: desqualificar a sua própria história -assim como tinha feito em relação aos anarquistas, trabalhistas e comunistas. Seus líderes observam com um sorriso de escárnio as fotografias das assembléias que formaram o partido, desprezam seus documentos internos, suas deliberações históricas e ironizam até o vestuário dos participantes dos antigos encontros: hoje o uniforme petista são os ternos, preferencialmente de grife.
Vinte e cinco anos depois, o PT transformou-se em um partido da ordem, controlado com mãos de ferro pelos senhores de meia-idade que estão a caminho de formar uma gerontocracia. Nada mais triste do que a fotografia publicada por esta Folha, em fevereiro, de meia dúzia de petistas - todos na faixa dos 50 a 55 anos- em torno de um bolo de aniversário, numa pequena sala fechada. Conservadores, não seduzem mais os jovens; isolados, não conseguem mais mobilizar a massa petista; aburguesados, não precisam mais da participação popular.
A classe operária não foi para o paraíso, mas os líderes petistas foram. E como. Agora transitam com intimidade entre a plutocracia tupiniquim.
A história do PT incomoda o PT. Enquanto os velhos militantes abandonam o partido, os oportunistas preenchem com avidez as fichas de filiação. Não precisam mais da história ou de qualquer justificativa ideológica. A adesão é pragmática: querem cargos, poder e, se possível, alguma sinecura.
Saiu hoje na Folha
Governo Dilma não tem vida própria
MARCO ANTONIO VILLA
Não é crível imaginar que seja possível viver do prestígio do presidente anterior; a sorte de Dilma é que a oposição no país não gosta do batente |
O Brasil é um país fantástico. Os julgamentos políticos duram algumas semanas, se tanto.
Em dezembro, o PMDB era visto como um anteparo diante do autoritarismo do novo governo do PT.
Dois meses depois, o mesmo partido virou o símbolo maior da corrupção. O mesmo se aplica à presidente Dilma Rousseff. Era considerada uma mera marionete de Lula. Cumpria a missão de segurar por quatro anos o lugar que deveria ser novamente de Lula.
Contudo, nas últimas semanas, foi incensada por políticos e jornalistas. O "poste" ganhou vida. Passou a representar a responsabilidade administrativa, a seriedade no trato da coisa pública e até um certo devotamento à cultura, pois seria uma apreciadora de cinema, de música e de literatura.
Numa hábil manobra, o governo conseguiu minar a oposição sem necessitar dos quinta-colunas, que durante anos fizeram de tudo para desestimular o debate político, usando velhíssimos argumentos regionalistas.
Bastou a presidente fazer alguns acenos -como reafirmar (e é preciso?) a defesa da liberdade de imprensa- para que uma verdadeira onda fosse criada realçando as diferenças entre ela e seu antecessor.
Numa curiosa dialética, seriam opostos mesmo fazendo parte do mesmo partido e tendo as mesmas ideias. A insistência para insuflar a criatura contra seu criador é patética. A oposição está jogando fora 44 milhões de votos ao procurar se aproximar da presidente.
É sabida a falta de combatividade de amplos setores oposicionistas, mas o que está acontecendo nas últimas semanas é mais um desastre anunciado. Dilma continuará fiel a Lula e a oposição vai ficar desmoralizada.
Lula e Dilma são apenas faces de uma mesma moeda. Representam os mesmos interesses partidários e empresariais. No máximo podem ter (e têm) estilos distintos.
Seria inimaginável Lula dar uma longa explicação com o auxílio de um "power point". E no mínimo estranho Dilma passear em um palco relatando casos pitorescos da sua vida. A manobra governamental visa somente dar fôlego a Dilma.
Evitar que tenha de se confrontar com a oposição neste momento de recolhimento de Lula. Nada pior para ela do que fazer um discurso de improviso justificando algum erro do governo. Ou responder a perguntas incômodas de jornalistas.
Iria meter os pés pelas mãos, como ocorreu durante a campanha presidencial. Mas não: foi tratada como uma chefe de Estado exemplar. Isso apesar do apagão, do agravamento da superlotação dos aeroportos, da inoperância diante dos efeitos dos desastres naturais, da inflação, do corte fabuloso de R$ 50 bilhões (revelando enorme incompetência na elaboração do Orçamento) e de um ministério pífio, cinzento, sem cara, fraco e incapaz.
O governo Dilma não tem vida própria. É uma extensão do anterior, mero continuísmo. Não se deu conta de que a manutenção da mesma política econômica e social não será suficiente para enfrentar os desafios desta década.
Não é crível imaginar que seja possível simplesmente viver do prestígio do presidente anterior.
Popularidade tem prazo de validade. E não é transferível para todo um governo, diferentemente de uma campanha eleitoral.
A sorte de Dilma é que a oposição não gosta do batente. Deixa para o dia seguinte a oposição que tem de ser feita hoje. Troca os 44 milhões de votos por um simples prato de lentilhas. Tem medo do poder, do enfrentamento, é adesista. Quando dá sinal de vida, confunde contundência com deselegância. Dessa forma, Dilma encontra um fértil campo para a colheita política.
MARCO ANTONIO VILLA, historiador, é professor do departamento de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial).
Casa própria
Casa própria é um tema que tem grande apelo popular. O "Minha casa, minha vida" não passa de enganação. No PAC 1 não conseguiu nem atingir 1/4 da meta. No PAC 2 o índice é 0%. Quem quiser comprar um apartamento de 150 mil reais - que é difícil de encontrar em SP - terá de recorrer à caixa. No site são apresentadas várias simulações. Se o pretendente ganhar 2500 reais por mês (cerca de 5 salários mínimos) dificilmente comprará um apartamento deste valor (e achar um mais barato é quase impossível). Teria de dar de entrada 87 mil reais!!! E financiar 63 mil, pagando por mês, durante 296 meses, 750 reais. Ou seja, a prestação dá para pagar mas a entrada é impossível obter.
Jornal da Cultura
Estou participando toda segunda do Jornal da Cultura comentando os assuntos do dia juntamente com Aírton Soares. No site da TV Cultura tem um link para o jornal e as edições anteriores ficam arquivadas.
Oposição e orçamento
O governo fez uma tremenda lambança no orçamento. E o atual governo é o antigo. Não tem desculpa.
