Caso Panamericano (2)

O rombo é de 4 bilhões, segundo informou a FSP. Neste caso, o prejuízo da CEF - que comprou uma banco falido - é de mais de 600 milhões de reais. Não é dinheiro que voltará para o Tesouro vai liquidação judicial. É prejuízo mesmo. A CEF comprou um banco com um valor irreal de mercado. Não custa imaginar se fosse um outro governo, o que faria o PT? A oposição continua em silêncio. Não tem sequer um deputado para por lenha na fogueira.

Caso Panamericano.

Os jornais informam que o rombo do banco pode ser bem maior que os 2,5 bilhões de reais. A CEF comprou parte do banco, ainda em 2010, pagou uma fortuna e já teve um prejuízo estimado de 350 milhões de reais. E a oposição? Silêncio absoluto, como de hábito.

Classe média?

Nos últimos meses é recorrente na mídia matérias que tratam da "nova classe média". Falam em 25 milhões. E que isto teria ocorrido nos últimos anos.


Pura bobagem. É impossível em 3 ou 4 anos que 25 milhões de pessoas tenham se deslocado do "andar de baixo" para a classe média. Pura propaganda sem a mínima consistência. Para que isso ocorresse, o Brasil teria de estar crescendo com taxas sensivelmente superiores. Crescendo em média 3,5% a 4% ao ano é impossível supor que 15% da população tenha ascendido da chamada "classe C" para a classe média.

Mas a repetição exaustiva desta "verdade" acabou conquistando a mídia. E a oposição. para variar, não conseguiu (sequer tentou) responder.

Teses equivocadas (2)

A literatura política (e também a econômica) sobre América Latina produzida nos anos 50-80 do século XX bateram sistematicamente na tecla de que seria impossível a industrialização no capitalismo dependente ou periférico (conceito criado naqueles anos). A idéia era de que o capitalismo central (EUA, Japão e Europa Ocidental) não conseguiria conviver com rivais no hemisfério sul. Em outras palavras: no interior do capitalismo seria impossível pensar em desenvolvimento econômico, em romper com o atraso, a miséria. Restava como opção o socialismo. Mais do que uma alternativa, era a única opção.


O Brasil, como um "país subdesenvolvido", tinha tentado um capitalismo nacional independente, desde os anos 30. A crise de 64, segundo esta leitura, teria demonstrado a impossibilidade de um capitalismo na periferia que almejasse construir o caminho para o tão almejado desenvolvimento. Seríamos, para todo sempre, um país de capitalismo dependente. Para romper estas amarras só a revolução socialista.

As últimas duas décadas mostraram que a tese estava completamente errada. Como fica a Coréia? E a China? E o Brasil atual? Mais uma vez os "grandes teóricos" ficaram silenciosos. A história percorreu outros caminhos e derrubou mais uma tese equivocada.

Zero Hora 23 de janeiro de 2011



OAB ocupa espaço da oposição

A recente onipresença da OAB no cenário político, por meio das polêmicas declarações de seu presidente, Ophir Cavalcante, coloca especialistas em rota de colisão.

No diagnóstico do historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos, a omissão da oposição é o anabolizante da Ordem:

– Se a oposição tivesse um parlamentar atuante, ele teria ingressado na Justiça contra os privilégios dos passaportes diplomáticos, como o PT costumava fazer quando estava fora do governo.

Os críticos reclamam que a OAB tem se focado em temas de varejo, em vez de atuar em pautas de atacado, como, por exemplo, a defesa da reforma política. Para o diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Claudio Abramo, ao se ater a discussões como o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, os dirigentes da Ordem aparentam promover “ações de marketing”:

– A OAB existe para defender os interesses dos advogados. Qual é o objetivo de uma posição em torno das pensões dos ex-governadores?

Os críticos que consideram a Ordem uma entidade de classe e não uma porta-voz da sociedade alegam que o protagonismo da entidade fazia sentido em meio ao regime militar. Por outro lado, o jurista Ives Gandra Martins, ex-conselheiro da OAB, defende o retorno da entidade à cena política:

– Não acho que a atual postura seja algo circunstancial, e, sim, inerente às próprias funções estatutárias.

Ao longo de sua história, a OAB oscilou entre momentos de maior e de menor exposição. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, os eventuais destaques estão relacionados à personalidade dos dirigentes:

– Ophir gosta mais da exposição. Como dizia minha avó, galinha que bota ovo e não canta vira canja.

Segundo o cientista político Valeriano Costa, da Unicamp, o perfil mais discreto da presidente Dilma Rousseff também pode explicar por que a OAB tem se aventurado mais na cena política.

Dilma e os rendosos cargos.

Briga por cargos, desastre no Rio e silêncio de Dilma impedem reformas nos cem primeiros dias de governo

Na campanha, ela prometeu aproveitar popularidade para aprovar a reforma tributária

Wanderley Preite Sobrinho, do R7

Roberto Stuckert Filho/Presidência 14.01.2011Roberto Stuckert Filho/Presidência 14.01.2011

Presidente Dilma Rousseff durante a primeira reunião com sua equipe ministerial



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Em qualquer lugar do mundo a popularidade de um presidente recém empossado é aproveitada por ele ao máximo em seus primeiros cem dias de mandato. É quando o vencedor das urnas aproveita seu pico de fama e mobiliza aliados para provocar um debate nacional em torno de assuntos que são cruciais para o país, mas que raramente são discutidos no Congresso. Temas e interesses que só são questionados enquanto o presidente tem o apoio da maior parte da população.

No Brasil, Dilma Rousseff vem fazendo diferente. Discreta e reservada, passou os 20 primeiros dias no Palácio do Planalto distribuindo cargos para acalmar a sanha de partidos aliados e administrando a tragédia provocada pelas chuvas no Rio de Janeiro. Pior para as reformas política e tributária, até agora fora da agenda do governo, mas tratadas pela própria Dilma como “prioridades” durante sua campanha eleitoral.

Quando venceu as eleições, Fernando Collor de Mello (1990-1992) usou os 100 primeiros dias para alardear a necessidade de seu pacote econômico anti-inflação: o Plano Collor foi aprovado em abril, o que significou o confisco das cadernetas de poupança. Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) também não perdeu tempo e emplacou reformas econômicas que fortaleceram o Plano Real, seu principal cabo eleitoral. Já Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) conseguiu o apoio de governadores para sua reforma tributária, que foi redigida e enviada ao Congresso, onde repousa até hoje em uma gaveta esperando por resgate.

Em maio do ano passado, Dilma prometeu aos industriais da CNI (Confederação Nacional da Indústria) se valer de toda popularidade herdada das urnas para emplacar a reforma tributária.

- Vamos aproveitar a mobilização da campanha eleitoral e os primeiros cem dias do governo para fazê-la.

Na ocasião, ela disse que "a situação tributária brasileira é caótica" e que a reforma racionalizaria uma das cargas mais altas do mundo, equivalente a 33% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para o professor de história política da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) Marco Antônio Villa, Dilma esqueceu da promessa ou está aproveitando muito mal seu período de maior visibilidade.

- A impressão dos primeiros dias é que ela não está sabendo aproveitar sua popularidade. Até agora não há uma agenda para apresentar ao Congresso no dia 2 de fevereiro, quando ele for reaberto. Ela não pode ser uma presidente oculta, ainda mais nesse momento de transição.

O professor acha que a reforma tributária “precisa ser feita agora porque o ano que vem será de eleições municipais, quando os parlamentares não estão dispostos a grandes discussões”. Ele lembra que Lula usou sua primeira vitória, em outubro de 2002, para lançar o programa Fome Zero ainda durante o período de transição de governo.

- Dilma teve o mesmo tempo entre a eleição e a posse, mas parece que ela está sem ousadia. Começando o jogo como um time pequeno: quatro atrás e ninguém na frente.

Sobre a reforma política, quem falou foi o próprio Lula um pouco antes de deixar o governo. Fundador do PT, ele já disse que quer atuar no partido para tentar “reorganizar a esquerda brasileira”. Com ela unida, o ex-presidente teria mais força para fazer vingar a reforma, que ele não conseguiu aprovar em seus dois mandatos. Em um encontro com blogueiros em novembro do ano passado, ele foi direto ao ponto.

- É inconcebível esse país passar mais um ano sem reforma [...] preciso convencer os partidos de esquerda e entender por que eles não querem. [...] A primeira batalha é no PT.

Villa diz que Lula teve oito anos para fazer isso, mas que agora qualquer intervenção dele “pode tirar a autoridade de Dilma".

- Se ela deixar o assunto a cargo dele, será como encerrar seu governo no início ou antecipar a candidatura de Lula em 2014.

Discrição

O silêncio de Dilma nesse começo de mandato pode empacar as reformas, mas também tem suas vantagens. Para o professor da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) José Paulo Martins Júnior, uma administração com menos estardalhaço vai ser bom para o governo.

Foi atuando nos bastidores, por exemplo, que Dilma conduziu bem sua primeira crise: a redistribuição de cargos de segundo escalão para os partidos aliados. Sem falar com a imprensa, a presidente chamou os descontentes em seu gabinete e enquadrou seu vice, o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, que suou para conter os colegas de partido – os mais exaltados. Aos ministros que escorregaram em declarações, Dilma já deixou claro que ela manda e eles obedecem.

- Essa postura pode custar pontos de popularidade, mas para o governo vai ser melhor. [...] O Lula é uma pessoa tarimbada em falar e se expor ao público. Ela esta só começando.

Villa pondera, no entanto, que problemas como esse estão ocupando o tempo que poderia ser dedicado às reformas.

- O que ela deve ficar fazendo nesses cem dias não é aprovar as reformas, mas ficar administrando o cotidiano deixado pelo Lula. Ela tem de controlar a inflação (o Natal de 2010 foi mais caro dos últimos 8 anos), distribuir cargos e ainda aprovar o novo salário mínimo.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Presidência disse apenas que o governo vem discutindo as reformas política e econômica no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, que não tem valor deliberativo, mas consultivo.



Teses equivocadas.

Ao longo do último meio século várias "teses" ficaram consagradas no debate político brasileiro. Uma delas foi a da reforma agrária. A idéia - que vêm desde os anos 20, basta recordar o "Agrarismo e industrialismo" de Octávio Brandão - era de que a indústria só poderia se desenvolver caso ocorresse a reforma agrária. As razões eram as seguintes: 1. com o fim do latifúndio seriam criadas centenas de milhares de pequenas propriedades; 2. as pequenas propriedades diversificariam a produção e abasteceriam as cidades com gêneros a baixo preço; 3. desta forma diminuiria o custo de reprodução da força de trabalho e a inflação; 4. os pequenos proprietários, agora com o aumento da rentabilidade, comprariam produtos industriais aumentando ainda mais a produção (com o crescimento da produtividade) e criariam mercado para o setor industrial; 5. além das mudanças econômicas, com a expropriação do latifúndio, o poder político, por tabela, iria se democratizar, pois seria rompida a aliança conservadora, retrógrada, do latifúndio com a burguesia aliada do imperialismo.


Isto polarizou o debate político durante décadas. Em certos momentos incendiou o país. Mas a história acabou percorrendo outros caminhos. Vamos aos fatos:
1. o país industrializou-se sem necessidade de uma reforma agrária;
2. o Brasil transformou-se em uma potência agro-pecuária;
3. acabou o problema urbano da carestia, da falta de produtos, enfim, da escassez;
4. a "revolução burguesa" completou seu processo sem qualquer revolução agrária;
5. a grande produção agro-pecuária é produto especialmente do agro-negócio;
6. o processo de urbanização foi completado sem reforma agrária;
7. o mercado industrial foi obtido principalmente no meio urbano e com as exportações.

E como ficou o debate? Não ficou. Os autores da "tese" e seus penduricalhos sumiram. Evitam enfrentar a realidade. Alguns - aqueles saudosos do muro de Berlim e dos campos de concentração stalinistas - só repetem mecanicamente a fórmula como um mantra, algo religioso, absolutamente desconectado do que ocorreu e ainda está ocorrendo no nosso país. Sem esquecer ainda os que vivem da exploração da "tese", usufruindo das generosas verbas do governo federal.